Candidatos avulsos podem prejudicar os acordos feitos por Rodrigo Maia na Câmara

Posted on fevereiro 1, 2019 by Tribuna da Internet

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Rodrigo Maia já está reeleito, falta definir a Mesa Diretora

José Carlos Werneck

Embora sejam muito improváveis, as chamadas candidaturas avulsas à Mesa da Câmara dos Deputados, em tese, podem atrapalhar os acordos feitos por Rodrigo Maia objetivando sua reeleição. Ele conseguiu um bloco de nove partidos que desejam lugares de destaque na Mesa da Diretora. Pelos acordos feitos, a primeira vice-presidência está destinada ao PRB, e ao PSL caberia a segunda vice-presidência.

Segundo matéria publicada pelo jornal “O Estado de São Paulo”, estes cargos na Mesa Diretora que já estão prometidos por Maia, em caso de vitória, podem continuar sendo cobiçados por outros partidos.

BLOCOS PARTIDÁRIOS – Na eleição de hoje, após a definição dos blocos partidários, eles escolhem os cargos obedecendo o critério da proporcionalidade, que prevê a soma das bancadas, com quais lugares da Mesa desejam ocupar. Na eleição anterior, os blocos definiram quais partidos, dentro deles, iriam ocupar cada uma das cadeiras e essa regra foi obedecida.

Regimentalmente, é permitido que qualquer partido dentro do bloco possa concorrer aos cargos destinados ao grupo e, assim, por exemplo, o PRB pode perder a Primeira Vice Presidência para o PP, com o lançamento da candidatura avulsa do deputado Ricardo Izar de São Paulo.

OUTRA HIPÓTESE – Da mesma forma o PDT poderia perder a Segunda Secretaria, disputada por Mario Heringer, de Minas Gerais, na eventualidade da atual ocupante Mariana Carvalho, do PSDB de Roraima, escolher disputar a vaga como candidata independente. Ela, entretanto, só deverá entrar na disputa se estiver certa de que poderá concorrer, sem ser barrada na última hora.

Esta modalidade de candidatura, do mesmo bloco, porém de outro partido que não o indicado para o cargo, foi vedada na eleição passada depois de um acordo de líderes, mas prevalece o entendimento de que o Regimento está acima dos acordos e caberá ao presidente da sessão, deputado Patriota Gonzaga, do PSB de Pernambuco, definir na hora se vai permitir ou não esse tipo de candidatura.

LIMINAR INDEFERIDA – O deputado Ricardo Izar, no intuito de se antecipar à essa decisão, protocolou uma liminar junto ao Supremo Tribunal Federal para garantir a candidatura avulsa à Primeira Vice-Presidência.

O pedido foi negado pelo ministro Luiz Fux, por entender que o parlamentar queria que o STF reconhecesse, preventivamente, a possibilidade da candidatura avulsa e concluiu que, na análise preliminar do pedido ajuizado não há, “qualquer comprovação de efetiva ameaça” às pretensões do parlamentar.

Vem bomba aí!!!

Foto Divulgação.

" As liberdades de opinião e de imprensa são fundamentais para a democracia política, para a absorção da diversidade em todos os aspectos."

Para que este Blog divulgue notícias concernentes ao que vem acontecendo em Jeremoabo, não é necessário que o Jornalista esteja " in loco".

"Diante da importância das fontes, pode-se afirmar que uma boa notícia depende de uma boa fonte. Uma fonte confiável pode trazer mais credibilidade para a notícia, conseqüentemente para o jornalista que a produziu e para o veículo de comunicação que a publicou. Para a elaboração de uma boa matéria também é preciso prestar atenção em todos os lados, em todas as versões, de um mesmo fato. Apurar corretamente a versão de uma das fontes, ou de uma das pessoas envolvidas, sem ao menos consultar o lado que contrapõe o apurado é um grande erro. Independente de quem esteja certo ou errado em um fato, o trabalho do repórter é investigar e mostrar ao seu público a contextualização dos acontecimentos, sempre expondo todas as versões da situação. Em relação a ocultar a identidade da fonte, o repórter deve ter extremo cuidado. É um direito do repórter querer preservar a identidade de sua fonte, no entanto, ao publicar declarações feitas por uma pessoa sem apresentar seu nome, o repórter terá que se responsabilizar pelas declarações e pela veracidade do que a fonte está dizendo. " (IANSON, Giselle de Melo Carvalho. Os Critérios de Seleção de Notícias: Análise Comparativa Entre o Jornal Nacional e a Folha de S. Paulo. São Paulo: Faculdade Cásper Líbero, 2010.).

Ontem recebi a foto acima, onde os remetentes informaram que estariam deslocando-se até a capital Baiana cujo objeto era entrar com representações (ações) nos órgãos responsáveis solicitando providências para entancar a enorme quantidade de recursos que de forma indevida estariam sendo sangrados pelo ralo dos desmandos.

Informaram também que no início da próxima semana passariam uma cópia xerografada da inicial.

Vamos aguardam para saber que bomba será essa. 

Sobe para 110 o número de mortos em Brumadinho; 238 pessoas estão desaparecidas

Quinta, 31 de Janeiro de 2019 - 18:14

Foto: Ricardo Stuckert

Com o novo balanço de resgate às vítimas da tragédia de Brumadinho, em Minas Gerais, o número de mortos cresceu. Neste sétimo dia de buscas, 110 corpos foram encontrados, tendo 71 deles já sido identificados pelos órgãos competentes.

Em coletiva de imprensa no início da noite desta quinta-feira (31), o tenente-coronel Flávio Godinho, que é coordenador-adjunto da Defesa Civil de Minas Gerais, também divulgou outros números: 192 pessoas foram resgatadas com vidas, o que já havia sido divulgado no balanço da quarta (30), 395 foram localizadas e 108 estão desabrigadas.

Bahia Notícias

Luiz Viana é eleito vice-presidente nacional da OAB; Felipe Santa Cruz é novo presidente

Quinta, 31 de Janeiro de 2019 - 21:09

por Cláudia Cardozo / Rebeca Menezes

Foto: Jefferson Peixoto / Ag Haack / Bahia Notícias

O baiano Luiz Viana é o novo vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Nacional. Ele estará ao lado do novo presidente da instituição, Felipe Santa Cruz. A chapa única também conta com José Alberto Ribeiro Simonetti Cabral (secretário-geral), Ary Raghiant Neto (secretário-geral adjunto) e José Augusto Araújo de Noronha (diretor-tesoureiro). O mandato será para o triênio 2019-2022.

Pouco antes da eleição, Viana falou em uma transmissão ao vivo feita pelo presidente da seccional baiana da OAB, Fabrício Castro. "[Estou] Muito feliz, muito animado, espero ser capaz de servir mais uma vez a advocacia da Bahia e do Brasil", disse Viana. "Espero ser digno da confiança em mim depositada pelos conselheiros e conselheiras federais. Agradeço o apoio do ex-presidente Cláudio Lamachia e do presidente Fabrício Castro, e, em especial, do presidente Felipe Santa Cruz", completou, após a eleição.

Na tarde desta quinta-feira (31), o Conselho Federal da OAB negou um recurso contra a chapa de Felipe Santa Cruz , e o grupo OAB Forte e Unida pôde concorrer à diretoria do Conselho (veja aqui). 

A impugnação de registro de candidatura foi apresentada pelo Coletivo Advogadas do Brasil, pois a chapa não reserva 30% de seus cargos para o sexo feminino (relembre aqui). No entanto, o relator do caso, José Alves Maciel, de Tocantins, entendeu que a norma que determina presença mínima de 30% de cada sexo na diretoria do Conselho se dá apenas a partir do pleito de 2021.

É a primeira vez que um advogado "baiano" ocupa a vice-presidência da instituição. Nascido no Rio, o advogado foi ainda criança, conforme suas palavras, para a “terra dos orixás”. Descendente de dois ex-governadores da Bahia, o bisavô Luiz Viana, que administrou o estado de 1896 a 1990, e o avô Luiz Viana Filho (1967/1971), ele esteve à frente da OAB-BA por dois mandatos consecutivos.

Com mais de 30 anos de advocacia, Luiz Viana Queiroz é procurador do Estado da Bahia, formado em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), e exerce a advocacia privada na Bahia e, doravante, também em Brasília. Mestre em Direito Público pela UFPE, pós-graduado em Direito Eleitoral pela UFBA, pós-graduado em Didática e Metodologia do Ensino Superior pela UFMG, Viana é professor de Direito da Universidade Católica do Salvador (licenciado).

Bahia Notícias

'Não entendi a polêmica', diz delegado da PF que negou saída de Lula para enterro do irmão

Foto: Reprodução / Agora MS

Superintendente da Polícia Federal (PF) no Paraná, o delegado Luciano Flores criticou a repercussão em torno da negativa do pedido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para que ele pudesse acompanhar o velório de seu irmão Vavá, em São Bernardo do Campo (SP). De acordo com Flores, o pedido foi negado apenas por "razões logísticas".

"Eu não entendi a polêmica. Não entendi qual foi a parte que não entenderam que simplesmente não era possível e não dependia da boa vontade de ninguém. Apenas não havia condições logísticas e policiais suficientes para garantir a segurança do próprio conduzido e dos agentes empregados numa grande operação policial que seria para efetivar um pedido como esse", justificou o delegado. Segundo informações do UOL, a declaração de Flores foi feita na manhã desta quinta-feira (31), em coletiva da força-tarefa da Lava Jato sobre a 59ª fase da operação (saiba mais aqui).

Genival Inácio da Silva, o Vavá, faleceu na terça (29), vítima de um câncer no pulmão. Os advogados do ex-presidente, então, pediram autorização para que ele pudesse sair da sala especial, onde está preso desde abril do ano passado, e pudesse assistir ao velório, mas a PF negou o pedido.

De acordo com o UOL, Flores explicou que os helicópteros que poderiam ser utilizados na transferência do ex-presidente foram deslocados para atender as vítimas da tragédia de Brumadinho, em Minas Gerais — o rompimento de uma barragem da empresa Vale, na última sexta (25), provocou a morte de pelo menos 99 pessoas e 252 estão desaparecidas.

"Imagine se nós usássemos uma aeronave particular, emprestada por alguém não se sabe quem, conduzida por um piloto que não se sabe quem ou o que está passando pela cabeça, conduzindo um ex-presidente da República com policiais federais armados", disse Flores. "Quem garante que ele vá para o destino que ele deveria ir?", completou o delegado.

Outra preocupação apontada por ele era a provável concentração de manifestantes, pró e contra Lula, em torno do cemitério no município paulista.

Após a negativa da PF, a defesa do petista entrou com um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF), que foi aceito pelo presidente da corte. No entanto, já não havia tempo hábil de Lula se deslocar de um lugar a outro a tempo de se despedir do irmão. Com isso, ele também preferiu não viajar para se encontrar com o resto da família.

Após ser condenado em primeira e segunda instância por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, o ex-presidente cumpre pena de 12 anos e um mês na prisão em Curitiba.

Bahia Notícias

Remanso: Procuradora opina por bloqueio de 60% de precatório para educação

Foto: Reprodução / Quer Saber Política?

Um parecer do Ministério Público do Estado (MP-BA) opina pelo bloqueio de 60% do valor do precatório – ordem de pagamento expedida pela Justiça – referente ao Fundef [atual Fundeb] a ser repassado pela União à prefeitura de Remanso, no Sertão do São Francisco. O parecer, da Procuradora de Justiça Cleonice de Souza Lima, ocorre após agravo da APLB-Sindicato.

Para a procuradora, o bloqueio buscaria assegurar o uso das verbas na educação local, impedindo que o município destine o recurso para outra finalidade.  O parecer da procuradora pode desencadear ações em todos os municípios que receberam precatório oriundo do repasse do antigo Fundef, entre 2002 e 2006. 

Bahia Notícias

Mourão não é “rival” de Bolsonaro; pelo contrário, é um dos sustentáculos dele

Posted on fevereiro 1, 2019 by Tribuna da Internet

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Tentativa de “neutralizar” Mourão é uma tática errada do Planalto

Carlos Newton

Anterior ao Cristianismo, o Budismo tem conceitos de ordem prática que devem ser conhecidos a avaliados, porque são adaptáveis a qualquer situação. Em suas reflexões, Sidarta Gautama, o Buda, sintetizou as Quatro Nobres Verdades (existência do sofrimento, causas do sofrimento, liberação do sofrimento e caminho para liberação), para que se entendam as coisas como elas realmente são, e com isso gerar uma motivação de querer se liberar e ajudar outras pessoas a fazerem o mesmo.

Para liberação do sofrimento, Gautama sugeria o “caminho do meio”, porque baseado na moderação e na harmonia, sem cair em extremos. E sugeria oito práticas: entendimento correto, pensamento correto, linguagem correta, ação correta, modo de vida correto, esforço correto, atenção plena correta, concentração correta. E essas práticas, é claro, podem ser resumidas numa só – fazer a coisa certa.

CRISE BRASILEIRA – Adaptando ao Brasil os ensinamentos budistas, toda pessoa de bem, que deseja o melhor para o país, precisa torcer para o governo de Jair Bolsonaro ter êxito, não se pode continuar nesse poço sem fundo. É claro que esse sentimento não pode ser incondicional. Pelo contrário, é preciso apoiar as medidas certas do governo e criticar as que estiverem erradas, apenas isso. Seria uma maneira budista de encarar a realidade, sem arroubos ideológicos e outras posturas radicais que hoje não têm o menor sentido.

Aqui na “Tribuna da Internet” perseguimos esse comportamento budista, procurando apoiar todas as coisas certas do governo e criticar os erros e até infantilidades, como essa clara tentativa de escantear o vice-presidente Hamilton Mourão.

PALESTRA EXPLOSIVA – Conheci o general Mourão em 2013, quando fez uma impressionante palestra, de improviso, no Seminário de Sustentabilidade organizado em Brasília pela Adesg (Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra).

Estávamos no terceiro ano da gestão de Dilma Rousseff, o país mergulhava na recessão, Mourão não economizou palavras. Perante cerca de 300 pessoas, incluindo empresários, profissionais liberais e oficiais superiores das três Armas, o general esculhambou o governo, disse que no Brasil não havia planejamento, o governo federal não tinha projeto, era tudo uma grande bagunça, a gestão de Dilma Rousseff não tinha a menor possibilidade de dar certo.

Quando acabou a palestra, Mourão foi entusiasticamente aplaudido e saiu para a varanda do Clube Naval. Fui até ele, me apresentei como jornalista para entrevistá-lo.

FORA DO REGULAMENTO – De início, eu lhe disse que era surpreendente que um general da ativa abordasse temas políticos em público (é proibido pelo Regulamento das Forças Armadas). Sua resposta foi surpreendente:

“Pode publicar o que você quiser, eu não disse nem metade do que penso” – e começou a criticar o PT e a classe política. Entendi que estava diante de um chefe militar de muita coragem e espírito público. Ao defender os interesses do Brasil, pouco se importava com a própria carreira.

É essa a impressão que ainda me passa o general Mourão. Jamais se comportará como político, porque procura sempre dizer a verdade, não fica na enrolação. É um erro o Planalto tentar neutralizá-lo. Na verdade, Mourão não é “rival” de Bolsonaro´. Pelo contrário, é um dos sustentáculos dele.

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P.S. 1 – Descrentes dos políticos, muitos eleitores votaram em Bolsonaro porque o candidato tinha o apoio dos militares e iria governar com eles. O general Mourão ajudou muito a eleger o novo presidente e precisa ser respeitado. Se Bolsonaro pensa que pode prescindir da participação dele, está totalmente equivocado, porque resolveu seguir o caminho de Buda na contramão.

P.S. 2 – Bolsonaro acertou ao cumprimentar Renan pela viabilização de sua candidatura. O presidente deve respeitar as decisões dos outros poderes, porque não tem como mudá-las. (C.N.)

Projeto da equipe de Guedes simplesmente acaba com a Previdência Social

Posted on fevereiro 1, 2019 by Tribuna da Internet

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Charge do Amarildo (amarildo.com)

Pedro do Coutto

Na minha opinião, com base na reportagem de Adriana Fernandes e Idiana Tonazelli, edição de ontem de O Estado de São Paulo, o projeto de reforma elaborado pela equipe do ministro Paulo Guedes, se transformado em lei, fechará o INSS e derrubará o sistema previdenciário do país. Isso porque o texto prevê que a contribuição das empresas empregadoras descerá dos atuais 20% sobre a folha salarial para apenas 8,5%.

Atualmente a contribuição dos empregadores é muito maior do que a dos empregados. Basta dizer que a dos empregados escalona 8% a partir de R$ 1.750, passa a 9% de 1.751 a 2.500 reais, e finalmente para todos os salários acima destes, 11% até 5.800 reais, que é o limite também da maior aposentadoria.

SEM COMPARAÇÃO – Como se vê, a arrecadação proporcionada pelos empregados não se compara com a receita gerada pelas empresas, inclusive as estatais.

Na tarde de ontem, uma mesa redonda da Globo News focalizou o assunto, mas esqueceu de comparar as despesas e a receita do INSS. Foi destacada a existência de um déficit da ordem de 190 bilhões de reais, resultado de 2018. Assim, enquanto as despesas se elevaram a R$ 790 bilhões, a receita ficou contida na escala de 600 bilhões de reais em números redondos. Por aí pode se ver e ter noção de que as contribuições empresariais somam mais de 400 bilhões por ano. Isso decorrente de uma contribuição de 20% dos empregadores.

RISCO TOTAL – Se descermos a alíquota de 20% para 8,5% chegamos facilmente à conclusão que, ao invés de conter gastos o projeto favorece o sistema empresarial e explode a Previdência Social do país.

Trata-se de uma observação bastante simples, baseada na própria matemática. A contribuição dos empregados jamais poderá suprir a diferença entre o percentual de 20% para apenas 8,5%. O lance, como se observa, diminui à metade o que os empregadores pagam hoje.

A alternativa de aumentar a receita com a retomada da economia é simplesmente impossível, pois não há hipótese de uma enorme onda de empregos, objetivo da troca de uma realidade por uma fantasia da equipe de Paulo Guedes.

SUPERDESEMPREGO – A mão de obra ativa brasileira, em torno de 100 milhões de homens e mulheres, carrega consigo um desemprego “declarado” na escala de 12%, mas na verdade é ainda maior, porque muitos acabam desistindo de procurar trabalho. Isso revela de forma bastante clara que o presidente Jair Bolsonaro não pode encaminhar tal projeto ao Congresso Nacional.

Inclusive, vale destacar que Paulo Guedes resolveu incluir os militares e os funcionários públicos federais na mesma pirâmide que sustenta a ideia em foco.

O certo é que a forma da reforma criará um impasse muito grande para o universo econômico e social do país.

Depois de escolher Tasso como candidato, tucanos irritam os aliados de Renan

Posted on fevereiro 1, 2019 by Tribuna da Internet

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Tasso Jereissati vai enfrentar Renan na presidência do Senado

José Carlos Werneck

O senador Antonio Anastasia, do PSDB de Minas Gerais, declarou que seu partido reuniu-se esta tarde e escolheu o cearense Tasso Jereissati como candidato à Presidência do Senado. Anastasia disse que a votação de amanhã será “longa” e deve entrar pela madrugada. “Muitas discussões, muita gente nova. Vai longe”.

A bancada do PSDB defende o voto aberto na eleição da Mesa Diretora, o que deve render debates extensos e acirrados no plenário do Senado.

IRRITAÇÃO – A movimentação do PSDB objetivando uma candidatura anti-Renan Calheiros com senadores de diferentes partidos causou muita irritação aos aliados do senador alagoano. A causa de tudo é a afirmação dos tucanos de que não vão apoiar a candidatura de Renan Calheiros devido a seus problemas com a Justiça.

Katia Abreu, senadora do PDT de Tocantins, aliada de Renan  confirmou a irritação. “A cúpula do PSDB, que tem rejeitado com veemência Renan, deveria se lembrar que dentro do seu próprio partido tem muitos investigados e até presos. Não precisa resolver antes os seus problemas? Isso não quer dizer que investigado é culpado. Vamos dar oportunidade a todos de defesa, inclusive a Flavio Bolsonaro”.

Ela é fiel eleitora de Renan e na última eleição presidencial foi vice na chapa de Ciro Gomes, candidato do PDT, que fez forte oposição a Jair Bolsonaro.

REUNIÃO – A bancada tucana reuniu-se com outros senadores que querem uma candidatura para disputar a eleição contra Renan.

E a alta direção do MDB está fazendo articulações objetivando que a senadora Simone Tebet, derrotada por Renan na eleição da bancada, desista de sua tentativa de ir a plenário como candidatura avulsa.

Marco Aurélio confirma que rejeitará o foro especial pedido por Flávio Bolsonaro

Posted on fevereiro 1, 2019 by Tribuna da Internet

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Ministro quer Fábio Bolsonaro julgado na primeira instância

Clarissa Oliveira e Gregory PrudencianoEstadão

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, disse ao Broadcast Político, sistema de tempo real do Estadão, que vai proferir já nesta sexta-feira, primeiro dia de trabalho após a volta do recesso do Judiciário, a decisão em que pretende rejeitar o pedido apresentado pelo senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), no qual requer foro privilegiado nas investigações sobre movimentações financeiras atípicas identificadas pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).

Em conversa por telefone, Marco Aurélio disse que já vinha “sinalizando” seu posicionamento sobre o tema e enfatizou que a jurisprudência é clara no que se refere à prerrogativa de foro. “Os precedentes do meu gabinete deixam claro meu pensamento em relação a casos como este. Além disso, o Supremo tem uma jurisprudência amplamente pacificada em relação a este assunto: a prerrogativa de foro vale para o exercício do mandato e a atos ligados ao mandato”, afirmou Marco Aurélio.

PRIMEIRA INSTÂNCIA – Marco Aurélio disse ainda que, a rigor, entende que Flávio Bolsonaro “não deveria ter sequer o direito de ser julgado pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro”, uma vez que seu mandato de deputado estadual também se encerra. No entendimento do ministro, o caso deve ser analisado pela 1ª instância.

No último dia 17, o ministro Luiz Fux, vice-presidente do Supremo, determinou a suspensão das investigações sobre as movimentações financeiras identificadas pelo Coaf nas contas de Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio Bolsonaro, reveladas pelo Estado em dezembro do ano passado. O órgão constatou que, de janeiro de 2016 a janeiro de 2017, Queiroz movimentou mais de R$ 1,2 milhão em uma conta bancária. A decisão tomada por Fux paralisou o processo até que Marco Aurélio, que é relator do caso, retomasse suas atividades e apresentasse seu parecer.

SINALIZAÇÃO – Pouco depois de a decisão de Fux vir a público, Marco Aurélio já havia indicado que deveria rejeitar o pedido, ao declarar à Globonews que tem remetido ao “lixo” reclamações como a do filho mais velho do presidente Jair Bolsonaro.

Ao explicar o motivo de formalizar sua decisão já no primeiro dia de trabalho, Marco Aurélio disse considerar fundamental a retomada do andamento das investigações, paralisadas pela decisão de Fux. “As investigações sobre este caso, que são de grande relevância, estão suspensas. Isso não é bom em termos de ordem jurídica”, afirmou Marco Aurélio. Ele evitou, entretanto, polemizar sobre a decisão do colega de Corte. “Processo não tem capa, tem conteúdo.”