Ministro confirma reajuste salarial de servidores

Paulo Bernardo afirma que governo vai monitorar gastos do funcionalismo e deverá contemplar militares


BRASÍLIA - O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, confirmou ontem que o reajuste dos cerca de 808 mil servidores públicos civis de 17 categorias deverá ser encaminhado mesmo por meio de medida provisória (MP) ao Congresso. O ministro adiantou também que o mesmo caminho poderá ser seguido para o reajuste dos militares, mas isso ainda não foi decidido. Segundo ele, o montante total de recursos que vai resultar do aumento desses servidores ainda não foi calculado. “Eu falei com o presidente e ele concorda que seja por medida provisória, então deve ser mesmo uma medida provisória”, afirmou Bernardo, que participou de audiência na Comissão de Fiscalização e Controle do Senado, ao lado do presidente da Casa, Garibaldi Alves (PMDB-RN). Na semana passada, o ministro já havia admitido que os reajustes para o funcionalismo, incluindo os dos militares, superam em muito o previsto no Orçamento. Na lei orçamentária aprovada pelo Congresso, a previsão é de R$3,4 bilhões para esses reajustes. No entanto, só a fatura com militares vai custar este ano R$4,2 bilhões ao bolso do contribuinte. Em março, o governo já havia se comprometido a reajustar os salários de 808 mil servidores, somando cerca de R$2,1 bilhões. Assim, já estão faltando R$2,9 bilhões. Na área técnica ainda estão sendo feitas as contas para saber quanto mais o governo precisará. Como 11 categorias do funcionalismo ainda estão em negociação com o governo, a quantia extra poderá chegar a R$4 bilhões.
O maior responsável pelos novos gastos do governo foi o reajuste dos militares anunciado em abril e que provocou meses de discussão. O governo concedeu aumentos de 35,31% a 137,83% às Forças Armadas até 2010. No total, o impacto será de R$12,3 bilhões, mas parte da conta (R$4,2 bilhões) será sentida já este ano. Na média, o reajuste global foi de 47,19%.
Gastos - O governo vai rastrear contas de serviços no Executivo, com o objetivo de reduzir o gasto na administração pública federal. O anúncio foi feito pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. Segundo ele, inicialmente serão monitorados os gastos dos Ministérios do Planejamento, Defesa, Saúde, Educação, Justiça e Fazenda, que atualmente têm os maiores orçamentos.
“Vamos monitorar desde (os custos com) energia elétrica, água e esgoto, até serviços técnicos profissionais, de apoio, administrativos, diárias, passagens e gastos com terceirizados. Em tudo isso, vamos fazer um pente-fino. O objetivo é reduzir o máximo possível o volume dessas despesas”, disse o ministro, que participou de audiência pública na Comissão de Fiscalização e Controle do Senado.
Para isso, o governo já contratou o Instituto de Desenvolvimento Gerencial (INDG), que vai auxiliar o trabalho com tecnologia e definir a freqüência e o volume dos gastos dessas contas. Durante a audiência, o ministro defendeu ainda o fim de todas as contas tipo B de provimentos de fundos existentes em estados e municípios. Segundo ele, somando-se as contas do tipo B de todo país elas devem representar mais de R$1 bilhão de em gastos. Só no governo federal são cerca de R$100 milhões.
As contas do tipo B são usadas para provimentos de gastos cotidianos de autoridades dos três poderes, por meio das quais o dinheiro é depositado em uma conta bancárias e sacado conforme a necessidade. O destino do recurso não é divulgado no Portal da Transparência. (AG)
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Câmara vende folha de pagamento
BRASÍLIA - O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP) formalizou ontem o contrato com Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal que garantiu a “venda” da folha salarial dos funcionários da Casa, atualmente de R$1,8 bilhão por ano. Pelo acordo, os dois bancos estatais terão a administração das 21.397 contas bancárias de funcionários e deputados até 2011 e o contrato renderá aos cofres da Câmara R$220 milhões.
Chinaglia confirmou que usará os recursos para custear reformas e ampliar espaços da Casa. Ele pretende ampliar o anexo IV, construindo mais gabinetes para acomodar melhor os deputados que têm gabinetes no Anexo III. Os gabinetes do Anexo IV são maiores que os do Anexo III e têm banheiros privativos. Além disso, Chinaglia citou a intenção de construir o Anexo V, para abrigar a biblioteca e estacionamento.
Funeral - Ontem, Chinaglia reuniu-se com os integrantes da Mesa Diretora e arquivou o projeto que instituía o auxílio funeral. Pelo projeto, de autoria da Mesa e assinado por Chinaglia, a responsabilidade pela cerimônia fúnebre de um deputado, incluindo a compra do caixão, ficaria por conta da Casa. A família poderia optar também por uma cota de R$16.500 para ressarcimento pelos gastos efetuados. Além de deputados, o projeto abria brecha para o custeio de despesas funerárias de ex-deputados. (AG)
Por: Tribuna da Imprensa