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quinta-feira, abril 23, 2009

GILMAR vs. BARBOSA - Barraco no Supremo

Por Luciano Martins Costa em 23/4/2009

Todos os jornais de circulação nacional destacam nas edições de quinta-feira (23/4) o bate-boca entre o presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, e o ministro Joaquim Barbosa, ocorrido na sessão de quarta-feira. Foi, segundo a imprensa, o mais sério entrevero entre as excelências que compõem a mais alta corte de Justiça no Brasil.
E não foi pouco: não fosse o vocabulário culto utilizado pelos magistrados em questão, as expressões usadas bem poderiam ser comparadas ao linguajar das torcidas de futebol.
Pois é exatamente nesse ponto que o relato dos jornais deixa a desejar. As palavras proferidas no calor da discussão foram reproduzidas fielmente, mesmo porque a sessão estava sendo transmitida pela TV Justiça e tudo que foi dito ficou gravado.
Os jornais também oferecem ao leitor um histórico das desavenças havidas anteriormente na corte, e a Folha de S.Paulo se estende em explicar as causas do desentendimento específico entre Joaquim Barbosa e Gilmar Mendes, que vem desde a época em que ambos militavam no Ministério Público.
Mas nenhum dos principais diários explicita a divergência de fundo político que separa as duas autoridades.
"Deixa disso"
O ministro Joaquim Barbosa se notabilizou por abrigar as denúncias no processo escandaloso chamado "mensalão", que custou o cargo, entre outros, ao ex-ministro José Dirceu. Mas sempre se comportou discretamente, evitando expor-se demasiadamente na imprensa. Aliás, nunca apareceu na mídia tratando de temas diversos à sua função atual.
Seu desafeto, ao contrário, é uma estrela da mídia. Opina sobre temas externos ao Judiciário e muitas vezes tem sido acusado de excessivo protagonismo. Está no centro dos debates públicos sobre o mais rumoroso caso em tramitação na Justiça Federal – aquele que tem como réu, entre outros, o empresário Daniel Dantas, controlador do Banco Opportunity.
O remarcado gosto do ministro Gilmar Mendes pela exposição midiática não agrada a muitos de seus colegas do Supremo Tribunal Federal. A nota emitida por eles após o bate-boca, um primor de contenção, não cita o ministro Joaquim Barbosa e não reflete a gravidade do episódio.
Neste momento, a chamada turma do "deixa disso" deve estar em ação. Mas nada apaga o entendimento de que o que o que houve na nossa mais elevada corte de Justiça foi um verdadeiro "barraco".
***
E os capangas?
O problema, para a imprensa, é que tanto Gilmar Mendes como Joaquim Barbosa foram transformados em heróis da mídia. E os jornais têm agora uma obrigação a cumprir: explicar aos brasileiros o que o ministro Joaquim Barbosa quis dizer exatamente quando afirmou que o presidente do Supremo Tribunal Federal está destruindo a Justiça brasileira. Afinal, Gilmar Mendes também está na mídia como protagonista do chamado "pacto republicano", através do qual os poderes da República tentam superar certos impasses institucionais.
Na mesma edição em que descreve o desentendimento entre os magistrados, a imprensa registra a libertação, pela segunda vez, do fazendeiro Vitalmiro de Moura, condenado em primeira instância pelo assassinato da missionária católica Dorothy Stang.
Essa e outras decisões da Justiça, baseadas no entendimento recente do STF de que as prisões de condenados que ainda têm direito a recurso só podem ser mantidas em circunstâncias especiais, provocam no cidadão comum o sentimento de que a Justiça não funciona a contento. Caindo nesse contexto, a acusação de um ministro do Supremo Tribunal Federal ao presidente da instituição precisa ser mais bem explicada pelos jornais.
Pauta quente
Mas há especialmente uma frase, destacada no bate-boca entre os magistrados, que merece uma pauta especial. É quando Joaquim Barbosa declara a Gilmar Mendes: "Vossa excelência, quando se dirige a mim, não está falando com seus capangas de Mato Grosso".
O episódio mandou para o espaço a liturgia do Supremo Tribunal Federal, escancarou as divergências entre os ministros e revelou o estado de espírito com que se tomam decisões fundamentais para o país.
Mas, quando um ministro do STF diz que outro ministro, presidente da corte, tem "capangas", essa é uma informação que interessa conhecer.
Com a palavra, a imprensa.
Fonte: Observatório da Imprensa

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