TJ manda soltar oito investigados por venda de sentenças

Marjorie Moura e Helga Cirino, do A TARDE
A saída de um comboio com seis veículos da sede do 12º Batalhão PM, em Camaçari (Grande Salvador), às 18h30, marcou a liberação, no início da noite desta quinta-feira, 11, dos advogados presos pela Operação Janus, que investiga esquema de venda sentenças no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).Um pouco antes, às 17h55 chegou ao quartel da PM o oficial de Justiça com o habeas corpus acatado, de manhã, pela 2ª Câmara Criminal do TJ-BA. As desembargadoras Aidil Silva Conceição e Ivete Caldas Silva Freitas Muniz se pronunciaram contra a liberação dos presos, enquanto os desembargadores Mário Alberto Simões Hirs, presidente e relator do processo, e Gilberto de Freitas Caribé decidiram pela liberação. Pela lei, há benefício aos réus em caso de empate.Foram soltos os advogados Gevaldo Pinho Júnior, Abdon Antônio Abbade Braga dos Reis, Alexandre José Cruz Brito e Cláudio Braga. Das celas da Polinter (Piedade) foram liberados o estudante de direito Olegário Sena Miranda e as funcionárias públicas Glória Maria Moreira dos Santos e Kátia Pinto Melo. O advogado Antônio Raymundo Magalhães de Oliveira estava em prisão domiciliar.Abbade foi o único a conceder entrevista à imprensa. Apontado pelas investigações realizadas pelo Ministério Público como “líder do grupo especializado em vender sentenças”, ele negou a existência da quadrilha e explicou que preferiu se entregar à Justiça, só no último domingo, porque estava “preparando a defesa com ajuda de outro advogado”. Disse, ainda, não conhecer os outros investigados, o que ocorreu dentro do quartel.“Vou provar minha inocência”, afirmou, alegando que seu indiciamento aconteceu por conta “de um problema pessoal com a promotora Ana Rita Cerqueira Nascimento (uma das coordenadoras do caso)”, que vai pedir “suspeição dos promotores” e exame pericial das fitas. Ele admitiu conhecer apenas uma das envolvidas, Eliane Luna (que se apresentou anteontem), negando a compra de sentenças.SESSÃO – A audiência começou por volta das 9 horas e atraiu dezenas de juristas à sala de sessões 4. A explanação inicial ficou a cargo de Alano Franklin, advogado de Abbade: “As provas são incongruentes e inconsistentes. Prisão preventiva é para casos excepcionais. Os presos têm bons antecedentes, são advogados atuantes e sérios”.Ele chegou a acusar a juíza Liz Resende, da 2ª Vara Especializada Criminal, de “não ter competência” para decidir sobre a escuta telefônica e o MP ter agido “precipitadamente”, apesar de as investigações serem realizadas há um ano e meio.“Cabe, sim, ao MP a investigação como prevê na própria legislação”, contra-argumentou a desembargadora Ivete Caldas. Mas, o defensor rebateu à argumentação do MP de que a soltura dos acusados pode significar até a destruição de provas.Ao final das argumentações de defesa, o desembargador Hirs se pronunciou a favor: “Eles se apresentaram espontaneamente, possuem residência fixa, estão presos há mais de 30 dias”, afirmou. O desembargador Caribé acompanhou o voto. No último dia 4, ele impediu que a presidente do TJ, Silvia Zarif, divulgasse nome de desembargador cujo filho foi denunciado por suposta negociata de venda de sentença a uma prefeitura.OPERAÇÃO – A Janus foi deflagrada no dia 8 de agosto, quando o promotor Paulo Gomes, do Grupo do Combate ao Crime Organizado (Gaeco), e o secretário da Segurança Pública (SSP), César Nunes, anunciaram a ação e prenderam primeiros suspeitos.
Fonte: A TARDE