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quinta-feira, dezembro 13, 2007

PF prende seis prefeitos e mais 64 suspeitos de fraudar licitações no Maranhão

SÃO PAULO - A Polícia Federal prendeu seis prefeitos do Maranhão e, pelo menos, mais 64 pessoas durante a "Operação Rapina", iniciada esta manhã para desarticular uma quadrilha especializada em desviar verbas públicas no Estado. Cerca de 600 policiais participam da ação, parte deles no interior do Maranhão, o que, segundo a polícia, dificulta a comunicação e a contagem dos presos.
Segundo a PF, até às 14h desta quinta, os prefeitos dos municípios de Tuntum, Urbano Santos, Axixá, São Luiz Gonzaga, Araioses e Newton Belo já tinham sido presos. Os advogados dos governantes das cidades de Nina Rodrigues e Paulo Ramos, que também são suspeitos, disseram à PF que eles devem entregar-se em breve. A última prefeita procurada é da cidade de Tufilândia e ainda não foi encontrada.
"A Operação não tem hora para acabar. Nós vamos prosseguir até cumprir todos os mandados de prisão", disse o superintendente da PF do Maranhão, Gustavo Gominho. Além dos prefeitos, três empresários e três funcionários do Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Piauí também foram presos.
Segundo estimativas da PF, em 10 anos a organização criminosa movimentou cerca de R$ 1 bilhão em recursos federais. Foram expedidos 111 mandados de prisão temporária e 140 mandados de busca e apreensão, pelo Tribunal Regional Federal, devem ocorrer em 14 municípios no Maranhão e três no Piauí. "Os três empresários presos no Piauí forneciam notas fiscais para os políticos daqui [MA].", explicou Gominho.
De acordo com a PF, o grupo, formado por empresários, prefeitos, secretários municipais, membros das comissões de licitação e contadores, fraudava licitações, utilizava notas fiscais falsas e empresas de fachada para obter vantagem nos processos licitatórios financiados pela União por meio de convênios, fundos e planos nacionais.
O esquema seria articulado por prefeitos e tesoureiros que sacavam os recursos das contas públicas sem observar os requisitos legais. Normalmente próximo à época de prestação de contas do município para o Tribunal de Contas do Estado, o secretário (Saúde ou Educação) simulava pedido de licitação, que era rapidamente autorizada pelo prefeito, com parecer favorável do assessor jurídico do município.
Para justificar os saques ocorridos, toda documentação necessária era preparada em escritórios de contabilidade de São Luís e depois entregues aos municípios para assinaturas. Os secretários atestavam o recebimento de produtos, serviços e medições necessárias para o pagamento.
Fonte: Último Segundo

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