“Da comparação entre os países resulta que, levando-se em conta os seus diferentes níveis de riqueza, tanto em termos da renda per capita quanto do nível do salário mínimo, o Brasil é, entre os estudados, aquele em que o Congresso mais onera o cidadão.” (Relatório da organização “Transparência Brasil”)
Nas rodas da corte, só se fala nas escolhas dos novos presidentes da Câmara Federal e do Senado. É um disse-me-disse de fazer inveja. Na disputa do Senado, em que pontifica logo o manjado Renan Calheiros, líder do PMDB depois de tudo que dele se soube, a decisão poderá estar nas mãos de um advogado, patrono de 16 senadores encrencados com a Justiça.
Na Câmara, mesmo com a adesão de 14 dos 20 partidos com deputados federais, o peemedebista Michel Temer faz das tripas coração para vencer no primeiro turno. Teme que a disputa no Senado descomprometa os petistas, que se consideram logrados pela indicação do velho senador José Sarney, todo poderoso desde os tempos em que foi presidente da Arena, o “partido” criado pela ditadura.
Dá-se uma importância enorme a essas disputas, como se pesassem alguma coisa nos destinos de uma República pouco republicana e de uma democracia cravada pelo carma da hipocrisia ampla, geral e irrestrita.
Longe do povo
O povo nem se toca com essa briga típica de uma corte deslumbrada. Mas não é pra menos. O povo mesmo não se toca nem com as grandes decisões, tal o alcance profundo do vírus da alienação. Prefere ligar-se às futricas do “Big Brother”, para o qual contribuiu com 29 milhões de ligações só no primeiro “paredão”, o que, como observou o competente jornalista José Nêumanne Pinto, proporcionou a arrecadação de R$ 8 milhões e 700 mil só na primeira das 17 eliminações programadas.
Temos, portanto, uma patética constatação de que tudo está “no preço”. Nem o espetaculoso Fórum Social Mundial, que tomou conta de Belém e ouviu juras patrióticas de alguns presidentes deste lado do equador, pode ser assimilado como senha compensatória. Por melhores que sejam as intenções dos seus organizadores, seu formato circense presta-se mais a uma catarse de enfeitiçada alquimia existencial e desdobramentos pífios.
Quando me deparo com o exagerado noticiário sobre essa guerra pelos comandos das redundantes duas casas do Congresso vou fundo e chego à conclusão de que tal pirotecnia faz parte da empulhação que mantém o povo passivamente enganado pela idéia de que o País vive sob um regime democrático.
Os 81 senadores e 513 deputados federais alojam-se nos píncaros de um nirvana infenso aos maus presságios e às crises. Estão eles no proscênio de um palco iluminado, que dividem também com onerosas assembléias legislativas e câmaras municipais, numa caricatura disforme de um suposto poder legislativo.
Para as casas legislativas, são generosas e fartas as disponibilidades de dinheiro público, em função do que o mandato de cada parlamentar custa uma grana preta aos cidadãos.
Parlamentares caros
Foi o que demonstrou um levantamento da organização Transparência Brasil realizado em 2007: “Com um orçamento de R$ 6.068.072.181,00 para 2007, o Congresso brasileiro (compreendendo Câmara dos Deputados e Senado Federal) gasta R$ 11.545,04 por minuto. Só é superado pelo dos Estados Unidos, sendo quase o triplo do orçamento da Assembléia Nacional francesa. O mandato de cada um dos 513 deputados federais custa R$ 6,6 milhões por ano. No Senado, o mandato de cada um de seus 81 integrantes custa quase cinco vezes mais, R$ 33,1 milhões por ano”.
O trabalho, que teve boa repercussão na época, mas não deu em nada e acabou entrando para o folclore político, ressalta: “Para comparação, o custo direto de cada membro da Câmara dos Comuns britânica (incluindo, como na Câmara brasileira, salário, auxílios diversos e estipêndios pagos a assessores de gabinete) é de 168 mil libras por ano. Ao câmbio de 3,78 reais por libra, isso corresponde a pouco mais de R$ 600 mil por ano. Ou seja, cada deputado federal brasileiro consome mais do que o dobro de um parlamentar britânico – o qual vive num país em que a renda per capita e o custo de vida são muito superiores aos do Brasil”.
Fique claro que a apropriação direta das verbas oficiais não é tudo que move os nossos briosos parlamentares. O seu poder de fogo pode render muito mais. Que o diga a “bancada ruralista”, que recentemente conseguiu fazer o governo remeter para as calendas a enorme dívida do agro-negócio com o Banco do Brasil e com o próprio erário, num volume superior a todo o orçamento anual do Ministério do Desenvolvimento Agrário, responsável pelo maior logro do governo Lula, a prometida reforma agrária.
Nossos parlamentos podem ser medíocres e lentos enquanto casas de leis, mas são verdadeiros arsenais atômicos quando querem realizar os sonhos de consumo dos seus titulares.
Na eleição do Senado, o que leva um senador declaradamente cansado a disputar sua presidência é principalmente o desejo de recuperar no tapetão o governo que perdeu nas urnas, quando sua filha, também senadora, foi derrotada por um dos homens mais honrados que já passaram pela vida pública brasileira, o governador Jackson Lago.
Do alto daquele cadeirão azul, com o controle do Congresso, o chefe da oligarquia derrotada terá um acesso muito mais franqueado aos ministros do TSE, que ganharam mandatos eternos nas altas cortes por nomeações do Presidente da República.
Como ele, cada chefe de casa legislativa tem à disposição recursos ilimitados e uma frequência garantida numa mídia que embarca no mesmo deslumbramento de uma capital federal concebida para ser uma fonte inesgotável de exuberantes festas e fantasias.
Enquanto abrem seus espaços para disputas menores, a nossa mídia serve os condimentos preciosos ao prato da mistificação e da alienação, que enxerta na vida pública os maus hábitos que tanto estragos causam a uma nação de futuro imprevisível.
coluna@pedroporfirio.com
Fonte: Tribuna da Imprensa
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