Dias da folia

Na oportunidade, o petista ainda explicou o motivo do governo ter optado por não ter camarote na festa deste ano

Matheus Morais / Chayenne Guerreiro

Foto: Mário Marques/bahia.ba

O governador Rui Costa (PT) sugeriu na noite desta quinta-feira (28), durante a cerimônia de abertura do Carnaval, no Campo Grande, que o número de dias do Carnaval seja ponderado.

“Quanto maior o número de dias, mais esforço físico, além dos custos, tem que ponderar o número de dias em relação a infraestrutura, que tanto Estado, quanto prefeitura, tem que colocar”, disse em entrevista coletiva à imprensa.

Na oportunidade, o petista ainda explicou o motivo do governo ter optado por não ter camarote no Carnaval deste ano.

“Nós tiramos da atividade meio para aplicar na atividade fim, em todas as áreas. O camarote, eu diria, que é uma atividade meio. Nós preferimos economizar, aplicar tudo no patrocínio de blocos, de entidades para financiar segurança. Como o custo de segurança cresceu esse ano, outros custos também, decidimos”, ressaltou.

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  CARNAVAL 2019

  00h00 de 01 de março de 2019

  PM apreende faca e maconha em portais de abordagem

  Objeto cortante e os flagrados com a droga foram apresentados na delegacia especial do circuito Dodô

Acredite se quiser! Estão sendo criadas novas estatais para “negociação” de impostos

Posted on fevereiro 28, 2019 by Tribuna da Internet

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Charge do Benett (Folha)

Maria Lucia FattorelliAuditoria Cidadã da Dívida

O projeto 459/2017 representa imenso dano aos cofres públicos de todos os entes federados no Brasil: União, Estados, Distrito Federal e Municípios. Por trás de seu texto redigido de forma cifrada, inteligível e sem a devida clareza, está a entrega do fluxo da arrecadação tributária, de forma onerosíssima, em troca de algum adiantamento ilegal de recursos possibilitado pela realização de operação de crédito disfarçada por intrincada engenharia financeira.

Antes mesmo da aprovação do projeto, no momento em que vão ser privatizadas praticamente todas as empresas estatais estratégicas do país, já estão sendo criadas essas novas empresas estatais em estados e municípios, para realizar a operação ilegal de negociar impostos antecipadamente.

IMPRECISÃO – Embora o projeto 459/2017 não deixe claro que a referida empresa estatal de propósito específico irá emitir papéis financeiros (debêntures sênior e subordinadas), seu texto menciona a “estruturação financeira da operação”, que compreende justamente a elaboração do conjunto de contratos, aditivos, escrituras de emissões de debêntures e demais documentos envolvidos na denominada “Securitização de Créditos Públicos”:

Em resumo apertadíssimo, a operação consiste nos seguintes passos: A nova estatal emite papéis financeiros denominados “debêntures sênior” e os vende a investidores privilegiados. Em seguida, a estatal repassa a maior parte do valor recebido ao ente federado, o que configura, sem sombra de dúvida, uma operação de crédito.

Embora o estado ou município contabilize o valor recebido como “operação de crédito” ou “dívida pública”, ele paga essa dívida por fora, mediante a entrega antecipada do fluxo de arrecadação tributária, que passa a ser desviado e sequestrado durante o percurso dos recursos pela rede bancária, de tal forma que parte da arrecadação sequer alcançará os cofres públicos.

BRECHA DA LEI – Esse procedimento burla toda a legislação de finanças do país, fundamentada no princípio do orçamento único. Além de gerar dívida pública ilegal, esta é paga por fora dos controles orçamentários, pois os recursos são destinados aos investidores privilegiados antes mesmo de serem computados no orçamento público.

Para não explicitar a vergonhosa entrega do fluxo da arrecadação tributária, o projeto, que introduz dispositivo à Lei 4.320/64, apresenta texto cifrado. Não especifica, por exemplo, que o termo “onerosamente” ampara o comprometimento do ente federado com vultosas garantias públicas que superam em muitas vezes o valor da operação de crédito ilegal, além do fabuloso custo administrativo da operação, causando enorme dano às contas públicas.

No caso concreto da PBH Ativos S/A, por exemplo, o município de Belo Horizonte recebeu R$ 200 milhões na operação de crédito ilegal, mas comprometeu-se com entrega do fluxo de arrecadação no valor de R$ 880 milhões, acrescidos de atualização pelo IPCA e juros de 1% ao mês.

GOIÁS CANCELOU – No Estado de Goiás, as taxas de estruturação, administração etc. eram tão abusivas, atingindo cifra superior a R$ 325 milhões, o que levou o Estado a suspender o processo de contratação de instituição que iria estruturar a operação.

Antes da aprovação da lei, empresas estatais de propósito específico já estão sendo criadas em estados e municípios para operar essa perversa “engenharia financeira”, como já identificado em: PBH Ativos S/A; MGi – Minas Gerais Participações S/A; CPSEC – Cia. Paulista de Securitização S/A; CFSEC – Cia Fluminense de Securitização S/A; Goiás Parcerias S/A; Recda S/A em Recife; InvestPoa em Porto Alegre, entre várias outras.

Na verdade, a cessão de que trata o projeto 459/2017 é a cessão do dinheiro já arrecadado, já pago pelo contribuinte! O crédito tributário – seja de difícil ou de fácil cobrança – continuará sendo constituído, fiscalizado, cobrado e administrado pelos órgãos da administração tributária. Todo o mérito da arrecadação tributária continuará sendo dos órgãos da administração federal, estadual ou municipal, porém, o fruto da receita não irá mais integralmente para os cofres públicos, caso aprovado o projeto, que tramita em regime de urgência, direto ao plenário, sem passar pelas comissões.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Já havíamos abordado esta questão aqui na “Tribuna da Internet”. É mais um escândalo, mais um golpe financeiro no contribuinte. Amanhã voltaremos ao assunto, com uma carta-apelo da auditora Maria Lucia Fattorelli, dirigida aos deputados federais. (C.N.)

Bolsonaro não devia ver pessoas que pensam diferente como inimigas’, diz Ilona

Posted on fevereiro 28, 2019 by Tribuna da Internet

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Ilona Szabó, cientista política, foi afastada por ordem do presidente

Jailton de CarvalhoO Globo

Uma das principais especialistas em segurança pública do país, a cientista política Ilona Szabó aceitou a missão recebida do ministro da Justiça, Sergio Moro , de integrar o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP). Sua permanência no colegiado, no entanto, durou pouco mais de 24 horas. Crítica da liberação de armas à população, uma das principais bandeiras dos grupos de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro, ela foi desconvidada do cargo por Moro, após o próprio presidente ter interferido no assunto nesta quinta-feira.

“Senti uma certa decepção ao ver que a opinião de grupos extremos tem um impacto tão grande na opinião do presidente da República, que é o presidente de toda a população”, disse Ilona ao Globo.

Quem fez pressão para sua saída?Tem grupos que são opostos a uma agenda de segurança pública baseada mais em evidências. Grupos que estão mais a favor da liberação completa de armas. Que não aceitam diferentes ideias. Grupos que têm opiniões radicais e não estão abertos a pessoas que pensam diferente.

O presidente pediu sua saída?O que eu sei, pela conversa que tive com o ministro Moro, é que sim. Teve uma conversa entre ele e o presidente e ele (Moro) sentiu que não dava para manter a minha nomeação. Como foi essa conversa e o teor dela eu não sei. Para mim, o que eu lamento, é que a gente não deve ver pessoas que pensam diferente como inimigas. O presidente não deveria ver pessoas que pensam diferente como inimigas. Acho que a tolerância precisa ser mote de um governo que tem tantos desafios pela frente.

Qual foi sua reação ao saber que estava sendo excluída do conselho?Eu lamentei muito porque ganha a polarização e perde o Brasil. A construção democrática que a gente tanto precisa para este país. Senti uma certa decepção ao ver que a opinião de grupos extremos tem um impacto tão grande na opinião do presidente da República, que é o presidente de toda a população.

O ministro Moro ligou para você?Sim, ele me ligou. Temos uma relação de bastante respeito. A gente sabe que temos muitas convergências de agenda. Nosso diálogo continua independente dessa nomeação para o conselho. O que ele está tendo que voltar atrás é de voltar atrás a um convite por causa da pressão de grupos extremos da base do presidente da República. Mas nosso compromisso é continuar o diálogo. Ambos acreditamos que só diálogo e o trabalho conjunto vai nos tirar de tantas crises.

Você era a única mulher do conselho.Em geral, a representação feminina nesse governo é muito baixa. Certamente eu tinha uma responsabilidade a mais, por ser mulher, para abrir espaço para mais mulheres. Somos mais de 50% da população. Obviamente, tanto o ministro Moro quanto o presidente têm uma chance de incluir uma mulher. Espero que o faça e o faça em maior número. Em geral, o governo tem um grande déficit de representação feminina. O que nesse ano que estamos, 2019, não é aceitável.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Realmente, não dá para entender o ministro Moro. Sua atitude foi absolutamente imprópria. Quem é contra armar o cidadão de bem deve ficar fora do governo, fazendo oposição. No caso, ele convidou esta cientista política para fazer oposição dentro do governo. Bolsonaro agiu certo ao desfazer a nomeação. (C.N.)

Sem a influência dos filhos, a tendência do governo Bolsonaro é acertar os ponteiros

Posted on março 1, 2019 by Tribuna da Internet

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Somente agora Bolsonaro pode dizer aos ministros: “Enfim, sós”

Carlos Newton

Aqui na “Tribuna da Internet” muitos comentaristas reclamam que saem muitas críticas a Bolsonaro, como se estivéssemos torcendo contra o governo, mas não é por aí. Nossa estratégia é mais do que conhecida. Somente criticamos o governo quando ele erra. Seguimos a linha do comentarista Antonio Santos Aquino, que sabiamente costuma recomendar: “Antes de tudo, é preciso torcer pelo Brasil”. Aquino é oficial da Marinha de Guerra e não tem a menor simpatia por Bolsonaro, mas sabe reconhecer quando ele erra ou acerta. Pois é assim que nos posicionamos editorialmente. Como dizia Carlos Imperial, “sem liberdade de elogiar, nenhuma crítica é válida”.

Por exemplo, no domingo, dia 23,  elogiamos aqui a decisão de impor limites aos três filhos de Bolsonaro, uma informação dada com absoluta exclusividade pela TI (“A festa acabou e os três filhos de Bolsonaro não mais terão influência no governo”). A nosso ver, foi a notícia mais auspiciosa desde a posse de Bolsonaro.

ENFIM, SÓS – Com os filhos fora do circuito, rapidamente as coisas se normalizaram no Planalto. Bolsonaro logo se recompôs com o vice Hamilton Mourão, de quem estava afastado há mais de um mês, e lhe delegou a responsabilidade de representar o Brasil na reunião do Grupo de Lima, para evitar que o chanceler Ernesto Araújo exagerasse em sua adoração aos Estados Unidos e ao presidente Donald Trump.

Nesta quinta-feira, sem nenhum filho dar faniquito, Bolsonaro acertadamente mandou afastar a cientista política Ilona Szabó, que o ministro desastradamente convidara para participar do governo, mesmo sabendo que ela defende o desarmamento da população, como se vivêssemos na Escandinávia. Moro viajou na maionese, como se dizia antigamente.

OS DESAFIOS – Na avaliação unânime do núcleo duro do Planalto (Augusto Heleno, Mourão, Santos Cruz, Onyx e o novato Floriano Peixoto, general de três estrelas que está entrando em campo para substituir Gustavo Bebiano), os principais desafios são a reforma da Previdência e a contenção da dívida pública (interna e externa), que virou ameaça.

Temos reclamado aqui na TI que no governo ninguém aborda no assunto dívida pública. A esse respeito, nosso amigo Mário Assis Causanilhas, ex-secretário estadual de Administração do RJ, opinou que pode ser uma estratégia de governo – primeiro, resolve-se a Previdência, depois a dívida. Faz sentido. Então, vamos aguardar.

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P.S 1 – De toda maneira, é preciso ter consciência de que a dívida pública interna federal fechou em 2018 no patamar acima de R$ 5.5 trilhões (sem estados e municípios). E a dívida externa total, incluindo bancos e empresas privadas, ficou em R$ 556 bilhões no ano passado.

P.S. 2 – São números assustadores, pois impedem que haja planejamento administrativo. E esta é a maior frustração do primeiro governo militar democrático do país. Se não equacionar a dívida, não tem como governar. Aliás, este foi um dos principais motivos do desentendimento entre Bolsonaro e o então ministro Bebianno, que ia anunciar obras caríssimas na Amazônia, sem que houvesse recursos disponíveis. Como dizia Ibrahim Sued, em sociedade tudo se sabe. (C.N.)

Violência contra mulher é crime hediondo gerado na caverna do machismo

Posted on março 1, 2019 by Tribuna da Internet

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Eliane Caparróz escapou por pouco de ser brutalmente assassinada

Pedro do Coutto

Não há dúvida, a onda de violência contra a mulher é um crime hediondo e covarde que se repete através dos tempos, aumentando a indignação social pelas sombras que o ocultam, manobra para tentar eximir seus autores. Trata-se da violência pela violência envolto na ilusão da impunidade. Essa impunidade muitas vezes se reflete no relacionamento entre os sexos, porém o grau sinistro de culpa persegue ao infinito os espancadores, homicidas em potencial que não resistem a reconhecer a liberdade essencial e existencial da mulher, sob a capa de transformá-la em objeto. A mais recente vítima foi a paisagista Eliane Caparróz, brutalmente e covardemente espancada por Vinícius Serra.

A opinião pública ficou perplexa diante do caso de tortura prolongada e até um ensaio de canibalismo. Ela não é a única mulher vitimada pela sombra da covardia. Mas sem dúvida figura entre as que mais sofreram espancamentos.

LUTA DESIGUAL – Foram quatro horas de sadismo e suplício. Um milagre ter ela sobrevivido, e marcou com tintas fortíssimas o tema sufocante de uma luta desigual.

Não importa que Vinícius Serra esteja com prisão preventiva. O crime bárbaro que cometeu, na minha opinião, ilumina uma série de outros casos semelhantes. A mulher entre quatro paredes da violência é um ser humano elevado à última potência da criminosa cena que se prolongou da surpresa inicial a uma sensação de que se encontrava diante do abismo entre a vida e a morte.

O machismo atravessa os séculos impulsionado por uma vontade que uma pessoa tem de escravizar a outra. As figuras odiosas do machismo insistem em não reconhecer e aceitar a vontade de cada ser humano.

DESEJO DE POSSE – O machismo está presente numa série de capítulos que lançam conflito entre a vontade própria e aquela de não reconhecer a liberdade. Há também um sentido de propriedade. O machista, seja ele criminoso ou não, transmite o desejo de posse revestindo-se da vontade sombria de projetar a mulher na esfera de uma propriedade. Tal sentimento revela-se, por exemplo, na música popular brasileira.

Vejam um verso de Amélia: “Ai, que saudades da Amélia, aquilo é que era mulher”. Os autores não pensaram nesse aspecto, mas Mario Lago e Ataulfo Alves escreveram aquilo e não aquela é que era mulher de verdade.

MUDA DE DONO – Outro exemplo está na canção “Número Um”, também de Mário Lago, interpretada por Orlando Silva. Um dos versos diz assim: “Satisfaz sua vaidade, muda de dono à vontade, isso em mulher é comum. Não guardo frios rancores, pois entre teus mil amores, eu sou o número um”. Muda de dono à vontade, na realidade ninguém pode ser dono de alguém.

Para finalizar, lembro Lupicínio Rodrigues: “O cabaré se inflama quando ela dança, e naquela mesma esperança, todos lhe põem um olhar. E eu o dono, aqui no meu abandono, espero louco de sono, o cabaré terminar”.

Esses são exemplos principais de um sentido absurdo de domínio e propriedade. Vamos ver se no Brasil o exemplo de Elaine Caparróz gera os efeitos que a consciência humana registra de forma emocionada.

Saiba o que faz um conselheiro do TCES que recebe R$ 35,4 mil por mês

Gazeta Online

20 h · 

Salário de R$ 35,4 mil por mês, o cargo é vitalício, e o conselheiro só precisa deixá-lo aos 75 anos, na aposentadoria compulsória 💰 Tem também auxílios saúde e alimentação, sendo o último no valor de R$ 1.925,00. Além de DOIS períodos de FÉRIAS por ano (sendo um deles indenizável), 50% de adicional de férias (abono) e 13º salário. Ufa! A lista é longa que até cansamos. E você, quais benefícios recebe?

GAZETAONLINE.COM.BR

Saiba o que faz um conselheiro do TCES que recebe R$ 35,4 mil por mês