PF prende 24 envolvidos em esquema que desviou R$ 30 milhões

SÃO LUÍS - Vinte e quatro pessoas foram presas pela Polícia Federal (PF) durante a "Operação Rapina III", que teve o objetivo de desarticular uma quadrilha especializada em desvio de recursos públicos destinados à saúde e educação. O grupo era formado por empresários, prefeitos, políticos, secretários municipais, membros das comissões de licitação e contadores, tendo a participação de dois escritórios de assessoria e contabilidade.
Ao todo, a operação tinha 27 mandados de prisão e 38 mandados de busca e apreensão de notas fiscais, computadores e outros equipamentos em três municípios da região tocantina do Maranhão: Imperatriz, Ribamar Fiquene e Senador La Rocque e também na capital, São Luís.
De acordo com o superintendente da Polícia Federal no Maranhão, Fernando Segóvia, o grupo estaria agindo há aproximadamente um ano e meio e teria desviado cerca de R$ 30 milhões neste período. Destes, R$ 15 milhões eram recursos federais. O esquema criminoso, conforme a Polícia Federal, ocorria nas cidades de Ribamar Fiquene e Senador La Rocque.
Estas prefeituras, explica o delegado, fraudavam licitações, balancetes contábeis e utilizavam notas fiscais frias de empresas de fachada para encobrir o desvio de recursos públicos oriundos de convênios, fundos e planos entre os municípios e a União.
Segundo a PF, normalmente, próximo à época de prestação de contas do município para o Tribunal de Contas do Estado (TCE), o gestor público simulava pedido de licitação, que era rapidamente autorizada pelo prefeito, com parecer favorável do assessor jurídico do município. Toda documentação necessária era preparada em escritórios de contabilidade de Imperatriz para os municípios de Ribamar Fiquene e de Senador La Rocque.
Para finalizar a fraude, os gestores (normalmente secretários de educação e saúde) atestavam o recebimento dos produtos e as medições necessárias para a liberação dos recursos federais. "Era montado todo um esquema com o uso de 'laranjas' para justificar o gasto do dinheiro. E a maioria dessas empresas laranjas eram empresas de fachada", afirmou Segovia.
Ainda de acordo com o superintendente da PF, os responsáveis pelo esquema chegavam a recrutar pessoas simples que 'emprestavam' dados pessoais para que fossem abertas essas empresas de fachada. "Eles (os acusados) montavam a empresa, pegavam as pessoas em diversos lugares, prometendo algumas vantagens e as pessoas emprestavam o CPF, nome, identidade... Assim, era montada a empresa e na realidade, a empresa nunca chega a existir na prática. Elas eram apenas registradas e, daí, era iniciada a expedição de notas fiscais frias. A partir daí era feito todo o golpe e o desvio de dinheiro da população", disse.
O delegado Pedro Roberto Meireles Lopes, que está conduzindo as investigações, afirmou que o inquérito deverá ser concluído nos próximos 15 dias para ser encaminhado ao Ministério Público Federal. Os detidos estão sendo acusados de crimes como falsificação de documento público, falsificação de documento particular, falsidade ideológica, peculato, emprego irregular de verbas públicas, formação de quadrilha, fraude em licitações e lavagem de dinheiro.
A operação ocorreu em conjunto com a Controladoria Geral da União (CGU) e contou com um efetivo de 200 policiais federais e 30 analistas da CGU. A "Rapina III" foi uma continuidade das operações "Rapina I" e "Rapina II" ocorridas em 2007 e 2008, respectivamente. Na "Operação Rapina I", foram presas 104 pessoas em 14 municípios dos Estados do Maranhão e Piauí sob a acusação de integrar uma quadrilha especializada em desviar recursos federais no Maranhão, por meio de fraudes em licitações públicas.
Entre os presos, estavam nove prefeitos maranhenses (das cidades de Tuntum, Axixá, Araioses, de São Luiz Gonzaga, Urbano Santos, Governador Newton Bello, Nina Rodrigues e Paulo Ramos). Na "Operação Rapina II", foram detidas mais 13 pessoas, incluindo outros dois prefeitos maranhenses (dos municípios de Marajá do Sena e Novo do Maranhão). A Polícia Federal estima que o esquema desbaratado nas duas primeiras Operações Rapina foi responsável por uma sangria de aproximadamente R$ 1 bilhão nos cofres públicos.
Fonte: Tribuna da Imprensa