sexta-feira, novembro 10, 2023

Desembargadores receberão R$ 97 mil para ir a congresso de 2 dias em Madri

Publicado em 10 de novembro de 2023 por Tribuna da Internet

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Charge do Kemp (humortadela.com.br)

Vinícius Valfré
Estadão

Desembargadores do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) vão receber R$ 24 mil em diárias para comparecerem a um congresso de Direito Civil em Salamanca, na Espanha, com duração de dois dias. Apesar de o evento ser restrito a 16 e 17 de novembro, eles viajarão acompanhados das esposas e receberão, cada um, dez diárias, pagas em dobro.

Os quatro magistrados pediram a verba para uma “viagem com fins institucionais” entre 11 e 19 de novembro. Portanto, viajam cinco dias antes do início do evento e voltam ao Piauí dois dias depois. As despesas da “esticadinha” no período serão custeadas com dinheiro público.

“JUSTIFICATIVAS” – Em nota ao Estadão, o chefe da Escola Judiciária do Tribunal de Justiça do Piauí, desembargador José Ribamar Oliveira, informou que o congresso é um “importante espaço de discussão entre juristas de diversos países” e que a viagem contará ainda com “visitas a tribunais espanhóis”. Sobre a presença das esposas, ele diz que elas “não darão qualquer despesa ao Estado”.

A documentação que autoriza a viagem e os pagamentos das diárias ao grupo, porém, aponta expressamente que o único compromisso oficial dos desembargadores será a participação no XI Congresso Intercontinental de Direito Civil, realizado pelo Grupo Notorium, de Fortaleza (CE).

“Resolve autorizar (…) participar de viagem com fins institucionais no XI Congresso Intercontinental de Direito Civil, que será realizado em 16 e 17 de novembro de 2023, em Salamanca, na Espanha, com deslocamento entre os dias 11 e 19 de novembro de 2023″, dizem as duas portarias publicadas no Diário da Justiça do Piauí.

COM AS MULHERES – A companhia das esposas na viagem ficou evidenciada em um ofício enviado pelo desembargador Ribamar Oliveira ao cônsul da Espanha no Piauí, Manuel Arrey Oliver, em outubro. No documento, o magistrado pede ao representante do governo espanhol para “viabilizar visita a uma Corte de Justiça Provincial em Madrid” dos “desembargadores e suas respectivas esposas”.

“Sugerimos, se possível, seja a visita agendada para dia 13 de novembro pela manhã ou tarde, ou, se for o caso, dia 15, pela manhã”, diz o documento assinado às 16h19 do dia 9 de outubro.

Cada um receberá dez diárias, sendo uma nacional e nove internacionais. Para os três desembargadores autorizados por Oliveira, todas as dez diárias têm o mesmo valor, R$ 1.279,02. Portanto, somam R$ 12.790,02.  A diária do diretor-geral da Escola Judiciária é diferenciada, de R$ 1.309,78.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
 – Excelente matéria enviada por Armando Gama. A esculhambação judiciária é geral, porque o exemplo vem de cima. Em três meses, 21 desembargadores de Goiás receberam R$ 9,4 milhões em salários e penduricalhos. Bem, se os ministros do Supremo podem viver viajando, para tudo quanto é canto, por que os desembargadores não teriam o mesmo direito? Afinal, todos são iguais perante a lei (C.N.)

Nota da redação deste Blog - É por essa e outras  que o prefeito dançador pratica todo tipo de corrupção e diz que não vai dar em nada, inclusive se apropriando insdevidamente de mais de um milhão de recolhimento de INSS.

Metade dos brasileiros que virão da Faixa de Gaza irá para abrigo no interior paulista

Publicado em 10 de novembro de 2023 por Tribuna da Internet

Brasileiros estarão na lista para deixar Gaza nesta sexta-feira | Agência  Brasil

Brasileiros estão na lista para deixar Gaza nesta sexta-feira

Deu no UOL

O secretário nacional de Justiça, Augusto de Arruda Botelho, detalhou o planejamento para a acolhida do grupo de brasileiros que está na Faixa de Gaza. Em entrevista à GloboNews, ele disse que metade deles ainda não tem onde ficar no país. Eles devem ser levados para um abrigo no interior de São Paulo, onde receberão assistência por tempo indeterminado.

Assim que chegarem, repatriados serão atendidos por equipes multidisciplinares.

APOIO TOTAL – Segundo Botelho, haverá médicos, enfermeiros, assistentes sociais, equipes da Polícia Federal para ajudar com a regularização de documentos, e de agências da ONU, com intérpretes.

O grupo ficará dois dias em alojamento da FAB (Força Aérea Brasileira) em Brasília. Parte deles tem família no país e já tem onde ficar. Outra parte será levada para um abrigo no interior de São Paulo.

O secretário não disse em qual cidade, mas afirmou que é um local que tem experiência na recepção de estrangeiros e refugiados.

SEM PRAZO – A ajuda humanitária não tem prazo. “Estamos nos planejando para fazer pelo tempo necessário para que sejam acolhidos, para se integrarem. Não há prazo fixado”, declarou. “O governo federal não vai poupar esforços para receber da forma mais completa e digna, para fazer com que se integrem e sejam repatriados ao Brasil.

O grupo com brasileiros recebeu autorização para deixar Gaza, mas fronteira com o Egito foi fechada. Ninguém conseguiu passar e de acordo com o chanceler brasileiro Mauro Vieira não é possível estabelecer uma data exata para a saída do grupo da região.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
 – Enviada por Dirceu Bertolini, a matéria mostra que o Brasil está fazendo sua parte, não somente no trato diplomático, mas também na ajuda humanitária. Espera-se que o grupo de brasileiros chegue o mais rápido possível. Mas o governo de Israel está remanchando, como se dizia antigamente.(C.N.)

Cid 'dispara' contra família Bolsonaro | Neymar fora do Al-Hilal? | Polêmica Tatá Werneck

 

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Relator da condenação de Bolsonaro sai do TSE “aclamado” pela mídia amestrada

Publicado em 10 de novembro de 2023 por Tribuna da Internet

Corregedor nas eleições 2022, Benedito Gonçalves se despede do mandato no  TSE | Política | G1

Gonçalves era “suspeito” para julgar Deltan Dallagnol

Constança Rezende
Folha

Relator de ações que geraram punições ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Benedito Gonçalves, encerrou nesta quinta-feira (9) sua atuação como integrante efetivo do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Aos 69 anos, ele segue como ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça), mas será substituído na corregedoria do TSE pelo ministro Raul Araújo, que votou contra as ações eleitorais que declararam Bolsonaro inelegível. Araújo herda os processos que estavam sob a relatoria de Benedito.

DEMOCRACIA FRÁGIL – No final de sua última sessão plenária, Benedito disse ter aprendido que “a democracia é frágil e deve ser constantemente cultivada e protegida”. Ele afirmou que teve a responsabilidade de zelar “por esse alicerce que é a democracia”. O corregedor recebeu homenagens dos integrantes da corte e foi aplaudido.

Ele também fez menção ao processo que condenou novamente Bolsonaro à inelegibilidade por oito anos, no final de outubro, devido ao uso eleitoral do 7 de Setembro de 2022.

O presidente da corte, ministro Alexandre de Moraes, chegou a brincar que estava esperando uma liminar que mantivesse Benedito no cargo. “O ministro Benedito, até quando está triste, sorri. E isso é muito importante, cativante. Nos momentos de tensão e de preocupação, é um ingrediente muito importante para aqueles que trabalham em colegiado”, disse.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
 – Jamais se viu nada igual. O TSE tem quatro ministros provisórios, que vivem entrando e saindo. Jamais algum deles teve saída apoteótica como Benedito Gonçalves. Justamente ele, envolvido na Lava Jato em delação do empreiteiro Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS. Nesta quinta-feira, a matéria aclamando Benedito no Jornal Nacional parecia que não acabava nunca. Tudo isso porque forçou a barra para condenar Bolsonaro e Deltan Dallagnol. No caso do deputado, Benedito deveria ter-se declarado suspeito”, mas foi em frente, chegou a inverter a jurisprudência do próprio TSE e criou a figura da “presunção de culpa”, que não existe no Direito Universal. Por essas e outras, foi transformado em herói pela imprensa amestrada. Ah, Brasil… (C.N.)

 

Milícia cresce com apoio de políticos como Bolsonaro e ex-ministra de Lula

Publicado em 10 de novembro de 2023 por Tribuna da Internet

AO VIVO: Daniela do Waguinho tem coleção de milicianos em seu esquema: ela  fica no governo? - Revista Fórum

Daniela do Waguinho é notoriamente ligada a milicianos

Camila Zarur
Folha

Pivô da mais recente crise de segurança no Rio de Janeiro, a milícia se expandiu com apoio de boa parte da classe política fluminense —seja explícito ou velado. Milicianos, que dominam uma parcela relevante da região metropolitana do estado, foram elogiados e defendidos desde sua consolidação, no início dos anos 2000, por políticos de diversas vertentes.

Eram apontados como solução ao tráfico de drogas, ou, ao menos, um mal menor. Em contrapartida, a milícia garantia a lideranças políticas apoio eleitoral nas áreas dominadas.

APOIO POLÍTICO – O exemplo mais famoso é o do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que defendia os grupos paramilitares e manteve falas elogiosas até recentemente, inclusive na campanha que o levou à Presidência, em 2018.

O tema também atingiu neste ano o governo Lula (PT), após a Folha mostrar que o grupo político da então ministra do Turismo, a deputada federal Daniela Carneiro (União Brasil-RJ), mantinha vínculos com milicianos.

Os comentários elogiosos aos paramilitares eram comuns até entre os principais nomes de centro do Rio, como o prefeito Eduardo Paes (PSD) e o vereador Cesar Maia (PSDB), que governou três vezes a capital.

POLÍCIA MINEIRA – Quando concorreu pela primeira vez ao governo estadual, em 2006, Paes afirmou que a “polícia mineira”, como os milicianos eram chamados, trazia “tranquilidade”. A atuação da milícia, disse ele, era uma forma de recuperar a segurança.

“Jacarepaguá é um bairro em que a tal da polícia mineira, formada por policiais e bombeiros, trouxe tranquilidade para a população. O Morro São José Operário era um dos mais violentos desse estado e agora é um dos mais tranquilos”, disse Paes à TV Globo na época. Hoje, Paes já reavaliou sua declaração e disse que os termos usados foram equivocados.

Também em 2006, Cesar Maia, então prefeito do Rio, chamava as milícias de ADCs, autodefesas comunitárias. Ele adotava um discurso, defendido também por outros políticos, de que esses grupos criminosos eram um mal menor.

DIZIA CESAR MAIA – “Essas milícias são mais percebidas pela população e pelo próprio poder público como muito melhores do que o tráfico de drogas”, disse Maia ao Globo em dezembro daquele ano.

O ex-prefeito abrigou em seu governo suspeitos citados na CPI das Milícias, na Alerj (Assembleia Legislativa do Rio), em 2008. Um deles era o comerciante Josinaldo Francisco da Cruz, conhecido como Nadinho de Rio das Pedras. No início do segundo mandato do ex-prefeito, Maia o nomeou como administrador regional do bairro.

Rio das Pedras é o berço da milícia carioca, e Nadinho era um líder comunitário envolvido com o poder paralelo na região. Ele se elegeu vereador em 2008, mas foi morto a tiros no ano seguinte.

CABO ELEITORAL – Nos depoimentos que deu à CPI das Milícias, o vereador Nadinho afirmou que foi cabo eleitoral do filho de Maia, o então deputado federal Rodrigo Maia — que, anos mais tarde, se tornaria presidente da Câmara.

Outro investigado na CPI que participou do governo do ex-prefeito foi o policial Epaminondas de Queiroz Medeiros Júnior, conhecido como Capitão Queiroz. O PM trabalhou na Coordenadoria Militar da prefeitura do Rio no primeiro mandato do ex-prefeito e no de seu sucessor, Luiz Paulo Conde. Segundo a comissão, Queiroz assumiu a milícia de Rio das Pedras depois de Nadinho. Ele foi preso em 2020, numa operação do Ministério Público que mirou líderes do bando.

Procurado, Cesar Maia afirmou que “o futuro mostrou que seus comentários da época estavam equivocados”. Já Rodrigo disse que nunca teve relação alguma com a milícia em seus seis mandatos como parlamentar.

MILÍCIA NA ESQUERDA – Mesmo dentro da esquerda do Rio, que se consolidou como polo de reação à milícia, houve presença de paramilitares nos anos 2000. Na época, o PT tinha entre seus principais quadros o vereador Jorge Babu.

Policial civil, Babu tinha grande influência na zona oeste do Rio e se elegeu vereador em 2000 e em 2004. Em 2006, chegou a deputado estadual.

Dois anos depois, porém, foi citado na CPI das Milícias como chefe do grupo que atuava em Pedra de Guaratiba, na zona oeste. Ele foi denunciado pelo Ministério Público por formação de quadrilha e condenado em 2010 —o que fez com que o PT o expulsasse do partido.

IRMÃO DE BABU – A sigla, porém, não teve a mesma atitude com o irmão de Babu, Elton, também citado na CPI, apesar de material de campanha dele ter sido encontrado, durante uma operação policial, em imóveis ligados à facção.

Na época, investigadores afirmaram que o candidato tinha o apoio dos milicianos. Mas a sigla decidiu não expulsá-lo, e Elton foi eleito naquele ano e reeleito na eleição seguinte, em 2012. Ele continuou na Câmara Municipal até 2016 filiado ao PT.

“ERRO POLÍTICO” – No mês passado, o ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB), afirmou que um dos maiores erros políticos no Rio foi o apoio à milícia pela classe política. “As milícias foram incentivadas por políticos e protegidas por políticos”, disse Dino, após uma ação em represália à morte de um miliciano parar a cidade.

O ministro, porém, já minimizou o elo de integrantes do governo federal com milicianos, quando foi revelado que a ex-ministra Daniela Carneiro tinha vínculos com o ex-policial militar Juracy Alves Prudêncio, o Jura, preso por chefiar uma milícia na Baixada Fluminense.

Na época, Dino disse que as fotos em que apareciam Daniela, seu marido, o prefeito de Belford Roxo, Waguinho, e Jura não significavam muita coisa. A então ministra se defendeu afirmando que apoio de campanha não significa compactuar com crimes.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
 – Ao final da excelente matéria, a repórter Camila Zarur destaca que nada mudou. Em julho, quando Daniela do Waguinho deixou o ministério, sua saída se deu muito mais por pressão do Centrão, interessado em espaço na Esplanada, do que por um eventual desconforto do governo pelas ligações da ministra com milicianos. E Waguinho vem pedindo proteção a Lula, dizendo estar ameaçado de morte. (C.N.)


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O Outro Lado da Moeda Por Gilberto Menezes Côrtes gilberto.cortes@jb.com.br   Publicado em 30/01/2026 às 16:26 Alterado em 30/01/2026 às 17:...

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