Pesquisas indicam que o prestígio do Poder Judiciário diminui progressivamente

Publicado em 11 de novembro de 2023 por Tribuna da Internet

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Charge do Alpino (Yahoo Notícias

Deltan Dallagnol
Gazeta do Povo

O descrédito do Poder Judiciário continuará a aumentar e a crescer ano após ano, a não ser que reformas profundas sejam feitas no Supremo e em nosso sistema de Justiça. A cada dia surge um exemplo. Vejam o caso de um desembargador do Tribunal Regional Federal do Trabalho da 8ª Região, que cassou a palavra de um advogado enquanto ele utilizava a tribuna para defender o seu cliente, dizendo:

“Agora não vai se manifestar. Antes a democracia daqui do que a do Hamas, mas, se quiser, a gente adota a do Hamas também”, disse o desembargador.

ADVOGADA GRÁVIDA – Esse mesmo magistrado já havia viralizado poucos dias antes com uma outra polêmica: ele negou um pedido de adiamento de audiência que uma advogada fez em razão de ela estar entrando em trabalho de parto. O desembargador respondeu grosseiramente: “Gravidez não é doença. Adquire-se por gosto”.

Em ambos os casos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anunciou a abertura de reclamações disciplinares para apurar as condutas do magistrado.

Mas não parece suficiente, porque não é. Continuaremos a assistir casos e mais casos de abuso judicial enquanto o maior abuso judicial de todos estiver acontecendo: aquele em curso atualmente no Supremo Tribunal Federal, órgão máximo do Poder Judiciário.

UM MAL MAIOR – Casos como a grosseria do desembargador são apenas sintomas de um mal maior, que vem de cima, e que tem irradiado Supremo abaixo para toda a hierarquia do Poder Judiciário como uma enchente que devasta a terra após a abertura de uma barragem. No Brasil, o mau exemplo sempre veio de cima: abusos, arbitrariedades, corrupção e ilegalidades. Se os ministros do STF podem, por que os demais juízes não?

O descrédito do Poder Judiciário continuará a aumentar e a crescer ano após ano a não ser que reformas profundas sejam feitas no STF e em nosso sistema de Justiça.

Não basta o Judiciário brasileiro ser o mais caro do mundo (custando 1,5% do PIB quando na OCDE a média é 0,5%) e ser um dos mais inefetivos (a Justiça Criminal brasileira é a oitava mais inefetiva segundo o World Justice Project).

PERDA DE PRESTÍGIO – Nos últimos meses, temos visto exemplos de perseguição e punição de adversários políticos do governo, de agentes que lutaram contra a corrupção, incomodando poderosos, e até mesmo – pasmem! – das vítimas dos crimes.

Não é à toa que o Poder Judiciário é a instituição que mais perde prestígio, confiança e credibilidade perante a população. Num dos levantamentos mais recentes, a pesquisa A Cara da Democracia, publicada em setembro deste ano pelo Instituto da Democracia (IDDC-INCT), observa-se que 36% dos brasileiros não confiam nem um pouco no STF, percentual que no levantamento anterior, de um ano atrás, era de 32%.

Se somarmos os 20% que confiam mais ou menos no STF, assim como os 15% que confiam pouco, os números indicam que pelo menos 67% dos brasileiros não conseguem ter plena confiança no Supremo, o que é um vexame para a Corte – uma verdadeira medalha de descrédito.

AVALIAÇÃO NEGATIVA – A avaliação da Justiça Eleitoral, representada pelo TSE, braço eleitoral do Supremo, não é diferente: 31% não confiam nem um pouco na Justiça Eleitoral, enquanto que 14% confiam pouco e 30% confiam mais ou menos.

O descrédito do Poder Judiciário continuará a aumentar e a crescer ano após ano a não ser que reformas profundas sejam feitas no STF e em nosso sistema de Justiça, tanto pela própria Corte quanto pelo Congresso Nacional, que parece ter acordado, recentemente, para a escalada inaceitável dos arbítrios e desequilíbrio entre Poderes.

(Artigo enviado por Mário Assis Causanilhas)

Publicado em Geral | 5 Comentários |

Mudança da percepção no Supremo sobre a possibilidade de prisão de Jair Bolsonaro

Publicado em 11 de novembro de 2023 por Tribuna da Internet

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Ainda nem existe processo criminal contra Jair Bolsonaro

Bela Megale
O Globo

Diante da série de investigações que avançaram ao longo do ano sobre Jair Bolsonaro, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) mudaram sua percepção sobre uma prisão do ex-presidente. Se em janeiro a avaliação era a de que uma prisão poderia tumultuar o cenário nacional e aumentar seu capital político, hoje a leitura é de que as chances de o ex-presidente escapar de uma punição são pequenas.

Quatro magistrados ouvidos pela coluna avaliam que, pelos elementos já tornados públicos — como a falsificação dos cartões de vacina, as joias da Arábia Saudita e, em especial, a arquitetura de um golpe de Estado envolvendo diretamente Bolsonaro —, “é muito difícil” que o ex-presidente receba uma pena que mantenha sua liberdade.

DELAÇÃO É FRACA – Mesmo com as dúvidas levantadas pelo subprocurador-geral Carlos Frederico dos Santos sobre a delação do ex-ajudante ordens da Presidência Mauro Cid, os ministros da corte receberam informações de que a Polícia Federal avançou em provas ligadas aos fatos narrados pelo militar. Em entrevista ao Globo, Santos afirmou que a delação “é fraca”.

No STF, a expectativa é que a PF conclua em três meses a investigação sobre a atuação do ex-presidente em um plano golpista para impedir a posse de Lula. Esse é o caso considerado o mais grave e que pode levar Bolsonaro à prisão para os ministros da corte.

Os ministros seguem com a opinião de que hoje não há elementos que justifiquem uma prisão preventiva do ex-presidente e defendem que ele precisa ter “todas as garantias do processo legal observadas” nos processos pelos quais responde.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – O que aparece de narrativas e interpretações não está no gibi. Essas especulações, porém, sempre necessitam de tradução simultânea. Por enquanto, a única informação real que existe são as declarações do procurador Carlos Frederico dos Santos, que ainda não encontrou provas para condenar Bolsonaro e considerou “fraca” a delação de Mauro Cid. Se o procurador não pedir a abertura de processo contra Bolsonaro, o Supremo ficará de saia justa. Pensem nisso. (C.N.)  

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Distorções no pacto federativo do Brasil são cada vez mais evidentes e abusivas

Publicado em 10 de novembro de 2023 por Tribuna da Internet

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Charge do Duke (O Tempo)

José Luiz Alquéres
Diário de Petrópolis

Quando os Estados Unidos da América se constituíram em república em 1787, fora Veneza, que já o era há séculos e se extinguiria poucas décadas depois, não havia outra república no mundo. Hoje, o regime republicano, com exceção de cerca de dez monarquias estáveis, é o predominante no mundo.

As repúblicas, como a americana, frequentemente se formaram pela composição de diferentes regiões, que anteriormente eram condados, ducados, principados, províncias ou países anexados no processo.

TENSÃO FEDERATIVA – Desde a criação dessas repúblicas, observa-se uma certa tensão entre os interesses de suas unidades federadas e a união maior ou o Estado Nacional. Nos Estados Unidos da América, por exemplo, nos primeiros anos, as prerrogativas da União se limitavam a manter um exército nacional, a guarda costeira (para reprimir o contrabando) e o monopólio das tarifas alfandegárias, sua única fonte de receita.

No Brasil, hoje em dia, a repartição da receita, que inclui uma grande variedade de tributos entre os diferentes órgãos de governo, que, por sua vez, se multiplicam em níveis federais, estaduais e municipais, é fonte de permanentes discussões, que distorcem o verdadeiro espírito republicano de igualdade entre os cidadãos.

O problema, porém, não se resume a esse aspecto, como vemos nos exemplos a seguir.

REPRESENTATIVIDADE – O primeiro exemplo é a própria representatividade eleitoral se considerado que para eleger um deputado federal em Roraima são necessários 36 mil eleitores, enquanto em São Paulo se requer 332 mil eleitores. O cidadão paulista vale menos, portanto, que o cidadão de Roraima.

Se, por extensão, esse raciocínio for levado ao número de senadores, a distorção é mais aberrante, pois unidades da federação pouco populosas, como Roraima, com 640 mil habitantes, tem o mesmo número, três, de senadores do que São Paulo, com 44 milhões de habitantes.

Passando para a arrecadação de tributos federais, observa-se em nosso país uma exagerada concentração no nível federal, que promove uma distribuição por muitos considerada extremamente injusta.

PÉSSIMA DISTRIBUIÇÃO – Por exemplo, de cada R$ 100 enviados à Brasília por cada estado, voltam R$ 9 para São Paulo e R$ 21 para o Rio de Janeiro, enquanto que, para mesma importância enviada, voltam R$ 685 para o Amapá, R$ 730 para o Acre e R$ 418 para o Tocantins. Isso é consequência direta da distorção de representatividade no Congresso, apontada no parágrafo anterior.

Recentemente estamos assistindo uma forma mais elaborada de malandragem no tocante a distorcer a aplicação de recursos federais. A Usina Binacional de Itaipu foi construída com recursos federais e hoje, concluída e integralmente paga, deveria retornar com equidade para os contribuintes dos estados brasileiros, que a financiaram, benefícios sob a forma de redução de tarifas.

Pode-se argumentar, todavia, que como iniciativa do governo federal, esses benefícios de sua maior lucratividade pudessem ser apropriados pela União e por ela distribuídos segundo os absurdos que decorrem do atual pacto federativo.

É AINDA PIOR… – Mas, a realidade tornou-se ainda pior. É absolutamente injustificável ver que esses benefícios, com grande desproporcionalidade, têm sido alocados quase que exclusivamente no Estado do Paraná, em virtude de uma distorção inserida no Tratado de Itaipu em governo anterior do Partido dos Trabalhadores.

Isso foi bem explorado pelos governos que se seguiram, como agora se comprova com a candidatura a prefeito de Foz de Iguaçu de um ex-presidente de Itaipu, pessoa sem qualquer vivência na política local anteriormente, que foi contemplado com a vantagem de aplicar no Estado do Paraná, especialmente na área de influência da usina, recursos que deveriam ser para todos os brasileiros.

A democracia como celebrada é mesmo uma frágil plantinha neste país.

(Artigo enviado por Mário Assis Causanilhas)

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Brasileirão pega fogo; a política, também, com os preparativos para as eleições de 2024

Publicado em 10 de novembro de 2023 por Tribuna da Internet

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Charge do Peters (Arquivo Google)

Vicente Limongi Netto

Notas variadas em ponto e vírgulas; notícias boas ou não, clareando a alma e fortalecendo a fé. Botafogo mostrando que não tem brio nem personalidade para ganhar o Brasileirão; time rebola muito; levou outro tombo, de virada. Agora do Grêmio. Suárez, quase quarentão, é um monstro, e com joelho ardendo de dor.

O título de Cidadão Honorário de Brasília, que triste dia negaram a Pelé, passou a ser distribuído sem parcimônia. A política cretina se mete em tudo. Depois do senador Omar Aziz, será premiado o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ives Gandra Martins Filho; alega, feliz da vida, que mora em Brasilia há 40 anos. Aí que está o busilis.

Centenas de magistrados, ex-deputados e ex-senadores, ministros aposentados e parlamentares, como Gandra (xará e filho do renomado jurista), também moram em Brasília há décadas.

NOVAS FORNADAS – Justiça e isenção recomendam mais fornadas da banalizada comenda. Repito, que a hipocrisia e insensatez negou ao Rei Pelé. Motivo: na época estava brigado com uma filha; depois, tomados pelo remorso, tentaram dar o título post mortem, a Pelé.

País surreal, ensinava mestre Hélio Fernandes; outra tolice e patetice dos arautos da demagogia da Câmara Distrital de Brasília foi aprovar o “Dia da Mulher Advogada”. Cabras são sensacionais. Quem sabe, breve, motivados pelo estalo de Vieira, sacudindo a massa cefálica, criarão, também, os dias da Mulher Diarista, Cuidadora, Zeladora, Dona de Casa, Gari, Faxineira, Enfermeira?

Triste e melancólica oposição; estrila, ameaça, berra, sobe nos cascos, mas não ganha bulhufas. Discursos medonhos dos senadores Eduardo Girão, Rogério Marinho e Magno Malta, contrários a reforma tributária, serviram para enfatizar a mediocridade reinante na política brasileira.

E O BRASILEIRÃO? – Admito as digitais do técnico Tite, na boa fase do Flamengo. Time foi implacável com o Palmeiras. Jogo é jogado, lambari é pescado. Mas a aritmética para animar os torcedores do Ninho do Urubu, é quase dramática. 

O Flamengo tem que vencer os jogos que restam (neste sábado, já poderá levar uma peia do Fluminense) e secar os adversários que estão na frente, Botafogo, Palmeiras, Bragantino e, agora, por merecimento e garra, o Grêmio.

Nos jogos do Botafogo, a torcida abre imensa bandeira, com craques eternos do glorioso de General Severiano, incentivando o time, com fotos de Gerson, PC Caju, Jairzinho, Nilton Santos, Garrincha, caramba, enchendo nos corações de saudades; incentivo inútil e penoso. Gerson sofre. não merece.

TESTES EM 2024 – Não há como tratar de política, sem ilustrar raciocínios com eleições e candidaturas. Leva vantagens para 2026 quem obtiver vitórias em 2024, elegendo prefeitos e vereadores. 

Bons testes para avaliações de jovens e bons governadores, como Helder Barbalho, Ratinho e Tarcísio.

Lula, gostemos ou não, não elegerá muitos prefeitos, mas continuará dando as cartas, sonhando com mais um mandato; governadores deverão recolher os trilhos. Em 2026, quem sabe, Lula com vice do MDB, mandando o obediente, quase silencioso, Alckmin para o Senado. 

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Na Argentina, o avanço de “El Loco” complica o candidato peronista Massa

Publicado em 10 de novembro de 2023 por Tribuna da Internet

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“El Loco” Milei tem usado uma peruca diferente a cada dia

José Casado
Veja

A trama se complica na Argentina. A dez dias da eleição presidencial, o candidato Sergio Massa encontra-se sob uma torrente de más notícias, quase todas produzidas pelo governo peronista, que ele representa. Duas semanas atrás, Massa realizou uma proeza eleitoral. Venceu o primeiro turno (com 36,4% da votação).

Estava em terceiro lugar na maioria das pesquisas, mas acabou atropelando com 1,7 milhão de votos de vantagem o deputado Javier Milei, conhecido como “El Loco”, líder de uma coalizão de extrema-direita.

CAIU NOVAMENTE – Massa, de novo, aparece atrás de Milei em quase todas as pesquisas sobre o segundo turno, no domingo 19. Em teoria, a máquina eleitoral peronista poderia repetir o desempenho com a mesma eficácia que surpreendeu toda a direita argentina.

Na prática, ficou mais difícil. Porque as circunstâncias mudaram, com as crescentes dificuldades operacionais do governo, e do próprio Massa na condução da política econômica, além da ampliação das divergências dentro do partido peronista.

A mais evidente é o ritmo de avanço da inflação. O governo perdeu a capacidade de controlar preços. O tabelamento de cinco mil produtos existe nos papéis oficiais, mas na vida real beira a 400% o aumento de preços da alimentação. A média geral, a ser divulgada pelo governo na reta final da campanha presidencial, semana que vem, é de inflação de 150% nos últimos 12 meses.

A CRISE AUMENTA – A percepção de descontrole da economia reforçada pela escassez de combustíveis. Sem reservas cambiais, a Argentina não tem como pagar a maior parte das importações que necessita, entre elas as de gasolina e óleo diesel. As filas nos postos de abastecimento em quase todo o país são um novo complicador para a situação eleitoral de Massa.

Outro aspecto relevante é a exposição pública da autofagia peronista. No primeiro turno, Massa conseguiu mobilizar o partido da evidente equidistância do presidente Alberto Fernández e da vice Cristina Kirchner, entretidos em disputas pessoais e, também, com o candidato governista.

As fissuras no peronismo se ampliaram com revelações sobre uma engrenagem paraestatal de espionagem doméstica que, aparentemente, tem como beneficiária a vice-presidente Cristina Kirchner, acusada de corrupção.

ESPIONAGEM OFICIAL – O Ministério Público argentino apresentou à Justiça uma denúncia sobre a existência de centenas de relatórios de espionagem de juízes, deputados, senadores, promotores e jornalistas.

A vigilância intensiva teria começado em 2014, foi operada por policiais e colaboradores do serviço secreto estatal, e teria sido mantida com financiamento de aliados de Kirchner.

Paradoxalmente, grande parte dos alvos dos espiões eram peronistas – entre eles, o próprio Massa e outros personagens que, atualmente, ocupam áreas-chave do governo de Fernández e da campanha presidencial governista.

VIDEOS GRAVADOS – O material apreendido na investigação do Ministério Público inclui 19 videos gravados em sigilo. O procurador federal Gerardo Pollicita diz ser impossível, por enquanto, precisar o número de pessoas espionadas.

É certo, segundo o Ministério Público, que juízes da Suprema Corte foram espionados. Eles estão submetidos a julgamento político organizado por Cristina Kirchner, que alega perseguição judicial em processos por corrupção.

A máquina peronista virou um problema eleitoral para o candidato Massa só comparável ao avanço do adversário “El Loco” Milei sugerido na quase totalidade das pesquisas dp segundo turno.

NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Os argentinos estão cometendo o mesmo erro dos brasileiros e também desprezaram a terceira via. Entre o peronismo irresponsável e a extrema direita enlouquecida, os argentinos agora não têm em quem votar. (C.N.)

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ABI repudia crimes de guerra contra o povo palestino e pede imediato cessar fogo

                                       

ABI repudia crimes de guerra contra o povo palestino e pede imediato cessar fogo

09/11/2023

A pretexto de combater o Hamas, após os ataques do dia 7 de outubro contra civis e militares israelenses, com a morte de 1400 pessoas e o sequestro de mais 200 pessoas, o governo fascista de Benjamin Netanyahu pôs em marcha uma operação militar completamente desproporcional que já ganhou a dimensão de massacre do povo palestino. São de mais de 10 mil mortos, em sua maioria crianças, com o bombardeio indiscriminado da Faixa de Gaza, que não poupa hospitais e campos de refugiados.

Observadores isentos, como a organização Repórteres Sem Fronteira, acusam o governo de Israel de cometer crimes de guerra (estabelecidos nas Convenções de Genebra e Estatuto de Roma), com a clara violação das normas que regulam conflitos internacionais que buscam reduzir o sofrimento humano. A RSF já apresentou denúncia ao Tribunal Penal Internacional pelos crimes contra jornalistas na Palestina e em Israel. “A escala, a gravidade e a recorrência dos crimes contra jornalistas, sobretudo em Gaza, exigem uma investigação prioritária por parte do procurador do TPI”, ressalta a RSF.

A ABI endossa integralmente a denúncia encaminhada ao Tribunal Penal Internacional. Ao menos 39 jornalistas (34 palestinos, 4 israelense e 1 libanês) já foram mortos, pelo menos 12 no exercício de suas atividades. O número é mais do que o dobro do registrado em 20 meses da guerra na Ucrânia. Além da mortalidade recorde, há também tentativas de censura, bloqueio da internet, ameaças, prisões arbitrárias, ataques a redações e assédio a familiares.

É preciso ressaltar que o governo brasileiro teve atuação exemplar na presidência da ONU, empenhando-se pelo cessar fogo e a criação de um corredor humanitário. A proposta do Brasil foi apoiada pela esmagadora maioria dos países membros da ONU. Os poucos votos contrários foram por imposição dos Estados Unidos e Israel. Mesmo sob pressão de seus governos – como nos Estados Unidos, na França e na Inglaterra – o povo expressa a sua indignação nas ruas, em grandes manifestações que reúnem milhares de pessoas. Judeus novaiorquinos foram presos e perseguidos, ao clamarem contra o genocídio: “Não em nosso nome!”

Desmancha-se, assim, a falácia hipócrita do fascista Netanyahu, que tem o apoio do presidente dos EUA, Joe Biden. Dentro de Israel, o movimento pela paz — e pela queda do atual governo — não para de avançar. Na esperança de deter os crimes de guerra contra o povo palestino, a ABI faz coro com os protestos mundiais: Pela criação do Estado palestino autônomo e soberano! Pelo imediato cessar fogo! Basta de genocídio! 

Rio de Janeiro, 9 de novembro de 2023

Associação Brasileira de Imprensa

Octávio Costa – Presidente 

Israelenses e palestinos têm igual direito a um Estado na terra que consideram sua

Publicado em 10 de novembro de 2023 por Tribuna da Internet

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Não se pode concordar com o massacre de crianças em Gaza

Maria Hermínia Tavares
Folha

Para um humanista deveria ser fácil tomar posição frente ao conflito entre Israel e o Hamas. Israelenses e palestinos têm igual direito a um Estado no espaço que ambos consideram seu. O ataque da organização terrorista contra moradores dos kibutzim próximos à Faixa de Gaza só merece repúdio.

O mesmo se aplica à destruição de moradias e instalações públicas, ao sofrimento agravado pelo bloqueio de luz, acesso a mantimentos e água e – acima de tudo – às mortes por atacado de civis, resultantes do revide de Israel à atrocidade de 7/10.

CESSAR-FOGO – A invasão de Gaza deve cessar, assim como os bombardeios ordenados pelas autoridades palestinas contra não combatentes do outro lado da fronteira.

Além disso, é imperioso conter e punir os ataques dos colonos judeus da Margem Ocidental do Jordão aos vizinhos palestinos.

Os mais de cem reféns feitos em território israelense precisam ser liberados, assim como deve ser negociada com presteza a soltura de palestinos presos no Estado judeu por motivos políticos. Netanyahu, os colonos fundamentalistas e o Hamas são feitos da mesma lama da extrema direita. Mas o que deveria ser fácil é tudo menos isso.

SOLIDARIEDADE PERVERSA – Pelo mundo afora, uma coorte de ditos progressistas abraça uma forma perversa de solidariedade aos palestinos. Ignora os feitos do Hamas e, não raro, parece concordar com seu objetivo: a erradicação do Estado de Israel. Às vezes, seus pronunciamentos não se distinguem da praga do antissemitismo.

O historiador britânico Simon Sebag Montefiore e o cientista político teuto-americano Yascha Mounk atribuem tal posição à crescente influência na esquerda universitária de teorias como a da descolonização, empregada para caracterizar os israelenses como opressores brancos, um prolongamento do Ocidente rico e colonialista.

Pouco se lhes dá que a história de Israel seja toda outra: a dos fugitivos dos pogroms europeus; dos sobreviventes do Holocausto; e dos numerosos contingentes de judeus – morenos como os palestinos – expulsos dos países árabes.

ROUPAGEM NOVA – No Brasil, tais teorias se fundem e, por vezes, dão roupagem nova a discursos de esquerda forjados nos tempos da Guerra Fria, das lutas de libertação nacional, da utopia da revolução socialista – e especialmente da oposição ao imperialismo norte-americano. E

sta estabelecia o norte para a ação: sempre contra os EUA e aliados. Tempos, também, em que a democracia não era um valor universal e o respeito aos direitos humanos contava menos que a libertação dos povos.

Ideias hoje incompatíveis com o compromisso democrático e o reconhecimento do direito de todos a uma vida decente.

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