Chinaglia já admite levar caso à Corregedoria

BRASÍLIA - O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), deve acionar a Corregedoria da Casa para investigar as denúncias sobre o suposto envolvimento do deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força (PDT-SP), no esquema de desvio de recursos públicos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
A mudança de tom de Chinaglia é proporcional à deterioração da situação política de Paulinho. Na semana passada, Arlindo dissera que o episódio era "confuso" e descartou a abertura de processo na Corregedoria. Em outra frente, a bancada do PDT na Câmara e a Executiva do partido, constrangida pelos indícios contra Paulinho, exigiram que o deputado dê explicações sobre as denúncias.
No caso de decidir encaminhar o pedido de apuração e a Corregedoria identificar indícios do envolvimento de Paulinho nas irregularidades, o deputado será representado no Conselho de Ética e pode ser alvo de um processo por quebra de decoro, que pode levar à cassação de seu mandato. A decisão a ser tomada por Chinaglia ocorrerá em meio a uma crise aberta entre a Polícia Federal, que investiga o desvio de recursos do BNDES na Operação Santa Tereza, e a Presidência da Câmara, que critica a ação dos agentes.
Agentes da PF entraram na Câmara para acompanhar a movimentação de um lobista e ex-assessor de Paulinho, João Pedro de Moura, nos corredores da Casa. Durante essa investigação, chegaram a fazer imagens de Moura e Paulinho juntos, fotos que estão entre os documentos da polícia.
Chinaglia reclama que a PF deveria ter pedido sua autorização para entrar na Câmara e do Supremo Tribunal Federal (STF) para investigar um deputado, que tem foro privilegiado. Por isso, adiantou, Chinaglia cogita acionar judicialmente a PF. "A Polícia Federal sempre merecerá nosso apoio e aplauso quando investigar e cumprir a lei", afirmou ontem. "Eu acho que nesse caso ela não cumpriu a lei", criticou. "O que temo é uma estrutura de poder sem controle, um controle que é definido por lei."
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, depois de se reunir com Chinaglia, reforçou as críticas à PF. "O parlamento tem uma simbologia muito forte: ela é a casa da cidadania e não é bom ver a polícia dentro do Parlamento", disse. "A investigação faz parte da democracia, mas dentro dos limites da lei. Não se pode, no caso de um Parlamento a polícia estar lá presente, sem autorização da autoridade que tem controle policial sobre aquela Casa."
O ministro da Justiça, Tarso Genro, tem negado qualquer irregularidade no procedimento da PF. Os agentes, de acordo com ele, não precisariam de autorização para entrar na Câmara porque o prédio é um local público e diz que Paulinho não estava no rol dos investigados - portanto não haveria necessidade de autorização do STF.
O ministro admite, porém, que o Ministério Público resolva essa crise entre Câmara e PF. "Vou propor uma conversa tripartite entre o presidente da Câmara, o procurador-geral da República e o Ministério da Justiça. Existe um conflito de interpretação, que deve ser resolvido pela relação harmoniosa entre os Poderes", disse Tarso na semana passada.
Fonte: Tribuna da Imprensa