Publicado em 10 de novembro de 2023 por Tribuna da Internet
Charge do Kemp (humortadela.com.br)
Vinícius Valfré
Estadão
Desembargadores do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) vão receber R$ 24 mil em diárias para comparecerem a um congresso de Direito Civil em Salamanca, na Espanha, com duração de dois dias. Apesar de o evento ser restrito a 16 e 17 de novembro, eles viajarão acompanhados das esposas e receberão, cada um, dez diárias, pagas em dobro.
Os quatro magistrados pediram a verba para uma “viagem com fins institucionais” entre 11 e 19 de novembro. Portanto, viajam cinco dias antes do início do evento e voltam ao Piauí dois dias depois. As despesas da “esticadinha” no período serão custeadas com dinheiro público.
“JUSTIFICATIVAS” – Em nota ao Estadão, o chefe da Escola Judiciária do Tribunal de Justiça do Piauí, desembargador José Ribamar Oliveira, informou que o congresso é um “importante espaço de discussão entre juristas de diversos países” e que a viagem contará ainda com “visitas a tribunais espanhóis”. Sobre a presença das esposas, ele diz que elas “não darão qualquer despesa ao Estado”.
A documentação que autoriza a viagem e os pagamentos das diárias ao grupo, porém, aponta expressamente que o único compromisso oficial dos desembargadores será a participação no XI Congresso Intercontinental de Direito Civil, realizado pelo Grupo Notorium, de Fortaleza (CE).
“Resolve autorizar (…) participar de viagem com fins institucionais no XI Congresso Intercontinental de Direito Civil, que será realizado em 16 e 17 de novembro de 2023, em Salamanca, na Espanha, com deslocamento entre os dias 11 e 19 de novembro de 2023″, dizem as duas portarias publicadas no Diário da Justiça do Piauí.
COM AS MULHERES – A companhia das esposas na viagem ficou evidenciada em um ofício enviado pelo desembargador Ribamar Oliveira ao cônsul da Espanha no Piauí, Manuel Arrey Oliver, em outubro. No documento, o magistrado pede ao representante do governo espanhol para “viabilizar visita a uma Corte de Justiça Provincial em Madrid” dos “desembargadores e suas respectivas esposas”.
“Sugerimos, se possível, seja a visita agendada para dia 13 de novembro pela manhã ou tarde, ou, se for o caso, dia 15, pela manhã”, diz o documento assinado às 16h19 do dia 9 de outubro.
Cada um receberá dez diárias, sendo uma nacional e nove internacionais. Para os três desembargadores autorizados por Oliveira, todas as dez diárias têm o mesmo valor, R$ 1.279,02. Portanto, somam R$ 12.790,02. A diária do diretor-geral da Escola Judiciária é diferenciada, de R$ 1.309,78.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Excelente matéria enviada por Armando Gama. A esculhambação judiciária é geral, porque o exemplo vem de cima. Em três meses, 21 desembargadores de Goiás receberam R$ 9,4 milhões em salários e penduricalhos. Bem, se os ministros do Supremo podem viver viajando, para tudo quanto é canto, por que os desembargadores não teriam o mesmo direito? Afinal, todos são iguais perante a lei (C.N.)
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