Lula pede que consumidor denuncie aumento da gasolina

BRASÍLIA - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva usou ontem o programa semanal de rádio "Café com o Presidente" para incentivar a população a denunciar aumentos de preços da gasolina cobrados pelos postos de combustíveis. Desde o dia 2 de maio, está em vigor um reajuste de preços cobrados pela Petrobrás, de 10% para gasolina, e 15% para o óleo diesel, nas refinarias.
Lula afirmou que o consumidor deve denunciar a elevação do preço nas bombas porque houve o governo reduziu a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), de forma a compensar o aumento nas refinarias e evitar que a alta chegue ao consumidor.
"É importante as pessoas ficarem atentas. Se algum posto estiver aumentando, as pessoas podem denunciar, porque a gasolina não aumenta nada e o óleo diesel aumenta 8,8%", disse Lula, lembrando que o governo reduziu a Cide sobre a gasolina de R$ 0,28 para R$ 0,18 por litro. No caso do diesel, a Cide caiu de R$ 0,07 para R$ 0,03 por litro, o que não anulará totalmente a subida de preço nas bombas.
O apelo do presidente, no entanto, é inócuo porque os preços cobrados pelos postos de abastecimento são livres, conforme prevê a legislação em vigor desde janeiro de 2002. O controle de preços existe só no início da cadeia produtiva, ou seja, da Petrobras para as refinarias.
O gerente jurídico do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Marcos Diegues, classificou como "um exercício de retórica" a declaração de Lula."O presidente da República tem de dizer a quem o consumidor vai reclamar: ao bispo, ao papa?", indagou. Ele enfatizou não haver mecanismo legal que impeça os fornecedores de atribuir o preço que quiserem ao seu produto.
"O governo está ressuscitando práticas antigas, que se imaginavam sepultadas, de intervenção no sistema de preços, com objetivos populistas", disse o ex-ministro da Fazenda Mailson da Nóbrega.
Mailson classificou como lamentável o anúncio da redução da Cide ter sido feito pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, que, na sua opinião, deveria ter sido contrário à medida. "A idéia partiu de quem deveria ser contra. Isso mostra que a qualidade da política econômica se deteriorou e que o Banco Central é o único baluarte da racionalidade", criticou. "O arranjo da Cide é um retrocesso, porque representa um subsídio aos proprietários de veículos.
Na sua visão, a medida prejudica o papel dos combustíveis como sinalizador no sistema de preços. Explicou que quando o preço do petróleo, é um sinal de que o consumidor deve reduzir o consumo. "Se os consumidores se comportam como se nada tivesse acontecendo, isso gera distorções econômicas."
Cartel
A cobrança de preços rigorosamente iguais pelos postos, no entanto, pode esconder a formação de cartel para dividir mercados. O cartel é considerado um crime contra ordem econômica e, se identificado, os responsáveis podem ser processados pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).
A Secretaria de Acompanhamento Econômico (Seae), do Ministério da Fazenda, acompanha a evolução de preços dos combustíveis para calcular o impacto sobre a inflação ou para identificar crimes contra a concorrência. Denúncias sobre cartéis também podem ser feitas à Secretaria de Direito Econômico (SDE), do Ministério da Justiça.
Fonte: Tribuna da Imprensa