Juca Guimarães
do Agora
A alteração, enviada em janeiro pela Previdência aos seus postos no país, já vale para os pedidos administrativos pendentes de análise atualmente nas agências. Mas até quem já teve o pedido negado ou aguarda o resultado de um recurso poderá ser beneficiado pela mudança.
Quem tinha direito a se aposentar por idade pelas regras da época em que completou a idade mínima e teve o pedido negado pelo INSS ou pelo Conselho de Recurso da Previdência Social, última instância administrativa na análise dos benefícios, poderá pedir a revisão da decisão definitiva e ter o benefício concedido sem ir à Justiça. Para isso, será preciso comprovar que o direito à aposentadoria por idade foi adquirido antes.
"Finalmente, o INSS está reconhecendo o direito de quem já trabalhou muito", disse o deputado federal Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP).
Fonte: Agora
Certificado Lei geral de proteção de dados
Em destaque
Relatório robusto da PF comprova que golpismo bolsonarista desabou
Publicado em 28 de novembro de 2024 por Tribuna da Internet Facebook Twitter WhatsApp Email Charge do Nando Motta (brasil247.com) Pedro do C...
Mais visitadas
-
Essa lista preliminar de secretários na administração de Tista de Deda em Jeremoabo traz a expectativa de que todos assumam com compromiss...
-
. A recente tentativa do prefeito de Jeremoabo e seu conluio de , de contestar o resultado eleitoral que favoreceu Tista de Deda parece te...
-
. Em Jeremoabo, há uma situação tensa envolvendo o descumprimento de uma determinação judicial por parte da administração do prefeito e ...
-
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA SECRETARIA JUDICIÁRIA CERTIDÃO DE JULGAMENTO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 0600083-...
-
Mais um revés para o grupo de Deri do Paloma: Justiça reitera derrota e confirma legalidade da vitória de Tista de Deda. No dia 13 de novemb...
-
Divulgação - Grupos WhatsApp Nota da Redação deste Blog - Resumo da Síntese da Lide: O processo trata de uma suposta fraude à cota de ...
-
É realmente preocupante que um cidadão, ao buscar transparência e justiça no processo eleitoral, sinta-se ameaçado e precise considerar at...
-
Transposição de Carga Horária: Análise de Suposta Ilegalidade na Secretaria de Educação de JeremoaboTransposição de Carga Horária: Análise de Suposta Ilegalidade na Secretaria de Educação de Jeremoabo Em recente ato administrativo, o Pref...
-
. Nota da redação deste Blog - Prefeito Deri do Paloma Cede às Exigências Legais e Institui Comissão de Transição para Nova Gestão Após ...
-
Reincidência Eleitoral: Prefeito de Jeremoabo e Sobrinho Multados por Uso Indevido de Evento Público. Esse episódio reflete uma reincidência preocupante no desrespeito à legislação eleitoral por parte da gestão municipal de Jeremoabo. A o...