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Carlos Chagas
Roberto Barbosa
por Yuri Fernandes
Foi divulgado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (16) pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a abertura de concurso para 1.875 vagas. No total, são 375 vagas para o cargo de perito médico previdenciário e 1,5 mil para técnico do seguro social. As vagas são distribuídas nas Agências da Previdência Social.
Para os médicos, o salário básico é de R$ 4.536,53. Com gratificações e auxílio alimentação, deve totalizar R$ 9.070,93. Os técnicos por sua vez, segundo o edital terão vencimento básico de R$ 532,65, que pode alcançar R$ 4.496,89 com gratificações e auxílio alimentação. Nos cargos de técnico será exigido certificado de conclusão de curso de nível médio ou curso técnico equivalente.
As inscrições podem ser realizadas no site da
Fundação Carlos Chagas a partir das 10h da próxima segunda-feira (19), até 14h de 11 de janeiro de 2012. Os valores das inscrições variam entre R$ 61,70 e R$ 51,70.
- Vera Rosa e Eugênia Lopes, de O Estado de S.Paulo - Presidente prefere adiar a votação do Orçamento neste ano e não reajustar salário de magistrados
Dora Kramer
O promotor Luiz Fausto Valois, filho da juíza Luislinda Valois, ameaçou recorrer à Justiça internacional, através do Pacto San Jose, caso sua mãe não seja nomeada desembargadora do Tribunal de Justiça baiano. Há uma determinação do Conselho Nacional de Justiça para que a magistrada seja nomeada para o cargo por antiguidade. Na última terça-feira (13), Luislinda ficou das 7h da manhã às 17h no TJ esperando o cumprimento da determinação, mas o caso ficou para semana que vem. Para Luiz, a mãe esta sendo vítima de discriminação, por ser negra e rastafari.
O comentarista Carlos Germani nos envia excelente matéria de Mauricio Moraes, da BBC Brasil, com base em levantamento da Câmara Federal, mostrando que, além dos projetos de criação dos Estados de Tapajós e Carajás, rejeitados pelos paraenses em plebiscito no domingo, o Congresso discute a divisão do Piauí, do Maranhão, da Bahia, de Minas Gerais, do Mato Grosso, do Mato Grosso do Sul e do Amazonas.
Um dos projetos mais avançados é o que cria o Estado de Gurgueia, cujo plebiscito já foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara e agora depende de votação no plenário, antes de seguir para o Senado. Esse novo Estado abrangeria mais de 50% do território do Piauí. A iniciativa chega a ser ridícula, porque capital seria instalada no município de Alvorada de Gurgueia, cuja população em 2010 era de apenas 5.050 habitantes,vejam a que ponto de insanidade os políticos chegaram. Detalhe: um dos grandes defensores da iniciativa foi o ex-senador Mão Santa (PMDB-PI).
Outro projeto prevê a consulta popular sobre a instalação do Estado do Maranhão do Sul, que vem sendo tentado há muitos anos. Há também projetos para a criação do Estado de São Francisco, no oeste da Bahia, e do Triângulo, na região do Triângulo Mineiro, em Minas Gerais, que vem sendo articulado desde quando Tancredo Neves era governador de Minas. E Mato Grosso pode ser novamente dividido, com projetos para criação dos Estados de Mato Grosso do Norte e do Araguaia.
Além dos projetos para novos Estados, cuja criação depende de consulta popular, na Câmara tramitam vários projetos para desmembramento des atuais Estados em Territórios Federais, que não possuem autonomia administrativa e são administrados diretamente pela União, não possuindo sistema judicial próprio nem Assembleia Legislativa.
Um deles é o Território do Pantanal, que levaria parte de Mato Grosso e também um grande pedaço do Mato Grosso do Sul. Tramitam também projetos para criação dos Territórios de Rio Negro, Solimões e Juruá, todos no Amazonas, além do Oiapoque, em Roraima, e o do Pantanal, entre Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.
Como se sabe, os últimos Territórios brasileiros foram extintos na Constituição de 1988, quando foram transformados nos Estados de Roraima e Amapá. Na ocasião, o antigo Território de Fernando de Noronha foi incorporado por Pernambuco.
Veja o mapa preparado pela Agência Câmara.
Fonte: Tribuna da Imprensa
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Um carro foi roubado dentro do estacionamento do Salvador Shopping, na Avenida Tancredo Neves, na tarde desta quinta-feira (15). Segundo informações da Central de Polícia, o veículo modelo Fiesta, cor preta, foi levado por bandidos por volta das 13h40. Em nota, a assessoria do centro comercial informou que o circuito interno de segurança registrou toda a movimentação e as imagens estão disponíveis para “elucidar o incidente”. Ainda segundo a assessoria, o shopping “tem investido constantemente em segurança e, para esta época do ano, conta com um reforço em seu efetivo”. A Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos de Veículos (DRFRV), responsável pela investigação do caso, ainda não possui detalhes sobre a ação dos criminosos. Informações do jornal Correio.
Um carro foi roubado dentro do estacionamento do Salvador Shopping, na Avenida Tancredo Neves, na tarde desta quinta-feira (15). Segundo informações da Central de Polícia, o veículo modelo Fiesta, cor preta, foi levado por bandidos por volta das 13h40. Em nota, a assessoria do centro comercial informou que o circuito interno de segurança registrou toda a movimentação e as imagens estão disponíveis para “elucidar o incidente”. Ainda segundo a assessoria, o shopping “tem investido constantemente em segurança e, para esta época do ano, conta com um reforço em seu efetivo”. A Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos de Veículos (DRFRV), responsável pela investigação do caso, ainda não possui detalhes sobre a ação dos criminosos. Informações do jornal Correio.
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A gravadora Sony Music foi condenada, nesta quinta-feira (14), pelo Tribunal de Justiça do Rio a pagar R$ 1,2 milhão sob a alegação de que há racismo na música ‘Veja Os Cabelos Dela’, escrita pelo compositor e agora deputado federal Francisco Everardo Oliveira Silva, o Tiririca (PR-SP). Saiba mais detalhes na coluna Entretenimento.
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O promotor Luiz Fausto Valois, filho da juíza Luislinda Valois, ameaçou recorrer à Justiça internacional, através do Pacto San Jose, caso sua mãe não seja nomeada desembargadora do Tribunal de Justiça baiano. Há uma determinação do Conselho Nacional de Justiça para que a magistrada seja nomeada para o cargo por antiguidade. Na última terça-feira (13), Luislinda ficou das 7h da manhã às 17h no TJ esperando o cumprimento da determinação, mas o caso ficou para semana que vem. Para Luiz, a mãe esta sendo vítima de discriminação, por ser negra e rastafari.
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O policial militar João Dias Ferreira, delator do esquema de desvio de dinheiro que
provocou a saída de Orlando Silva do Ministério do Esporte, foi detido e encaminhado ao batalhão da Polícia Militar (PM) após tentar entrar na sede do governo do Distrito Federal (DF). O PM é também protagonista de uma crise política que envolve o governador do DF, Agnelo Queiroz (PT), acusado de comandar um esquema de caixa 2 durante campanha. Segundo o policial, ele tentou entrar na sede do governo para conversar com Agnelo sobre supostas ameaças que tem recebido de pessoas ligadas ao secretário de governo, Paulo Tadeu. Ferreira foi barrado e logo em seguida encaminhado ao batalhão da PM, no qual permaneceu por duas horas. “É lamentável, sofri cárcere privado sem ter voz de prisão. É uma perseguição política”, reclamou. Na semana passada, ele havia entrado na sede do governo, quando jogou R$ 159 mil na mesa de servidoras e agrediu duas pessoas – o que o levou a prisão por duas vezes em um mesmo dia, na esfera civil e militar. O policial diz que o dinheiro é uma espécie de “cala-boca” do secretário Paulo Tadeu, que nega as acusações. Informações do jornal Folha de São Paulo.
Donos dos melhores salários no serviço público brasileiro, os magistrados e servidores do Judiciário reclamaram durante todo o ano por um reajuste de 14,79% e 56%, respectivamente. Com os aumentos, as remunerações dos ministros do STF podem saltar de R$ 26.723,13 para R$ 30.675,48. A presidente Dilma Rousseff, entretanto, bateu o pé e disse que prefere acabar o ano sem ter o orçamento para 2012 aprovado do que deixar passar este reajuste, segundo noticia o jornal O Estado de S. Paulo. Em favor dos magistrados estão os peemedebistas, que chegaram a se reunir com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, nesta semana, para tratar da absolvição de Jader Barbalho (PMDB-PA) no processo de Ficha Limpa e o aumento do Judiciário. Um dia depois, Peluso deu o voto de minerva e desempatou o jogo a favor de Jader. “Vamos tentar convencer o governo a dar o reajuste. Se não der para dar os R$ 2 bilhões previstos, que saia pelo menos R$ 1 bilhão”, afirmou o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN). “Não estamos confrontando o governo, mas vamos ver se é possível”, afirmou.
Um buraco na pista motivou um protesto de moradores que bloqueia toda a via na Estrada Velha do Aeroporto, na manhã desta sexta-feira (16). A paralisação deixa o trânsito congestionado entre Mussurunga à Mata Escura. Segundo a Superintendência de Trânsito e Transportes de Salvador (Transalvador), o trânsito também está paralisado no viaduto do Barradão. Os moradores colocaram fogo em pneus no meio da pista para chamar a atenção da prefeitura ao estado de conservação da via. Nas últimas 24h, foram registrados nove acidentes com oito feridos.
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A imagem de Nossa Senhora da Piedade, a padroeira da cidade de Itaparica, na ilha, foi roubada de dentro da igreja que leva seu nome. O furto foi percebido quando, na tarde desta quinta-feira (15), uma devota chegou na igreja para fazer a limpeza e viu o altar vazio. Padre João, o pároco, denunciou o caso à polícia. Não é a primeira vez que o roubo de imagens acontece na ilha. Já levaram as da Igreja Matriz do Santíssimo, que nunca foram recuperadas. O desaparecimento da imagem de Nossa Senhora da Piedade gerou comoção na população local. Conforme destaca o jornal A Tarde, dizem os itaparicanos que a santa ombreou-se com eles nas lutas contra os portugueses na luta pela independência da Bahia.
O Brasil ficou de fora do acordo de licitações públicas, considerado pela Organização Mundial do Comércio (OMC) como um tratado "anticorrupção", assinado por países ricos nesta quinta-feira (15). O pacto garante a abertura do mercado de compras governamentais e estabelece regras para garantir a transparência nos contratos. "Esse acordo é um instrumento contra a corrupção", afirmou o diretor-geral da OMC, Pascal Lamy. Para o chanceler brasileiro, Antonio Patriota, o convênio "não era de interesse do Brasil" pela sua natureza, restrita a um grupo pequeno de países. Ele rejeitou a tese de que isso seria um sinal de que o país não está interessado em medidas que combatam a corrupção. "Mais comprometidos que estamos nisso?", questionou. Informações do Estadão.
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O ex-integrante da Polícia Militar, Marcos Vinícius Lopes de Oliveira, 42 anos, foi surpreendido ao conduzir um carro com restrição de roubo, na tarde de quarta-feira (14), em Feira de Santana, na companhia do assaltante Lucivaldo dos Reis Santos, o Val, de 37, morto posteriormente em confronto com uma guarnição da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos (DRFR/Feira). Ambos são suspeitos de diversos homicídios e de envolvimento com grupo de extermínio na região. Com mandado judicial de prisão preventiva em aberto, Val ocupava o banco do carona do Fiat Pálio, de cor preta, quando o veículo dirigido pelo ex-PM fora abordado por investigadores da DRFR na Rua da Concórdia, bairro Caseb. Após troca de tiros com a polícia, o bandido foi encaminhado ao Hospital Geral Clériston Andrade, mas não resistiu aos ferimentos. Marcos Vinícius, que portava um revólver calibre 38 com numeração ilegível e seis cartuchos intactos, declarou no interrogatório não fazer mais parte da corporação há seis meses. Roubado em 31 de novembro deste ano, o automóvel dirigido pelo ex-PM tem placa original NYJ-4611.
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O deputado federal Protógenes Queiroz (PCdoB-SP) afirmou que já tem o número necessário de assinaturas para instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigue as privatizações realizadas pelo governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Segundo o comunista, ele recolheu 173 rubricas de parlamentares, o mínimo necessário para a abertura do colegiado. Mesmo assim, Protógenes pretende protocolar o pedido de abertura da CPI apenas na terça-feira (20), por desejar ter mais de 200 assinaturas para o requerimento.
O Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou, nesta quinta-feira (14), uma denúncia contra o deputado federal Oziel Oliveira (PDT-BA) acusado pelo crime de fraude em licitações, quando era prefeito da cidade de Luís Eduardo Magalhães, no extremo-oeste do estado, entre 2005 e 2008. De acordo com informações do G1, a partir da decisão, o pedetista passa a ser réu na ação penal e pode ser condenado a até quatro anos de detenção. Segundo a denúncia acatada pelo STF, o parlamentar teria feito direcionamento de concorrências públicas a empresas previamente escolhidas por ele para diversos contratos de reformas de prédios escolares. Um dos responsáveis pelos empreendimentos chegou a receber R$ 103,4 mil e R$ 58,138 mil pelo mesmo tipo de serviço. A defesa de Oliveira afirmou não haver provas suficientes para comprovar a responsabilidade do ex-gestor. O relator do inquérito, ministro Dias Toffoli, votou pela abertura da ação penal, mas rejeitou a denúncia em relação ao crime de improbidade administrativa. Oziel Oliveira já respondia a dois inquéritos e três ações penais no STF, também referentes a crimes de improbidade ou de processos licitatórios irregulares, que teriam sido cometidos durante a sua administração no município baiano.
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Em resposta à
declaração do secretário de Relações Institucionais da prefeitura de Camaçari, Ademar Delgado, que considerou que o fechamento da via alternativa Las Palmas, representa graves agressões à Constituição, a Concessionária Litoral Norte (CLN), esclareceu, por meio de nota, que a interdição foi realizada em cumprimento à decisão judicial proferida pela 5ª Vara da Fazenda Pública do Estado da Bahia. A empresa declara que tem obrigação contratual de duplicar 46 km de rodovia, dos quais 41 km, do Rio Joanes até Itacimirim, estão concluídos. Segundo a nota, os 5 km de duplicação restantes, referentes ao trecho Itacimirim-Praia do Forte, ainda não foram finalizados em virtude da falta de recursos financeiros, devido à perda de receita provocada pelas rotas de fuga existentes, além do não reajuste da tarifa do pedágio, que, pelo convênio, deveria ser anual e não ocorre há quatro anos. Ainda conforme o esclarecimento, apesar de toda a situação “desfavorável”, a CLN manteria a BA-099 “entre as melhores rodovias do Estado da Bahia”.
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Pesquisa divulgada nesta quinta-feira (15) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostra que 50% dos entrevistados acreditam "totalmente" ou "muito" que nos próximos 20 anos o Brasil será alvo de agressão militar estrangeira em função de interesses sobre a Amazônia. Outros 45% creem que o Brasil poderá ser atacado por causa das bacias do pré-sal. Os dados integram o Sistema de Indicadores de Percepção Social (Sips) do Ipea, que, nesta edição, mediu o temor da população a ameaças. Segundo o Ipea é a primeira vez que o instituto analisa o temor da população sobre questões de segurança nacional. Foram ouvidas 3.796 pessoas nos 26 estados e Distrito Federal. A margem de erro é de 5%, informou o Ipea, instituto vinculado à Presidência da República. Para os pesquisadores do instituto, a quantidade de pessoas que teme conflitos relacionados à Amazônia ou ao pré-sal é "surpreendente", principalmente se comparado com outros números que mostram que, em ambos os casos, apenas cerca de 30% dos entrevistados descarta a ocorrência de um conflito por estes motivos.
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Prisões e apreensões também aconteceram no Rio | Foto: Agência O Globo
A operação Dedo de Deus da Polícia Civil, responsável por desarticular pessoas relacionadas ao Jogo do Bicho, prendeu um baiano e denunciou outros três. Eraldo Leal Ribeiro, representante de vendas da VP ingressos, foi detido e ficará custodiado na carceragem da Polinter, no Complexo dos Barris. Os desenvolvedores da tecnologia que permite o registro das apostas em máquinas semelhantes às de cartão de crédito, a Empresa Projeta Tecnologia & Projetos Ltda, Carlos Eugênio Dias Carreiro, José Fernando de Carvalho Júnior e Maria Tereza Carvalho Luz, foram denunciados. A polícia ainda cumpriu um mandado de busca e apreensão na residência de Maria Luz, no condomínio de luxo Bosque da Sapucaia, no Horto Florestal. Foram apreendidos no estado, durante a operação, 22 equipamentos feitos pela Projeta, uma mesa de pôquer eletrônico e vários documentos ligados à contravenção.
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Foto: Divulgação | PC
Cinco integrantes de um grupo de traficantes armados, que atuavam na localidade conhecida como Timbalada, na região do Cabula, foram presos, no início da manhã desta quinta-feira (15), em dois pontos de comércio de entorpecentes desativados por investigadores da 11ª Delegacia Territorial (DT/Tancredo Neves). O primeiro local foi um prédio de três andares sobre uma Igreja Batista, onde a equipe capturou Daiana Souza dos Santos, 26 anos, Anderson Miranda de Lima, 24, e Luís Cláudio Almeida dos Santos, o Tico, 28. Os dois homens tinham diversas passagens pela polícia por porte ilegal de arma, assaltos e homicídio. No imóvel ocupado pelo trio, os policiais apreenderam 167g de crack e certa quantidade de cocaína dividida em várias porções, um balança de precisão, munição de revólver calibre 38, um notebook e sacos plásticos utilizados para embalagem de drogas. Outros dois integrantes do bando, Anatelis da Paixão Bispo, 27, e William Santana de Oliveira, 19, estavam escondidos em uma casa em frente à sede de uma Igreja Católica, também na Timbalada, em companhia de um adolescente, já entregue ao responsável legal. Ali havia um revólver calibre 38, com dois projéteis intactos, diversos sacos plásticos e outros materiais para embalar drogas, como carretel de linha e tesoura, balança de precisão, além de quatro telefones celulares. José Anderson Santana Souza, conhecido como Jango, 24 anos, líder da quadrilha também envolvida em assaltos e homicídios, conseguiu escapar ao cerco policial e é procurado.
por Evilásio Júnior
Até Maluf e Amin assinaram documento | Foto: Divulgação
O secretário municipal da Casa Civil, João Leão, parlamentar federal licenciado pelo PP, revelou ao Bahia Notícias que 37 deputados e cinco senadores do partido assinaram, na tarde desta quinta-feira (15), um manifesto em prol da manutenção do ministro das Cidades Mário Negromonte (BA). O próprio titular da pasta dizia ser alvo de “fogo amigo”, uma vez que parte dos correligionários rejeitava a sua permanência na equipe da presidente Dilma Rousseff, sobretudo aqueles ligados ao seu antecessor, Márcio Fortes (RJ). No entanto, com a ameaça de a sigla perder o ministério, os pepistas resolveram se unir. “Volto de Brasília feliz, pois a bancada está pacificada e o ministro garantido”, apostou Leão. Segundo ele, até mesmo caciques da sigla como os deputados Paulo Maluf (SP) e Espiridião Amin (SC), que não se dão com Negromonte, bem como o líder da bancada do PP na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PB), endossaram o documento. INVESTIGAÇÃO
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