Multas Zero  22 votos É lícito apreender veículo em blitz por tributos atrasados? O Estado deve fazer uso dos meios legais para receber os tributos que lhe são devidos, e não apreender de forma abusiva, ilegal e imoral o veículo dos cidadãos, por estarem em atraso no paga... Leia Mais »

Canal Ciências Criminais  15 votos Como ser um advogado criminalista respeitado? Por Anderson Figueira da Roza Muitos estudantes ansiosos para exercer a profissão de advogado criminalista  se preocupam em ser conhecidos e respeitados não apenas pelos colegas, mas pela sociedade... Leia Mais »

Sérgio Luiz Barroso  12 votos Você sabia que um ovo de páscoa quebrado ou derretido pode ser trocado? Com a páscoa chegando, tudo o que o consumidor não espera é chegar em casa com seu ovo de páscoa e, ao abri-lo, perceber que o mesmo está quebrado ou derretido. Isto pode se caracterizar como um... Leia Mais »

Wagner Francesco ⚖  21 votos O dever que o magistrado tem de ler o processo - e de fundamentar as decisões Olha que coisa bizarra que uma magistrada escreveu em um processo: 2. Defiro os requerimentos ministeriais, se existentes. Essa pérola foi escrita pela magistrada Rosália Guimarães Sarmento do... Leia Mais »

Guilherme Achilles Gomes Pommer  11 votos Intermediação de mão de obra e trabalho temporário O trabalho temporário é regido pela lei 6.019/74. Para o Doutrinador Henrique Correia: “ trata-se de modalidade de terceirização expressamente prevista em lei .”, já para o professor Otávio Calvet se... Leia Mais »

Paulo Henrique Brunetti Cruz  10 votos Se eu abandonar o lar conjugal, perco meus direitos? Será que o abandono de lar gera a perda do direito de quem sai de casa? Ouço muito essa pergunta ainda hoje, de pessoas das mais variadas classes sociais. Essa questão está cheia de mitos, porém, há... Leia Mais »

Correção FGTS  15 votos Ex-companheira e viúva devem dividir pensão por morte de servidor O Estado tem o dever de conceder a ex-companheira dependente a mesma proteção dada à viúva, pois o formalismo ordinário não deve prevalecer sobre a tutela constitucional à família. Esse foi o... Leia Mais »

Camila Vaz  13 votos Violência contra a mulher não é entretenimento Texto de Leilane Menezes A pipoca está pronta e a família se aconchega no sofá. A diversão vai começar. Na tela, o personagem de José Mayer , o estereótipo do machão assediador, dá uma bofetada no... Leia Mais »

Jusbrasil Perguntas e Respostas  7 votos [Dúvida] Outro sócio pode me impedir de sair da sociedade? “Tenho uma empresa de pequeno porte (EPP) e detenho 40% das quotas, enquanto o outro sócio é detentor de 60%. Eu e esse outro sócio temos várias divergências e brigas e estou tentando fazer a... Leia Mais »

Thiago Noronha Vieira  11 votos Overbooking: uma prática execrável ao microssistema consumerista A internet está em polvorosa! Isso após a publicação de um vídeo no facebook (que também já viralizou pela web) onde mostra um passageiro – segundo informações um Chinês – sendo retirado à força de... Leia Mais »

Dr. Clediney Boeira da Silva  3 votos [Modelo] Execução de Pequeno Valor contra a Fazenda Pública EXCELEN TÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA (...) DA COMARCA DE... Processo (...) Indenização do Prejuízo (Danos Morais) FULANO DE TAL, (nacionalidade), (profissão), (estado... Leia Mais »

Thiago Bravo  8 votos A polêmica bandeira tarifária nas contas de energia elétrica A chamada "Bandeira Tarifária" criada em janeiro de 2015 pelos Estados brasileiros é aplicada sobre as contas de energia elétrica de diversas metrópoles e grandes cidades brasileiras. Sinteticamente,... Leia Mais »

Lucas Domingues  11 votos Animais, cada dia mais sujeitos de direitos Quem tem a oportunidade de acompanhar o que escrevo aqui no Jusbrasil sabe o quanto a questão da proteção animal me preocupa, bem como me atento às decisões do Judiciário atinente aos animais. Ano... Leia Mais »

Gerson Aragão

Temer apura possibilidade de ignorar lista tríplice do MPF para definir sucessor de Janot

Foto: Marcos Correa / PR

Denúncia contra Mario Negromonte envolve propina por MP e pagamento para campanha

por Bruno Luiz

Foto: Reprodução/ Paraíba.com

Jutahy Jr. teria recebido R$ 240 mil em caixa 2 nas campanhas de 2010 e 2014

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Geraldo Simões pediu R$ 200 mil para campanha da esposa em Itabuna, diz delator

por Bruno Luiz

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Três ex-prefeitos e dois gestores de entidades terão que devolver R$ 320 mil

Foto: Divulgação

Nilo e Leur receberam dinheiro da Odebrecht na campanha de 2014, apontam denúncias

por Bruno Luiz

Nilo e Leur | Foto: Montagem/ Bahia Notícias

Suposta doação da Odebrecht para Kértesz em 2012 não aparece em prestação de contas

Foto: Max Haack/ Ag. Haack/ Bahia Notícias

Documentos sugerem que Negromonte Jr. recebeu R$ 200 mil em caixa 2 em 2014

Foto: Bahia Notícias

Pellegrino teria recebido R$ 1,3 milhão em caixa 2 em campanha eleitoral para prefeito

Fotos: Bruna Castelo Branco / Bahia Notícias

Wagner recebeu US$ 12 milhões em ‘vantagens indevidas’, relatam delatores da Odebrecht

Foto: Max Haack/ Ag. Haack/ Bahia Notícias

Odebrecht cita repasses de R$ 451 mi para políticos investigados

Os desafios da lista de Fachin

País sofrerá castigo imerecido se as investigações decorrentes das delações paralisarem as reformas

•  Um gesto corajoso

• • 

    Kassab levou R$ 17,9 mi para estruturar PSD na eleição, diz delator

    Benedicto Júnior revelou encontro no 2º semestre de 2013 em que o ministro teria pedido recursos
    •  Delator afirma que Eliseu Padilha pegou R$ 10 milhões
    •  Moreira Franco levou R$ 4 mi no Galeão, diz delator

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Delator diz em vídeo que Alckmin recebeu mais de R$ 10 milhões da Odebrecht via caixa dois

Governador tucano é um dos 12 governadores citados em delações premiadas de ex-dirigentes da empreiteira, pivô do esquema de corrupção na Petrobras descoberto pela Lava Lato. Alckmin era visto como presidenciável pela cúpula da empresa

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13/04/2017 08:16

A relação também inclui nomes do PP, PSD, DEM, PSB, PR, PRB, PCdoB, além dos partidos PPS, PTC e SD

Novas fronteiras em terras brasileiras – uma visão sobre o território nacional

13/04/2017 07:30

“Compreendo e compartilho o sentimento que anima e conserva entre nós essa visão particular de proteção de nossas terras, mas é necessário evoluir como já o fizemos com as nossas instituições em franco processo de consolidação, com a democracia fortalecida”

Em vídeo, a delação de Marcelo Odebrecht sobre Fernando Pimentel na Lava Jato

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Ex-presidente da Odebrecht preso há quase dois anos descreve a relação do governador de Minas Gerais com a empreiteira: “Parceiro”

Investigação de políticos citados em delações da Lava Jato pode durar até 5 anos e meio no STF

12/04/2017 20:12

Duração é estimada para conclusão de processos envolvendo autoridades com foro privilegiado. Ações ainda podem ser paralisadas e remetidas à primeira instância caso os envolvidos não se reelejam e, consequentemente, percam o foro especial

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