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segunda-feira, maio 10, 2021

Parte das aulas presenciais estão autorizadas a retomar nesta segunda

 em 10 maio, 2021 8:52

Professorem optaram por deflagrar uma greve na semana passada (Foto: ASN)

Conforme o previsto pelo Governo de Sergipe, a partir desta segunda-feira, 10, as aulas do 1º e do 2º ano do Ensino Fundamental estão autorizadas a retomar as atividades presenciais. No entanto, os professores das redes estadual e municipais optaram por uma greve na semana passada, mantendo apenas as aulas de maneira remota. A rede particular retorna às atividades presenciais. Creches e séries da pré-escola já estavam em pleno funcionamento.

De acordo com os professores, ainda não é o momento para a retomada das atividades em virtude do atual comportamento da Covid-19 no estado, que tem elevado o número de internações da UTI tanto no setor público, quando na rede privada.

Uma das exigências da categoria é vacinação contra à Covid-19. De acordo com o Governo de Sergipe, a decisão de vacinar a categoria já foi decidida em reunião com o comitê científico. O que se espera até agora é que a lista elaborada pelos municípios com o total de professores que serão vacinados seja concluída até o final desta semana.

por João Paulo Schneider

INFONET

Contraindicado, Saúde defendeu cloroquina a pacientes com deficiência genética

por Constança Rezende | Folhapress

Contraindicado, Saúde defendeu cloroquina a pacientes com deficiência genética
Foto: Reprodução/ Agência Brasil

O Ministério da Saúde defendeu o uso da cloroquina e da hidroxicloroquina para tratar pacientes de Covid-19 que têm deficiência de G6PD (glicose-6-fosfato, defeito enzimático ligado ao cromossomo X). Os medicamentos, sem eficácia contra a Covid comprovada, são contraindicados na bula para estas pessoas.

 

O parecer está em nota técnica emitida pelo órgão, em abril do ano passado, e publicada em seu site. É assinado pela Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde, que avaliou a segurança destes medicamentos em pacientes de G6PD infectados pelo vírus.

 

A análise foi feita depois de a neurocientista Silmara Paula Gouvea de Marco, que tem a deficiência, assim como sua família, enviar um e-mail para a chefia de gabinete do ministro da Saúde, na época ocupado por Luiz Henrique Mandetta, manifestando preocupação com o tema.

 

Na mensagem, intitulada "Problema Sério com Cloroquina", a pesquisadora alertava para a possibilidade de "efeito colateral de alto nível" destes medicamentos em pacientes com deficiência de G6PD no tratamento da Covid.

 

Por isso, sugeria que, antes de ministrar o remédio, laboratórios rastreassem a doença, "pois tais pacientes podem vir a óbito caso façam uso de tal medicamento". Ela também conduziu um estudo sobre a doença no curso de biomedicina da Universidade José do Rosário Vellano, em Minas Gerais.

 

O Ministério da Saúde justificou, em sua nota técnica, que ambos medicamentos foram recomendados pela pasta como possibilidade terapêutica em pacientes com diagnóstico confirmado da Covid, hospitalizados e com a forma grave da doença, em caráter off label, ou seja, sem indicação prévia em bula.

 

Depois, admite que a bula da cloroquina informa sua contraindicação para pacientes com deficiência de glicose-6-fosfato desidrogenase e a bula da hidroxicloroquina adverte que seu uso nesses pacientes deve ser feito com cautela.

 

Porém, afirma que uma revisão de estudos conduzida por pesquisadores brasileiros, que buscou identificar as complicações clínicas associadas à deficiência de G6PD nos países da América Latina e Caribe, não identificou casos de anemia hemolítica aguda provocada por cloroquina em pacientes com a deficiência

 

"A cloroquina apresenta contraindicação em bula para pacientes com deficiência de G6PD e a bula da hidroxicloroquina recomenda uso com cautela nesses pacientes. Apesar disso, as evidências atualmente disponíveis não apontam para risco aumentado da utilização desses medicamentos em pacientes com deficiência de G6PD", diz.

 

"Dessa forma, não se justifica o rastreamento de deficiência de G6PD em todos os pacientes elegíveis para tratamento com cloroquina ou hidroxicloroquina devido à infecção por coronavírus", ressalta.

 

A deficiência da G6PD é genética e afeta quase meio bilhão de pessoas no mundo. Ela se manifesta principalmente nas hemácias, já que a enzima é necessária para a viabilidade dos glóbulos vermelhos. Ela pode se agravar quando o portador ingerir determinados alimentos ou tipos medicamentos não indicados, provocando anemia grave, rompimento das hemácias, falta de ar e até morte, dependendo do caso.

 

A bula do medicamento Quinacris, por exemplo, fabricado com cloroquina pelo laboratório Cristália, fala da doença na parte de "precauções e advertências". Ela diz que pacientes com deficiência de glicose-6-fosfato devem ser observados quanto à anemia hemolítica durante o tratamento com cloroquina.

 

A FDA (agência de regulação de medicamentos nos EUA) também recomenda a avaliação e monitoramento do uso destas substâncias nestes casos. "Esteja ciente de que a hidroxicloroquina ou a cloroquina podem causar hemólise em pacientes com deficiência de glicose-6-fosfato desidrogenase (G6PD)", informa.

 

A hemólise é o processo de destruição de glóbulos vermelhos do sangue, o que libera a hemoglobina, pigmento responsável pelo transporte de oxigênio às células. Outro estudo do Hemorio, hemocentro da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, diz que a cloroquina deve ser usada com cuidado por estes pacientes e, a hidroxicloroquina, evitada.

 

"Minha intenção era abrir um chamado, que foi negado, para que o Ministério da Saúde tivesse cautela ao indicar esses medicamentos para estes pacientes. É um ponto válido já que, até hoje, a eficácia deles também ainda não foi comprovada", disse a pesquisadora.

 

No dia 31 de março do ano passado, o Ministério da Saúde também publicou uma nota informativa sobre o uso da cloroquina como terapia adjuvante no tratamento de formas graves da Covid. Uma das justificativas da pasta era a inexistência de terapias medicamentosas específicas para a doença, no início da pandemia.

 

A defesa do uso do remédio sem comprovação de eficácia para tratamento da Covid é uma das bandeiras do presidente Jair Bolsonaro. Esses remédios são usados há décadas para outros objetivos, mas foram descartados pela comunidade científica e médica para o tratamento da Covid por não demonstrarem capacidade de barrar o novo coronavírus, prevenir a doença ou tratá-la.

 

Em depoimento à CPI da Covid do Senado, Mandetta disse que a única coisa em relação à cloroquina que o Ministério da Saúde fez em sua gestão, após consulta ao Conselho Federal de Medicina, era para o uso compassivo do medicamento.

 

"O uso compassivo é uma utilização que se faz quando não há outro recurso terapêutico para os pacientes graves em ambiente hospitalar, mesmo porque a cloroquina é uma droga que, para uso indiscriminado e sem monitoramento, tem margem de segurança estreita. Ela também não é um medicamento 'se bem não faz, mal também não faz', tem uma série de reações adversas e cuidados que tem que ser feitos", disse.

 

Já o ex-ministro Nelson Teich, que sucedeu Mandetta, disse ter deixado o governo por divergências com o presidente Jair Bolsonaro sobre o uso da cloroquina.
 

Na mesma semana, Bolsonaro chamou de canalha quem é contra o chamado tratamento precoce --baseado no uso da substância sem eficácia para a Covid-- sem apresentar alternativa".
 

Em resposta à reportagem, o Ministério da Saúde afirmou apenas que "orienta e recomenda que, aos primeiros sinais da covid-19, os pacientes procurem uma Unidade Básica da Saúde (posto médico) para atendimento médico".
 

"A medida é fundamental para evitar casos graves da doença. Em relação ao uso de medicamentos, cabe ao profissional de saúde receitar o tratamento adequado a cada paciente", disse.

Bahia Notícias

Militares preocupados com o destino de Pazuello, por achar que ele pode ser preso se ofender CPI


Charge do Adnael (chargeonline.com)

Deu na Coluna do Estadão

Importante general da reserva resume o sentimento dos militares em relação ao destino de Eduardo Pazuello: teme que o ex-ministro da Saúde seja preso, como uma espécie de “prêmio” aos senadores da CPI da Covid.

Esse mesmo general, ouvido reservadamente pela Coluna, não acredita que o Exército fará qualquer tentativa institucional de defender Pazuello, por mais injusta que possa ser a avaliação dos parlamentares.

O MOTIVO? – O raciocínio é de que Pazuello entrou no ministério como escolha pessoal do presidente Jair Bolsonaro e deixou o cargo da mesma forma.

Porém, entre oficiais de alta patente, a avaliação é de que as Forças Armadas já foram tragadas para o redemoinho da CPI com a convocação de Pazuello. Resta saber até que ponto os senadores terão força e disposição de puxar os fardados para o epicentro da crise.

À frente de uma das mais importantes “instituições” da sociedade civil, o advogado Felipe Santa Cruz corrobora essa impressão: “Em nenhum outro momento, desde a redemocratização, dano tão grande foi causado à imagem das Forças”, diz o presidente da OAB.

BRIGA NA JUSTIÇA – O desembargados Cícero Martins de Machado Filho, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, acatou, parcialmente, pedido do senador Jean Paul Prates (PT-RN) e determinou a suspensão de item em nota técnica da prefeitura de Natal que sugere a ivermectina como tratamento para a covid-19.

Assim, o prefeito Álvaro Dias (MDB) poderá continuar se pronunciando a respeito do remédio, se assim o desejar. A proibição “representaria odiosa censura à liberdade de expressão”, escreveu o juiz.

Em Brasília, os senadores Omar Aziz (PSD-AM), Renan Calheiros (MDB-AL) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP) não se desgrudam mais. Veteranos de outras CPIs observam que Aziz rapidinho pegou gosto pelas câmeras e holofotes na presidência da comissão, como temia Rodrigo Pacheco (DEM-MG).

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
 – É interessante notar que o tratamento da Covid-19 muda de um lugar para outro. A ivermectina, por exemplo, é prescrita em várias cidades do Rio de Janeiro, acompanhada de antibiótico azitromicina, de antialérgico e de antitérmico. Deveria haver um protocolo único a ser seguido pelos médicos na pandemia, mas ainda não existe isso. Dá para acreditar? (C.N.)


Vem aí a nova reforma tributária, cuja finalidade principal é explorar ainda mais o contribuinte

Publicado em 10 de maio de 2021 por Tribuna da Internet

Charge do Duke (domtotal.com)

J.R.Guzzo
Estadão

Ninguém no Brasil está minimamente satisfeito, embora possa estar conformado, com os impostos que tem a pagar. Nem quem ganha salário, nem o consumidor, nem as empresas – que, aliás, mal conseguem se manter vivas e dentro da legalidade no regime de extorsão permanente por parte do Estado a que todos têm de se submeter. Quando o cidadão pensa no serviço miserável que recebe de volta, então, a coisa passa do péssimo para o mais péssimo.

Paga-se muito, paga-se errado, paga-se de forma frequentemente estúpida – e não se recebe nada que justifique os 150 dias de trabalho, em média, que o brasileiro tem de entregar a cada ano só para pagar imposto. Ou, então, o que se recebe é tão pouco, mas tão pouco, que fica difícil perceber a diferença.

EXPLORAÇÃO GERAL – Neste ano, até o começo do mês de maio, o Brasil já tinha pago mais de R$ 920 bilhões em impostos; o primeiro trilhão de 2021 (e olhe que nem se chegou à metade do ano) já está à vista – isso num momento em que a economia está andando a quase zero por hora, e pelo segundo ano em seguida, por causa da covid e das restrições que vieram com o “distanciamento social”.

É dinheiro, e o preço pago é alto demais para a população. Basta pensar um minuto: durante cinco meses inteirinhos você rala e não vê um tostão do dinheiro que ganhou. Vai tudo para o bolso do governo.

É melhor nem falar, a essa altura, no que o governo faz com a fortuna que toma a cada segundo da população – nem no tipo de coisas (e de gente) que o cidadão está pagando a cada vez que acende a luz de casa, fala no celular ou põe um litro de combustível no tanque.

QUEREM EXPLORAR MAIS – Considerando-se a calamidade que os impostos são hoje para o público pagante, talvez se pudesse esperar, pelo menos, que os que recebem aquela montanha toda de dinheiro estivessem satisfeitos. Mas não estão.

A União, os 27 Estados e os 5.500 municípios também estão infelizes; reclamam que é pouco, ou que deveriam estar recebendo uma parte maior que a parte dos outros, ou que o sistema não tem lógica, nem equilíbrio, nem justiça.

De qualquer forma, todos reclamam que não têm dinheiro para comprar um rolo de esparadrapo – e como é que vão fazer para dar aumento aos 12 milhões de funcionários públicos que estão na folha de pagamento?

ESCRAVIDÃO CONCRETA – Se o brasileiro vive hoje numa situação análoga à de escravo, trabalhando quase metade do seu tempo só para sustentar a Casa Grande que é a máquina pública, e se a Casa Grande também está infeliz, seria de se esperar que os responsáveis diretos pela catástrofe estivessem trabalhando para mudar alguma coisa. Não pensando no pagador de imposto, que a classe estatal quer mesmo manter em regime de escravidão – mas pensando neles próprios, os donos do Estado. Nada mais falso.

A reforma fiscal destinada a consertar uma parte do desastre está travada há dois anos no Congresso, e pelo andar da procissão vai continuar se arrastando.

Na verdade, há não apenas uma, mas duas reformas inteiras em andamento. Só que nenhuma das duas sai realmente do lugar.

ASSALTO AO CONTRIBUINTE -A Câmara tem propostas. O Senado tem propostas. O governo federal tem propostas. Os governos estaduais e municipais têm propostas. A “sociedade civil” tem propostas; enfim, só o pagador de imposto não tem proposta.

Mais: cada uma dessas tribos tem as suas brigas internas, cada grupinho ou grupão tem os seus interesses próprios, e todos estão atrás de algum proveito para si. Dá para ver o tamanho da confusão quando o único ponto que une os diversos lados é sua insistência em dizer que “a reforma não vai resolver tudo”.

Sempre que se começa a ouvir esse tipo de falatório, uma coisa é certa: ninguém está disposto a resolver nada.

Bolsonaro complica Queiroga ao anunciar vídeo com ministros defendendo a cloroquina

Publicado em 10 de maio de 2021 por Tribuna da Internet

Charge do Zé Dassilva (Arquivo do Google)

Pedro do Coutto

Matérias publicadas neste domingo na Folha de São Paulo e no O Globo revelam que o presidente Jair Bolsonaro resolveu produzir um vídeo tendo ao seus lado os 22 ministros do governo defendendo o uso da cloroquina como medicamento eficaz para o combate à Covid-19.

Sério problema para o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, uma vez que ele enfrentará um dilema: ficar bem com o presidente ou ficar mal com a classe médica e científica. É evidente, como já a ciência chegou à conclusão, que a cloroquina nao tem eficácia alguma no combate ao coronavírus e, portanto, não pode ser usada contra a pandemia.

POSIÇÃO DIFÍCIL – O titular da Saúde talvez esteja nesse momento sentindo que não deveria continuar no governo porque certamente ficará numa posição muito ruim com os médicos e com as entidades médicas do país. Do país só não, talvez até ficasse mal com entidades médicas internacionais, a começar pela Organização Mundial de Saúde.

A matéria na Folha de São Paulo está assinada por Ricardo Della Coletta e no O Globo por André de Souza. O que pode salvar Marcelo Queiroga é o difícil, mas sempre possível, recuo de Bolsonaro.

ATAQUE – O presidente Jair Bolsonaro, acrescentam Ricardo Della Colleta e André de Souza, voltou a atacar a CPI dizendo que tornou-se um grande vexame, inclusive porque a Comissão Parlamentar de Inquérito não fala em cloroquina. Bolsonaro se enganou.

O tema cloroquina entrou várias vezes no depoimento de Queiroga que tentou se esquivar em uma tentativa criticada pelo presidente da CPI, Omar Aziz. Portanto, a cloroquina não deixou de ser colocada no palco do Senado Federal.  O tema, inclusive, encontra-se também no Tribunal de Contas da União que deseja saber qual o montante das verbas que foram destinadas à distribuição do remédio.

COMPRA DE TRATORES –  Reportagem de Bruno Pires, Estado de São Paulo de ontem, destaca que um esquema político a base de distribuição de verbas a deputados, no montante de R$ 3 bilhões, tem como destino a aquisição de tratores agrícolas para atender a realização de obras que indicadas através de emendas parlamentares.

Esses recursos foram usados para conseguir apoio aos candidatos governistas, e foram gastos em 101 ofícios, alguns deles com tratores e equipamentos agrícolas por preços até 259% mais caros que os valores fixados pelo governo.

MERCADO DE TRABALHO –  Na Folha de São Paulo, matéria de Nicola Pamplona e Leonardo Vieceli, focaliza o problema encontrado pelos jovens para ingressar no mercado de trabalho. A população brasileira, digo eu, cresce a velocidade de 1% ao ano: são assim 2 milhões de pessoas que passam de uma idade para outra e que precisam encontrar possibilidade de ingresso no mercado de trabalho.

Com a dificuldade está se criando uma figura nova no cenário nacional. Não se trata de desemprego, pois o jovem nao era empregado. Significa a existência de um processo de não-emprego, tão grave quanto os 14 milhões de desempregados existentes no Brasil.

Quando se fala em desenvolvimento econômico e social tem que se levar em conta o crescimento demográfico, como é usado para estabelecer a renda per capita de um país. Se o Produto Interno Bruto crescer 1% ao ano terá ocorrido uma estagnação no país. Para que tenhamos avanço é necessário que o PIB cresça mais do que 1%, no caso brasileiro.

SUCESSÃO DE 2022 – Reportagem de Joelmir Tavares e Carolina Linhares, Folha de São Paulo, focaliza as primeiras movimentações de candidatos em potencial para a sucessão de 2022. Dois nomes, claro, se destacam, o próprio presidente Jair Bolsonaro e o ex-presidente Lula da Silva.

Porém, há esforço para que haja uma terceira força com possibilidade de chegar pelo menos ao segundo turno da votação. Mas essa busca encontra dificuldades, havendo poucos nomes capazes de arregimentar um bloco que não esteja nem com Lula e nem à direita de Bolsonaro. Mas nao está fácil.

João Doria dificilmente se afastará do governo para disputar eleições em condições difíceis. O nome de Tasso Jereissati surgiu na última semana como alternativa do PSDB. O nome de Luciano Huck nao foi cogitado pelos jornalistas da matéria. Ciro Gomes, vetado por Lula, tanto hoje quanto em 2018, na minha opinião não tem possibilidade alguma.

CONFRONTO IDEOLÓGICO – Também na Folha de São Paulo e exercício interessante da repórter Ana Estela de Sousa Pinto; ela aborda a base de um confronto ideológico citando o exemplo da França.

Na França, Emmanuel Macron disputará a reeleição em abril também de 2022. A posição solidificada da direita, com Marine Le Pen como candidata natural, está alcançando nas pesquisas uma fração de 25%. Para mim esse fenômeno eleitoral da direita, exceções confirmando a regra, estão contidas na faixa entre 20% a 25%, não devendo fugir dessa realidade. Foi o que aconteceu no segundo turno da última eleição presidencial francesa.

No Brasil, a mais recente pesquisa do Datafolha apontou 32% a favor de Jair Bolsonaro, mas o julgamento não era manifestação de voto e sim de consideração positiva do seu governo. Projetado para amanhã o panorama de hoje, Bolsonaro no caminho das  urnas vai percorrer uma faixa que acredito seja de 25%. O problema é saber se 25% serão capazes de levá-lo ao segundo turno. Acho que sim, terá ele a oportunidade de se confrontar com o ex-presidente Lula da Silva. As urnas vão decidir.

domingo, maio 09, 2021

No Dia das Mães, Bolsonaro ignora regras e gera aglomeração com motoqueiros em Brasília


por Ricardo Della Coletta | Folhapress

No Dia das Mães, Bolsonaro ignora regras e gera aglomeração com motoqueiros em Brasília
Foto: Reprodução / Flickr Palácio do Planalto

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) mobilizou neste domingo (9) centenas de motoqueiros para um passeio por Brasília, o que provocou aglomeração de apoiadores em frente ao Palácio da Alvorada.
 

O presidente e diversos simpatizantes não utilizavam máscaras. Ao final do passeio, Bolsonaro cumprimentou apoiadores ao lado da entrada da residência oficial, contrariando mais uma vez recomendações sanitárias para a contenção da Covid, que já matou mais de 420 mil brasileiros.
 

Bolsonaro afirmou que a carreata, que percorreu as principais vias do centro de Brasília por cerca de uma hora, era uma homenagem ao Dia das Mães. Ele disse ainda que espera fazer passeios semelhantes em cidades como São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte.
 

Desde o início da disseminação do novo coronavírus, Bolsonaro tem falado e agido em confronto com as medidas de proteção, em especial a política de isolamento da população. O presidente já usou as palavras histeria e fantasia para classificar a reação da população e da mídia à doença.
 

Além dos discursos, o presidente assinou decretos para driblar decisões estaduais e municipais, manteve contato com pessoas na rua e vetou o uso obrigatório de máscaras em escolas, igrejas e presídios --medida que acabou derrubada pelo Congresso.
 

No começo deste ano, quando os números já apontavam para novo avanço da Covid no país, Bolsonaro afirmou que o Brasil estava vivendo "um finalzinho de pandemia". Ele tem falado e agido em confronto com as medidas de proteção, em especial a política de isolamento da população.
 

Bolsonaro também distribuiu remédios ineficazes contra a doença, incentivou aglomerações, atuou contra a compra de vacinas, espalhou informações falsas sobre a Covid e fez campanhas de desobediência a medidas de proteção, como o uso de máscaras.
 

O presidente é o principal alvo da CPI da Covid do Senado, que investiga ações e omissões do governo na pandemia, além do repasses de verbas federais para estados e municípios.
 

Neste domingo, tanto na partida quanto na chegada do Alvorada, havia uma banda militar para fazer a trilha sonora do passeio do presidente.
 

Ele foi recebido de volta à residência oficial da Presidência com a música tema da série de televisão Game of Thrones e pelo Tema da Vitória, canção instrumental utilizada na vitória de pilotos brasileiros de F1.
 

Num discurso a apoiadores, ao lado do general e ministro Braga Netto (Defesa), Bolsonaro voltou a usar a expressão "meu Exército" e disse que os militares não irão para as ruas cumprir ordens de distanciamento social de prefeitos e governadores -o que nem está em discussão em estados e municípios.
 

"Tivemos problema gravíssimo no passado, algo que ninguém esperava, a pandemia. Mas aos poucos vamos vencendo. Podem ter certeza, como chefe supremo das Forças Armadas, jamais o meu Exército irá às ruas para mantê-los dentro de casa", discursou o presidente.
 

O ato com motoqueiros foi convocado pelo próprio presidente, que durante a semana disse esperar o comparecimento de mil motociclistas. A Polícia Militar do Distrito Federal não fez estimativa de público.
 

O recorrente uso da expressão "meu Exército" por Bolsonaro tem sido criticado porque indica uma politização das Forças Armadas.
 

No final de março, Bolsonaro demitiu o então ministro Fernando Azevedo (Defesa), que segundo relatos vinha resistindo à pressão de Bolsonaro por um maior apoio do meio militar ao governo durante as ações da pandemia.
 

Como resultado, os comandantes das três Forças também entregaram seus cargos, desencadeando a maior crise militar no país desde a redemocratização.
 

Nas últimas semanas, Bolsonaro tem disparado ameaças de que pode editar um decreto contra as políticas de distanciamento social impostas por governadores e prefeitos -como o fechamento de comércios- e já afirmou que pode acionar os militares para impedir restrições a atividades econômicas.
 

Em seu discurso neste domingo para os apoiadores aglomerados em frente ao Alvorada, o presidente afirmou que a manifestação dos motociclistas não era uma "demonstração política", mas de "amor à pátria" de todos aqueles que querem "paz, tranquilidade e liberdade".
 

Na fala, o presidente chamou os motoqueiros de "nosso Exército" e disse: "O que vocês determinarem, nós faremos". Nesse momento, muitos dos presentes gritaram "eu autorizo", lema usado por apoiadores que sugere anuência à adoção de medidas autoritárias pelo mandatário.
 

Bolsonaro também defendeu que, nas eleições de 2022, seja instituído uma modalidade de voto impresso no Brasil, outra bandeira do bolsonarismo.

Apoio de Joe Biden à quebra de patentes de vacinas contra Covid isola ainda mais o Brasil

 


Joe Biden

Biden leva os Estados Unidos a assumir uma posição corajosa e democrática

Deu em O Globo

É sensata a decisão de Joe Biden de abrir mão das patentes de vacinas diante da emergência sanitária. É do próprio interesse americano que a maior quantidade possível de pessoas seja imunizada no mundo. Quanto mais fábricas houver produzindo vacinas, melhor para todos.

Os Estados Unidos promovem, com o gesto, uma mudança histórica na posição acerca do direito de propriedade intelectual, que rejeitava qualquer licenciamento compulsório (artifício usado para disseminar a produção de remédios essenciais a custo mais baixo).

MEDIDA EXTRAORDINÁRIA – Não está em questão que o respeito à propriedade intelectual seja essencial para estimular investimentos em pesquisa e inovação. A tragédia da Covid-19, porém, não é um fato qualquer. Como declarou a representante de Comércio da Casa Branca, Katherine Tai, “tempos e circunstâncias extraordinários exigem medidas extraordinárias”.

A mudança de posição americana tem peso enorme, mas haverá um período de conversas para o alinhamento entre os vários países. Será preciso esperar os desdobramentos do sinal verde ao licenciamento compulsório, que precisa de apoio unânime na Organização Mundial do Comércio (OMC).

É inegável que se trata de uma vitória diplomática de África do Sul e Índia, países que lideram na OMC a defesa da quebra temporária de patentes das vacinas. Sofreram a esperada oposição dos Estados Unidos — e a inesperada oposição do Brasil.

POSIÇÃO INEXPLICÁVEL – Sem deter qualquer direito sobre alguma vacina contra Covid-19 e dispondo de ampla capacidade fabril para produzi-las de posse da patente, o Brasil se opôs nos foros internacionais à licença compulsória. Nunca se entendeu direito por quê.

Tradicionalmente, o Brasil defendia posição oposta. Em 2001, levou à Assembleia Mundial de Saúde uma proposta, contrária aos Estados Unidos, para a quebra de patentes de medicamentos contra a Aids como direito humano fundamental, defendida pelo então ministro da Saúde, José Serra. Sob intensa pressão, os americanos recuaram, e a proposta foi aprovada.

A legislação de propriedade intelectual brasileira, de 1996, já previa o licenciamento compulsório de medicamentos essenciais de uso amplo, para aumentar a produção a preços acessíveis. Depois, Brasil e Estados Unidos assinaram um acordo pelo qual os americanos seriam avisados com antecedência sobre a quebra de patentes das farmacêuticas sediadas no país. Aquele passo permitiu que passássemos a executar uma política pública exemplar de distribuição de medicamentos contra o HIV.

ARGUMENTO FRÁGIL – Agora, diante da decisão americana, o chanceler Carlos Alberto França afirmou no Senado que a posição do Brasil, pelo menos por enquanto, continua a mesma, sob o argumento de que mudá-la prejudicaria contratos já firmados para fornecimento de vacinas. É um argumento frágil, já que as farmacêuticas também fornecem a indianos e sul-africanos.

Independentemente disso, o episódio deixa claro como a inépcia do Itamaraty sob Bolsonaro tirou o protagonismo do Brasil.

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