Contrato pode impedir desbloqueio de celular

Há cinco meses, o motorista Márcio Aparecido Mariano comprou um aparelho celular em uma loja da operadora Claro. Atento às regras da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), ele solicitou um celular desbloqueado, que pode funcionar por qualquer operadora, ou que pudesse ser desbloqueado gratuitamente. “O vendedor disse que não teria problema nenhum.” Poucos meses depois, no entanto, ao tentar utilizar o aparelho por outra operadora, Mariano descobriu que o celular que lhe fora vendido não estava desbloqueado, e pior: para liberá-lo, teria de pagar uma multa de R$ 200 por rescisão de contrato. Embora indignado, o consumidor havia assinado um contrato que previa a fidelidade à operadora por um ano – prática comum no mercado, permitida pela Anatel e que exige atenção do consumidor às letrinhas contratuais.
De acordo com a resolução que regula o mercado de telefonia móvel, as empresas podem exigir, em contrato, a permanência do cliente por um tempo determinado na operadora, desde que ofereçam a ele algumas contrapartidas, como planos promocionais ou aparelhos abaixo do preço praticado, e desde que o usuário esteja ciente das práticas. Segundo a Anatel, a fidelidade é sempre em relação ao aparelho. Normalmente, os contratos prevêem fidelidade de 12 meses; em algumas operadoras, o tempo é de seis meses. Caso o cliente queira desbloquear o aparelho, as empresas podem cobrar uma taxa de desbloqueio ou mesmo uma multa por rescisão de contrato, que normalmente é calculada em função do tempo restante para o exercício da cláusula de fidelidade.
Ainda assim, Mariano não deixa de protestar, e diz que entrou com uma reclamação no Procon-PR contra a operadora pela má prestação de serviços. “Eu fui mal informado, e agora querem cobrar por algo que eu já havia pedido na hora da compra. Não é justo. Além disso, não deram desconto e o contrato que assinei era apenas sobre o chip, e não sobre o aparelho.”
A operadora Claro, por meio de nota, rebate o consumidor e esclarece que os aparelhos do plano adquirido pelo cliente “são vendidos a preços promocionais ou de forma a possibilitar o usuário a aderir a uma das promoções da Claro, sendo condicionados ao período de permanência mínima de 12 meses” – ou seja, a empresa diz que houve contrapartida em troca da fidelidade à operadora. A Claro também afirma que “as informações sobre o bloqueio são informadas ao cliente no ato da compra e também estão discriminadas na etiqueta que é afixada na caixa do aparelho celular”.
Recomendações
Para evitar aborrecimentos como o de Mariano, a coordenadora geral do Procon-PR, Ivanira Gavião Pinheiro, orienta os consumidores a lerem atentamente todas as cláusulas do contrato, especialmente as que estipularem condições de fidelidade, mesmo que já informados pelo atendente da empresa. “Não dá para comprar por impulso. Observe bem os benefícios oferecidos e não caia no engodo de que celular tem custo zero; isso é irreal e está sempre embutido no pacote do contrato”, comenta Ivanira, fazendo referência aos aparelhos vendidos a preços simbólicos que, quase sempre, exigem fidelidade do cliente por um determinado período.
A coordenadora do Procon-PR lembra que, caso não haja cláusulas de fidelidade no contrato, o desbloqueio do aparelho pela operadora deve ser gratuito e imediato, conforme prevê a Anatel. A cobrança pelo serviço só é admitida caso o cliente seja de outra rede. “Se o celular é de outra operadora, a loja não tem nenhuma obrigação de desbloquear sem custo”, explica o presidente da consultoria em telecomunicações Teleco, Eduardo Tude.
As operadoras Claro, TIM, Vivo e Brasil Telecom informaram, por meio de suas assessorias de imprensa, que adotam todas as normas estabelecidas pela Anatel e que clientes podem fazer o desbloqueio gratuitamente com a nota fiscal do aparelho em qualquer loja da operadora. A solicitação do serviço antes de passado o período de fidelização implica no pagamento de multa. Para a operadora Vivo, a prática de comercialização de aparelhos com subsídio, como os vendidos a baixos preços em troca da fidelidade à operadora, “tem sido um estímulo ao rápido crescimento do mercado brasileiro”, diz a nota divulgada pela empresa.
Fonte: Gazeta do Povo