Dinheiro público fiscalizado

Por: O Norte (PB)

O controlador-geral da União, Jorge Hage, defendeu uma maior fiscalização no repasse de recursos para os municípios. "A partir do momento em que se descentralizam os recursos e a execução passa a ser feita pelos governos locais, se o recurso é federal, tem de haver a fiscalização por parte dos ministérios que repassam esses recursos.
Esses ministérios todos têm o dever de acompanhar o recurso que é repassado aos municípios", disse.
A declaração foi feita depois que a Polícia Federal deflagrou a Operação Sanguessuga, que fraudava licitações de compra de ambulâncias em municípios do Mato Grosso. O esquema envolvia dois ex-deputados e 11 assessores parlamentares que iniciavam o esquema de fraude no Congresso Nacional, durante a votação de emendas parlamentares.
Para Jorge Hage, além de mudança na forma como o orçamento é feito, é preciso que se tenha maior fiscalização dos ministérios. "A maneira como é feito o Orçamento é apenas uma das pontas do problema. É importante alterar a forma como são feitas as emendas parlamentares para tentar impedir esse tipo de negociação".
Hage lembra que a outra ponta da questão não está apenas na origem dos recursos, mas sim na execução disso no Executivo. "Se o ministério tem de repassar para as prefeituras fazerem as compras das ambulâncias ou realizarem obras ou aquisição do que seja, é preciso melhorar as condições de fiscalização que os próprios ministérios", disse.
De acordo com Hage, o trabalho de fiscalização dos recursos repassados aos municípios começou em 2003. Em 2004, o órgão passou a trabalhar em conjunto com a Polícia Federal na investigação do esquema nas prefeituras de Mato Grosso.