Prefeitura perde receita com crise financeira

Thais Rocha e Luiz Souza, do A TARDE
Welton Araújo/Agência A TARDE
João Henrique disse que crise afetou o orçamento do município
A crise econômica mundial provocou em janeiro passado uma queda de 4,7% na arrecadação municipal em relação a igual mês de 2008. A informação foi divulgada na segunda-feira, 2, pelo prefeito João Henrique Carneiro, logo após abrir os trabalhos da Câmara Municipal de Salvador.
“São dados da Receita Federal que foram passados pelo secretário da Fazenda. São dados preocupantes, mas se comparado a outras instâncias como Estado e União, o impacto ainda é pequeno“, afirmou o prefeito.
A expectativa de João Henrique é que a queda da arrecadação se mantenha neste patamar. Se continuar a crescer, a prefeitura vai precisar cortar em pessoal. No início de 2009, a administração municipal realizou uma reforma administrativa, que, segundo o prefeito, provocou uma economia de R$ 40 milhões aos cofres públicos.
Na época, a administração municipal reduziu de 17 para 11 as secretarias e cortou 50% dos cargos de confiança do segundo escalão. “Se eu fosse fazer esta reforma hoje, eu me esforçaria para reduzir ainda mais. Se por um lado estamos apertando as despesas, não esperávamos esta crise internacional“, disse João Henrique.
O prefeito admite, porém, que se os índices de arrecadação do município continuarem a cair, novas demissões podem acontecer na administração municipal. “Se este patamar for mantido, podemos manter a máquina deste mesmo tamanho“. O orçamento anual da prefeitura é da ordem de R$ 2,9 bilhões, ou R$ 241,6 milhões ao mês. No discurso que leu para os vereadores, o prefeito João Henrique também lembrou os efeitos da crise sobre a economia da cidade. “Se por um lado temos consciência da responsabilidade do poder público em induzir a geração de empregos, não podemos desconsiderar as repercussões desta crise no orçamento deste e dos próximos anos“. O prefeito pediu à Câmara “criatividade“ e “união“ para que a cidade não fique refém da crise. E, como uma das políticas para aumentar a arrecadação municipal, João Henrique voltará a discussão sobre a atualização do IPTU, mas de forma “gradual“ e “lenta“. “Este é um processo a longo prazo, junto com a Câmara de Vereadores, com outras cidades que fizeram este ajuste. Nada será feito antes que a gente gaste pelo menos 10 meses em discussões“, anunciou. A implantação desta nova política, porém, João Henrique acredita que deve ser ainda mais demorada. “Este processo deve ser feito gradualmente. Acho que ao longo de, talvez, duas administrações para se chegar a um valor justo. Acho que o processo deve demorar cerca de 10 anos, no mínimo para ser finalizado. Esta administração pode começar, mas com certeza a próxima terá que dar continuidade“, completou. Setores – Alguns dos principais setores da economia soteropolitana que ajudam a manter saudável o caixa da administração municipal sofrem com a crise e fatores conjunturais, que repercutiram na geração de caixa das empresas e, consequentemente, no acerto de contas com o fisco. De acordo com o vice-presidente do Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Salvador (SHRBS), Raul de Almeida Queirós, a crise atingiu em cheio os empreendimentos de menor porte na capital baiana. Ele afirma que os 22 maiores empreendimentos hoteleiros da cidade estão com níveis de ocupação satisfatório, considerando o período atual, num empate com o ano passado. ”Mas a situação nos empreendimentos de menor porte é desesperadora“, prossegue. Associado ao momento de crise, apareceu a chuva no Sul do País. “Muita gente vinha de carro para Salvador, a fim de curtir o Carnaval, e procurava os hotéis mais baratos, mas com esta questão das chuvas, esta demanda se arrefeceu ”, considera. Outro setor que passa por dificuldades no período é o comércio, que tradicionalmente ocupa lugar de destaque na contribuição do ISS. O presidente do Sindicato dos Lojistas da Bahia (Sindilojas), Paulo Motta, observa que um clima de incerteza ronda o comércio baiano, pois ainda não se sabe o potencial estrago da crise no mercado. Apenas para se ter uma idéia, ele argumenta que, em volume de unidades vendidas, janeiro deste ano superou em 15% o igual período do ano anterior. “Ainda assim, o crescimento em geração de negócios, em dinheiro, foi praticamente nulo”, prossegue Motta.
Fonte: A Tarde