Maletas da Abin fazem escuta, diz laudo

BRASÍLIA - Laudo da Polícia Federal revela que a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) tem equipamentos capazes de fazer escuta ambiental e interceptações telefônicas analógicas. Cinco dos 16 aparelhos eletroeletrônicos da Agência periciados pelo Instituto Nacional de Criminalística da Polícia Federal são capazes de captar de forma dissimulada conversas reservadas entre dois ou mais interlocutores.
Do arsenal da Abin fazem parte equipamentos cuja finalidade quase exclusiva é fazer escutas. Pela legislação, a Abin é proibida de fazer qualquer tipo de escuta. A perícia da PF foi feita a pedido do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) depois que o ministro da Defesa, Nelson Jobim, acusou a Abin de ter equipamentos de escuta.
A declaração de Jobim foi bombardeada numa versão coreografada pela cúpula da agência. Em depoimento à CPI dos Grampos, o diretor-geral adjunto afastado José Nilton Campana disse que os equipamentos não fazem escutas telefônicas. "São apenas para a varredura eletrônica de ambientes, para verificar se há grampos", disse Campana.
No laudo de 33 páginas entregue à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Grampos e à Comissão Mista de Controle de Atividades de Inteligência do Congresso, a Polícia Federal faz, por exemplo, um minucioso levantamento das funções do Stealth LPX, aparelho de interceptação ambiental, que pode ser acionado por controle remoto e capaz de fazer a escuta a mais de 500 metros do receptor. Em julho deste ano, a segurança do Supremo Tribunal Federal (STF) detectou indícios de escutas ambientais no gabinete do ministro Gilmar Mendes. Segundo o presidente da CPI dos Grampos, deputado Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), o Stealth LPX teria essa capacidade e função.
"O Stealth LPX é próprio para utilização em interceptações de áudio ambiental. É um equipamento que permite a ativação da escuta remotamente", assinala o laudo da PF. O equipamento não possui, no entanto, capacidade para fazer escutas telefônicas em aparelhos celulares e/ou fixos. O equipamento que seria capaz de fazer esse tipo de interceptação é o X600 Trough Wall Listening System, que não estava na relação dos 15 aparelhos da Abin apresentados à Polícia Federal.
Esse equipamento faz parte de uma lista reproduzida da internet e que foi apresentada pelo ministro Jobim ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e à CPI dos Grampos como a relação de aparelhos que a Abin teria comprado nos Estados Unidos através da Comissão de Compras do Exército em Washington.
Além das escutas ambientais, a agência possui equipamento que permite a interceptação telefônica de linhas analógicas. É um transmissor telefônico que, de acordo com a perícia da Polícia Federal, tem como "função precípua interceptar o áudio que trafega em linhas telefônicas analógicas". Ao lado de equipamentos sofisticados, a agência possui aparelhos simples como gravador de linha telefônica que, segundo a perícia da PF, serve apenas para gravar em fita cassete as conversas telefônicas.
A Abin, por meio de sua assessoria, informou que os equipamentos que possui e que permitem a realização de algum tipo de escuta são usados em caráter educativo, para permitir que o seu pessoal seja capacitado a detectar a existência de grampos. Ainda segundo a Abin, não existe vedação ao uso de equipamentos, quando se grava algum tipo de conversa fazendo escuta ambiental em que a pessoa que está fazendo a gravação é um dos interlocutores, mesmo que isso seja feito de forma velada A Abin ressalta ainda que os equipamentos que possui não podem ser usados para fazer qualquer tipo de escuta telefônica de terceiros, por proibição legal.
Um dos aparelhos de escuta ambiental analisados pela Polícia Federal estava camuflado em uma calculadora. "Sua função precípua é interceptar o áudio ambiental de forma dissimulada dentro de uma calculadora", diz o laudo. A Abin também possui pelo menos três equipamentos para fazer varredura (verificar a existência de grampos ambientais): o Orion NJE-400, o Oscor-5000 e um analisador de espectro, da marcar Avcom, modelo SDM-42B.
Nos depoimentos à CPI dos Grampos, o ministro-chefe do Gabinete Civil, general Jorge Félix, e o presidente afastado da ABIN, delegado Paulo Lacerda, garantiram que a agência não possuía equipamentos capazes de fazer escutas e sim apenas aparelhos para fazer varreduras.
Fonte: Tribuna da Imprensa