Atual chefe de gabinete de Flávio Bolsonaro teve ‘atuação determinante’ no esquema das rachadinhas, diz MP

Posted on 18 de novembro de 2020, 22:00 by Tribuna da Internet

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‘Coronel Braga’ atestava frequência de funcionários fantasma

Rayssa Motta, Pepita Ortega e Fausto Macedo
Estadão

Um dos 17 denunciados pelo Ministério Público do Rio no ‘inquérito das rachadinhas’ é o atual chefe de gabinete do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), Miguel Ângelo Braga Grillo, o ‘Coronel Braga’, que desde 2007 trabalha com o filho mais velho do presidente.

Embora tenha emplacado menos manchetes que o ex-assessor Fabrício Queiroz, Grillo também é apontado como operador do suposto esquema de desvio de salários de funcionários fantasmas na Assembleia Legislativa fluminense (Alerj). Coronel-aviador da reserva da Força Aérea Brasileira (FAB), o militar recebe hoje um salário de R$ 22,9 mil na função principal do gabinete de Flávio no Senado, segundo a página oficial da Casa.

FREQUÊNCIA – De acordo com a Promotoria, enquanto Queiroz era responsável pela contabilidade da organização criminosa, recolhendo parte da remuneração dos assessores e repassando os recursos a Flávio Bolsonaro, Grillo, já na época chefe de gabinete do então deputado, gerenciava o trabalho da equipe e atestava mensalmente o cumprimento das jornadas de trabalho dos funcionários fantasmas.

Na avaliação dos investigadores, o servidor teve ‘atuação determinante’ no esquema.“O núcleo operacional também contava com a atuação determinante do Chefe de Gabinete do Parlamentar, o denunciado Miguel Ângelo Braga Grillo, a quem incumbia, desde maio de 2007, a gestão de todos os servidores lotados no Gabinete, tanto em relação ao desempenho das funções públicas, quando existentes, quanto à frequência dos servidores, sendo o responsável por expedir mensalmente ofícios ao departamento de pessoal da Alerj atestando falsamente a frequência integral dos assessores componentes da organização criminosa vinculados diretamente ao Gabinete, a fim de possibilitar a liberação dos pagamentos dos salários, mesmo sem a contraprestação dos serviços públicos pelos “funcionários fantasmas””, diz o MP.

Ainda segundo a denúncia, que tem 290 páginas, enquanto permaneciam lotados no gabinete, os assessores exerciam atividades privadas remuneradas ou cursavam universidades em horários incompatíveis com as funções que deveriam exercer no Legislativo Estadual. Os investigadores chegaram a levantar dados de localização dos telefones celulares de alguns dos funcionários parlamentares e concluíram que eles não frequentaram regularmente a Alerj no período em que foram contratados.

NO EXTERIOR – Um dos policiais cedidos ao gabinete, o tenente-coronel Wellington Sérvulo Romano da Silva, por exemplo, chegou a passar no exterior oito dos 18 meses em que figurou como funcionário na Assembleia, segundo o MP.Além de supostamente mentir nos boletins mensais de frequência, Miguel Grillo também teria depositado R$ 20 mil em espécie da conta da mulher de Flávio, Fernanda Bolsonaro, em 2011.

Em depoimento, o servidor afirmou que o dinheiro é referente ao pagamento pela compra de um carro de Fernanda. No entanto, a Promotoria não encontrou registros da transação nas declarações de imposto de renda e nem nas informações do Detran sobre o histórico de veículos em nome da mulher de Flávio. Segundo o MP, o dinheiro teria sido usado para pagar uma das parcelas do apartamento comprado pelo casal em Laranjeiras, na zona sul do Rio, como estratégia para lavar o dinheiro desviado da Assembleia Legislativa.

“Os registros bancários revelaram que no dia 29 de dezembro de 2011 o Chefe de Gabinete do Deputado, também integrante do núcleo operacional da organização criminosa, sacou R$ 20.000,00 (vinte mil reais) em espécie de sua própria conta corrente na agência do Banco Itaú às 13h:11min e, em um período de apenas meia hora, às 13h41min, na companhia da titular da conta corrente, realizou o depósito de mesmo valor na agência do Banco Bradesco localizada a 400 (quatrocentos) metros de distância”, detalha o Ministério Público.

CAUTELA –  “Depois desses descuidos iniciais que permitiram identificar funcionários da ALERJ como autores dos depósitos em espécie realizados na conta da esposa do Parlamentar, os integrantes da organização criminosa passaram a ser mais cautelosos, adotando a técnica de realizar vários depósitos fracionados em valores menores, notadamente utilizando caixas eletrônicos, a fim de burlar a obrigatoriedade de identificação dos depositantes”, completa a Promotoria.

O chefe de gabinete de Flávio também é alvo de uma segunda investigação: a que apura se houve vazamento de informações da Operação Furna da Onça ao senador, conforme denunciou o empresário Paulo Marinho (PSDB). Segundo o tucano, Grillo participou de uma conversa na porta da Polícia Federal, com mais duas pessoas, para obter informações sobre a ação da Polícia Federal. Em depoimento aos investigadores, o servidor negou ter recebido informações privilegiadas.

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COM A PALAVRA, OS ADVOGADOS RODRIGO ROCA, LUCIANA PIRES E JULIANA BIEREENBACH, QUE DEFENDEM FLÁVIO BOLSONARO

Após a denúncia, os advogados Rodrigo Roca, Luciana Pires e Juliana Bierrenbach, que defendem o senador Flávio Bolsonaro, divulgaram uma nota classificando as imputações do Ministério Público do Rio como ‘crônica macabra e mal engendrada’ e afirmando que ‘todos os defeitos de forma e de fundo’ da denúncia serão pontuados na formalização da defesa.

“A denúncia já era esperada, mas não se sustenta. Dentre vícios processuais e erros de narrativa e matemáticos, a tese acusatória forjada contra o Senador Bolsonaro se mostra inviável, porque desprovida de qualquer indício de prova”, alegou, em nota, a defesa. “Não passa de uma crônica macabra e mal engendrada. Acreditamos que sequer será recebida pelo Órgão Especial. Todos os defeitos de forma e de fundo da denúncia serão pontuados e rebatidos em documento próprio, a ser protocolizado tao logo a defesa seja notificada para tanto.”

COM A PALAVRA, O ADVOGADO PAULO EMÍLIO CATTA PRETA, QUE DEFENDE FABRÍCIO QUEIROZ

Após a denúncia, o advogado Paulo Emílio Catta Preta, que defendeu Fabrício Queiroz, divulgou a seguinte nota:

“A defesa de Fabrício Queiroz tomou conhecimento da notícia do oferecimento de denúncia pelo MPRJ, sem, no entanto, ter tido acesso ao seu conteúdo. Inaugura-se a instância judicial, momento em que será possível exercer o contraditório defensivo, com a impugnação das provas acusatórias e produção de contraprovas que demonstrarão a improcedência das acusações e, logo, a sua inocência”.

Barroso pede desculpas a “colegas e à sociedade” pelo atraso na divulgação do resultado das eleições

Posted on 18 de novembro de 2020, 15:00 by Tribuna da Internet

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Ministro não disse se há garantia de que o problema não se repetirá

Matheus Teixeira
Folha

No início da sessão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) desta terça-feira, dia 17, o presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, pediu “desculpas” aos ministros e à sociedade pelo atraso na divulgação do resultado das eleições municipais no último domingo. Apesar disso, Barroso classificou a lentidão no sistema de totalização de votos como um “pequeno problema” e ressaltou que o resultado foi anunciado no mesmo dia do pleito.

“Peço desculpas aos colegas e à sociedade brasileira pelos problemas que enfrentamos, mas esclareço que não houve nenhum tipo de comprometimento para a fidedignidade do voto, para a fidelidade da manifestação da vontade popular”, disse. Segundo o ministro, “até que se detectasse efetivamente o problema” a suposição era de que a falha tinha ocorrido em um dos oito processadores do supercomputador usado pelo TSE para computador todos os votos do país.

INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL – Depois, porém, concluiu-se que a demora tinha outro motivo: “Na verdade, o problema foi de apreensão equivocada da tarefa pela inteligência artificial. O tempo de atraso, pouco mais de duas horas, foi o esforço de detectar o problema”, frisou.

De acordo com a Corte, o problema ocorreu porque este foi o primeiro ano que o TSE ficou como responsável por totalizar os votos de todo o país. Antes, os tribunais regionais eleitorais é que somavam os resultados de cada urna e os enviavam para o tribunal de Brasília fazer a divulgação.A mudança teria ocorrido por sugestão da Polícia Federal para tornar o sistema mais seguro.

Nesta terça, Barroso voltou a minimizar o problema e disse que foi “um feito extraordinário” o resultado ter sido divulgado no mesmo dia da eleição. Assim como na coletiva concedida na segunda-feira, dia 16, o ministro não comentou se há garantia de que o atraso não voltará a se repetir no segundo turno do pleito.

ENTREGA DE EQUIPAMENTOS – Nessa entrevista, o magistrado revelou que outro fator que corroborou com o problema foi a demora na entrega de equipamentos por parte da empresa Oracle, em razão da pandemia da Covid-19, que impediu a realização de testes prévios no sistema.

Os equipamentos, segundo ele, deveriam ser entregues em março, mas chegaram somente em agosto. Na coletiva, Barroso também apontou a existência de articulação de milícias digitais, que teriam atuado de forma a desacreditar todo o sistema eleitoral brasileiro.

“A vida tem um componente de aleatoriedade que nem sempre é possível prever”, afirmou o ministro, quando questionado se a situação já estaria normalizada a tempo para o segundo turno das eleições. Na segunda, Barroso afirmou que os problemas serão sanados e que tem confiança na sua equipe que gerencia os sistemas de informação. Também que disse ter “fé” de que não ocorrerão novos problemas.

Em busca da reeleição, Crivella quer que Bolsonaro participe de ato de campanha no Rio

Posted on 18 de novembro de 2020, 16:00 by Tribuna da Internet

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Crivella fez o mesmo pedido no primeiro turno, mas não foi atendido

Paulo Cappelli
O Globo

Em busca da reeleição, o prefeito Marcelo Crivella (Republicanos) pedirá ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) que participe de uma de suas agendas de campanha no Rio. Atrás de Eduardo Paes (DEM) nas pesquisas de intenção de voto, Crivella será recebido por Bolsonaro nos próximos dias em Brasília, onde o assunto será discutido — a data deste encontro deverá ser definida até esta quarta-feira, dia 18. O mesmo pedido chegou a ser feito no primeiro turno, mas não foi atendido pelo presidente.

A expectativa de aliados do prefeito é que a participação presencial de Bolsonaro na campanha ajude a reduzir a diferença entre Crivella e Paes. No primeiro turno, o ex-prefeito obteve 37,01% dos votos válidos (974.804), enquanto o atual, 21,9% (576.825). Embora ainda não tenha participado de ato de campanha ao lado do prefeito, Bolsonaro autorizou Crivella a utilizar sua imagem, com fotos e vídeos, desde o primeiro dia do período eleitoral, em 27 de setembro. No fim de outubro, chegou a gravar uma mensagem de apoio na qual aparecia ao lado de Crivella.

ARGUMENTO – Na conversa em Brasília, Crivella argumentará que Eduardo Paes pertence ao mesmo grupo político do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), de Paulo Marinho (PSDB) e do governador de São Paulo, João Doria (PSDB), visto por Bolsonaro como potencial adversário em 2022. O prefeito também reforçará que, se sair vitorioso nas urnas, trabalhará pela reeleição do presidente daqui a dois anos.

A avaliação de bolsonaristas aliados de Crivella é que só a declaração de apoio de Bolsonaro por meio de redes sociais não foi suficiente para alavancar os escolhidos do presidente. No primeiro turno, Bolsonaro usou suas redes para divulgar apoio a 13 candidatos a prefeito. Nove foram derrotados, dois foram eleitos e dois estão disputando o segundo turno.  

Fundão eleitoral milionário do PSL não garantiu sucesso nas capitais: ‘Tinha dinheiro, mas não tinha poder’, diz Bivar

Posted on 18 de novembro de 2020, 17:00 by Tribuna da Internet

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Charge do Jota.A (www.portalodia.com)

Jussara Soares
Estadão

Dono da segunda maior fatia do fundo eleitoral para financiar campanhas, equivalente a R$ 199,4 milhões, o PSL ficou longe de repetir o sucesso de 2018 nestas eleições municipais. O partido que abrigou o presidente Jair Bolsonaro até o ano passado fez apenas 92 prefeituras, mas nenhuma capital.

“O PSL tinha dinheiro, mas não tinha poder”, disse ao Estadão o deputado Luciano Bivar, presidente da sigla, ao justificar o resultado. Apesar dos percalços, Bivar não admitiu erro de estratégia ao lançar candidatos que não chegaram ao segundo turno, como Joice Hasselmann, em São Paulo.

“MAL ASSESSORADO” – O deputado também não respondeu se Bolsonaro voltará ao PSL, mas afirmou que em política não se pode ter rancor. Questionado sobre o resultado da participação do chefe do Executivo nas campanhas, Bivar foi taxativo: “O presidente, politicamente, é muito mal assessorado”.

O PSL ganhou o segundo maior fundo eleitoral, mas seu desempenho nestas eleições ficou longe do de 2018. O que houve?
O dinheiro é relativo. O PSL não é um partido que tem poder. Tinha dinheiro, mas não tinha poder. Ou seja, não tínhamos as prefeituras nem o governo federal. Se você não alterar o sistema de uma maneira inteligente, só vão restar dois partidos: o do presidente, na área federal, e os partidos dos governadores. Quem não tiver isso aí tem dificuldade, sem as coligações. Crescemos mais de 200% em prefeituras. Tínhamos 30, hoje temos 92. Tínhamos 800 vereadores e agora estamos com 1.196.

 O PSL errou ao lançar candidatos nas capitais e nas grandes cidades, observando, por exemplo, o desempenho de Joice Hasselmann em São Paulo e Luís Lima no Rio?
O PSL não errou. O partido não tinha quadros tradicionais. Como é que pode ter um candidato que nunca teve poder, nunca foi governador, nunca foi prefeito e nunca falou “Essa ponte fui eu que fiz”? Nós não temos discurso porque nunca fomos poder. Estamos agora, como alguns partidos pequenos, marcando presença.

 O senhor compara o PSL a partido pequeno, mas tem caixa de partido grande.
O caixa é uma grande ilusão. O que faz hoje prefeitos terem poder não é o caixa que a gente distribui para prefeitura de R$ 150 mil, R$ 250 mil. O que faz o caixa deles são as emendas. O PSL não teve emendas. Os caras têm R$ 40 milhões de emendas e distribuem para o interior inteiro. Isso mantém no poder. Não é o dinheiro para fazer a campanha. Eles chegam na campanha com o dinheiro das emendas.

 Como avalia o desempenho do presidente Bolsonaro, que está sem partido, nas eleições?
O presidente, politicamente, é muito mal assessorado. Digo isso pela minha paróquia (Recife). Ele indica um candidato que não tem a menor condição (Bolsonaro pediu votos para Delegada Patrícia, do Podemos). Isso é pura falta de assessoria. Ele não sabia nem quem era a pessoa. Se desgasta de graça por causa de mau assessoramento. Se ele não tiver uma assessoria boa, ele vai estar sempre cometendo erros.

 A volta do presidente ao PSL é uma possibilidade real?
Isso é assunto para questionar o presidente. Ele saiu espontaneamente, nós continuamos e cada um escolhe sua forma de fazer política.

 O diretório estadual de São Paulo é um entrave para a reaproximação?
Isso é absolutamente inverídico. O diretório de São Paulo não tem nenhuma ingerência no diretório nacional. Zero.

 Mas a porta do PSL está aberta a Bolsonaro?
Precisa perguntar para quem quer vir se ele tem algum sentimento de vir para o partido. O PSL é como rolo compressor. É pequeno, mas é muito firme. Não arredamos um milímetro.

 O senhor e o presidente conversaram sobre eleições na Câmara?
Sim. Falei que temos um grupo independente, PSL, PTB e PROS, que pretende lançar um candidato e não me comprometi em apoiar o candidato dele. Ele entendeu perfeitamente.

 Na sua avaliação, Bolsonaro pode cometer erros nessa disputa?
Conversei com ele que os candidatos têm que ser independentes, que não sejam nem contra nem a favor do governo. Se sou candidato a presidente da Câmara não posso ter nem ideologia, nem cor, nem raça. Tenho que defender o Parlamento. Fui bem cristalino com ele.

O presidente disse ao senhor que indicará o deputado Arthur Lira, do Progressistas, para o comando da Câmara?
Não tocamos no assunto do Arthur Lira. Falamos que nosso grupo pretender ter um candidato.

Como estão as reuniões com Rodrigo Maia, do DEM?
Conversamos sempre sobre esse grupo independente, que pode ou não se juntar ao grupo de Maia. Não há nada definido.

 O senhor será candidato?
Eu acho que o PSL precisa ter algum poder na estrutura da Câmara ou do governo para que possa fazer política.

 Conseguir espaço na Mesa da Câmara é parte do projeto de poder do PSL?
Exatamente. A costura passa por aí. O DEM, com Maia (na presidência da Câmara) e Davi Alcolumbre (no Senado) cresceu bastante. Essa é a estratégia.

O que muda para o PSL se o Aliança pelo Brasil, partido do presidente, sair do papel?
O Aliança existir ou não existir é indiferente. O PSL não está umbilicalmente ligado aos dissidentes do Aliança.

 Quais os planos do PSL para 2022?
Vamos fazer uma remodulação nos nossos diretórios para ter políticos que trabalhem sabendo se valer das emendas. O blablablá não vai funcionar.

O PSL e o bolsonarismo vão sobreviver como força se não estiverem juntos?
Nós vamos ter condições e discurso para fazermos meia centena de deputados federais. (Queremos) que essas emendas impositivas que vão distribuir se revertam em votos a favor deles. É por aí que todos fazem política e com o PSL não será diferente em 2022.

Muitos deputados do PSL sinalizaram que podem deixar o partido quando houver uma  janela permitindo a transferência…
Quando chegar seis meses antes da eleição  zera tudo. Quem quiser sair do PSL, não tem nenhum problema. E, quem quiser entrar, também está aberto. O que eu digo é que não podemos perder o sentimento de ser virtuoso, de fazer a melhor política. O PSL hoje precisa ter poder.

Como o PSL lida com as divergências internas e o que é preciso fazer para superá-las?
Se todos entenderem que somos um partido liberal, abrigamos todos.  Política não pode ter rancor. Quando você não ataca o lado moral, as coisas são reconciliáveis.

Governo da Bahia assume administração do aeroporto de Paulo Afonso

Foto: Reprodução/Radar Aéreo

O aeroporto de Paulo Afonso, na região do Vale do São Francisco, agora está sob a responsabilidade do governo da Bahia. O equipamento aeroportuário foi delegado à gestão estadual pelo governo federal, por meio do Ministério da Infraestrutura (Minfra). O município, que fica localizado entre os estados de Alagoas, Sergipe e Pernambuco, opera com aviação regular e geral e tem a capacidade de receber aeronaves com até 160 passageiros.

 

O governo baiano será responsável pela exploração do aeroporto pelos próximos 35 anos. A publicação do termo de convênio foi feita no Diário Oficial da União (DOU), na última sexta-feira (13). A Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra) terá até o final de 2021 para assumir integral e definitivamente a gestão e administração aeroportuária, que atualmente é de responsabilidade da Infraero. Nesse período serão feitos os procedimentos necessários a fim de contratar uma nova concessionária para operar o equipamento.

 

Com o de Paulo Afonso, a Bahia passa a ter 11 aeroportos aptos a operar com voos regulares. “Estamos construindo os novos aeroportos de Bom Jesus da Lapa e de Senhor do Bonfim. Eles têm a previsão de ser concluídos no segundo semestre de 2021. Além disso, o processo de licitação para contratar empresa a fim de elaborar o projeto de reforma e ampliação do aeroporto de Barreiras está na fase de análise de propostas”, destaca Marcus Cavalcanti, secretário de Infraestrutura.

 

Em 2019, a movimentação total de embarque e desembarque de passageiros no aeroporto de Paulo Afonso foi de 12,3 mil pessoas, segundo a Infraero. No período, foram realizados 688 pousos e decolagens. A região recebe uma média de 300 mil visitantes por ano e até o mês de março deste ano o equipamento estava operando com três voos regulares semanais com destino a Recife, mas, por conta da pandemia do novo coronavírus só está recebendo voos da aviação geral.

Bahia Notícias

Desembargadores do TJ de Minas Gerais são alvo de operação deflagrada pela PF e MPF

Foto: Divulgação/ TJMG

Desembargadores do Tribunal de Justiça de Minas Gerais estão entre os focos de uma operação deflagrada pela Polícia Federal (PF) com o Ministério Público Federal (MPF) na manhã desta quarta-feira (18). Os órgãos cumprem mandados de busca e apreensão em 12 endereços ligados aos investigados, em Minas e São Paulo, a fim de coletar provas da existência de um esquema criminoso envolvendo os magistrados.

 

As medidas foram determinadas pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Jorge Mussi, que acatou o pedido do MPF e determinou o desmembramento do caso para que três fatos mencionados nas investigações preliminares passem a ser apurados em primeira instância na Justiça Estadual.

 

O inquérito em questão foi instaurado a partir de um encontro fortuito de provas no âmbito da Operação Capitu. Na ocasião, ao analisar o material apreendido, os investigadores identificaram mensagens no celular de um advogado, que indicavam a prática de diversos delitos, alguns deles com a participação de desembargadores da Corte mineira. Isso fez com que o caso fosse remetido ao STJ, onde os magistrados têm foro.

 

De acordo com o MPF, a subprocuradora-geral da República, Raquel Lindôra Araújo, destacou o fato de que a autoridade policial listou 17 eventos que deveriam ser apurados pelo STJ. Eles incluem pagamentos indevidos a um desembargador para que ele interviesse junto a colegas e autoridades de outros órgãos para beneficiar os envolvidos. Além disso, os investigadores apontaram a existência de contratos superfaturados de prestação de serviços por um advogado, apontado como o principal operador do grupo.

 

Diante desse quadro, a subprocuradora apresentou um extenso material probatório no pedido para a execução dos mandados. Os documentos incluem transcrições de mensagens entre os envolvidos, o que, de acordo com o MF, evidencia as irregularidades entre o desembargador e o advogado. As conversas eram sobre estratégias jurídicas para adiar o julgamento de processos no TJ-MG, pedido de interferência em demandas com o Executivo e até solicitação de reajuste salarial para uma sobrinha do desembargador que trabalhava para um dos grupos empresariais beneficiados pelo esquema.

Bahia Notícias

PF cumpre mandados contra soldado do Exército em Salvador

Foto: Divulgação/ PF-BA

Um soldado do Exército é alvo de uma operação deflagrada na manhã desta quarta-feira (18), em Salvador, para combater fraudes no auxílio emergencial. A Polícia Federal (PF) cumpre um mandado de busca e apreensão, expedido pela 17ª Vara Federal.

 

A ação ocorre após a Operação Primeira Parcela, deflagrada em Simões Filho há menos de 10 dias com o mesmo objetivo (veja aqui). Ambas as medidas são fruto da Estratégia Integrada contra as Fraudes ao Auxílio Emergencial (EIAFAE), da qual participam a PF, o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério da Cidadania (MCid), a Caixa Econômica Federal (CEF), a Receita Federal (RF), a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas da União (CGU). Juntos, eles pretendem racionalizar os procedimentos de apuração criminal sobre a temática, com foco na atuação de grupos, associações ou organizações criminosas, e desarticular fraudes estruturadas.

 

Com isso, o mandado cumprido hoje tem o intuito de apreender documentos, computadores, celulares e quaisquer outras provas que reforcem a suspeita de prática criminosa. Além da busca, foram determinadas também a quebra do sigilo bancário do investigado e o bloqueio dos valores depositados em sua conta.

 

Conforme apurado até o momento, o soldado utilizou indevidamente os dados das vítimas, beneficiários legítimos, para realizar o cadastro e receber o auxílio. Em seguida, ele transferia os valores para sua própria conta por meio de boletos bancários.

 

Nos dados analisados, referentes a apenas uma semana, os investigadores identificaram que o militar cadastrou pelo menos 13 contas de forma fraudulenta, resultando num desvio de mais de R$ 10 mil. A expectativa, no entanto, é de que o rombo tenha sido muito maior, já que os dados se referem a um curto período e se tratam de vítimas que formalizaram contestação junto à Caixa Econômica.

 

O aprofundamento das investigações, com o cumprimento da busca e o interrogatório do suspeito, vai permitir apurar a extensão total da fraude, bem como a participação, ou não, de outras pessoas no esquema. O soldado suspeito vai responder, inicialmente,  pelo crime de furto qualificado mediante fraude (art. 155, § 4º, II, Código Penal), podendo alcançar até 8 anos de reclusão.

Bahia Notícias

Nova Soure: Coelba não poderá cortar energia de prédios da prefeitura

por Cláudia Cardozo / Francis Juliano

Foto: Reprodução / Facebook

A Coelba não poderá interromper o fornecimento de energia elétrica no prédio da prefeitura bem como de outros estabelecimentos municipais de Nova Soure, no Nordeste baiano. A ordem, desta quarta-feira (18), foi determinada pela desembargadora Lígia Maria Ramos Cunha Lima do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Em caso de desobediência, a concessionária arcará com multa de R$ 1 mil diários. A decisão veio após recurso da prefeitura de Nova Soure.

 

A gestão municipal reconheceu que há débitos, mas há também despesas devidas pela Coelba. Na decisão, a desembargadora considerou jurisprudência [determinações já aceitas na Justiça sobre o assunto], principalmente quanto a não interrupção de energia em razão de débitos que atinjam serviços públicos essenciais.

 

Assim, estariam protegidos serviços como “hospitais; pronto-socorros; escolas; creches; fontes de abastecimento d’água e iluminação pública; e serviços de segurança pública -, como forma de compelir o usuário ao pagamento de tarifa ou multa, despreza o interesse da coletividade”, diz trecho da decisão.

Bahia Notícias

Com fim de coligações, Câmaras terão menos partidos em cidades pequenas

por João Pedro Pitombo | Folhapress

Foto: Reprodução/EBC

O resultado das urnas mostrou que o fim das coligações nas eleições proporcionais, medida aprovada pelo Congresso na reforma eleitoral de 2017, teve como principal consequência a redução no número de partidos representados nas Câmaras Municipais em pequenas cidades.

Os dados do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), compilados pelo professor e pesquisador Fernando Meireles, da Universidade Federal de Minas Gerais, apontam que houve uma redução da fragmentação nas cidades com até 20 mil eleitores.

O levantamento leva em conta o "Número Efetivo de Partidos", índice que considera não apenas o número de partidos representados no Legislativo, mas também a expressão deles localmente.

Este índice caiu de 5,1 para 3,5 nas cidades com até 20 mil eleitores. Ou seja, somente entre três e quatro partidos serão uma força política relevante nas Câmaras.

Em menor proporção, também houve redução da fragmentação nas cidades entre 20 mil e 80 mil habitantes, onde o índice caiu de 8,2 para 7,8.

Nas cidades de médio e grande porte, a tendência foi de manutenção do atual nível de fragmentação partidária na próxima legislatura.

"De fato, se você olhar as capitais, vai ver que o fim das coligações não teve impacto na fragmentação partidária. A mudança substancial aconteceu nas cidades menores", afirma Meireles.

O pesquisador avalia, contudo, que as migrações partidárias tendem a afunilar a representação dos partidos no Legislativo, assim como o aumento do percentual de votos mínimos para superar a cláusula de barreira e possíveis fusões de siglas.

Nas capitais, o número de legendas representadas no Legislativo cresceu em 11 capitais, diminuiu em outras 11 e se manteve estável em duas.

A maior redução no número de partidos aconteceu no Recife. Em 2016, foram eleitos vereadores de 21 siglas diferentes, número que caiu para 16 neste ano.

Na prática, haverá um aumento da fragmentação em relação ao cenário atual. Com as migrações partidárias, o número de partidos representados na Câmara Municipal do Recife saiu de 21 e chegou a 11 pouco antes da eleição.

Ao mesmo tempo em que a fragmentação se manteve alta na maioria das capitais, houve redução das "bancadas do eu sozinho": ao todo, 223 vereadores eleitos nas capitais serão os únicos representantes do partido nas casas legislativas. Há quatro anos, eram 282.

A Câmara Municipal de Vitória, contudo, foi no sentido contrário: elegeu candidatos de 13 partidos diferentes para as 15 vagas na Câmara Municipal. Apenas o Cidadania, partido do atual prefeito Luciano Rezende, elegeu mais de um vereador --três no total.

Partidos mais estruturados como MDB, PSDB, PSD e PT saíram das eleições com bancadas mais robustas na maioria das capitais. Já os menores registraram bons resultados de forma pontual, caso do Avante, que terá quatro vereadores em Manaus, e o PC do B, que terá quatro em São Luís.

Nas capitais, o Republicanos será o partido com mais vereadores e maior capilaridade: 53 eleitos e só não elegeu em Rio Branco. O PT aparece na sequência, com 51 vereadores, seguido do DEM, com 48.

Nas pequenas cidades, o movimento foi de concentração dos vereadores eleitos em menos partidos, uma tendência que já tinha sido verificada antes mesmo da eleição.

Conforme mostrado pela Folha de S.Paulo, houve um movimento de migração na janela partidária dos vereadores em mandato rumo a partidos como PSD, PP, MDB e DEM.

Levantamento feito pelo cientista político Guilherme Russo, pesquisador do FGV Cepesp, apontou que, nos pequenos municípios, o número de siglas com candidatos a vereador caiu vertiginosamente.

Nos municípios com entre 5.000 e 10 mil eleitores, o número médio de candidatos se manteve estável. Por outro lado, o número médio de partidos que lançaram candidatos caiu de 11,7 para 5,6.

"Políticos costumam ser muito pragmáticos. Eles fazem cálculos e vão para o partido no qual terão a melhor chance de se eleger", afirma.

Um exemplo é Buerarema, cidade de 18 mil habitantes do sul da Bahia. Em 2016, candidatos de 22 partidos disputaram a Câmara. Os 11 vereadores eleitos pertenciam a 10 partidos diferentes.

Neste ano, das 6 legendas que disputaram vagas na Câmara, 4 conseguiram eleger representantes.

A base aliada do prefeito reeleito Vinícius Ibrann (DEM) terá oito vereadores: seis do DEM e dois do PSDB. Já a bancada da oposição será formada por dois vereadores do PSD e um do Republicanos.

Mesmo com um quadro partidário muito menos fragmentado, Ibrann avalia que não haverá mudanças na relação com o Legislativo.

"Nas cidades pequenas, a questão da filosofia partidária é mais tênue do que nos grandes centros. É mais personificado, cada vereador tem sua própria linha de trabalho e o nosso diálogo é direto com eles."

Na prática, os seis partidos que disputaram a eleição em Buerarema funcionaram como uma espécie de guarda-chuva que abrigou candidatos de diferentes perfis.

O PSD, por exemplo, abrigou candidatos esquerdistas, bolsonaristas e até um monarquista, unidos apenas pelo fato de ser oposição ao prefeito. Nas urnas, acabaram prevalecendo os candidatos de perfil menos ideológico.

Bahia Notícias