Reajuste de servidores deve sair por MP

BRASÍLIA - O governo deve reajustar os salários de 17 categorias de servidores por medida provisória, em vez de projeto de lei, por causa da ameaça de greve em vários setores do serviço público.
Ontem, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, disse que o projeto que trata do reajuste está pronto e em fase final de avaliação na Casa Civil. Segundo Bernardo, a proposta saiu do Planejamento no formato de projeto de lei, mas a tendência é de que seja publicada como medida provisória para entrar em vigor assim que o presidente a assinar. "Mas isso depende do presidente Lula", disse. O reajuste salarial beneficiará cerca de 800 mil servidores.
Paulo Bernardo disse ainda que não é possível melhorar a proposta de reajuste feita aos auditores fiscais da Receita Federal, em greve desde 18 de março. "Nós lamentamos que não tenha havido acordo, mas de fato não temos mais como oferecer além do que já fizemos", afirmou o ministro.
Os auditores têm salário inicial de R$ 10.155, que pode chegar a R$ 13.382 no final da carreira. A categoria reivindica equiparação salarial com os funcionários da Polícia Federal, que têm teto superior a R$ 19 mil.
Em relação ao corte de ponto dos auditores da Receita Federal, Bernardo reafirmou que os grevistas terão descontados os dias parados de seus salários. "Não deixaremos de cortar. Vocês podem fiscalizar isso."
Entre as categorias contempladas estão professores de instituições federais de ensino superior; servidores administrativos da Polícia Federal, do Incra, do Hospital das Forças Armadas, do Ministério da Cultura, do PGPE (Plano Geral de Cargos do Poder Executivo), da Previdência Social, da Saúde e do Trabalho; agentes de combate a endemias; fiscais federais agropecuários; e técnicos administrativos em educação.
Segundo os percentuais divulgados ontem, alguns servidores passarão a ganhar até 2010 mais do que o dobro do que recebem hoje. O reajuste dos servidores do PGPE, por exemplo, deve variar entre 27,19% e 106,11%, dependendo do cargo. Já para os trabalhadores da Previdência, da Saúde e do Trabalho, a variação será entre 37,25% e 137,28%.
Paulo Bernardo afirmou que espera ver o projeto de reforma tributária aprovado ainda neste ano pelo Congresso. Segundo o ministro, o crescimento da economia está entre os fatores que favorecem a aprovação do projeto neste momento.
Segundo Bernardo, o aumento da arrecadação, que bateu recorde no primeiro trimestre e garantiu uma melhora das contas públicas no mesmo período, se deve ao crescimento da economia, já que o governo não conta mais com os recursos da CPMF, que deixou de ser cobrada no início do ano.
Fonte: Tribuna da Imprensa