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domingo, abril 13, 2008

Líder destaca caráter político da greve municipal

A greve dos servidores municipais que entra em seu terceiro dia, embora já tenha tido três rodadas de negociação com o Executivo municipal, não avançou e continua sem prazo para terminar. Com isso, os rumores de se tratar de um movimento político com caráter eleitoreiro só aumentam. De acordo com a base aliada de João Henrique, a participação latente de representantes de partidos como o PT e o PCdoB, tradicionalmente envolvidos com o movimento sindical do funcionalismo e hoje adversários do prefeito na disputa sucessória, deixa claro a intenção do movimento: prejudicar a reeleição do prefeito e, conseqüentemente, tirar proveito nas urnas. Vale ressaltar que faltam seis meses para as eleições e as duas legendas que mais tinham espaço no governo “abandonaram o barco”, em prol de lançar seus próprios candidatos. De acordo com o vereador Sandoval Guimarães, líder governista da Câmara Municipal de Salvador, o exemplo é a presença da pré-candidata do PCdoB, vereadora Olívia Santana, na assembléia dos servidores no dia em que a greve foi deflagrada. “O que comprova que isso tudo não passa de exploração política”, enfatizou Guimarães. A categoria ontem, não aceitou a contraproposta do município de 5% de reposição salarial todo em maio, ao invés de divididos em duas vezes, metade em maio e o restante em setembro, como havia sido sugerido, e reivindica reposição salarial de 10% - divididos 5% para maio e 5% setembro, reajuste de 10% na gratificação de competência agora e mais 10% em setembro, e 20% de aumento no vale-alimentação, além do retorno imediato de assistência à saúde. “Em contrapartida, os servidores estaduais, que foram submetidos a um jejum de anos sem reposição salarial, aceitaram reajuste de 4,46% e sequer entraram em greve. A pergunta é por que não se questionou o reajuste dado pelo governo do Estado?”, retrucou o líder governista na Câmara. O prefeito, por sua vez, foi ainda mais longe. “A cidade não vai assistir a nenhuma desordem. Os sindicatos estão esquecidos da gestão anterior (Imbassahy) que passou oito anos sem dar um reajuste. Zero. Eu dei 15% em 2005; 8% em 2006; 5% em 2007; e estou oferecendo 5% em 2008. E esses mesmos sindicatos não enxergam isso. Naquela época (de Imbassahy) os sindicalistas eram recebidos pela Polícia na Praça Castro Alves e eles esquecem de tudo isso. Mas, hoje, felizmente, a cidade tem autoridade. Diferente do governo que encontrei que não tinha autoridade”, enfatizou. O secretário de Administração, Oscimar Torres, esclareceu ainda que, com base na lei, o reajuste não deve ultrapassar 5%. “Fizemos tudo que estava a nosso alcance O desejo da administração era conceder um aumento maior, mas existem limites impostos pela lei eleitoral e pela lei de responsabilidade fiscal”, defendeu Torres, ressaltando que a ampliação do percentual está sendo avaliada, mas não há sinalização da equipe econômica para sua viabilidade. “Já fizemos, inclusive, alguns acréscimos no texto original, como o credenciamento do Hospital Jaar Andrade e outras clínicas para atendimento à saúde”, complementou. Contudo, a categoria continua firme. “Estamos engrossando o caldo e ampliaremos ainda mais a Greve Geral, para que a Administração João Henrique apresente avanços reais para os servidores. Temos perdas acumuladas de mais de 120%, continuamos sem assistência médica, sem planos de cargos, carreiras e salários satisfatórios, e sem respostas para as péssimas condições de trabalho”, declarou o coordenador-geral do Sindicato dos Servidores da Prefeitura de Salvador, Helivaldo Alcântara. (Por Fernanda Chagas)
João “fecha” secretariado com Eliel em Ação Social
O ex-deputado Eliel Santana, presidente estadual do Partido Social Cristão - PSC - e suplente do senador João Durval (PDT) é o novo secretário municipal de Desenvolvimento Social. O anúncio foi feito pelo prefeito João Henrique durante reunião com líderes evangélicos realizada ontem pela manhã no auditório do Centro Empresarial Iguatemi, onde fica a sede do PSC. O encontro, cujo objetivo foi discutir a questão da regulamentação das rádios comunitárias, contou com a participação do próprio Eliel Santana e do secretário de Articulação e Promoção da Cidadania, Neemias Reis, também indicado pelo PSC e que ocupa a pasta desde o início do governo de JH. A indicação de Eliel Santana foi aprovada por dirigentes partidários e pelo ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima (PMDB), que junto com o prefeito articulou a composição dos nomes dos novos titulares para as secretarias vagas com a saída do PT da base aliada do governo municipal. Além de Eliel, tomarão posse na segunda-feira, à tarde, o economista Adolfo Gonçalves Cavalcanti, indicado pelo PP, para a Secretaria de Emprego e Renda, o professor de pedagogia da Uneb, Sandro dos Santos Correia, indicado pelo PDT para a Secretaria da Reparação e o novo secretário da Saúde, José Carlos Brito. João Henrique foi enfático ao afirmar que Eliel Santana fará diferença na Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), não apenas pela experiência e competência mas também por ser um quadro originário de igreja evangélica, instituição com excelência no trabalho social. “ A nossa expectativa é muito positiva”, disse JH, lembrando que utilizou a experiência acumulada ao longo dos três anos de governo a fim de escolher pessoas com mais qualificação para assumir as pastas recém-desocupadas. “ Acredito que com a escolha dos novos secretários conduziremos a nossa administração com mais excelência. Após três anos de governo passamos a conhecer melhor a máquina, suas limitações e deficiência e sabemos agora como azeitá-la com segurança e conhecimento. Estamos agora apontando para o futuro com segurança”, ressaltou João Henrique.
TJ decide que Assembléia não pagará indenização milionária
Por 28 votos a 1, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia acolheu ontem recurso da Assembléia Legislativa para evitar o pagamento a ex-deputados de indenização que chegaria a R$ 150 milhões e, ainda, a revisão de suas aposentadorias com base na remuneração global que recebiam quando em atividade. O resultado, para o procurador-geral da Assembléia, Graciliano Bomfim, “não representa vitória nem derrota, mas a correta aplicação do Direito”, enquanto o advogado dos ex-deputados, José Leão, informou que recorrerá ao Superior Tribunal de Justiça na tentativa de reformular a decisão. A ação foi movida por um grupo de 51 ex-deputados, que pleiteiam a inclusão no cálculo das aposentadorias, com efeito retroativo, de verbas indenizatórias, a exemplo de auxílio-moradia, auxílio-alimentação, verbas de gabinete e vale-combustível. “Sucede”, explicou o procurador, “que esses recursos são inerentes ao exercício do mandato parlamentar”, e o Tribunal, na análise da questão, “considerou, em síntese, que, diante do choque entre uma lei estadual de nítido caráter protecionista e a Constituição federal, prevalece a norma maior”. No primeiro julgamento, por 14 votos a 12, o Pleno do TJ seguiu a relatora, desembargadora-substituta Nadja Esteves. Em sessão realizada no mês de março, quando a mesma magistrada pronunciou-se contrariamente ao acolhimento do recurso da Assembléia, a vice-presidente da corte, desembargadora Lealdina Torreão, pediu vista do processo e terminou para acatar o pedido do Legislativo, no que foi seguida pelos pares Carlos Cintra, Rubem Dario, Sara Brito e Telma Brito.(Por Luis Augusto Gomes)
José Serra abre encontro tucano em Salvador neste domingo
O governador de São Paulo, José Serra, o presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra, e o presidente estadual do partido, Antônio Imbassahy, vão participar do seminário “Gestão Pública Eficiente”, organizado pela Executiva Estadual do PSDB, que acontece neste domingo, a partir das 9 horas, no Hotel Fiesta (Itaigara). A abertura do evento será feita por Guerra. Em seguida , o presidente estadual do partido e pré-candidato à prefeitura de Salvador, Antônio Imbassahy, ministrará a palestra com o tema “Salvador: um caso de sucesso”. O encerramento do seminário ficará por conta do governador de São Paulo. O ex-prefeito de Salvador antecipa que o seminário será a primeira grande mobilização do partido para as eleições municipais deste ano. “Teremos um debate sobre as formas eficientes de gestão pública. O que interessa agora é a discussão de projetos eficientes, que estão dando resultados positivos em outras cidades e que possam ser aplicados em Salvador, como nas áreas de saúde, transporte e de ações voltadas para a juventude”, disse Imbassay. Temas como a legislação eleitoral, as diretrizes do partido, o PSDB-Mulher, a política nacional e a gestão pública, também serão discutidos no evento. Também participarão do seminário o presidente do Instituto Teotônio Vilela, deputado Luiz Paulo Velozzo, o presidente da Assembléia Legislativa da Bahia, deputado Marcelo Nilo, os deputados federais João Almeida, Jutahy Magalhães Jr e o advogado especialista em legislação eleitoral Ademir Ismerim.
Fonte: Tribuna da Imprensa

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