Detran-BA alerta sobre isenção para deficientes

Leônidas Junior, do A Tarde
Muitos portadores de deficiência (visual, física ou mental) por não conhecerem os procedimentos necessários para obter a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de automóveis têm procurado o Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA). No entanto, a psicóloga e coordenadora do setor de saúde do órgão, Lucene Santos, esclarece que não é necessário. Conforme explica, só deve procurar o Detran o portador de deficiência que esteja renovando sua habilitação ou mesmo habilitando-se.
Para aqueles que desejam a isenção, o primeiro passo é solicitar o laudo médico em qualquer entidade credenciada ao SUS. Em seguida, ir à Receita Federal, no Comércio, solicitar formulário, preencher e dar entrada na isenção do IPI.
HABILITAÇÃO – Já para o portador de deficiência que esteja renovando sua habilitação ou habilitando-se, é preciso comprar o Registro Nacional de Habilitação (Renach), ir à clínica sorteada, aguardar a clínica mandar para o Detran o relatório do exame realizado e certificar-se pelo telefone 71-3116-2228 se o setor de saúde recebeu. Confirmado, marcar perícia médica especial no Detran e apresentar-se com relatórios médicos atualizados com identificação da patologia.
Embora o parecer do médico assistente seja importante, o parecer final é da junta médica do órgão. Além de beneficiar o motorista considerado deficiente (que pode dirigir um carro adaptado), a legislação favorece também, deficientes não-condutores, dando isenção de impostos aos responsáveis por eles.
Mas é bom deixar claro que, para ter acesso à isenção, o portador de deficiência deve ter alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo, acarretando comprometimento da função física, que pode apresentar-se em forma de paraplegia, paraparesia, monoplegia, monoparesia, hemiplegia, triplegia, hemiparesia, amputação ou ausência de membros, nanismo, membros com deformidade congênita ou adquirida e outras patologias a critério médico.
“Não podemos ficar dependentes apenas de coletivo, que não atente às necessidades nem das pessoas sem deficiências quanto mais dos deficientes físicos”, desabafa o cadeirante Josemar Lorenço da Silva, que possui uma empresa de adaptação de veículos para deficientes físicos.
Fonte: A TARDE