Jornal questiona defesa de Efraim

Da Redação
Nos últimos dias, o senador Efraim Morais vem apresentando a colegas do Senado e à imprensa documento do TCU que confirmaria a legalidade do processo licitatório ocorrido no Senado Federal e que vem sendo motivo de investigação pela Polícia Federal. Sob o título "Argumento político inconsistente", o Correio Brasiliense, em sua edição de ontem, questiona a defesa do senador paraibano.
Segundo avalia o Correio Brasiliense, em matéria assinada pelos repórteres Marcelo Rocha e Leandro Colon, o documento do TCU é o desfecho de processo aberto ano passado pela Corte para apurar, apenas sob o aspecto administrativo, a regularidade dos contratos firmados pelo Senado com as empresas Ipanema e Conservo. Sem entrar no mérito da investigação criminal, os ministros do tribunal analisaram a papelada reunida pela comissão de licitação do Senado e entenderam que deveriam arquivar o caso, após fazer algumas recomendações rotineiras.
A matéria do Correio Brasiliense, na íntegra:
O primeiro-secretário do Senado, Efraim Morais (DEM-PB), carrega debaixo do braço um acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU) para tentar se safar das suspeitas de envolvimento com as fraudes em licitações milionárias da Casa. Nos últimos dias, ele passou a apresentar esse documento a colegas de partido e aliados políticos na Paraíba para rebater os relatórios produzidos pelo serviço de inteligência da Polícia Federal que trazem uma série de referências a ele.
O papel do TCU é o desfecho de processo aberto ano passado pela Corte para apurar, apenas sob a aspecto administrativo, a regularidade dos contratos firmados pelo Senado com as empresas Ipanema e Conservo. Sem entrar no mérito da investigação criminal, os ministros do tribunal analisaram a papelada reunida pela comissão de licitação do Senado e entenderam que deveriam arquivar o caso, após fazer algumas recomendações rotineiras.
Apuração da Polícia Federal, porém, revelou a existência de uma combinação "por fora" entre as empresas, com a suposta ajuda de servidores, para lotear as concorrências. A polícia levantou as suspeitas a partir de escutas telefônicas e monitoramentos dos acusados. Apesar disso, a Primeira-Secretaria prorrogou, no primeiro semestre, essas contratações até 2009, que somam R$ 35 milhões.
O trabalho da PF rendeu uma denúncia por improbidade administrativa, proposta em março pelo Ministério Público Federal. O caso tramita na 1ª Vara de Justiça de Brasília. Os relatórios feitos pela Divisão de Inteligência Policial (DIP) da PF foram anexados a esse processo e detalham a atuação de empresários e servidores do Senado, incluindo Eduardo Bonifácio Ferreira.
Apontado como lobista, Ferreira é acusado de negociar o resultado das licitações na Casa. Na época, ele foi flagrado pelo menos seis vezes entrando no gabinete de Efraim. Numa dessas ocasiões, ele usou a própria chave para abrir a porta de um acesso reservado ao gabinete. Havia mais de um ano que o lobista não trabalhava no Senado quando ocorreram esses flagrantes.
O primeiro-secretário não conseguiu dar explicações claras sobre sua relação com Ferreira. Foi o senador quem nomeou o lobista para trabalhar na Liderança da Minoria do Senado - onde Ferreira permaneceu por dois anos, entre 2003 e 2005. O lobista passou em cartório uma procuração para o parlamentar, transferindo cotas de capital de uma empresa.
Depoimento
Não bastassem os dados levantados pela PF, o Correio revelou no sábado passado que, em agosto de 2006, o então secretário de compras do Senado, Aloysio Brito Vieira, um dos investigados, revelou à PF que o dono da Ipanema, José Araújo, disse-lhe que havia feito um "acerto" com as outras duas empresas para ganhar a concorrência de R$ 2,5 milhões mensais.
A partir de relatórios da Operação Mão-de-Obra, a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Secretaria de Direito Econômico (SDE), ligada ao Ministério da Justiça, identificaram também indícios de irregularidades nas contratações mantidas pelas empresas Conservo e Ipanema em vários órgãos federais. Foram abertos processos que podem declarar as empresas inidôneas para contratar com a administração pública. Procurado pelo Correio, Efraim tem dito que só se manfestará após o parecer do corregedor do Senado, Romeu Tuma (PTB-SP), que investiga o caso.
Indícios contra Efraim
"Sócio"
O Correio descobriu em um cartório de Brasília que o lobista Eduardo Bonifácio Ferreira, acusado pelo Ministério Público Federal de negociar o resultado de licitações no Senado, fez uma procuração ao primeiro-secretário da Casa, Efraim Morais (DEM-PB). O documento transferia ao parlamentar cotas de capital na empresa Chemonics Brasil Consultoria Empresarial, que mudou o nome para Syngular Consultoria.
Gabinete
Ferreira foi flagrado pela PF entrando no gabinete então ocupado pelo senador Efraim Morais em seis ocasiões, entre junho e julho de 2006. Segundo a polícia, Ferreira usou a própria chave para abrir a porta e ter acesso à sala. Nessa época, havia mais de um ano que ele não trabalhava no Senado, onde ocupou de 2003 a 2005 cargo comissionado na Liderança da Minoria. Em 2003, quem comandava a Liderança do DEM era Efraim. A PF registrou pelo menos oito encontros entre Ferreira e os empresários investigados. Durante a Operação Mão-de-Obra, a PF encontrou um cartão de visita em que o lobista se apresentava como sócio do parlamentar.
João Pessoa
Em 26 de abril de 2006, quando o Senado realizava licitações para a terceirização de serviços, a Polícia Federal interceptou uma conversa entre José Araújo, dono da empresa Ipanema, vencedora de duas concorrências naquele ano, e seu então gerente comercial, Paulo Duarte. Araújo disse ao subordinado que iria a João Pessoa, capital do estado que elegeu Efraim, resolver problemas surgidos na concorrência. Nessa e em outras conversas captadas, eles falam em "autoridade maior", alguém que teria poderes para resolver pendências.
Promessa
Diálogo entre José Araújo e Paulo Duarte, em 27 de março de 2006, trouxe mais uma informação classificada como importante pela polícia. O dono da Ipanema comentou que o primeiro-secretário da Casa teria dito a alguém que iria "pensar", ao se referir a pendências nas concorrências do Senado. Eles demonstraram preocupação com a eventual saída de Efraim da Primeira-Secretaria, sugerindo que isso poderia ameaçar o esquema. Na época, o parlamentar vivia um momento delicado à frente da CPI dos Bingos, que investigava petistas do alto escalão do governo Lula, incluindo o ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci Filho".
Fonte: Correio da Paraíba (PB