Pedido de cassação do mandato de deputado pode ser votado só depois das eleições
BRASÍLIA - O processo para uma eventual cassação do mandato do deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da Força Sindical, só deve ser votado no plenário da Câmara depois das eleições de 5 de outubro. Com uma semana de atraso, o novo presidente do Conselho de Ética e Decoro da Câmara, Sérgio Moraes (PTB-RS), promete instaurar amanhã processo contra Paulinho, que é suspeito de envolvimento com o desvio de verbas do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
O relator do processo terá o prazo de 90 dias para concluir o parecer, o que deixará o caso para ser julgado pelo plenário da Câmara às vésperas das eleições municipais. A votação é secreta e são necessários os votos favoráveis de 257 deputados (são 513, no total) para uma eventual cassação do mandato de Paulinho.
No período pré-eleitoral, a Câmara estará esvaziada e dificilmente haverá quorum para pôr o processo em votação. Com isso, o julgamento no plenário ficará para depois das eleições. Recém-nomeado para presidir o Conselho de Ética, Sérgio Moraes não descarta a apresentação de pedido para prorrogar por mais três meses a análise do caso pelos conselheiros.
"Por mim, esse caso poderia ficar 90 dias, prorrogáveis por mais 90 dias, no Conselho de Ética. Não sei se o relator vai pedir essa prorrogação", afirmou o presidente do Conselho de Ética. A prorrogação do prazo por três meses no Conselho depende, no entanto, de aprovação do plenário da Câmara.
Um dos nomes cotados para relatar o processo contra Paulinho é o do deputado Moreira Mendes (PPS-RO). Integrantes do Conselho defendem a designação de Paulo Piau (PMDB-MG), mas o peemedebista dificilmente será escolhido por Sérgio Moraes. Motivo: Piau foi o nome defendido por parte dos conselheiros para presidir o órgão, mas não contou com o apoio do PMDB.
Outra hipótese levantada pelo presidente do Conselho é a designação de três deputados para relatar o caso de Paulinho, a exemplo do que ocorreu no ano passado durante o caso de Renan Calheiros (PMDB-AL) no Senado. "Vou avaliar junto com o grupo se é bom colocar três relatores", disse Moraes.
O processo contra Paulinho deverá ser instaurado formalmente amanhã, com a escolha do relator e a notificação do pedetista. Paulinho terá o prazo de cinco dias úteis para apresentar sua defesa por escrito, acompanhada de documentos e de rol de no máximo cinco testemunhas, ao Conselho de Ética da Câmara.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Em destaque
Cúpula da campanha de Flávio Bolsonaro fala em surpresa com fuga e tenta se descolar do episódio
Cúpula da campanha de Flávio Bolsonaro fala em surpresa com fuga e tenta se descolar do episódio Aliados do candidato derrotado negam qualqu...
Mais visitadas
-
A Corrupção entre o ser e o dever ser (co-authored) Davide Barile 2016, Argumentos - Revista de Filosofia 27 visualizações Ver PDF ▸ S...
-
Pedro Heitor Barros Geraldo A gestão da "Justiça de Proximidade" na França: A análise da política pública judiciária View PDF ▸ ...
-
Arte: Marcelo Chello Assine agora Hoje foi dia de Renan Santos no JN, BRASEW. Se você nunca parou para escutá-lo, vou resumir: ele propõe ...
-
Por Luis Celso(Admin de Comunidade) O levantamento de bastidores sobre a reação da campanha do senador e candidato à Presidência, Flávio Bo...
-
check_circle PDF available Controle e “desvios de conduta” no Judiciário brasileiro Moisés Lazzaretti Vieira Plural bookmark Bookmark more...
-
O Congresso Nacional se tornou um picadeiro de circo na atual legislatura, em que a política deu lugar à diversão. Por José Brito e Rodolfo...
-
Manchetes do Dia Por Redação 30/08/2026 às 06:45 Foto: Divulgação Jornais - A Tarde: Famílias lutam em defesa de pessoas com deficiência ...
-
Bilhões em convênios Levantamento do portal Fiscaliza Minas, que busca dados diretamente na base do governo, revela que no período de 14 m...