quarta-feira, setembro 08, 2021

7 de Setembro: quem é o 'americano interceptado' por Alexandre de Moraes que Bolsonaro mencionou em discurso




Jason Miller, e Eduardo Bolsonaro 

Por  Mariana Sanches, em Washington

Em discurso de poucos minutos para uma multidão de apoiadores na avenida Paulista, na tarde deste dia sete de setembro, o presidente Jair Bolsonaro mencionou ideias e nomes velhos conhecidos de seu público: falou em voto impresso, citou Deus, atacou o Supremo Tribunal Federal (STF) e disse que "não vamos aceitar que pessoas como (o ministro) Alexandre de Moraes continuem a açoitar a nossa democracia".

Logo na sequência, no entanto, Bolsonaro fez uma observação que a maior parte de seus apoiadores pode não ter entendido. "Agora há pouco, (Alexandre de Moraes) interceptou um cidadão americano para ser inquirido."

O cidadão americano que mereceu menção do presidente brasileiro em seu discurso é Jason Miller, ex-conselheiro do ex-presidente americano Donald Trump e criador da rede social GETTR, que pretende abrigar os principais representantes da direita global e se autodenomina livre de qualquer forma de moderação por conteúdo falso ou de incitação de violência.

Essa é uma pauta que se tornou urgente entre políticos de direita especialmente depois que Trump foi suspenso e banido de redes como Facebook e Twitter, onde se dirigia a dezenas de milhões de pessoas. As plataformas justificaram a punição por mensagens postadas por Trump que inflamavam o público no dia da invasão do Congresso americano por apoiadores do republicano, em 6 de janeiro.

Miller passou os últimos dias em Brasília, tanto para promover sua rede, que tem no Brasil o segundo maior país de origem de usuários, quanto para participar da Conferência da Ação Política Conservadora, organizada pelo filho do presidente, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP).

Enquanto esteve em Brasília, Miller se encontrou com o próprio presidente no Palácio do Alvorada, conforme mostram fotos publicadas por Matthew Tyrmand, um dos integrantes da comitiva ao Brasil do ex-assessor de Trump.

No mesmo período em que recebia a visita de Miller, Bolsonaro editava uma Medida Provisória que proíbe as redes sociais de removerem conteúdos ou contas que violem as normas de uso das plataformas e, na prática, libera a publicação de notícias falsas, inclusive sobre processos eleitorais.

A mudança no marco civil da internet foi batizada de Lei Trump e é vista como um anteparo para que as redes bolsonaristas não sejam tiradas do ar como aconteceu com as do republicano.

Quando deixava o país, na manhã desta terça-feira, Jason Miller foi conduzido à sala da Polícia Federal no Aeroporto Internacional de Brasília para ser ouvido no âmbito do inquérito das fake news, sob o comando do ministro Alexandre de Moraes. Bolsonaro é investigado no mesmo procedimento. Nas redes sociais, Tyrmand afirmou que Miller estava sendo "interrogado por anti-bolsonaristas da Suprema Corte".

Em sua conta de Instagram, Miller afirmou que sua comitiva foi inquirida durante três horas. "Não fomos acusados de nada de errado e eles nos disseram que 'queriam apenas conversar'. Nós os informamos que não tínhamos nada a dizer e eventualmente fomos liberados para tomar nosso voo de volta aos EUA. Nosso objetivo segue sendo compartilhar liberdade de expressão ao redor do mundo", escreveu Miller.

Em nota, os advogados do americano, Milena Ramos Câmara e João Vinícius Manssur, afirmaram que "não tiveram acesso integral aos autos dos aludidos inquéritos, motivo pelo qual (Miller e demais membros da comitiva) valeram-se do direito constitucional ao silêncio". Embora tenha saído do país no início da tarde deste 7 de setembro, os advogados afirmaram que Miller segue "à disposição das autoridades" brasileiras.

A BBC News Brasil entrou em contato com o STF e com a PF, mas nenhum dos órgãos comentou ou liberou documentação referente à ação.

Mas, afinal, quem é Jason Miller?

Jason Miller é um estrategista de comunicações políticas que participou tanto da primeira campanha de Trump, em 2016, como do esforço de reeleição, em 2020. Até junho de 2021, Miller era também um dos porta-vozes de Trump, posto do qual saiu justamente para lançar a rede GETTR, que contou com entusiasmo praticamente imediato dos Bolsonaro. Os filhos do presidente mantêm páginas na rede de Miller.

O esforço de Miller no GETTR está estritamente ligado a Trump. Em março, quando ainda era porta-voz do ex-presidente, Miller afirmou que Trump faria um retorno às redes sociais, a despeito de seu banimento ou suspensão das principais mídias. "Essa nova rede social será grande", afirmou, deixando claro o envolvimento do seu chefe na ideia que, posteriormente, lançou. Miller, no entanto, nega que Trump esteja por trás da empreitada ou tenha qualquer envolvimento no gerenciamento dela.

'Em sua fala, presidente falou de 'cidadão americano interceptado'

Em agosto, em uma entrevista ao New York Times, Miller afirmou que sua plataforma já tinha quase dois milhões de usuários e comemorou a adesão de pessoas do Brasil: "Nós tivemos a sorte de ter pessoas de outros países participando. O Brasil representa cerca de 13,5% da nossa base, o que é ótimo".

Miller ganhou fama como um estrategista hábil para vencer disputas difíceis no partido Republicano desde o início dos anos 2000. Em 2008, ele participou da campanha presidencial do republicano Rudy Giuliani, que em 2020 serviria como advogado de Trump e seria o principal responsável pelas batalhas judiciais do presidente contra o processo eleitoral americano. A despeito das dezenas de alegações de fraude eleitoral de Trump, a Justiça não encontrou consistência em nenhuma de suas reivindicações.

Durante a presidência de Trump, Miller chegou a ser nomeado diretor de comunicações da Casa Branca, mas recuou da posição apenas dois dias depois, alegando que precisava passar mais tempo com sua família.

Contratado como analista político da rede televisiva CNN ainda em 2017, deixou a posição depois de ser acusado em um processo judicial de induzir uma mulher com quem teria tido um relacionamento a tomar substâncias abortivas, o que ele nega. "Decidi me afastar de meu papel de comentarista político na CNN para me concentrar em limpar meu nome e lutar contra as acusações falsas e difamatórias que estão sendo feitas contra mim", afirmou à época.

Miller tem mostrado interesse em ser uma presença na cena política brasileira, assim como o ex-estrategista de Trump, Steve Bannon, considerado um dos principais ideólogos do trumpismo.

No caso de Miller, não apenas a convergência ideológica, mas a possibilidade de crescimento de seu novo negócio, explicam o interesse. Nesta terça, Miller pintou a página inicial de seu GETTR de amarelo, mesma cor que apoiadores de Bolsonaro usaram ao ir às ruas. "Feliz dia da independência para os nossos amigos no Brasil", escreveu.

BBC Brasil

Presidência 'saindo dos trilhos' e possível 'prelúdio para golpe': o que diz a imprensa internacional sobre atos de 7 de setembro

 



Bolsonaro em ato na Paulista neste 7 de setembro; imprensa internacional destacou 'tons antidemocráticos' das manifestações

*Reportagem atualizada às 19h de 7 de setembro de 2021, com a atualização da cobertura internacional

Jair Bolsonaro, "o combalido líder brasileiro", está "em uma aparente tentativa de projetar força no pior momento de sua Presidência" ao convocar a população para ir às ruas no feriado de 7 de setembro. A avaliação é do jornal britânico The Guardian, um dos órgãos de imprensa que destacam as manifestações pró-Bolsonaro ocorridas nesta terça-feira (7/9), convocadas pelo próprio presidente.

"Muitos cidadãos temem a violência enquanto os apoiadores linha-dura de Bolsonaro vão às ruas para defender um líder cujos índices de popularidade despencaram como resultado de escândalos de corrupção envolvendo seus aliados e parentes e pela forma como ele lidou com a pandemia de covid, que matou mais de 580 mil pessoas", disse o jornal, em artigo com manchete na sua capa.

Sobre os desdobramentos dos protestos ao longo do dia, o jornal destacou que "milhares marcharam em apoio ao presidente populista de extrema direita, mas pesquisas sugerem que sua Presidência pode estar saindo dos trilhos ante as eleições do ano que vem".

O americano The New York Times, por sua vez, destacou que Bolsonaro busca dar uma "mostra de forças que seus críticos temem ser um prelúdio a um golpe" (power grab, no original em inglês). O jornal destacou a queda de popularidade do presidente brasileiro diante de problemas como "uma das respostas mais caóticas (do mundo) à pandemia" e aumento do desemprego, da inflação e da desigualdade e risco de racionamento energético.

O jornal argentino La Nación sugeriu que a motivação de Bolsonaro seria atingir Luiz Inácio Lula da Silva, seu potencial rival nas eleições de 2022.

Em reportagem, o jornal argentino escreveu: "Faltando mais de um ano para as eleições presidenciais, e com seu odiado rival Lula na frente nas preferências dos eleitores, Jair Bolsonaro decidiu queimar os navios e reverter sua sorte com as manifestações que convocou amanhã [terça-feira] na maioria das cidades do país."

"O presidente brasileiro convocou suas bases para manifestação nas ruas do dia da independência do país, com a qual espera retomar a iniciativa num momento em que está mais longe do que nunca da opinião pública e em um confronte de morte com o Judiciário, cenário que não poderia ter sido imaginado na seu primeira campanha presidencial, quando quem estava na defensiva, e de fato preso, era Lula."

O jornal afirmou que a aposta de Bolsonaro "é arriscada" porque sua investida contra as instituições estaria sendo "mal digerida por alguns de seus aliados mais próximos", como o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira.

Ao final da cobertura dos atos, o La Nación afirmou que Bolsonaro "reuniu uma multidão e dobrou sua ofensiva contra a Suprema Corte".

'Na Paulista presidente 'dobrou aposta contra STF', diz jornal

O jornal argentino El Clarin afirmou que Bolsonaro esperava juntar dois milhões de manifestantes no ato em São Paulo (segundo a PM paulista, porém, houve 125 mil pessoas no protesto), mas ponderou: "É difícil imaginar tamanha multidão na emblemática Avenida Paulista, pois nas últimas manifestações o presidente reuniu apenas algumas dezenas de milhares na cidade mais populosa do país."

O jornal concluiu o dia com a informação de uma "manifestação multitudinária em que se destacaram os tons antidemocráticos".

O El Clarin também destacou mais cedo uma entrevista com o cientista político Geraldo Monteiro, da Universidade Estadual do Rio de Janeiro, que diz que este dia de mobilização pode "marcar um ponto de virada" no Brasil.

"Se for bem-sucedido, Bolsonaro oferecerá uma 'demonstração de força que pode lhe dar mais margem de manobra' e um novo impulso para as eleições presidenciais de 2022, nas quais, segundo as pesquisas, seria amplamente derrotado pelo ex-presidente de esquerda Luiz Inácio Lula da Silva", disse o jornal argentino.

"Mas, em caso de fiasco, o presidente ficará "ainda mais acuado", sob o risco de ser abandonado por seus aliados políticos e pelo mundo empresarial."

O francês Le Monde destacou a frase de Bolsonaro de que "uma nova história começa a ser escrita no Brasil a partir de hoje (7 de setembro)", dizendo que o presidente buscava dar mostra de forças em momento de uma grave crise institucional.

Esplanada dos Ministérios

Ainda no britânico Guardian, foi noticiado o episódio na noite de segunda-feira (6/9), em Brasília, em que manifestantes pró-Bolsonaro romperam um bloqueio da PM de Brasília e invadiram a Esplanada dos Ministérios, em área próxima ao Supremo Tribunal Federal.

A reportagem do The Guardian destacou a fala de uma manifestante contra os policiais que trabalhavam na segurança da Esplanada: "Deus vai fazer você pagar por isso. Vocês, comunistas", diz a manifestante, em um vídeo citado pelo jornal.

O episódio da invasão da Esplanada dos Ministérios também foi tema de reportagem da revista alemã Der Spiegel, que levantou comparações com a invasão do Capitólio dos Estados Unidos em 6 de janeiro deste ano por apoiadores do ex-presidente americano Donald Trump.

"Apoiadores do presidente extremista de direita Jair Bolsonaro romperam uma linha policial na capital brasileira. Centenas deles superaram um cerco com caminhões e carros na véspera do Dia da Independência do Brasil, segundo a polícia de Brasília. Eles chegaram à avenida que dá acesso ao Congresso e ao Supremo Tribunal Federal do país e que estava fechada por motivos de segurança", diz o Der Spiegel.

"O governo da capital enviou 5 mil policiais para proteger os prédios públicos por causa das manifestações anunciadas para o Dia da Independência. As autoridades querem evitar cenas semelhantes à tomada do Capitólio dos EUA por partidários do então presidente Donald Trump em janeiro."

A revista alemã também noticiou o decreto de Bolsonaro dificultando a exclusão de conteúdo por plataformas da Internet.

"Bolsonaro está sob pressão um ano antes da eleição presidencial, devido aos números extremamente baixos das pesquisas e à economia em declínio", disse a revista.

BBC Brasil

Golpe exige força – e o único ente que tem força, o Exército, não quer se meter nisso




Por J. R. Guzzo (esq.)

É possível que as manifestações de rua deste Sete de Setembro, que têm sido a obsessão do mundo político brasileiro nas últimas semanas, acabem sendo uma coisa rala, muito abaixo do que esperam os admiradores do presidente Jair Bolsonaro – e abaixo, ao mesmo tempo, do que causa tanto pavor junto aos seus inimigos. Podem, ao contrário, reunir gente que não acaba mais e receberem a classificação de movimento de massa de primeira grandeza.

Tanto num como no outro caso, não muda o verdadeiro problema que envenena a política brasileira no momento: o que fazer com o presidente da República, hoje e principalmente no futuro? É um nó de marinheiro – e daqueles difíceis de desmanchar.

AMEAÇA À DEMOCRACIA – As manifestações pró-Bolsonaro têm sido vistas pelo Supremo Tribunal Federal, pelas elites pensantes, pela mídia, pela oposição em peso, pelas classes intelectuais e até mesmo pelos banqueiros – imaginem aonde chegamos – como uma ameaça direta à democracia.

O presidente, por este modo de ver as coisas, está querendo usar a rua (se conseguir mesmo encher a rua de gente) para desmoralizar as “instituições”, romper com as leis e dar um golpe de Estado. Mesmo que não seja quebrada nem uma vidraça, como vem sendo a regra nesse tipo de protesto público, os manifestantes vão com certeza falar o diabo – e isso, hoje em dia, é considerado infração gravíssima. (Grave a ponto de o STF, como medida de resistência aos golpistas, ter decretado ponto facultativo no dia 6 – uma bela “ponte” que vai render quatro dias seguidos de feriadão, do sábado à quarta-feira, dia 8.)

NÃO VAI HAVER GOLPE – Vastas emoções, portanto – mas com pensamentos imperfeitos. Aconteça o que acontecer na rua no dia 7 de setembro, não vai haver golpe militar nenhum.

O motivo disso é muito simples. Golpe militar tem de ser dado por militar, e o militar brasileiro não quer dar golpe – não quer, não pode, não tem planos para isso, não tem liderança, não tem recursos, não obedece a carro de som nem à barulheira em rede social.

Golpe exige força – e o único que tem força, o Exército Brasileiro, não vai se meter nisso. Em compensação, os inimigos do presidente continuam com o mesmíssimo problema que têm agora: o risco de que ele permaneça no governo até o fim do mandato, coisa que acham intolerável – ou, muito pior ainda, que fique por quatro anos além disso, se for reeleito. Aí já seria o fim do mundo.

SEM PROBLEMAS – Teoricamente não deveria haver problema nenhum com nada disso. Se Bolsonaro é mesmo o pior presidente que o Brasil já teve em toda a sua história, e se ainda por cima é genocida, ladrão de vacina e culpado por todas as desgraças que o País tem hoje, ele vai ser derrotado por qualquer outro candidato nas eleições de 2022, não é mesmo?

Que risco pode haver se o presidente é realmente o monstro que aparece todos os dias no noticiário? Os institutos que pesquisam “intenção de voto”, aliás, dizem que o grande nome da oposição, o ex-presidente Lula, já está com mais de 50% dos votos no papo; mais um pouco, na toada em que está indo, chega aos 100%. Como um desgraçado da vida como Bolsonaro poderia ganhar dele, ou de outro qualquer?

COMO FICA, ENTÃO? – Acontece que não é assim, claro – ou ninguém acredita mesmo que esteja sendo assim. Na vida real da política o Datafolha é uma coisa e a eleição é outra; eleição, na prática, é voto na urna, e não no jornal ou nas notícias do horário nobre.

O panorama visto de hoje, pelo estado de excitação nervosa extrema que foi montado em torno do presidente da República, dá a entender que existe a possibilidade real de Bolsonaro ganhar a eleição. E aí? Há cada vez mais gente, no Brasil que manda, dizendo que “não dá para esperar”. Como fica, então?

Gazeta do Povo / Tribuna da Internet

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Não há possibilidade de Bolsonaro dar golpe, e o único perigo seria a indignação do povo

Por José Carlos Werneck

Não existe a menor possibilidade de o presidente da República, Jair Bolsonaro, dar qualquer tipo de golpe militar nesta terça-feira, 7 de setembro, data em que se comemora a Independência do Brasil.

O único perigo real é a revolta do povo que literalmente está enfrentando terríveis problemas. As pessoas realmente estão passando por sérias dificuldades financeiras e as famílias jamais estiveram tão endividadas, a maioria com relação ao cartão de crédito, que cobra os maiores juros do mundo, acima de 300% ao ano, sem a menor justificativa.

TODOS SABEM  – Não é preciso ser sociólogo nem cientista político para se comprovar essa triste realidade. Basta uma ida a um simples supermercado de qualquer cidade brasileira para se ver a disparada frenética do preço dos alimentos no país do agronegócio!

O Povo está farto das mordomias dos integrantes do Judiciário e do Legislativo. Não consegue comprar os alimentos básicos, mas tem notícias que falam de lagostas, bacalhau e vinhos caros, comprados com dinheiro público.

O povão, que está passando fome, nem sabe o que é democracia. Apenas quer um dinheirinho no bolso e comida no prato. Aí é que mora o perigo!

FILÉ À CHATEAUBRIAND – Embora nem de longe tenha ouvido falar de Montesquieu e sua teoria explicando a necessária e benéfica separação e harmonia entre os Três Poderes, nem do Visconde de Chateaubriand e de seu homônimo, o jornalista brasileiro Assis Chateaubriand, o sacrificado trabalhador brasileiro gostaria mesmo é de saborear um “Filet à Montesquieu” se esse prato existisse, ou um Filet à Chateaubriand, se suas finanças permitissem. Mas com o preço da carne nas alturas, esse sonho do povo é impossível!

Em tempo: François René Auguste de Chateaubriand, conhecido como visconde de Chateaubriand, foi um escritor, ensaísta, diplomata e político francês que se imortalizou pela sua magnífica obra literária de caráter pré-romântico. Pela força da sua imaginação e o brilho do seu estilo, que uniu a eloquência ao colorido das descrições, Chateaubriand exerceu uma profunda influência na literatura romântica de raiz europeia, incluindo a lusófona, para quem: “As ciências explicam tudo para a inteligência e nada para o coração”

E eu acrescento: nem para o estômago de um homem faminto.

Tribuna da Internet

As multidões e a foto

 




O foco de Bolsonaro hoje é a foto, para manter o governo, as chances de 2022 e o mito de pé

Por Eliane Cantanhêde (foto)

Em 25 de agosto de 1961, Jânio Quadros chocou o Congresso e o País com seu pedido de renúncia, sete meses depois da posse na Presidência da República, mas as coisas não saíram como ele pretendia. Ao desembarcar em São Paulo, olhou para um lado, olhou para outro e exclamou em sua solidão: “Cadê o povo?”

O “povo” não deu as caras, liberando Congresso e Forças Armadas para acatar a renúncia e tocar o barco, dando posse a João Goulart, que depois foi derrubado pelos militares. O País livrou-se do autogolpe de Jânio, mas abriu caminho para o golpe de 1964.

Em 16 de agosto de 1992, Fernando Collor, primeiro presidente eleito por voto direto após a ditadura militar, tinha mudado seus principais ministros para enfrentar uma CPI, mas havia perdido as condições de governabilidade e jogava sua última cartada: a convocação do “povo” para vestir o verde e amarelo e ir às ruas garantir seu mandato.

Mais uma vez, o “povo” surpreendeu. Vestiu-se de preto, pintou a cara com as cores da bandeira brasileira e inundou as ruas do País para o oposto: clamar pelo impeachment. Collor caiu e os “caras pintadas” emergiram, abrindo um longo caminho de paz, mas coisas, numa curva, ou encruzilhada, começaram a dar errado.

Dilma Rousseff, primeira mulher eleita presidente do Brasil, dona dos mais altos índices de aprovação em início de mandato na redemocratização, revelou-se péssima política, trancou-se em palácio com seu núcleo duro, avalizou pedaladas fiscais em dimensões nunca vistas antes e fingiu não ouvir o ruído ao redor.

O “povo”, de preto contra Collor e de vermelho a favor de Lula, insurgiu-se contra PT, Dilma e o status quo, influenciando o Congresso. A indiferença e a turrice de Dilma e os erros do PT custaram o mandato dela e anos de ataques e descrédito contra o partido, por mensalão, petrolão e o impeachment, com a economia e a política no fundo do poço.

Hoje, os que irão às ruas, em maioria, não serão contra o presidente, mas a favor dele e contra a democracia e as instituições. Nem indiferença, como foi com Jânio, o da “vassourinha”, nem de preto, como contra Collor, o que combatia “os marajás”, nem multicolorido, como a oposição a Dilma, que não conseguia mobilizar nem o PT a seu favor.

Muito bem articulado pelo Planalto, internet e tropas bolsonaristas, à custa de valentia, armas, ameaças e falsas narrativas, o movimento de hoje nas ruas conseguiu tomar de assalto a bandeira e o verde e amarelo da Nação, o discurso de que o Supremo é quem ataca a democracia, as urnas é que ameaçam a reeleição e Bolsonaro é o “salvador da Pátria”. E ele exige a presença da cúpula das Forças Armadas...

Os hotéis de Brasília estão lotados, acampamentos foram improvisados e a expectativa é de público recorde também no Rio e em São Paulo, como nas marchas por Jesus, com milhões de fiéis sem compromisso com a realidade e a racionalidade. Haverá bolhas da oposição, daqui e dali, mas sem pretensão de concorrer em tamanho e visibilidade.

Há temor de violência, depois dos vídeos de alucinados famosos e anônimos com armas e ameaças contra o Supremo. Mas, atenção, não interessa a Bolsonaro que o 7 de Setembro descambe para o quebra-quebra. A imagem que ele pretende vender para o Brasil e o mundo é de ter apoio popular e pacífico.

Pergunte-se aos manifestantes o que Bolsonaro fez de bom para o Brasil nas mais variadas áreas e eles não terão o que dizer. Sem nada a favor, a resposta será com ataques e inverdades contra os Poderes da República e os que cobram o que o presidente é incapaz de oferecer: governo, estabilidade, conhecimento e equilíbrio pessoal. O que interessa a ele e seus seguidores não é nada disso, é a foto, a foto para manter o mito de pé.

O Estado de São Paulo

Randolfe aciona STF para investigar Bolsonaro em atos no 7 de Setembro

 




Bolsonaro fez discursos antidemocráticos em dois atos, sendo um em Brasília e outro em São Paulo

Senador pediu para que seja averiguada uma possível utilização indevida da máquina pública, eventual financiamento de atos e atentado contra a Constituição

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) informou, na noite desta terça-feira (7/9), que ingressou com uma notícia-crime no Supremo Tribunal Federal (STF) para que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) seja investigado sobre os atos praticados neste feriado de Independência do Brasil.

Randolfe separou os temas em quatro tópicos. O primeiro deles se refere ao atentado contra a ordem Constitucional, o Estado Democrático de Direito e a separação dos Poderes. No segundo, o senador pediu para que seja investigado um eventual financiamento dos atos praticados em todo o país nesta terça.

O parlamentar também quer saber sobre o uso da máquina pública durante as manifestações. A principal preocupação é com a utilização do dinheiro público e de helicópteros, uma vez que Bolsonaro sobrevoou os atos de Brasília e São Paulo em aeronaves do governo.

Por fim, Randolfe solicitou a abertura de um inquérito contra Bolsonaro por "grave ameaça ao livre funcionamento do Judiciário e pelo uso de recursos públicos para financiar" os atos de hoje. 
 
Discursos antidemocráticos  

Neste feriado de Independência do Brasil, Bolsonaro convocou atos políticos em Brasília e São Paulo. Nas duas ocasiões, o presidente fez discursos antidemocráticos contra o Supremo Tribunal Federal (STF), mais especificamente ao ministro Alexandre de Moraes. 

O presidente afirmou que não cumprirá mais as decisões proferidas por Moraes.

Estadão / Estado de Minas

7 de Setembro: o que é o Conselho da República, citado por Bolsonaro em discurso contra STF




Bolsonaro fez ataques ao Supremo em discurso na Esplanada

Presidente discursou para militantes pró-governo em Brasília

Ao final do discurso que fez nesta terça-feira (07/09) na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, o presidente Jair Bolsonaro disse que se reunirá nesta quarta com o Conselho da República, para apresentar a "fotografia" de apoiadores e definir "onde todos devemos ir".

O discurso, no qual o presidente fez uma série de ameaças ao Supremo Tribunal Federal (STF) e à democracia, foi feito para militantes bolsonaristas que se reuniam em apoio ao governo.

Mas o que é o Conselho da República que o presidente quer reunir?

Momentos de crise

O Conselho da República é um órgão consultivo previsto na lei para ser usado pelo presidente em momentos de crise, para deliberar sobre "intervenção federal, estado de defesa e estado de sítio", além de decidir sobre "questões relevantes para a estabilidade das instituições democráticas".

Esse órgão deve ser formado, conforme a legislação, pelo vice-presidente da República, os presidentes da Câmara e do Senado, os líderes da maioria e da minoria da Câmara e do Senado, o ministro da Justiça e seis cidadãos brasileiros com mais de 35 anos - dois nomeados pelo presidente, dois pelo Senado e os outros dois pela Câmara.

A lei que criou o Conselho da República é de 1990 e foi sancionada pelo então presidente Fernando Collor. Ela autoriza o Conselho a "requisitar de órgãos e entidades públicas informações e estudos" que se fizerem "necessários" ao seu funcionamento.

As última vez que o Conselho de reuniu foi em 2018, quando o então presidente Michel Temer decidiu autorizar intervenção federal no Rio de Janeiro e em Roraima.

'Ninguém está sabendo'

Apesar do que disse Bolsonaro no discurso, não há reunião do Conselho da República marcada para quarta-feira por enquanto, segundo o vice-presidente Hamilton Mourão. Mourão afirmou à revista Veja que o presidente tem agenda na Amazônia na quarta.

"Julgo que o presidente se equivocou, pois ninguém sabe disso", afirmou o vice, cuja presença é necessária no conselho.

O deputado Marcelo Freixo (PSOL-RJ), líder da minoria na Câmara dos Deputados e membro do conselho, afirma que a reunião não foi marcada e que fala de Bolsonaro foi "bravata".

"Não será sob chantagem de um presidente que participa de uma ato que ameaça ministros, que ameaça intervenção militar e que ameaça o fechamento do Congresso, que o Conselho da República vai se reunir", diz Freixo.

Estado de Sítio e Estado de Defesa

Diante do caráter antidemocrático da pauta das manifestações, a fala de Bolsonaro levantou a preocupação de que a reunião poderia ser o primeiro passo de uma tentativa de dar roupagem legal a atos autoritários.

No entanto, apesar de estar nas funções do conselho a manifestação de um pronunciamento sobre Estado de Sítio e Estado de Defesa, somente a reunião do conselho não é suficiente para decretar nenhum deles.

Há uma série de outras exigências legais que não estão presentes no momento.

Para declarar o Estado de Defesa, que possibilitaria a retirada de certos direitos da população, Bolsonaro precisaria ouvir também o Conselho de Defesa Nacional e precisaria submeter em 24h a medida para do Congresso, que teria 10 dias para rejeitar ou aceitar.

O Estado de Defesa é um instrumento previsto no artigo 136 da Constituição de 1988 para "preservar ou prontamente restabelecer, em locais restritos e determinados, a ordem pública ou a paz social ameaçadas por grave e iminente instabilidade institucional ou atingidas por calamidades de grandes proporções na natureza", de acordo com o que diz o texto constitucional.

O Estado de Defesa não poderia ser aplicado no país inteiro, apenas em locais "restritos e determinados" e pelo prazo de 30 dias, prorrogáveis por mais trinta.

Também não estão presentes as exigências para sua decretação, porque no momento não há ameaça à ordem pública ou de instabilidade institucional.

E mesmo a pandemia não poderia ser justificativa, já medidas de restrição previstas pelo Estado de Defesa não têm nenhuma relação com as medidas necessárias para combatê-la.

Já o Estado de Sítio, que estabelece ainda mais restrições a direitos fundamentais, só poderia ser declarado se antes tivesse sido aprovado Estado de Defesa e este não desse conta de resolver os problemas apontados. 

BBC Brasil

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Piada do Ano! Bolsonaro convoca o Conselho da República para perguntar se pode dar o golpe...

Sem mencionar o Poder Judiciário, o presidente Jair Bolsonaro fez uma ameaça ao presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, durante discurso para manifestantes nesta terça-feira (7) em Brasília.

Bolsonaro discursou em um carro de som ao lado dos ministros da Defesa, Walter Braga Netto; do Trabalho, Onyx Lorenzoni; da Justiça, Anderson Torres, e do vice-presidente Hamilton Mourão. Ele falou a manifestantes que se deslocaram em ônibus de várias partes do país para participar da manifestação, convocada, entre outros, pelo próprio Bolsonaro.

ATAQUE A MORAES – No discurso, Bolsonaro atacou o ministro Alexandre de Moraes, do STF — novamente sem citar o nome dele. Alexandre de Moraes é responsável pelo inquérito que investiga o financiamento e organização de atos contra as instituições e a democracia e pelo qual já determinou prisões de aliados do presidente e de militantes bolsonaristas. Bolsonaro é alvo de cinco inquéritos no Supremo e no Tribunal Superior Eleitoral.

De acordo com o presidente, “uma pessoa específica da região dos três poderes” está “barbarizando” a população e fazendo “prisões políticas”, que, segundo afirmou, não se pode mais aceitar.

“Não podemos continuar aceitando que uma pessoa específica da região dos Três Poderes continue barbarizando a nossa população. Não podemos aceitar mais prisões políticas no nosso Brasil. Ou o chefe desse poder enquadra o seu ou esse poder pode sofrer aquilo que nós não queremos”, disse.

CONDIÇÕES MÍNIMAS – Nas palavras de Bolsonaro, “o Supremo Tribunal Federal perdeu as condições mínimas de continuar dentro daquele tribunal”.

“Nós todos aqui, sem exceção, somos aqueles que dirão para onde o Brasil deverá ir. Temos em nossa bandeira escrito ordem e progresso. É isso que nós queremos. Não queremos ruptura, não queremos brigar com poder nenhum. Mas não podemos admitir que uma pessoa turve a nossa democracia. Não podemos admitir que uma pessoa coloque em risco a nossa liberdade”, declarou.

Bolsonaro disse que, nesta quarta-feira (8), participará de uma reunião do Conselho da República com os presidentes dos demais poderes, a fim de mostrar “para onde nós todos devemos ir”.

COM A FOTOGRAFIA – “Amanhã estarei no Conselho da República juntamente com ministros para nós, juntamente com o presidente da Câmara [deputado Arthur Lira], do Senado [senador Rodrigo Pacheco] e do Supremo Tribunal Federal [ministro Luiz Fux], com essa fotografia de vocês, mostrar para onde nós todos devemos ir”, afirmou.

Segundo informou o jornalista Valdo Cruz, colunista do G1 e comentarista da GloboNews, os chefes dos demais poderes não foram comunicados de reunião do Conselho da República nesta quarta-feira.

Embora convidados, nenhum deles participou pela manhã, antes do discurso de Bolsonaro na manifestação, da cerimônia de hasteamento da bandeira, no Palácio da Alvorada, em comemoração ao Dia da Independência.

ÓRGÃO DE CONSULTA – O Conselho da República citado por Bolsonaro é um órgão de consulta do presidente. Por definição, cabe ao conselho pronunciar-se sobre “intervenção federal, estado de defesa e estado de sítio” e também sobre “as questões relevantes para a estabilidade das instituições democráticas”.

Nesses dois anos e oito meses do governo Bolsonaro, esta será a primeira reunião do Conselho da República.

Nota do blog Tribuna da Internet – Vai ser patético. Ao lado dos generais do Planalto e de outros ministros fantoches, Bolsonaro vai mostrar as fotos do protesto e perguntar se pode convocar estado de exceção (defesa ou sítio), e os conselheiros dirão que ainda não. Bolsonaro gosta de ser piadista e quer ganhar o concurso Piada do Ano, de qualquer maneira, este ano, para se cacifar na eleição. (C.N.)

G1 / Tribuna da Internet

Situação-limite

 



Por Merval Pereira (foto)

Não é normal chegarmos ao ponto de ter data marcada com antecedência para um golpe de Estado. E, quando o dia chega, como hoje, não se sabe o que pode acontecer. É perigoso que se considere normal que um presidente da República faça ameaças aos componentes do Supremo Tribunal Federal, ao Congresso e que isso não seja motivo imediato para um processo de impeachment.

Ainda estamos na fase de ver no que vai dar o discurso antidemocrático de Bolsonaro, de achar que ele ainda não atravessou nosso Rubicão. Às vésperas dos 200 anos de Independência — hoje é o 199º aniversário —, já deveríamos ter superado essa instabilidade política.

Pela movimentação que vem sendo feita há tanto tempo e pelo engajamento do próprio presidente, os atos de hoje serão grandiosos, não no sentido de admiráveis, mas no de tamanho. Embora esteja caindo em popularidade, Bolsonaro mantém ainda um núcleo de apoiadores muito importante, cerca de 20%, 25%, e, se mantiver esse tamanho, tem lugar garantido no segundo turno da eleição presidencial do ano que vem.

Importante é saber se esses números se manterão. Durante a campanha, ele pode se desidratar mais, mas, no momento, tem muita gente ainda que segue seus pensamentos e acredita nele. Minha dúvida e meu temor são quanto à possibilidade de violência e arruaças, e esses sentimentos têm sobretudo uma responsável, a retórica agressiva do presidente Bolsonaro. Receio que, diante de uma multidão ensandecida, ele não se controle e incite o povo contra o Estado de Direito e as instituições democráticas, o que poderá ter consequências.

Bolsonaro avança contra marcos democráticos como liberdade de expressão e direitos humanos alegando estar defendendo essas mesmas liberdades, desconstruindo as palavras numa novilíngua que pretende transformar o indefensável em palatável, a anormalidade em novo normal.

O governo jogou tanta força da sua capacidade de mobilização nas manifestações que pode haver uma realidade contrária. Estão esperando muita gente — Bolsonaro chegou a falar em 2 milhões de pessoas nas ruas —, o que deve ser decepcionante para ele. Esse exagero numérico já o coloca como perdedor, pois, pelas modernas técnicas de medição do número de pessoas por metro quadrado, muitos eventos monumentais já foram desmoralizados.

Então a situação de Bolsonaro começará a ficar insustentável. Mas nada disso é admissível numa verdadeira democracia. Não é aceitável que se tenha de medir forças nas ruas para saber que rumo o país terá, fora do resultado de eleições diretas. O que Bolsonaro está fazendo é querer levar o resultado das urnas em 2022 para um plebiscito antecipado.

A intenção declarada é ter uma foto da multidão para mostrar ao mundo sua força popular, como se essa suposta força fosse suficiente para autorizá-lo a transgredir a lei. A minoria barulhenta e arruaceira que apoia Bolsonaro é o oposto da maioria nem tão silenciosa que se opõe a seu desgoverno. E também oposta à maioria que irá às ruas hoje, querendo participar de manifestação pacífica que pode se transformar em tragédia insuflada por radicais. Essa minoria quer impor sua vontade como se majoritária fosse, transformar a democracia representativa em letra morta.

Nem que fosse maioria, poderia impor sua vontade, pois a democracia tem mecanismos para proteger as minorias. Mas não as minorias que querem tomar o poder à força. Esse é o paradoxo que temos de enfrentar, uma minoria antidemocrática que não aceita os poderes que impõem a ela os limites democráticos.

O engano vem de longe, de quando Bolsonaro foi eleito com quase 58 milhões de votos e incorporou a seus apoiadores todos os que votaram nele, mesmo sem gostar. Ser antipetista não significa ser bolsonarista, e tanto um grupo quanto o outro têm de respeitar a regra democrática. Estamos numa situação-limite. Depois das manifestações, teremos uma visão clara do que pode acontecer no país.

O Globo

7 de Setembro: grupos bolsonaristas se dividem entre euforia e frustração com manifestações




Militantes de direita pedem golpe militar na av. Paulista

Membros de grupos bolsonaristas no Telegram tiveram reações variadas às manifestações pró-governo deste Sete de Setembro.

Enquanto alguns exaltaram os atos e se disseram esperançosos com atitudes que poderiam ser tomadas por Jair Bolsonaro nos próximos dias, outros expressaram frustração com os discursos do mandatário e avaliaram que ele perdeu a chance de adotar medidas mais drásticas.

A BBC News Brasil monitorou as reações às manifestações em três grupos bolsonaristas.

Muitos integrantes postaram fotos e vídeos dos protestos em várias cidades e elogiaram a quantidade de pessoas presentes.

Entre os mais entusiasmados, sobraram críticas a órgãos de imprensa que cobriam os eventos e insinuações de que falhas na transmissão dos discursos do presidente teriam sido causadas propositalmente.

"Não espero nada da mídia! Informação séria é aqui. Real!!", disse um militante em um canal com 36 mil membros que se define como o "maior grupo de apoio a Bolsonaro do Brasil".

Outro integrante do grupo classificou as manifestações desta terça como "gigantescas, fantásticas e históricas".

"Meu deus, eu nunca vi algo tão gigante", disse outro.

Uma ativista bolsonarista em Jundiaí (SP) também exaltou o "bom público" presente no ato na cidade, mas reclamou da ausência de jovens.

"Sem intercorrências, filas, crianças, idosos. Mas infelizmente adolescentes e jovens nenhum! Precisamos repensar como atingir esta população de 16 a 40 anos, lembrando que eles serão o futuro e destino da nação! E hoje não conseguem nem ver de forma concreta o que está acontecendo", alertou.

'Não adiantou nada'

Vários membros, porém, tiveram uma avaliação mais negativa dos atos e se queixaram dos discursos do presidente, dizendo que esperavam ações mais contundentes.

Para eles, Bolsonaro deveria ter mobilizado as Forças Armadas para uma "intervenção" ou anunciado medidas mais duras em seu embate contra o Supremo Tribunal Federal (STF).

"Qual ação ele vai tomar? Mais uma vez fomos às ruas para NADA", disse um apoiador.

"Achei o pronunciamento muito fraco. O povo quer mais. Chega de 4 linhas da Constituição. Presidente devia ter intimado o impeachment de no mínimo três ministros do STF ", escreveu outro.

"Parabéns ao povo por seu empenho, mas não adiantou de nada, cadê a intervenção? Só deu oportunidade de ferrarem ainda mais o presidente ", disse um integrante.

Diante das críticas ao presidente, alguns membros pediram paciência aos colegas.

"Calma, amigo, Deus está no comando, não se resolve as coisas do dia para noite, tem que ter estratégia", ponderou um apoiador.

"Os discursos e o povo todo na rua é um passo nessa guerra", afirmou outro.

"O pessoal quer botar o carro na frente dos bois. Bolsonaro é o cara mais inteligente dentro da política", disse uma integrante.

'Protesto na avenida Paulista reuniu 125 mil pessoas, segundo a secretaria da Segurança Pública de São Paulo'

'Tudo pode acontecer'

Vários membros dos grupos se disseram esperançosos quanto ao anúncio de que Bolsonaro convocaria o Conselho da República nesta quarta-feira (8/9).

O órgão tem entre suas atribuições tratar da "estabilidade das instituições democráticas de direito".

"Bolsonaro já agiu, pessoal. Vai acionar o conselho da república dia 8. Tudo pode acontecer. Oremos", escreveu um apoiador.

"Amanhã o chicote estrala", disse outro.

A convocação do Conselho, no entanto, não aconteceu.

Boa parte das mensagens publicadas ao longo do dia, porém, não tratava das manifestações em si, mas sim denunciava a presença de "esquerdistas infiltrados" nos grupos.

"Pessoal, deixem os infiltrados falando sozinhos, não vamos dar ibope pra eles, é isto que eles querem....vamos em frente", pediu uma apoiadora.

"A real é que este grupo está abandonado", queixou-se outro membro. "O dia inteiro ficamos denunciando esquerdistas infiltrados e NENHUM administrador se manifestou." 

BBC Brasil

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