Governo Bolsonaro recua e pode apoiar a volta da contribuição sindical obrigatória

Posted on 6 de maio de 2019, 11:40 by Tribuna da Internet

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Charge sem assinatura (Arquivo Google)

Mariana Carneiro e Julio WiziackFolha

O governo decidiu abrir negociação com sindicatos e poderá sacrificar a MP (medida provisória) que proíbe o desconto automático da contribuição que incide sobre a folha salarial. Lideranças das principais centrais dizem que, do jeito que está, a MP pode asfixiá-las. Por isso, pressionam seus parlamentares a barganhar um acordo com o governo em troca da reforma da Previdência.

Neste momento, lideranças parlamentares e assessores do governo afirmam que não se trata de uma troca. Reconhecem, no entanto, que a oposição à MP uniu as centrais e os deputados que representam a causa trabalhista no Congresso, e esse bloco pode atrapalhar o avanço da Previdência.

AUDIÊNCIA – Na segunda-feira (29), o presidente Jair Bolsonaro se reuniu com o dirigente nacional da UGT, Ricardo Patah, e prometeu marcar uma reunião com técnicos do governo para, segundo o sindicalista, “abrir diálogo”. A UGT é a mais próxima do governo entre as grandes centrais. “Essa MP é péssima para o movimento sindical, é inconveniente. O ideal seria que ela caducasse”, disse Patah.

Publicada em março, a medida provisória 873 não tem comissão instalada, presidente nem relator. O prazo para o governo aprová-la no Congresso expira no início de julho. Aliados do governo no Congresso já avaliam deixá-la expirar e, após a tramitação da Previdência, apresentar um projeto de lei tratando do assunto.

O Ministério da Economia, responsável pela formulação da MP, resiste, e a líder do governo no Congresso, Joice Hasselmann (PSL-SP), promete desengavetar o projeto indicando um relator ainda nesta semana. A maioria dos líderes partidários é contra a volta do imposto sindical”, afirmou ela.

BRECHAS DA LEI – A MP foi apresentada pelo governo para fechar brechas usadas por sindicatos e empresas para burlar o fim do imposto sindical, eliminado na reforma trabalhista. A contribuição passou a ser optativa e feita com autorização prévia dos trabalhadores.

Alguns sindicatos, porém, interpretaram que a autorização pode ser feita por meio de assembleias da categoria sem a necessidade do consentimento de cada trabalhador. Eles negociaram essas condições com os patrões em acordos coletivos firmados no segundo semestre de 2018.

Os bancos, por exemplo, acordaram descontar automaticamente 1,5% do salário dos funcionários para se livrar do pagamento de gratificação sobre horas extras. Esse é um dos principais motivos que levam os bancos a serem processados na Justiça do Trabalho.

DESCUMPRIMENTO – O acordo foi feito após a Vale obter autorização do TST (Tribunal Superior do Trabalho) para descontar em folha uma contribuição sindical equivalente à metade de um dia de trabalho, após negociar com sindicatos de ferroviários.

Embora representasse 50% do antigo imposto sindical, a contribuição foi descontada automaticamente, ferindo o princípio da reforma trabalhista, de acordo com o Ministério da Economia.

Por pressão do secretário especial da Previdência, Rogério Marinho —que foi relator da reforma trabalhista—, Bolsonaro baixou então a MP. Ela estipula que a autorização deve ser individual, e o pagamento, feito por boleto bancário.  Com isso, tanto a Vale quanto os bancos suspenderam o repasse, o que está sufocando os sindicatos.

RESISTÊNCIA – O presidente da UGT considera que a MP é péssima para o movimento sindical, mas afirma que, se a negociação com o governo seguir adiante, exigirá a retirada da contribuição por boleto (mantendo o desconto em folha) e que as regras das relações entre patrões e empregados sejam definidas por livre negociação. “A Constituição diz que o governo não pode interferir em questões sindicais”, disse Patah.

Segundo o advogado Otavio Pinto e Silva, professor da USP e sócio do escritório Siqueira Castro, empresas que acordaram recolher a contribuição fizeram valer outro pilar da reforma trabalhista: a prevalência do negociado sobre o legislado. Ou seja, tem mais poder o acordado entre patrões e empregados do que a própria lei.

Por isso, sindicatos já recorreram ao STF para invalidar a medida provisória, alegando sua inconstitucionalidade.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – É inacreditável que isso esteja acontecendo. Uma das raras medidas positivas do governo está jogada literalmente no lixo, para garantir a existência de sindicatos fantasmas no país. Realmente, não dá para acreditar num governo que recua com tamanha facilidade. A filial Brazil é recordista mundial em sindicatos, com cerca de 17 mil. A matriz USA tem apenas 130 sindicatos, vejam que absurdo. E tudo isso acontece por causa da contribuição sindical obrigatória. (C.N.)

Exportador brasileiro está obtendo lucro com a guerra comercial de EUA e China

Posted on 6 de maio de 2019, 13:10 by Tribuna da Internet

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Os exportadores brasileiros de soja estão dando boas gargalhadas

Renata AgostiniEstadão

A guerra comercial entre Estados Unidos e China acabou por beneficiar exportadores brasileiros. No ano passado, o Brasil aumentou em US$ 8,1 bilhões as vendas para o mercado chinês, aproveitando que os produtos americanos ficaram mais caros no país asiático. O repentino aumento de competitividade dos brasileiros ajudou a impulsionar as exportações para a China, que bateram recorde no ano passado.

A China é o principal destino dos produtos brasileiros no exterior há anos. Em 2018, foram exportados para lá US$ 64,2 bilhões, salto de 35% ante o ano anterior. Metade do crescimento veio do aumento nas vendas de produtos que antes sofriam mais pesadamente com a concorrência americana, segundo estudo feito pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) para o Estado.

GUERRA DE TARIFAS – Como reação às barreiras impostas à China por Donald Trump, que começaram a vigorar em julho do ano passado, o governo chinês elevou a tarifa de importação para produtos americanos. Em mais de cem deles, a taxa subiu para 25% – antes variavam de 3% a 13%. Para verificar se o Brasil aproveitou a oportunidade e em quais áreas saiu ganhando, a CNI cruzou dados de 382 bens americanos que sofreram sobretaxa com a pauta de exportações do Brasil para a China.

Houve ganho em diversos setores, mas a soja se destacou, de acordo com o levantamento. Os embarques do produto dispararam e as vendas aumentaram 35%, em relação ao ano anterior. Só desse item foram US$ 7 bilhões a mais em exportações para o mercado chinês.

ENCOMENDAS – Sem saber como ficaria o comércio com os Estados Unidos compradores chineses também anteciparam encomendas, o que acabou por beneficiar outros produtos e setores. O estudo da CNI mostra que foram quase US$ 600 milhões a mais em embarques de carne bovina, o produto mais vendido depois da soja na lista analisada. Também tiveram alta embarques de milho, algodão, suco de laranja e caixas de marcha para veículos, entre outros.

O aumento nos pedidos da China ajudou a empurrar as exportações brasileiras no ano passado, que somaram no total US$ 239,5 bilhões, mas o ganho poderia ter sido maior. Logo que o aumento nas tarifas foi anunciado, a CNI estimou que havia potencial de crescimento de até 77% nas vendas para o mercado chinês. Parte dessa expectativa não se realizou.

ESTRATÉGIA – “Pode-se tirar proveito de uma guerra comercial, mas não fazer planejamento estratégico pensando nela. Ganha quem já está preparado e tem capacidade de aumentar rapidamente a oferta”, diz Carlos Abijoadi, diretor de desenvolvimento industrial da CNI.

O ganho no mercado chinês se concretizou porque a lista imposta por Pequim continha muitos produtos agrícolas, nos quais o Brasil é competitivo. A safra brasileira foi forte e os exportadores estavam preparados. “O produtor aproveitou a janela para raspar estoques”, disse José Augusto de Castro, presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB).

No caso dos EUA, as sobretaxas recaíram mais sobre manufaturados. Com isso, o ganho brasileiro foi bem menor por lá, de US$ 1,7 bilhão no total – boa parte veio do aumento das vendas de petróleo e derivados.

INDEFINIÇÃO – O cenário neste ano tende a ser mais desafiador para os exportadores brasileiros. As negociações entre EUA e China correm desde o fim de 2018 e há expectativa de que um acordo saia em breve, diz Renata Amaral, diretora da BMJ, especializada em comércio exterior.

Apesar de Trump ter deflagrado a guerra com os chineses, é de interesse dos americanos que os dois países cheguem a bom termo, já que a China é a maior credora dos EUA. Se a estimativa se concretizar, a janela de oportunidade para o Brasil se fecha.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Ao contrário do que pensam (?) Jair Bolsonaro, Olavo de Carvalho, o falso chanceler Ernesto Araújo, o verdadeiro chanceler Eduardo Bolsonaro e os irmãos Zero Um e Zero Dois, diplomacia é isso aí – apenas interesses, porque países não têm aliados, como ensinava Foster Dulles, secretário de Estado dos EUA, em plena Guerra Fria. (C.N.)

Moradores fecham rodovia na Zona de Expansão de Aracaju

Eles protestam contra buracos e falta de segurança.

Por G1 SE — Aracaju

06/05/2019 07h33  Atualizado há 2 horas

Rodovia foi fechada no início da manhã — Foto: César da Silva

Por volta das 6h, desta segunda-feira (6), moradores do Povoado Robalo, na Zona de Expansão de Aracaju, fecharam as duas vias da Rodovia dos Náufragos.

Eles protestam contra o aumento de assaltos na região e os buracos, que se espalham ao longo pista, provocando inclusive acidentes. O grupo ateou fogo em pneus e impedia a passagem dos veículos nos dois sentidos.

Uma equipe do Corpo de Bombeiros esteve no local e apagou as chamas. Um motociclista tentou passar, mas como o asfalto ainda estava quente chegou a borracha grudou em um dos pneus.

O trânsito ficou congestionado e quem mora na região deve pegar um caminho alternativo.

População não será ‘massa de manobra’ para a Previdência, diz Antonio Brito

Deputado afirma que o eleitorado de Bolsonaro, inclusive militares, está desgastado com o atual governo

Alexandre Santos

Foto: Rodrigo Aguiar / bahia.ba

O deputado federal Antonio Brito (PSD-BA) disse nesta segunda-feira (6) que o governo Jair Bolsonaro (PSL) não deverá ter apoio popular para aprovar a reforma da Previdência no Congresso.

“Pelo menos nos municípios em que percorri, as pessoas, policiais militares, estão antenadas com a reforma da Previdência. Não sei se o governo terá muita massa de manobra. Mesmo as regiões que votaram em Bolsonaro estão desgastadas”, afirmou Brito em entrevista à rádio Metrópole.

Segundo o jornal Folha de S. Paulo informou na última terça (30), o Planalto prepara uma massiva campanha de publicidade da proposta recém-aprovada por Bolsonaro.

Um grande evento de lançamento da ofensiva está previsto para a próxima semana.

Bahia.ba

Crise entre Bolsonaro e Santos Cruz anima olavistas que combatem os militares

Posted on 6 de maio de 2019, 08:39 by Tribuna da Internet

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Olavistas sonham em derrubar Santos Cruz e nomear o Zero Dois

Daniela LimaFolha/Painel

Quem precisa de inimigo? Ao desautorizar indiretamente em seu Twitter uma fala do ministro Santos Cruz (Secretaria de Governo), Jair Bolsonaro inflamou a ala que age para reduzir o espaço dos militares em sua gestão. O texto do presidente foi distribuído por simpatizantes de Olavo de Carvalho que pedem a demissão do general. A reação dos fardados veio num lamento: “Não é construtivo para ninguém. É tudo que a esquerda deseja, nossa desunião e o desajuste de ideias”, resumiu um dos que atuam no Planalto.

O estopim para a farpa lançada pelo presidente contra o ministro foi uma entrevista concedida por Santos Cruz à jornalista Vera Magalhães há um mês. Na ocasião, ele fez um chamado ao comedimento nas redes sociais e disse que seu uso deveria ser “disciplinado” para evitar distorções do debate por extremistas.

TERMO PINÇADO – O general mencionou na entrevista uma “melhoria” da legislação, sem falar em regulamentação, mas o uso da palavra “disciplinado” foi pinçado por integrantes do governo, provocando a reação de Bolsonaro.

O trecho da fala de Santos Cruz foi distribuído em grupos de WhatsApp por simpatizantes de Olavo de Carvalho na manhã deste domingo (dia 5). Depois, no início da tarde, a resposta em que o presidente rechaçou qualquer regulação de mídias foi anexada aos destinatários para que não restasse dúvida sobre seu alvo.

GOLEIRO – Santos Cruz atua em duas pontas sensíveis do governo: a articulação política e a publicidade. Há tempos sua atuação é questionada por olavistas que veem nele um entrave a manifestações mais incisivas de Bolsonaro nas redes.

Mais recentemente, integrantes da equipe econômica e outros técnicos reclamaram da mão firme com que o general segura a publicidade. E nas redes bolsonaristas, a campanha “Carlos Bolsonaro ministro” foi acoplada aos ataques a Santos Cruz.

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SANTOS CRUZ RECLAMA DIRETO COM BOLSONARO
Jussara Soares (O Globo)

O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Alberto dos Santos Cruz, passou cerca de uma hora na noite deste domingo(5) reunido com o presidente Jair Bolsonaro no Palácio da Alvorada. Segundo interlocutores, o ministro tomou a iniciativa de ir ao Palácio se explicar ao presidente após passar o dia sob a ataques  nas redes sociais. A hashtag #ForaSantosCruzse tornou um dos assuntos mais comentados do Twitter ao longo do dia.

Na conversa com Bolsonaro, o ministro teria argumentado que não se tratava de um ato espontâneo, mas era alvo de uma ação coordenada, com a participação dos filhos do presidente, o chefe da Secretaria de Comunicação, Fábio Wajngarten, e assessores ligados ao ideólogo de direita, Olavo de Carvalho.

FOCO CENTRAL – De acordo com um auxiliar do presidente, Bolsonaro reagiu e afirmou que o ministro estaria desviando do “foco central” da divergência, que seria o controle das redes sociais.  O presidente teria se irritado com o fato do ministro não admitir que estava errado, quando defendeu na rádio Jovem Pan em abril, uma legislação para as mídias sociais. A entrevista, concedida há um mês, passou a circular neste domingo.

— Isso tem de ser feito. Mas tem de usar com muito cuidado, para evitar distorções, e que vire arma nas mãos dos grupos radicais, sejam eles de uma ponta ou de outra. Tem de ser disciplinado, até a legislação tem de ser aprimorada, e as pessoas de bom senso têm de atuar mais para chamar as pessoas à consciência de que a gente precisa dialogar mais, e não brigar — disse Santos Cruz, na ocasião.

Apesar da conversa ter sido considerada “dura”, Santos Cruz segue no cargo. Nesta segunda-feira (6), Santos Cruz viaja a São Gabriel da Cachoeira, no Amazonas, em uma agenda da Secretaria Especial de Articulação Social, onde vai acompanhar trabalhos de atendimento de saúde à população indígena na fronteira.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Se deu para entender bem, o objetivo final será substituir Santos Cruz por Carlos Bolsonaro, o Zero Dois. A pretensão parece Piada do Ano, mas seria uma tragédia nacional, de consequências imprevisíveis. Não se sabe o que essa gente tem na cabeça. Mas a capacidade de fazer asneiras é de fato impressionante. (C.N.)

MP vai quebrar sigilo do ex-assessor de Flávio Bolsonaro e aprofundar investigação

Posted on 6 de maio de 2019, 10:10 by Tribuna da Internet

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Queiroz se mudou para São Paulo a pretexto de fazer tratamento

Chico Otavio e Juliana Dal PivaO Globo

Para justificar o pedido de quebra de sigilos fiscal e bancário do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) e do ex-assessor dele Fabrício Queiroz — que deve ser encaminhado à Justiça em breve pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ), conforme antecipou ontem o colunista Lauro Jardim —, os promotores do caso devem utilizar como argumento o fato de que, até agora, não encontraram evidências de que a movimentação atípica de R$ 1,2 milhão na conta de Queiroz se deve a compra e venda de carros e outros negócios informais, como argumenta a defesa.

Duas frentes, nas áreas cível e criminal, investigam no MP do Rio os negócios de Queiroz. Em entrevista ao SBT, no final do ano passado, o ex-assessor afirmou que era “um cara de negócios” e que comprava e revendia carros. A investigação civil, sobre eventual prática de improbidade administrativa, está a cargo das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Cidadania. A criminal, por eventual crime de lavagem e outras práticas, é conduzido pelo Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção (GAECC).

NÃO VENDIA CARROS – Para fundamentar um pedido de quebra de sigilo financeiro e fiscal do ex-assessor de Flávio, os promotores dedicam-se nos últimos meses uma investigação prévia. O embasamento do pedido é importante uma vez que os juízes estaduais não conhecem os detalhes da investigação. O MP só localizou no nome de Queiroz dois carros antigos. Um Ford Del Rey Belina marrom, modelo 1985-86, e um Voyage preto, modelo 2009-10. Não há registro de outros automóveis ou mesmo foram identificadas outras transações.

Além disso, em fevereiro, ao prestar esclarecimentos por escrito ao MP, Queiroz não detalhou essas supostas compras e vendas de carros e admitiu que pegava parte dos salários de outros funcionários do gabinete e gerenciava esses valores para supostamente contratar mais pessoas que trabalhariam fora da Assembleia Legislativa do Rio quando Flávio era deputado.

MAIS “ASSESSORES” – No documento, Queiroz disse que “com a remuneração de apenas um assessor parlamentar conseguia designar alguns outros assessores para exercer a mesma função, expandindo a atuação parlamentar do deputado”. Ele se comprometeu a entregar a lista desses outros funcionários, mas não o fez até o momento.

A defesa de Fabrício Queiroz informou que não tem conhecimento dos pedidos de quebra de sigilo. Por nota, o advogado Paulo Klein disse que “se forem verdadeiros os recebe com absoluta tranquilidade, até mesmo porque seu sigilo já foi quebrado e exposto em todos os meios de comunicação”. Klein informou ainda que como a atividade de compra e venda de carros “era informal não há como se comprovar tais transações por meio de documentos de transferências de veículos”. Já a lista de funcionários ainda não foi entregue ao MP por não ser “o momento processual adequado”.

QUEM PAGA? – Sem a quebra de sigilo, a investigação precisa convencer as fontes a colaborar espontaneamente. Ofícios com pedido de informações já foram encaminhados para lugares onde, comprovadamente, Queiroz teria efetuado despesas. A pergunta do MP é “quem pagou” por elas. Queiroz foi internado no Hospital Albert Einstein no dia 30 de dezembro e lá foi operado para a retirada de um tumor no intestino, no primeiro dia do ano. Depois, permaneceu internado até o dia 8 de janeiro.

Segundo a revista Época, ele foi atendido pelo cirurgião Wladimir Alfer Júnior, pesquisador de urologia pela Harvard Medical School e doutor pela Universidade de São Paulo, e também pelo gastroenterologista Pedro Custódio de Melo Borges, que cuidou do ex-jogador Sócrates antes de o ídolo do Corinthians falecer em 2010. Ambos cobram R$ 700 a consulta.

O MP já tinha intimado todos os oito assessores que fizeram repasses a Queiroz em dezembro do ano passado. Mas, até o momento, apenas um deles prestou depoimento. Agostinho Moraes, negou que devolvesse parte do salário, mas admitiu entregava R$ 4 mil por mês para fazer um “investimento” nas supostas compras e vendas de carros que Queiroz fazia.

MILICIANO – A suposta relação de Queiroz com o miliciano Adriano Magalhães, o capitão Adriano, que se encontra foragido, é outro foco. Raimunda Veras Magalhães e Danielle Mendonça da Costa da Nóbrega, respectivamente mãe e mulher do miliciano, foram funcionárias do gabinete de Flávio indicadas por Queiroz.

O objetivo dos investigadores é apurar se há uma ligação mais profunda, envolvendo lavagem de dinheiro, entre o ex-motorista e a cúpula da milícia de Rio das Pedras. Em novembro do ano passado, Débora Melo de Queiroz, ex-mulher de Queiroz, informou ao MP que ele teria se mudado para Curicica. Procurado, Flávio Bolsonaro disse que não vai comentar