Publicado em 11 de novembro de 2023 por Tribuna da Internet
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Ainda nem existe processo criminal contra Jair Bolsonaro
Bela Megale
O Globo
Diante da série de investigações que avançaram ao longo do ano sobre Jair Bolsonaro, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) mudaram sua percepção sobre uma prisão do ex-presidente. Se em janeiro a avaliação era a de que uma prisão poderia tumultuar o cenário nacional e aumentar seu capital político, hoje a leitura é de que as chances de o ex-presidente escapar de uma punição são pequenas.
Quatro magistrados ouvidos pela coluna avaliam que, pelos elementos já tornados públicos — como a falsificação dos cartões de vacina, as joias da Arábia Saudita e, em especial, a arquitetura de um golpe de Estado envolvendo diretamente Bolsonaro —, “é muito difícil” que o ex-presidente receba uma pena que mantenha sua liberdade.
DELAÇÃO É FRACA – Mesmo com as dúvidas levantadas pelo subprocurador-geral Carlos Frederico dos Santos sobre a delação do ex-ajudante ordens da Presidência Mauro Cid, os ministros da corte receberam informações de que a Polícia Federal avançou em provas ligadas aos fatos narrados pelo militar. Em entrevista ao Globo, Santos afirmou que a delação “é fraca”.
No STF, a expectativa é que a PF conclua em três meses a investigação sobre a atuação do ex-presidente em um plano golpista para impedir a posse de Lula. Esse é o caso considerado o mais grave e que pode levar Bolsonaro à prisão para os ministros da corte.
Os ministros seguem com a opinião de que hoje não há elementos que justifiquem uma prisão preventiva do ex-presidente e defendem que ele precisa ter “todas as garantias do processo legal observadas” nos processos pelos quais responde.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – O que aparece de narrativas e interpretações não está no gibi. Essas especulações, porém, sempre necessitam de tradução simultânea. Por enquanto, a única informação real que existe são as declarações do procurador Carlos Frederico dos Santos, que ainda não encontrou provas para condenar Bolsonaro e considerou “fraca” a delação de Mauro Cid. Se o procurador não pedir a abertura de processo contra Bolsonaro, o Supremo ficará de saia justa. Pensem nisso. (C.N.)