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sexta-feira, maio 09, 2008

Wagner vai investir R$ 17,5 mi em estradas

Após restaurar 38 quilômetros da BA-052 (Estrada do Feijão), trecho Mundo Novo/Porto Feliz, entregue à população em junho do ano passado, o governo do Estado volta a atuar em rodovias da região de Piemonte da Diamantina. Em visita a Miguel Calmon, no próximo dia 16, o governador Jaques Wagner assinará a ordem de serviço autorizando ao Departamento de Infra-estrutura de Transporte da Bahia (Derba) - autarquia vinculada à Secretaria Estadual de Infra-estrutura (Seinfra) - a total restauração do trecho Jacobina/Miguel Calmon, na BA-131. Orçado em cerca de R$ 17,5 milhões - pagos com recursos próprios do Estado -, este trecho de 31 km passará por obras de terraplenagem, drenagem, obras d’arte, pavimentação em Tratamento Superficial Duplo (TSD) e sinalização vertical e horizontal. A última grande intervenção foi feita há 15 anos. Além da BA-131, outro importante trecho da região (21 km de extensão) também será totalmente recuperado. Trata-se da BA 421 (Piritiba/Entroncamento da BA 052, próximo ao distrito de Porto Feliz), cuja licitação de projeto já está em andamento. O investimento estimado para a recuperação desta rodovia, que teve seu revestimento recuperado há 15 anos, é da ordem de R$ 12 milhões. Com as duas obras, serão beneficiados aproximadamente 160 mil habitantes das cidades de Jacobina, Miguel Calmon, Saúde, Caém, Piritiba e Mundo Novo. Ainda este ano, o governo do Estado também deverá recuperar o trecho Miguel Calmon e Piritiba, que tem 39,2 km de extensão, na BA-131. “Estas obras vão garantir o escoamento da produção agrícola e mineral da região, atendendo uma antiga reivindicação da população”, ressaltou o secretário estadual de Infra-estrutura, Antonio Carlos Batista Neves, que acompanhará o governador Jaques Wagner. Desde o início deste ano, o Derba vem atuando constantemente nas rodovias da região do Piemonte da Diaman-tina. Até o momento, já foram executados mais de 161,6 km de tapa-buracos com massa asfáltica e 103,6 km de tapa-buracos com cascalho. As últimas intervenções de manutenção na região foram nas BAs-791 (Quixabeira/BR-324), que recebeu a operação tapa-buracos com massa e limpeza de bordo, 131 (Jacobina/Miguel Calmon), onde foi executada regularização com revestimento primário e tapa-buracos com massa e 421/131 (Piritiba/Porto Feliz), que também passou por regularização com revestimento primário.
Justiça Eleitoral faz novo alerta a político para prazos
O prazo para os eleitores regularizar o título acabou ontem. Agora, quem tem que estar de olho nos prazos estipulados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) são os políticos, partidos e coligações. De acordo com o calendário eleitoral, os partidos políticos têm que estar atentos já um ano antes do pleito. O primeiro prazo a ser cumprido foi encerrado em 5 de outubro de 2007, data limite para que todos os partidos políticos que pretendiam participar das eleições de 2008 obtivessem registro de seus estatutos no TSE. Por enquanto não é permitido nenhum tipo de propaganda política, nem convenções. Daqui a pouco mais de um mês, a partir de 10 de junho, já será permitida a realização de convenções destinadas a deliberar sobre coligações e escolher candidatos a prefeito, a vice-prefeito e a vereador. De 10 a 30 de junho, dependendo do dia em que os partidos políticos ou coligações escolherem seus candidatos, é vedado às emissoras de rádio e de televisão transmitir programa apresentado ou comentado por candidato escolhido em convenção. A data limite para realização de convenções destinadas a deliberar sobre coligações e escolher candidatos a prefeito, a vice-prefeito e a vereador é 30 de junho. De 1º a 6 de julho não será permitida a veiculação a propaganda partidária gratuita prevista na Lei nº 9.096/95, nem será permitido nenhum tipo de propaganda política paga no rádio e na televisão, em programação normal ou em noticiário, nem transmitir, mesmo que sob forma de entrevista jornalística, imagens de realização de pesquisa ou de qualquer outro tipo de consulta popular de natureza eleitoral em que seja possível identificar o entrevistado ou bem que haja manipulação de dados. Nesse período também não será permitido usar trucagem, montagem ou outro recurso de áudio ou vídeo, que, de qualquer forma, degradem ou ridicularizem candidato, partido político ou coligação, ou produzir ou veicular programa com esse efeito, bem como veicular propaganda política ou difundir opinião favorável ou contrária a candidato, partido político, coligação, a seus órgãos ou representantes ou dar tratamento privilegiado a candidato, partido político ou coligação. Dia 5 de julho, até as 19 horas, é o último dia para os partidos políticos e coligações apresentarem no cartório eleitoral, o requerimento de registro de seus candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador. A partir dessa data é vedado aos candidatos aos cargos de prefeito e de vice-prefeito participar de inaugurações de obras públicas, como também na realização de inaugurações, a contratação de shows artísticos pagos com recursos públicos. A partir de 6 de julho é liberada a propaganda eleitoral, bem como permitido aos candidatos, partidos políticos e coligações a realização de comícios e utilização de aparelhagem de sonorização fixa, das 8 horas às 24 horas. O dia 7 de julho é a data limite para os candidatos requererem seus registros perante os cartórios eleitorais, caso os partidos políticos ou coligações não os tenham requerido. A ordem de veiculação da propaganda de cada partido político ou coligação no primeiro dia do horário eleitoral gratuito deve ser definida até o dia 12 de agosto, sete dias antes do início do período da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão, que começa no dia 19 de agosto. A partir de 20 de setembro nenhum candidato poderá ser detido ou preso, salvo em flagrante delito. Já a partir do dia 30 de setembro e até 48 horas depois do encerramento da eleição, nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, salvo em flagrante delito, ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafi-ançável, ou, ainda, por desrespeito a salvo-conduto. (Por Carolina Parada)
Pelegrino propõe que CPI ouça suspeitos de extorsão
Depois de tomar conhecimento das denúncias de extorsão de integrantes do PCC por policiais civis, denunciadas na semana passada, em São Paulo, o relator da CPI das Escutas Telefônicas, deputado Nelson Pelegrino, deu entrada em seis requerimentos que propõe a investigação por parte da Comissão dos envolvidos. O parlamentar sugeriu que fosse ouvido Augusto Peña, policial civil, para esclarecer acerca de interceptação telefônica clandestina em que gravou negociações de linhas telefônicas para presidiários, feita por Rodrigo Morais enteado de Marco Willians Camacho (Marcola). O ex-secretário-adjunto da Segurança Pública, Lauro Malheiros Neto, também deve ser ouvido por sugestão do relator, para falar sobre o envolvimento com o policial civil Augusto Pena, investigado por realizar interceptações telefônicas ilegais e clandestinas com a finalidade de extorquir dinheiro do PCC. O deputado quer ouvir também o Juiz da 7ª Vara Criminal Federal, Ali Mazloum, para discorrer sobre a constatação de irregularidades no procedimento de interceptações telefônicas, entre elas, escutas sem autorização judicial. Entre os requerimentos, estava ainda a convocação do advogado ligado ao PCC (Primeiro Comando da Capital), Sérgio Wesley da Cunha, para esclarecer a movimentação do crime organizado para montar uma central de inteligência clandestina a fim de espionar e interceptar autoridades do governo estadual, políticos e policiais conforme matéria divulgada na revista IstoÉ de 30 de abril de 2008. Ainda entre os integrantes do PCC, Pelegrino requereu ouvir Daniel Vinícius Canônico (o cego), considerado o porta-voz do líder do PCC por conta das negociações com o advogado Sérgio Wesley da Cunha para aquisição de equipamentos de interceptação telefônica, onde os alvos principais seriam autoridades do governo estadual, políticos e policiais do Estado de São Paulo. E, por último, o relator sugeriu que fosse ouvido Júlio César de Moraes (Julinho Carambola), considerado o segundo homem na hierarquia do PCC, para prestar esclarecimentos acerca de negociações com o advogado Sérgio Wesley da Cunha para aquisição de equipamentos de interceptação telefônica, onde os alvos principais seriam autoridades do governo estadual, políticos e policiais do Estado de São Paulo.
Presidente Lula inaugura obras na Bahia
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva chega à Bahia hoje à noite para uma visita de dois dias. Na sua passagem pelo Estado o presidente vai visitar o inicio das obras do Gasoduto do Nordeste (Gasene), em Catu, às 8h30min. Às 10 horas, o presidente visita o município de Lauro de Freitas, onde participa do Lançamento do Centro Vocacional Tecnológico Territorial de Tecnologia do Pescado (CVTT do Pescado). Às 13 horas ele visita o Hospital Ana Nery, e participa das inaugurações de unidade semi-intensiva, ambulatório e Serviço de Reabilitação Cardiovascular. Ás 16 horas o presidente participa em Ilhéus do lançamento do PAC do Cacau, projeto de recuperação da lavoura cacaueira. Sempre acompanhado pelo governador Jaques Wagner e do ministro Geddel Vieira Lima (Integração Nacional), além de prefeitos e parlamentares ligados aos partidos de sua base política, Lula deve reafirmar na Bahia o seu o interesse no desenvolvimento do biocombustível como alternativa ao uso do petróleo, além de ressaltar a importância do Brasil no cenário econômico-financeiro mundial. A Bahia, aliás, tem merecido atenção especial do Palácio do Planalto, sobretudo na liberação de recursos para a realização de obras de infra-estrutura.
Fonte: Tribuna da Bahia

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