Desembargadores do Tribunal de Justiça de Minas Gerais estão entre os focos de uma operação deflagrada pela Polícia Federal (PF) com o Ministério Público Federal (MPF) na manhã desta quarta-feira (18). Os órgãos cumprem mandados de busca e apreensão em 12 endereços ligados aos investigados, em Minas e São Paulo, a fim de coletar provas da existência de um esquema criminoso envolvendo os magistrados.
As medidas foram determinadas pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Jorge Mussi, que acatou o pedido do MPF e determinou o desmembramento do caso para que três fatos mencionados nas investigações preliminares passem a ser apurados em primeira instância na Justiça Estadual.
O inquérito em questão foi instaurado a partir de um encontro fortuito de provas no âmbito da Operação Capitu. Na ocasião, ao analisar o material apreendido, os investigadores identificaram mensagens no celular de um advogado, que indicavam a prática de diversos delitos, alguns deles com a participação de desembargadores da Corte mineira. Isso fez com que o caso fosse remetido ao STJ, onde os magistrados têm foro.
De acordo com o MPF, a subprocuradora-geral da República, Raquel Lindôra Araújo, destacou o fato de que a autoridade policial listou 17 eventos que deveriam ser apurados pelo STJ. Eles incluem pagamentos indevidos a um desembargador para que ele interviesse junto a colegas e autoridades de outros órgãos para beneficiar os envolvidos. Além disso, os investigadores apontaram a existência de contratos superfaturados de prestação de serviços por um advogado, apontado como o principal operador do grupo.
Diante desse quadro, a subprocuradora apresentou um extenso material probatório no pedido para a execução dos mandados. Os documentos incluem transcrições de mensagens entre os envolvidos, o que, de acordo com o MF, evidencia as irregularidades entre o desembargador e o advogado. As conversas eram sobre estratégias jurídicas para adiar o julgamento de processos no TJ-MG, pedido de interferência em demandas com o Executivo e até solicitação de reajuste salarial para uma sobrinha do desembargador que trabalhava para um dos grupos empresariais beneficiados pelo esquema.
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