TJB investiga suposta venda de sentenças

Tribuna da Bahia Notícias-----------------------
Após conturbada sessão na tarde de ontem, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJB) instaurou processo administrativo para investigar denúncia de venda de sentenças. Há suspeita de participação no esquema fraudulento de um desembargador, cujo nome não foi divulgado. A própria presidente do TJ, a desembargadora Silvia Zarif, apontou o envolvimento do filho do desembargador em questão e também a existência de gravações em CD que comprovariam as acusações. A sessão administrativa que tinha como objetivo apreciar alterações no Regimento Interno, acabou secreta. Ainda quando as portas estavam abertas ao público, por volta das 17 horas, Zarif afirmou que trataria de um “problema muito delicado” e que seria necessário adotar medidas administrativas contra serventuários, inclusive com envolvimento do filho de um desembargador. “O problema consiste na denúncia embasada em um CD que foi distribuído a deputados, desembargadores e Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Trata-se de uma gravação de uma das partes envolvidas em uma negociação”, completou. Porém, a presidente do Tribunal foi interrompida pelo desembargador Gilberto Caribé, que, através do argumento de que não haveria comprovação da licitude da prova, requereu que a sessão fosse reservada. Silvia Zarif ainda contestou a sugestão, afirmando que possuía o CD e que iria proferir leitura de um documento narrando as denúncias. Em seguida, o desembargador Jerônimo dos Santos recorreu ao artigo 9° da Constituição Federal, em defesa da integridade do acusado, que até então não teve seu nome pronunciado no Pleno. Frente aos argumentos propostos, Zarif voltou atrás e determinou esvaziamento do plenário. A imprensa foi impedida de permanecer, assim como serventuários. A sessão secreta composta apenas pelos desembargadores durou cerca de duas horas e foi resguardada por força policial. Quando as portas foram abertas, não houve pronunciamento oficial. Apenas através da assessoria de imprensa do TJ, foi informado que além da abertura do processo administrativo, foi nomeada uma comissão composta por três desembargadores (cujas identidades permaneceram em sigilo) para investigar a veracidade das denúncias de venda de sentenças. No entanto, não foi determinado prazo para a conclusão das investigações. Ainda em conseqüência da decisão do Pleno, o desembargador alvo da denúncia não chegou a ser afastado formalmente, mas se declarou impedido de atuar e deverá entregar os processos sob sua responsabilidade. A corregedora de Justiça, Telma Brito, não comentou a decisão e apenas confirmou a instalação da comissão para apurar os fatos. Durante o início da sessão, ainda antes da polêmica envolvendo o filho do desembargador, foi cumprida a pauta original da sessão administrativa de ontem. O Tribunal Pleno aprovou novamente o Regimento Interno e transferiu a competência de julgamento dos prefeitos, por unanimidade, para as câmaras criminais. A justificativa foi angariar agilidade no processo. Portanto, hoje será a última “sexta-feira do terror” no Tribunal Pleno do TJ, que são sessões semanais de julgamento de prefeitos baianos. Desde março deste ano, já foram afastados quatro gestores municipais do cargo. A partir de hoje, os prefeitos processados serão julgados de forma isolada. (Por Livia Veiga)
Virgílio Pacheco considera intriga reclamações de aliados do partido
A informação de que 25 candidatos a vereador pelo PPS na capital baiana teriam desistido de disputar as eleições, sob o argumento de que o vereador Virgílio Pacheco, também presidente do partido, estaria monopolizando a propaganda eleitoral gratuita, segundo o próprio Virgílio não passa de intriga, no sentido de desestabilizar o crescimento do PPS, e conseqüentemente, do PSDB, cujo integrante do PPS, Miguel Kertzmann, é candidato a vice na chapa do tucano Antonio Imbassahy. Nos bastidores já circula, inclusive, que o jovem candidato Tiago Martins, que teria sido visto recentemente de mãos dadas com o democrata ACM Neto, “com desejo reprimido de debandar para o lado carlista”, seria o pivô de todo o impasse. Por conta dos recentes episódios associados a Martins, uma comissão de ética já estaria sendo instalada com intuito de “desmascarar o infiel”. Em caso de confirmação da “infidelidade”, fontes seguras afirmam que não haverá outra punição se não a expulsão do jovem. O candidato traidor, como está sendo chamado dentro do seu grupo partidário, foi procurado pela Tribuna, mas não foi encontrado. Entretanto, na ocasião da primeira denúncia a assessoria do postulante à Câmara Municipal negou que ele estivesse “virando a folha” e apoiando a oposição. Segundo os assessores, tudo não passou de um mal- entendido. Ele e Neto apenas foram convidados para o mesmo ambiente: a festa de aniversário de uma moradora da Pituba.
PT preserva Pinheiro e expõe secretário Solla
O PT, como demonstração clara de que já está incomodado com os ataques sumários do prefeito João Henrique (PMDB) ao petista Walter Pinheiro, ambos na disputa pela sucessão municipal, arranjou uma maneira sutil de rebater as críticas ao peemedebista sem desgastar a imagem do seu representante nas urnas. Escalou o secretário estadual de Saúde, Jorge Solla para a tarefa, pessoa mais adequada, na imagem da legenda, pelo cargo que ocupa, para responder aos ataques que se referem, em sua grande maioria, a “má gestão petista” na pasta municipal da Saúde. Solla, por sua vez, gostou da incumbência que lhe foi dada e, por tabela, criticou ainda o tucano Antonio Imbassahy. Para Solla, o problema que cercou a saúde em Salvador no período em que o PT administrou a pasta, diga-se de passagem três anos e meio, nada tem a ver com o PT, mas sim com a indecisão política do prefeito, que não soube como aplicar os recursos, assim como decidir sobre a privatização do setor, que segundo Solla, nunca foram tomadas. E não pára por aí. O secretário ainda atribuiu a culpa à Imbassahy, que também não teria conquistado avanços na pasta durante seus oito anos de governo. O prefeito João Henrique (PMDB) em seus últimos programas gratuitos eleitorais tem feito questão de reiterar de que partiu de Pinheiro, a idéia de repactuação na administração municipal pela qual o PT abocanhou duas novas secretarias no governo, além das duas que já possuía, assim como o compromisso de apoiar o projeto de reeleição do prefeito. Tem mostrado ainda, que por pouco o candidato petista já não foi expulso do PT e que a sua tão propalada relação com o presidente Lula não passa de um blefe. Entre as cutucadas pode-se destacar a seguinte frase propagada no horário eleitoral gratuito: “O candidato Pinheiro foi infiel ao presidente Lula e tem agido da mesma forma com João. Cabe à população de Salvador julgar. Isso não é digno do PT de Lula nem de Wagner”, sob a ressalva de que não se trata de um ataque pessoal, apenas um alerta para o eleitor. (Por Fernanda Chagas)
Justiça adverte para prestação de contas de candidatos
Os candidatos e comitês financeiros dos partidos têm até amanhã, para apresentarem a segunda parcial das prestações de contas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). De acordo com o órgão, devem ser divulgados os recursos recebidos para o financiamento de campanhas, assim como os gastos realizados, sem obrigação de indicar ainda os nomes dos doadores. A primeira prestação parcial de contas foi feita até o dia 6 de agosto. A prestação de contas definitiva deve ser feita até 30 dias após as eleições - 4 de novembro em relação ao primeiro turno e 25 de novembro, ao segundo. Na primeira parcial, os prefeituráveis da capital baiana declararam despesas de quase R$ 3 milhões e arrecadação de quase R$ 1,5 milhão (R$ 1,345 milhão). Pela prestação, o candidato Antônio Imbassahy (PSDB) foi o que menos arrecadou, no entanto, o que também mais gastou. Declarou R$ 88 mil em doações de todos os tipos, mas gastou 1 milhão quatrocentos e oitenta reais. Walter Pinheiro (PT), arrecadou R$ 216.162,00 e já havia gasto mais de 60% deste montante (R$ 141.273,95). O Democratas ACM Neto declarou como receita R$ 500 mil, oriundos de transferências bancárias e depósitos em espécie e o total de despesas ficou na casa dos R$ 230 mil (R$ 238.182,48). O prefeito João Henrique (PMDB) arrecadou pouco mais de R$ 500 mil (R$ 503.275,00) e tinha saldo R$ 6.016,128. A menor despesa, como já era de se esperar foi de Hilton Coelho (PSOL). Hilton arrecadou R$ 2.860,00 de doações de pessoas físicas, mas só gastou R$ 600,00 com locação de bens móveis, o que lhe garantia uma economia de R$ 2.260,00. (Por Fernanda Chagas)
Fonte: Tribuna da Bahia