quinta-feira, janeiro 10, 2019

Entre o drama de Osmundo em 1997 e o Brasil de 2018, pouca ou nenhuma diferença.


O HCE recusou atendimento ao velho ex-funcionário
Jorge Béja
Queira ou não, e por culpa dos governos petistas, o Brasil desde a eleição e posse de Jair Bolsonaro passou a ter um 4º poder do Estado: o poder militar. Sim, as Forças Armadas. E que seja para o bem da Nação. Em plena democracia, os militares tomaram conta do poder. Sem alternativa, foi a escolha que eleitor fez na eleição de 2018. Nesta quarta-feira em Brasília, na transmissão do comando da Marinha, solenidade que Bolsonaro, de surpresa e sem razão plausível, chegou de lancha atravessando o lago Paranoá! (será que Bolsonaro quando chegar a vez da Aeronáutica vai chegar de paraquedas?), discursaram comandantes militares. E foram enfáticos quando afirmaram que a reforma de Previdência, de que tanto se fala e promete, não pode mexer com os militares, “que são homens e mulheres diferentes dos demais brasileiros”. Por isso merecem tratamento diferenciado, dizem eles.
É até aceitável e compreensível que os militares são diferentes mesmo. São brasileiros aquinhoados com enormes garantias de toda a sorte que o restante do povo não tem.
SEM GARANTIAS – Mas o decepcionante nos discursos foi a falta da defesa das mesmas garantias médicos-sociais e previdenciárias que o povo também imperiosamente precisa ter e não tem. Quanto a isso, o silêncio dos comandantes militares foi completo. Defenderam os integrantes das três forças e seus familiares e não defenderam a grande família que é o povo brasileiro que, sem farda, também tem os mesmo direitos que os fardados e seus descendentes têm.
E por favor, não venham dizer que, no âmbito do atendimento médico-hospitalar, os hospitais Salgado Filho, Getúlio Vargas e Souza Aguiar, para citar apenas três aqui no Rio, são iguais ao Hospital Naval Marcílio Dias, ao Hospital Central da Aeronáutica, ao Hospital Central do Exército e outros centros médicos e policlínicos militares também localizados aqui no Rio, onde nada falta e o atendimento é de excelência, ao passo que nos três primeiros citados tudo é penúria, dor e sofrimento, onde tudo falta e falta tudo.
Mas esse atendimento de excelência é exclusivo para os militares e suas famílias. Ninguém mais tem direito de ser atendido lá. E não adianta insistir. A resposta é negativa, embora sejam entes e órgãos sustentados e mantidos com o dinheiro do povo brasileiro. Também lá, nos citados centros médicos militares, não se obra por benemerência.
UM TRISTE EXEMPLO – Vejam agora um exemplo doloroso, maldito, concreto e verdadeiro que aconteceu em 1997 aqui no Rio. O fato é suficiente para dispensar maiores considerações neste artigo.
Osmundo Ferreira dos Santos, por 14 anos foi militar do Exército. Deu baixa e em seguida trabalhou por mais 16 anos seguidos como carpinteiro do Ministério do Exército. Em Julho de 1997, aos 92 de idade, passou mal e não foi atendido no Hospital Rocha Faria. Em estado grave a família procurou socorro no Hospital Central do Exército( HCE ). Afinal, o idoso dedicou 30 anos seguidos de sua vida ao Exército Brasileiro e o HCE negou a prestação de socorro.
Foi quando o jornal carioca O DIA publicou o drama de “seu” Osmundo. Quando li, vesti o paletó, deixei o escritório, peguei um táxi e procurei a família para ajudá-la. E com procuração dos filhos, dei entrada em 21 de Julho, na Justiça Federal, com um Mandado de Segurança contra o diretor do HCE, pedindo à Justiça que o HCE prestasse todo o atendimento médico, Inclusive internação, que “seu” Osmundo precisava.
E imediatamente o juiz Marcelo Pereira da Silva, da 27ª Vara Federal do Rio, aceitou os argumentos expostos na petição e expediu ordem para o HCE internar “seu” Osmundo e dele cuidar.
RECEBEU ALTA – A ordem foi cumprida no dia 22 de julho. Em 7 de agosto seguinte, o HCE dá alta ao paciente que, em casa, volta a piorar no dia 21 de novembro. Levado novamente ao HCE, o atendimento foi negado.
“A liminar judicial foi para aquela ocasião e agora precisa outra”, disse a direção do hospital.É inacreditável mas foi verdade. E no dia 26 de novembro de 1997 “seu” Osmundo morre em casa.
A morte de “seu” Osmundo foi manchete de primeira página do jornal O DIA, que havia escalado o repórter Humberto Medina para acompanhar o caso desde o início. E a matéria foi de página inteira. E nesta página 13, a publicação da despedida de seu advogado, que escreveu o texto chorando de revolta:
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“SONHO DE FUTURO VISOU ILUSÃO“
Perdoem os que desprezaram o seu laborioso passado, crucificaram sua velhice e escarneceram da sua enfermidade. Morreu o carpinteiro Osmundo. No anonimato de homem simples e humilde, ele viveu do trabalho e para o trabalho. Apostava no futuro. Acreditava na construção de um Brasil sadio, com ordem e progresso. O tempo passou e o futuro chegou. E a resposta foi cruel. As madeiras que suas mãos transformaram em obras de arte, o cupim destruiu. Seus sonhos não passaram de ilusão. A tranquilidade que esperava ter na velhice foi desastrosa. Não fossem o empenho de sua pequena família e as mãos amigas que lhe foram estendidas, sua vida não teria se prolongado um pouco mais.
Como dói a morte de seu Osmundo. Hoje, dia do sepultamento, nada mais justo e cívico que cobrir o caixão com o Bandeira Nacional, na forma que a lei permite: para homenagear um grande brasileiro. E, também, como desagravo e súplica de perdão, por tanto abandono e maldade que sofreu no fim da vida. Adeus, seu Osmundo”.
QUESTÃO DE TEMPO – Hoje, com a volta dos militares ao poder, mesmo no regime democrático, muitas histórias como a de “seu” Osmundo vão se repetir. É questão de tempo. E as perspectivas e os sinais iniciais deste novo governo — ao sentir dos discursos dos comandantes militares — não são promissores.
Se passados 9 dias, só se viu e ouviu desencontros, desmentidos, favorecimentos, nepotismo, vaidades… o que não irá acontecer com 90, 900 e mais dias e meses passados?

Com eleição secreta no Senado, aumenta a chance de Renan ser presidente


Eleição secreta no Senado após Toffoli derrubar liminar
Dias Toffoli derrubou a liminar deferida por Marco Aurélio
José Carlos Werneck
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, decidiu nesta quarta-feira manter votação secreta para a eleição da Mesa do Senado Federal. Ele derrubou a decisão do ministro Marco Aurélio Mello, que em dezembro passado, determinou votação aberta na eleição, marcada para o início de fevereiro.
Toffoli analisou pedido feito pelo próprio Senado. Mais cedo, o presidente do STF havia negado igual pedido do deputado eleito Kim Kataguiri, do DEM se São Paulo, em relação às eleições para a Mesa da Câmara dos Deputados.
QUESTÃO INTERNA – O presidente do STF, em consonância com o preceito constitucional que determina a autonomia dos Poderes da República, acertadamente entendeu que a votação para a escolha dos dirigentes das duas casas do Legislativo é questão interna e portanto há de ser definida pelos seus integrantes.
Para ele, uma decisão individual não tem o condão de modificar o modelo da eleição, sem que o tema seja discutido no plenário do Supremo Tribunal Federal.
O ministro, ao decidir, afirmou que o entendimento dele valerá até julgamento do caso pelo plenário do STF em 7 de fevereiro, depois da eleição da Mesa.
DECISÃO MONOCRÁTICA – O presidente do Supremo ressaltou que uma decisão monocrática não poderia alterar a norma que está vigorando no Senado.
“Noto que a modificação para a eleição vindoura, por meio de decisão monocrática, sem a possibilidade de análise pelo Plenário da Corte (tendo em vista o recesso judiciário), implicaria em modificação repentina da forma como a eleição da mesa diretora regimentalmente vem se realizando ao longo dos anos naquela Casa; ao passo em que a manutenção da regra regimental permite a continuidade dos trabalhos diretivos da Casa Legislativa nos moldes definidos por aquele Poder”.
Em seu entendimento, como a eleição da Mesa Diretora tem por objetivo a administração da Casa Legislativa “inexiste necessidade de controle externo sobre a forma de votação adotada para sua formação”.
ELEIÇÃO SECRETA – Ele, igualmente, destacou que a eleição secreta, para esses casos, é adotada em diversos países do Mundo e que, embora a Constituição não determine como deve ser a forma de votação para eleição da Mesa, o Regimento do Senado prevê a regra, que deve vigorar em respeito a separação dos Poderes.
“Embora a Constituição tenha sido silente sobre a publicidade da votação para formação da Mesa Diretora, o regimento interno do Senado Federal dispôs no sentido da eleição sob voto fechado”, afirmou.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – 
Com a decisão de Toffoli, que foi absolutamente constitucional e deve ser seguida pelo plenário, aumenta a chance de Renan Calheiros (MDB-AL) ser presidente do Senado pela quarta vez. Na Câmara, não faz diferença, porque Rodrigo Maia (DEM-RJ) já está mais do que reeleito. (C.N.)

Operação Pityocampa: MP-BA denuncia 11 pessoas por organização criminosa


Operação Pityocampa: MP-BA denuncia 11 pessoas por organização criminosa
Fotos: Divulgação / PRF
O Ministério Público Estadual (MP-BA) denunciou onze pessoas pelos crimes de organização criminosa, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro cometidos em um esquema fraudulento de licitações e superfaturamento de contratos celebrados pela Coofsaúde Cooperativa de Trabalho com a Prefeitura de Feira de Santana. 

O esquema foi desarticulado pela “Operação Pityocampa”, realizada no último dia 18 de dezembro. A denúncia foi oferecida à Justiça no último dia 27. O MP também pediu a decretação de prisão preventiva dos denunciados, pedido acatado pela Justiça na mesma data. 

Segundo a denúncia, a Coofsaúde era, na verdade, uma empresa travestida de cooperativa que “inflava artificialmente, sob rubricas diversas, os seus custos operacionais diretos e indiretos para maquiar os seus lucros e justificar o arbitramento de valores superestimados para os seus contratos”. 

Ainda conforme a denúncia, que se baseou em relatórios técnicos da regional da Controladoria Geral da União (CGU), a cooperativa recebeu entre 2009 e 2018 um total aproximado de R$  285,6 milhões do Fundo Municipal de Saúde e da Fundação Hospitalar de Feira de Santana. Desse total, estima-se que tenham sido superfaturados R$ 71,6 milhões. 

Entre os denunciados, estão o fundador da Coofsaude, Haroldo Mardem Dourado Casaes, considerado o mentor do esquema; e o empresário Salomão Abud do Valle, que teria criado empresas de fachada utilizadas para realizar a lavagem de dinheiro. Eles são apontados como os principais beneficiários do esquema criminoso. 

Também foram denunciados o dentista Helton Marzon Dourado Casaes, irmão de Haroldo, tido como sócio oculto da organização, responsável por montar uma rede de “laranjas”; o contador Robson Xavier de Oliveira, que teria orientado a lavagem de dinheiro; os office boys Cléber de Oliveira Reis e Januário do Amor Divino, que teriam movimentado milhões do esquema criminoso em operações na “boca do caixa”; e Rogério Luciano Dantas Pina, Diego Januário Figueiredo da Silva, Aberaldo Rodrigues Figueiredo, Fernando de Argollo Nobre Filho e Everaldo Lopes Santana, apontados como “laranjas”. 

A “Operação Pytiocampa” foi deflagrada pelo MP, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco) e da 21ª Promotoria de Justiça de Feira de Santana, em parceria com CGU, Receita Federal do Brasil (RFB) e Polícia Rodoviária Federal (PRF). A operação também contou com o apoio da Coordenadoria de Segurança Institucional e Inteligência (CSI) e do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Proteção à Moralidade Administrativa (Caopam).
Bahia Notícias

TJ-BA anula posse de vice e recoloca prefeito de Abaré no cargo

Quarta, 09 de Janeiro de 2019 - 21:40


por Guilherme Ferreira
TJ-BA anula posse de vice e recoloca prefeito de Abaré no cargo
Foto: Reprodução / Blog do Didi Galvão
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) recolocou Fernando Tolentino (PT) no cargo de prefeito da cidade de Abaré. Em decisão tomada nesta quarta-feira (9), o juiz substituto Manuel Carneiro Bahia de Araújo reconsiderou uma liminar proferida durante o Plantão Judiciário de Segundo Grau.

A liminar desfavorável a Tolentino foi concedida a pedido de Ana Paula Lima e Adiel Paiva, vereadores de Abaré que votaram a favor da saída do prefeito do cargo em sessão realizada na Câmara da cidade nesta terça (8). O vice-prefeito, Kaká de Eulina, chegou a tomar posse do cargo (veja mais).
Bahia Notícias

Não é Não’: Mobilização contra assédio no Carnaval reúne mulheres em sete capitais

Quarta, 09 de Janeiro de 2019 - 22:00

por Jade Coelho
‘Não é Não’: Mobilização contra assédio no Carnaval reúne mulheres em sete capitais
Foto: Reprodução / Instagram
Um caso de assédio sofrido durante Carnaval do Rio de Janeiro motivou um grupo de amigas a formarem a rede de apoio e de conscientização "Não é Não". Na folia deste ano o projeto chega à terceira edição e pretende distribuir tatuagens com esses dizeres da campanha para mulheres que estiverem curtindo a festa em sete capitais do Brasil, incluindo Salvador.

A produtora cultural baiana Gabi Guimarães, 26 anos, é a embaixadora da rede na Bahia. A distribuição das tatuagens depende de um financiamento coletivo, e cada uma das cidades participantes têm a sua meta, que precisa ser alcançada para que as tatuagens sejam produzidas e distribuídas durante o Carnaval. Em Salvador o objetivo é arrecadar R$ 5 mil, e para alcançá-lo mais rapidamente a rede oferece ainda recompensas para os colaboradores. Os presentes variam de acordo com o valor da colaboração e contam com a parceria de empreendedoras locais.

No site do financiamento coletivo (veja aqui), é possível ver os valores que podem ser doados e as recompensas disponíveis, que são as próprias tatuagens e ainda brincos, colares, pulseiras, camisetas, entre outros. Apesar de ser uma campanha de mulheres feita para mulheres, todas as pessoas que desejarem podem colaborar com a causa. "O financiamento coletivo é sempre uma troca, porque você está financiando aquele projeto junto, você é um sócio daquele projeto. Esse ano além das recompensas serem uma forma de troca pra quem está colaborando, a gente fortalece as empreendedoras locais", explicou uma das produtoras da campanha nacional, Luka Campos.

A aglomeração de pessoas nas ruas durante a folia momesca expõe as pessoas a situações desagradáveis. As mulheres são um dos principais alvos do assédio e da importunação sexual neste tipo de ocasião. Tendo isso em vista, Gabi contou que a intenção é usar as próprias mulheres, com o uso das tatuagens "Não é Não", como instrumento de luta, informação e conscientização. "A gente tem que deixar claro que não estamos dispostas a passar por esse tipo de situação", argumentou a baiana ao falar sobre o assédio.
Campanha é divulgada através das redes sociais | Foto: Reprodução / Instagram

"A cultura do machismo, a cultura do estupro, do feminicídio, ela fere toda a sociedade e não só as mulheres", disse Gabi ao ressaltar a importância de uma rede de apoio e do debate sobre esses temas. 

Engajada em outras militâncias e campanhas em defesa das mulheres, Luka definiu a bandeira principal da rede de proteção, o feminismo, como "cura": "Feminismo representa cura, nós [mulheres] somos educadas, criadas, influenciadas para não sermos fiéis a quem nós somos, a gente é ensinada a cumprir papeis sociais". “A luta feminista me permite olhar para isso e questionar se eu quero isso ou não, o que eu quero ser, além de confiar que eu posso ser o que eu quero ser”, completou.

A edição de 2019 foi idealizada de maneira diferente das anteriorioes, cada capital possui um financiamento próprio e conta com uma embaixadora local. De acordo com Luka, essa ideia de organização partiu do entendimento de que cada cidade possui peculiaridades quanto à festa de Carnaval. "Seria uma arrogância muito grande de nós cariocas acharmos que a gente sabe fazer campanha em cada um dos cantos do Brasil", esclareceu ao defender que deste modo a campanha se torna mais efetiva.

“Como formamos redes a gente liberta umas as outras”, acrescentou Luka que destacou uma característica peculiar da campanha: ela é pensada para um dia não ser mais necessária. “A meta final do projeto é ele parar de existir, parar de ser necessário. Eu aguardo o ano em que a gente se reúna para conversar em novembro e chegaremos a conclusão de que não precisamos mais fazer”.

Despetização de Onyx poderia ter sido feita 'com mais carinho', diz Mourão


por Gustavo Uribe / Talita Fernandes | Folhapress
Despetização de Onyx poderia ter sido feita 'com mais carinho', diz Mourão
Foto: Divulgação
Em uma análise dos primeiros dias da nova gestão, o vice-presidente Hamilton Mourão afirma que o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, poderia ter tido "mais carinho" em decisão de demitir a maioria dos funcionários em cargos de confiança da pasta.

O afastamento de cerca de 320 servidores comissionados, anunciado como uma solução para "despetizar" a máquina pública, tem sido criticado, em caráter reservado, por integrantes da equipe ministerial e prejudicou o funcionamento de estruturas básicas da pasta, como a Comissão de Ética da Presidência da República.

"Eu vou dizer que talvez pudesse ter sido feito com mais carinho. Quando você tem 300 pessoas trabalhando num lugar e fala: 'atenção, todo mundo para fora', vai ter um problema, né? A não ser que eu venha com outras 300", disse.

Em entrevista à Folha de S.Paulo, em seu gabinete no Palácio do Planalto, o vice-presidente disse que as exonerações de servidores de governos anteriores deveriam ser analisadas caso a caso e que o critério de afastamento não deveria ser ideológico.

"Você tem no serviço público funcionários que são realmente funcionários de Estado. O cara passou o governo A, B, C, D e fez ali o trabalhinho dele bonitinho. Não pode pegar esse cara porque estava no governo anterior. O cara é bandido por causa disso? Eu acho que tem que saber dosar a coisa", disse.

Ele ressaltou que o funcionário comissionado pode ter uma orientação ideológica de esquerda e não sabotar as iniciativas do novo governo. "O cara pode ser ideológico e não me sabotar. Pode não gostar do que eu penso e trabalhar. Ele faz o papel dele", disse.

Em uma avaliação dos últimos dias, Mourão considerou que é "perfeitamente natural" que ocorram ruídos iniciais na equipe ministerial, mas considerou que tem feito falta um porta-voz que atue como um "canal de saída" único das informações oficiais.

Na semana passada, os ministros da Economia e da Casa Civil tiveram um embate nos bastidores em torno da reforma previdenciária. Após o vazamento do imbróglio, eles tentaram passar um ar de normalidade, divulgando inclusive fotografias juntos.

Perguntado pela reportagem, Mourão voltou a defender a promoção de seu filho Antônio Hamilton Rossell à assessoria especial do presidente do Banco do Brasil. Ele disse que não conversou com o presidente Jair Bolsonaro sobre o assunto, que o filho é "requisitado" e não tem motivo de abrir mão do novo cargo.

"O presidente do banco encontrou meu filho, ouviu uma exposição dele, gostou do trabalho e o convidou. Não tem por que ele abrir mão disso aí. Até porque ele também tinha sido convidado para ser diretor do BRB e recusou exatamente para não dar problema. Ele é um cara requisitado", disse.

Ele disse que, pelo que conhece de Bolsonaro, ele não vai optar nem por uma reforma previdenciária ‘draconiana’, defendida pela equipe econômica, e nem por um modelo muito ‘soft’.

“Pelo que conheço dele [Bolsonaro], ele buscará um meio termo. Nem tanto ao mar nem tanto à terra. Ele não vai querer nem algo que da noite para o dia resolva o problema, que é a ideia da equipe mais radical no assunto, e também não vai ser tão softizinho. Vai buscar um meio termo", afirmou.

O vice-presidente ponderou particularidades dos militares para manter um regime diferenciado para a Previdência. Contudo, defendeu que sejam feitas mudanças em paralelo à reforma para os civis.

"Isso pode até ser feito em paralelo, reconhecendo o caráter distinto da profissão militar. A profissão militar é aquela história, você não pode jogar todo mundo em um fundo de pensão", disse.

Ele disse que é uma profissão com grau de risco e que isso dificulta igualá-la às demais.

Mourão, que durante a campanha disse que não seria um vice 'decorativo', afirmou estar aguardando uma sinalização de Bolsonaro sobre o papel que ele terá no governo.

Ele admitiu que sua ideia de atuar como um fiscal da gestão não deu certo.

"A ideia não vingou. Eu acho que posso cooperar com o presidente na questão de relações internacionais, em coordenar alguns trabalhos na área de infraestrutura. Vamos aguardar o que o presidente vai definir", disse.

No mesmo dia em que recebeu a Folha de S.Paulo em seu gabinete, Mourão tinha um encontro marcado com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que acabou sendo cancelado de última hora. Ainda durante a tarde desta quarta-feira (9), ele conversou com o Secretário da Previdência, Rogério Marinho.

Sem dar detalhes, Mourão diz que gostaria de colaborar com algumas áreas do governo, como Relações Exteriores. Ele preside uma Câmara de Comércio com a China e disse que se reunirá com representantes do país asiático para ajudar na precursão de uma visita de Bolsonaro ao país que, segundo ele, ocorrerá até o fim do primeiro semestre deste ano.

Mourão assumirá a presidência pela primeira vez no fim de janeiro, quando Bolsonaro viaja a Davos para o Fórum Econômico Mundial. O presidente embarca dia 22 e, no dia 28 passará por uma cirurgia para retirada de uma bolsa de colostomia, quando o cargo será assumido temporariamente pelo vice.

No período, Mourão disse que vai apenas assinar documentos de rotina.
Bahia Notícias

Imbassahy no governo Dória 'livra' ACM Neto de constrangimento com PSDB na Bahia

Quinta, 10 de Janeiro de 2019 - 07:20


por Fernando Duarte
Imbassahy no governo Dória 'livra' ACM Neto de constrangimento com PSDB na Bahia
Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil
Ex-prefeito de Salvador pelo antigo carlismo, o ainda deputado federal Antônio Imbassahy (PSDB-BA) parece estar rascunhando um final de carreira política mais melancólico do que o imaginado após não conseguir a reeleição. O tucano foi “importado” por João Dória para o governo de São Paulo, mas vai atuar como “assessor especial” do Palácio dos Bandeirantes em Brasília. É um “poste avançado” do governo paulista na capital federal e mais um ex-ministro de Michel Temer herdado por Dória. É a velha política bem explícita, porém travestida de novo pelo engomado governador de São Paulo.

Imbassahy é apenas um dos muitos caciques políticos que foram defenestrados de cargos eletivos após o último mês de outubro. Somam-se a ele nomes como José Carlos Aleluia, Benito Gama e Lúcio Vieira Lima, todos de alto coturno da oposição que ficaram de fora de funções por opção dos eleitores. Sinais de que as urnas desejaram algum tipo de renovação. Entretanto, para eles ainda resta a esperança de conseguir alguma vaga em cargos de confiança em prefeituras aliadas ou até mesmo em gabinetes de parceiros.

Foi assim com o tucano baiano. Imbassahy ficou como ministro de Temer até o início de 2018. Sabia do risco de ficar fora de um mandato, o que acabou confirmado meses depois. Para além da falta de votos, o ex-prefeito de Salvador acabou atingido pela saída de dois potenciais parlamentares da disputa. Jutahy Magalhães Jr. foi candidato ao Senado e João Gualberto desistiu de ser candidato às vésperas do prazo final de registro de candidatura. Sem votos de legenda, o PSDB caiu de três para apenas uma cadeira na Câmara dos Deputados pela Bahia. Uma perda expressiva, que teve também a contribuição da candidatura chocha de Geraldo Alckmin ao Palácio do Planalto.

Após a derrocada eleitoral, era comum nos bastidores o comentário de que Imbassahy não teria espaço na prefeitura de Salvador, comandada pelo DEM de ACM Neto. Apesar de estarem lado a lado politicamente, o ex-prefeito esticou a corda em 2012 para tentar ser candidato ao Palácio Thomé de Souza e azedou qualquer relação cortês com ACM Neto. Imbassahy já havia deixado o núcleo carlista depois de deixar a prefeitura de Salvador e as chances de reaproximação eram pequenas.

O trunfo dele nesse processo seria o mandato do sobrinho, o deputado estadual eleito Paulo Câmara. O vereador de Salvador ainda possui poder de negociação dentro do grupo político de ACM Neto e poderia articular para que Imbassahy ficasse com uma vaga no governo soteropolitano. Não foi preciso. Dória, indiretamente, salvou Neto de um eventual constrangimento em não encontrar espaço para alocar Imbassahy.

O governador de São Paulo conseguiu, então, agradar um correligionário com certo grau de influência no tucanato – Dória quer presidir o PSDB para dar cartas sem tantos questionamentos – e ainda acenou para ACM Neto ao evitar desgaste com o núcleo da legenda na Bahia. Matou, definitivamente, dois coelhos com uma única machadada, como diz o dito popular.

Enquanto isso, Imbassahy, com oito anos bem avaliados, ex-líder do PSDB na Câmara dos Deputados e ex-ministro, ganha uma saída honrosa da vida pública: um cargo para chamar de seu.

Este texto integra o comentário desta quinta-feira (10) para a RBN Digital, veiculado às 7h e às 12h30, e para as rádios Excelsior, Irecê Líder FM, Clube FM e RB FM.
Bahia Notícias

Acabou a fase em que toda expressão conservadora era automaticamente repelida


Resultado de imagem para neoliberalismo frasesPercival Puggina
Claro que há muita burrice e rabugice no que tantos profissionais da comunicação vêm escrevendo e dizendo. Assim como o uso do cachimbo entorta a boca, o hábito de falar sozinho sem ser contestado desenvolve deformações políticas. E faz carreira nos totalitarismos.
Não podemos esquecer que em todas as eleições presidenciais havidas entre 1994 e 2014, completando 20 anos e seis pleitos consecutivos, a nação foi constrangida a escolher entre dois partidos de esquerda – PSDB e PT. Contados os períodos dos respectivos mandatos, têm-se quase um quarto de século durante o qual a sociedade foi submetida a uma dieta política servida por legendas que apreciavam o mesmo cardápio. Não se discutiam outros pratos, outras receitas e, na maioria dos casos, o tempero era o mesmo: conversa fiada populista.
MESMA RETÓRICA – Liberais e conservadores, ou a direita (como queiram), ficaram sem pai nem mãe todo esse tempo. Situação inusitada. Algo análogo só se encontrará em países comunistas, creio. Pessoas e partidos que poderiam falar pela direita de modo orgânico no Congresso Nacional estavam, geralmente, capturados, ora por um, ora por outro dos dois projetos de poder em curso.
A retórica política tornou-se monótona. Governo e oposição, ambos “de esquerda”, usavam o mesmo vocabulário, o mesmo glossário, se alinhavam com o infame “politicamente correto”, com o globalismo, com intervencionismo estatal, com o populismo de esquerda e suas articulações, com a Escola de Frankfurt, com George Soros e a Open Society. Consequentemente, tinham e têm o mesmo compromisso com a degradação das estruturas que sustentam a civilização ocidental e com uma ordem econômica não capitalista.
PSEUDOCONSENSO – O rolar do tempo e a falta de concorrência no mercado das ideias foram criando uma espécie de pseudoconsenso em que qualquer expressão de base conservadora ou liberal era automaticamente repelida e expelida. Por não encontrar eco, sumia.
Foi assim que o Brasil, empurrado pela política conforme era jogada, mas também pelas entidades representativas da tal “sociedade civil organizada” – OAB, CNBB, ABI, sindicatos e suas centrais, conselhos – aprendeu a falar a mesma linguagem e fez sumir as mesmas palavras.
Quais? Pois é, será bom lembrá-las. Entre outras: ordem, tradição, honra, família, virtudes, princípios, fé, autoridade, capitalismo, propriedade. E mais: liberdade/responsabilidade e direitos/deveres, como binômios não fracionáveis.
NAS ESCOLAS – O papel destruidor do que descrevo não poupou sequer a nação e sua história. Veio para cima das mesas, nas salas de aula, como refinado produto do saber, o lixo dos acontecimentos. Qualquer modo de contar a história do Brasil servia, desde que lhe suprimisse toda nobreza, todo sentimento de amor à pátria e valorização dos seus elementos unitivos, suas esplêndidas raízes, seus fundadores, suas grandes figuras humanas.
Cobranças com vencimento à vista de supostas dívidas ancestrais são úteis a essa máquina de moer cidadania. Nenhuma nação de “credores” deu certo, mas a ideia nunca foi fazer dar certo. A ideia sempre foi trabalhar com os sentimentos menos nobres porque é com eles que se elegem os piores. Se me faço entender.
DELAÇÃO HISTÓRICA – E assim, nossas crianças – pasmem! –, há anos, ouvem a história do Brasil como quem testemunha uma delação premiada na qual o vício é narrado até onde não existe. E na qual toda virtude, merecimento, bem, gratidão e reverência são castigadas com silêncio. Escaneiam a consciência dos mortos e esquecem a própria!
O prêmio por falar mal do Brasil, pela delação histórica, vai para jornalistas, professores e intelectuais militantes. Cabe a eles, nestes dias, como braços do mesmo corpo, a tarefa de substituir, temporariamente, os políticos vencidos pelo descrédito. Para quase todos os efeitos visíveis, são os protagonistas da oposição nesta alvorada de 2019. E eles estão, já se vê, cumprindo seu papel, ostentando as vestes alvas de uma superioridade moral que ninguém confirma.

Previdência: capitalização é positiva, mas falta dizer qual é a contribuição dos empresários


Charge Papai Noel
Charge do Moézio Fiúza (Revista Fórum)
Pedro do Coutto
Manchete principal das edições de ontem de O Globo, Folha de São Paulo e O Estado de São Paulo, a equipe econômica liderada pelo ministro Paulo Guedes anunciou um primeiro projeto para a reforma da Previdência Social, partindo do princípio da capitalização. A capitalização seria estabelecida para os empregados e funcionários que fossem admitidos a partir de agora, respeitando-se os direitos daqueles que já se encontram no mercado de trabalho.
Nesse sistema esboçado entregue a Paulo Guedes, os celetistas e funcionários públicos recolheriam conforme suas disponibilidades para capitalização no momento em que viessem a se aposentar. Na minha opinião, a iniciativa projetada é importante, sobretudo na medida em que estaria na disponibilidade de cada empregado ou servidor formar seu próprio pecúlio.
PARTE DO PATRÃO – Entretanto, a Previdência brasileira não pode abrir mão das contribuições dos empregadores, porque atualmente as empresas recolhem para o INSS uma importância muito maior que a receita fornecida pelos empregados e funcionários públicos. Esta contribuição é de 20% sobre a folha de salários, enquanto a dos regidos pela CLT bate no teto de 11% sobre o valor máximo da aposentadoria, que é de pouco mais de 5.600 reais. Mas esta é outra questão.
A meu ver, a melhor reportagem sobre o tema foi da jornalista Ana Estela de Souza Pinto, publicada ontem pela Folha de São Paulo. É feita uma comparação entre o texto esboçado diante das alternativas colocadas sobre quais os melhores limites de idade para homens e mulheres.
Seja como for, a matéria aceita para estudos pelo ministro Paulo Guedes assinala um avanço em relação às ideias iniciadas pelo governo Michel Temer. No governo Temer não houve lugar para ideia da capitalização. O projeto no seu início abriu um panorama bastante amplo tendo como alvo central a reforma e maior controle do INSS pelas distorções existentes. E não só as distorções como também tradicionais fraudes que atravessam o tempo.
LONGEVIDADE –  Vale frisar que os recursos destinados às aposentadorias não estão limitados somente aos valores hoje registrados. Uma tese é que a população está vivendo mais e por isso tal fenômeno compromete as despesas. Entretanto, o falecimento de pessoas com idade mais avançada, no caso das aposentadorias, representam uma transferências dos encargos para aqueles ou aquelas que passam a ser pensionistas de Previdência Social. Trata-se assim de uma substituição de pessoas, o que não quer dizer que o desembolso governamental seja reduzido.
A partir de 2003 os funcionários federais admitidos não têm mais direito à aposentadoria integral. Seu teto passa a ser de 5.600 reais por mês. E para receberem de acordo com seu último salário ao se aposentar, somente a adesão a um sistema de aposentadoria complementar, a exemplo do que ocorre nas empresas estatais, poderia se transformar num limite maior do que o maior limite pago pelo INSS.
Estamos diante desse panorama e os militares não querem participar da reforma. A decisão final vai depender do presidente Jair Bolsonaro.

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