A “Privatização” da Gestão Pública: Eficiência ou Precarização do Ensino?
Por Prof. Mário Jorge F. Cruz – Pedagogo / Especialista em Gestão Escolar
A Educação Pública brasileira vive sob a tensão constante entre dois modelos de Estado: aquele que enxerga o direito à Educação como um dever social inalienável e universal, e aquele que, sob a égide do gerenciamento neoliberal, busca importar a lógica de mercado para dentro do espaço Escolar.
O ápice contemporâneo desse debate reside na proposta de transferência da Gestão Administrativa e Financeira de Escolas Públicas para Organizações Sociais (OSs) ou Empresas privadas, sob a promessa de que o Estado permaneceria responsável “apenas” pela parte Pedagógica. Esse arranjo, frequentemente vendido sob o pensamento da modernização e da otimização de recursos, impõe uma reflexão profunda e urgente: estaríamos diante de um modelo de eficiência administrativa ou assistindo à desidratação da função social da Escola Pública?
Os Defensores desse modelo sustentam o argumento de que a Burocracia Estatal engessa a manutenção das Escolas, justificando que a flexibilidade do setor privado na contratação de serviços, compra de insumos e manutenção predial liberaria a Equipe Pedagógica para focar exclusivamente no ensino. Trata-se, contudo, de uma premissa falaciosa que artificialmente separa a dimensão Administrativa da Pedagógica. Na realidade Escolar, a Gestão de Recursos, a infraestrutura, a merenda, a segurança e as condições de trabalho dos Profissionais de Apoio não são elementos satélites; eles constituem o próprio “Chão da Escola” onde a Pedagogia se materializa. Isolar a Administração da Prática Educativa é ignorar que toda decisão financeira carrega, intrinsecamente, uma escolha Pedagógica.
O principal risco dessa terceirização reside na precarização do trabalho e das Relações Humanas no ambiente Escolar. A entrada de Entidades privadas ou OSs na Gestão Financeira habitualmente resulta na substituição de Servidores Públicos concursados por Trabalhadores Terceirizados sob regimes de alta rotatividade e menores salários. Essa quebra de continuidade nos quadros de Funcionários desidrata o sentimento de pertencimento e o vínculo comunitário, fundamentais para o desenvolvimento de um ambiente de aprendizagem acolhedor. Além disso, a necessidade por metas estritamente quantitativas e contratos de desempenho tende a massificar o ambiente Escolar, transformando a Educação em um produto mensurável e o Aluno em um Cliente, condicionado a indicadores estatísticos.
Sob a ótica da Gestão Democrática — Princípio Constitucional da Educação brasileira, a entrega da administração a entidades privadas enfraquece os canais de participação colegiada. Quando as decisões orçamentárias e estruturais saem das mãos do Conselho Escolar, dos Professores, dos Estudantes e das Famílias para serem deliberadas em escritórios corporativos focados em planilhas de custo, a autonomia da Comunidade Escolar é severamente golpeada. A Escola Pública deixa de ser um espaço de exercício de cidadania e construção coletiva para se tornar uma unidade de
prestação de serviços gerida por critérios de eficiência de mercado que, historicamente, não dão conta das complexidades e das desigualdades sociais que cruzam os portões da Escola. Além disso, a experiência internacional e as tentativas locais desse modelo demonstram que a fiscalização desses contratos pelo Estado é frequentemente frágil, abrindo brechas para a mercantilização de Fundos Públicos. O dinheiro que deveria ser integralmente revertido na ponta, para a valorização real dos Profissionais e melhoria das condições dos Estudantes, passa a sustentar as taxas de administração e as estruturas logísticas das entidades parceiras. Se o Estado alega incapacidade de gerir a Burocracia que ele mesmo criou, a solução Ética e Profissional deveria ser a desburocratização e o fortalecimento dos mecanismos públicos de controle e financiamento, e não a renúncia de sua Função Constitucional em favor de Terceiros.
Conclui-se que a dita “privatização” da Gestão Pública não se sustenta como uma alternativa Pedagógica viável, configurando-se, em última análise, como um Projeto de não responsabilização do Estado e precarização do ensino. A eficiência que a Escola Pública necessita não é aquela que reduz custos às custas dos direitos trabalhistas ou do esvaziamento do debate democrático. A verdadeira otimização dos Recursos Educacionais passa pela valorização da carreira Docente, pelo investimento robusto em Infraestrutura Pública e pela consolidação de uma Gestão que seja transparente, eficiente e, acima de tudo, humana e democrática. A função Social da Escola é emancipar sujeitos, e essa tarefa é bastante complexa para ser fundamentada apenas pelas regras imediatistas do mercado.
PS: Oportunamente, estaremos tratando o Tema com maior profundidade. © Prof. Mário Jorge F. Cruz – Todos os Direitos Reservados.
Nota – estado de saúde Valmir de Francisquinho “Informamos que o candidato Valmir de Francisquinho, após um leve mal-estar durante a noite, decidiu junto à família suspender temporariamente sua agenda. Ele foi ao Pronto Atendimento 24h em Itabaiana ainda durante a madrugada para uma primeira checagem. Pela manhã, em casa, gravou vídeos. No momento, encontra-se em repouso e observação no Hospital Primavera, em Aracaju, realizando exames de forma preventiva para um maior detalhamento do quadro. Desde já, Valmir agradece às mensagens carinhosas que começou a receber e assegura que logo mais trará informações atualizadas, com a intenção de retomar suas atividades assim que concluir os procedimentos e receber alta médica.” Atenciosamente, Assessoria de Imprensa.
E os deputados que apoiam Mitidieri querem saber: Luciano Pimentel que foi sempre da base governista se bandeou para o PL da extrema direita golpista e apoia agora a oposição. E aí? Entregou todos os cargos no governo ou está fazendo jogo duplo? Foi eleito pela primeira vez tendo como base os bancários da centro-esquerda e agora virou golpista. Pode isso Arnaldo?
Comitê da Sintonia AM-FM é inaugurado em Nossa Senhora do Socorro Embalados pela pisadinha que fez o povo de Nossa Senhora do Socorro sair do chão, o candidato à reeleição ao Governo de Sergipe e líder da coligação, Fábio Mitidieri 55 (PSD), e o candidato ao Senado André Moura 444 (Federação União Progressista), inauguraram o comitê da “Sintonia AM-FM” ontem ,24. Também participaram da mobilização os candidatos a primeiro suplente, Ricardo Vasconcelos, a segunda suplente, Selma França, o candidato ao Senado Rogério Carvalho (PT/131), o candidato a deputado federal Cláudio Mitidieri (PSB/4040) e o prefeito Samuel Carvalho.
Multidão O candidato a deputado Fábio Henrique 15500 (MDB) e uma grande multidão ganharam as ruas do Marcos Freire II e seguiram até a Avenida Moacir Oliveira, 1270, onde o comitê permanecerá aberto diariamente para a distribuição de materiais de campanha a apoiadores e eleitores do segundo maior colégio eleitoral do estado. Fábio Henrique, que também já foi prefeito de Socorro, reconheceu o apoio recebido pelo futuro senador. “André me ajudou na difícil missão de administrar Socorro. Esse homem, quando chegar ao Senado, vai dar um show, auxiliando o prefeito com investimentos e compromisso com a cidade”, declarou. O coordenador da campanha no município e vice-prefeito, Elmo Paixão, que caminhava ao lado de Fábio e André, destacou o trabalho do governador e do candidato ao Senado. “Fábio e André já transformaram em realidade muitos sonhos dos socorrenses. Queremos atrair mais conquistas para nossa gente e só vamos conseguir isso votando certo nos candidatos da coligação “Sergipe Cresce com você” nessas eleições”, afirmou.
Fábio fez, Fábio faz Para o governador Fábio Mitidieri, o reconhecimento das autoridades e do eleitorado é motivo de gratidão e estímulo para continuar trabalhando pelo crescimento de Sergipe. “Hoje é o estado mais seguro do Nordeste e avança na saúde, educação e em outras áreas. Ainda temos o que mostrar e, por isso, contamos com o povo de Socorro”, afirmou. O presidente da Câmara Municipal de Nossa Senhora do Socorro, Betinho Socorro, os 19 vereadores que apoiam a coligação, o grupo de suplentes de vereador e Gledson Oliveira também participaram do ato.
Rogério Carvalho participa de ato político na Barra dos Coqueiros e reforça união do grupo para 2026 Na noite do vdomingo, 23, o senador Rogério Carvalho (PT/SE), candidato à reeleição, participou de um grande ato político no município de Barra dos Coqueiros. A mobilização reuniu apoiadores e diversas lideranças da política sergipana, reforçando a união do grupo que se prepara para as eleições de 2026. Ao lado do governador e candidato à reeleição, Fábio Mitidieri, Rogério acompanhou o evento ao lado do prefeito da Barra dos Coqueiros, Airton Martins, e do deputado estadual Adailton Martins, que também disputa a reeleição, além de outras lideranças políticas.
Compromisso Durante o ato, Rogério Carvalho agradeceu a receptividade da população e reafirmou o compromisso de colocar o mandato à disposição dos projetos e interesses do município. “Agradeço ao povo da Barra dos Coqueiros por me permitir assumir o compromisso de colocar parte do mandato para ajudar a renovar os interesses e os projetos da Barra dos Coqueiros”, disse.Ao falar sobre o cenário político de Sergipe, Rogério defendeu a continuidade do trabalho realizado pelo grupo e citou avanços nas áreas de saúde, educação, segurança, turismo, emprego e renda. “Nós estamos falando de um estado que está indo muito bem. Um estado que está bem na saúde, na educação, na segurança e está fazendo obras como nunca vimos na história do estado de Sergipe”, detalhou.
“Time de Lula” Com isso, Rogério reforçou a necessidade de manter a unidade do grupo para as eleições de 2026 e vinculou a continuidade desse projeto ao chamado “Time de Lula” em Sergipe. “Vocês querem deixar que alguém dê um jeito de fazer a gente voltar para trás? Não! Ninguém quer isso. A gente quer ir para frente. A gente quer continuar avançando. E, para isso, é preciso que o trabalho da nossa chapa, do time de Lula em Sergipe, continue”, concluiu.
MPT-SE e TRE-SE firmarão Pacto pela Democracia, Liberdade do Voto e prevenção ao Assédio Eleitoral Hoje, 25, o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) e o Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) assinarão o ” Pacto Sergipano pela Democracia, Liberdade do Voto e Prevenção ao Assédio Eleitoral nas Eleições 2026”. A solenidade será realizada a partir das 9 horas, no plenário Fernando Ribeiro Franco do TRE-SE.O objetivo do pacto é proteger a liberdade do voto e a democracia, garantindo que trabalhadoras e trabalhadores tenham a liberdade de escolher seus representantes, sem a interferência de empregadores e órgãos públicos, por meio de promessas de benefícios, violência ou ameaças para coagir eleitores. A prática do assédio eleitoral pode configurar crime, de acordo com os artigos 300 e 301 do Código Eleitoral.
Yandra Moura defende projeto que amplia acesso ao BPC para idosos e pessoas com deficiência A deputada federal Yandra Moura (União-SE) tem usado o mandato na Câmara dos Deputados para defender mudanças na forma como o Estado ajuda idosos e pessoas com deficiência em situação de pobreza. Um dos projetos apresentados por ela nesse sentido é o PL 4318/2023, que amplia o acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC). “Na prática, esse projeto aumenta de um quarto do salário mínimo para um salário mínimo o limite de renda por pessoa da família para ter acesso ao BPC. Isso amplia o número de idosos e pessoas com deficiência que podem receber o benefício”, explica Yandra Moura.
Como é atualmente Hoje, a lei que trata da assistência social no Brasil, a Lei 8.742/1993, só garante o BPC a quem vive com renda familiar de até um quarto do salário mínimo por pessoa. O projeto de Yandra Moura muda essa regra e eleva o limite para um salário mínimo por pessoa da família. Segundo dados do INSS divulgados em outubro de 2025, 6,5 milhões de brasileiros recebem o BPC atualmente, contra 4,5 milhões em 2019. O tema também tem ocupado o Congresso Nacional: em dezembro de 2024, Câmara e Senado aprovaram mudanças nas regras de reajuste do salário mínimo e de acesso ao benefício, o que mostra que a discussão sobre os critérios do BPC segue em aberto entre os parlamentares.
Iniciativas de assistência social do mandato MYandra Moura apresenta o PL 4318/2023 como parte do trabalho que pretende continuar na Câmara dos Deputados, caso os moradores de Sergipe renovem seu mandato. Segundo a parlamentar, a proposta segue em análise no Congresso e faz parte de um conjunto de iniciativas de assistência social que ela defende desde que assumiu o cargo.
Valor BPC ficou insuficiente “O valor que vale hoje para o BPC ficou insuficiente com o tempo. Uma renda de um quarto do salário mínimo não cobre as despesas básicas de idosos e pessoas com deficiência, que enfrentam custos com saúde e acessibilidade”, afirma Yandra Moura. “Esse é um critério que já gerou processos no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça. Precisamos revisar essa regra para que o BPC chegue a quem precisa sem que a pessoa tenha que recorrer à Justiça para garantir esse direito”, diz a deputada.
Retorno da Tancredo Neves será interditado a partir do dia 27 para a conclusão das alças laterais do Complexo Viário A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura (Sedurbi) confirmou para quinta-feira, 27, o fechamento do retorno no trecho da Avenida Tancredo Neves, nas proximidades da Pisolar, devido ao avanço das obras do Complexo Viário Senadora Maria do Carmo Alves e a conclusão das alças laterais. Alinhada entre a empresa Constran Internacional Construções S/A e a Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT) de Aracaju, a mudança passa a valer a partir das 6h. Com a alteração, o condutor deve seguir pela Avenida Beira Mar, sentido Atalaia, e realizar a manobra de inversão em frente ao Parque dos Cajueiros, retornando à Tancredo Neves por baixo do viaduto. Quando finalizadas, no próximo mês de setembro, as alças vão permitir que os condutores de veículos utilizem novos acessos entre as avenidas Beira Mar e Tancredo Neves, resultando em melhor fluidez no trânsito.
Ponte Atualmente e de forma paralela, à margem da Coroa do Meio acontece a construção da estrutura do mastro que dará sustentação à ponte. Esses mastros em formato da letra ‘A’, um em cada margem, terão 60 metros de altura, o equivalente a um prédio de 20 andares. Ainda sobre a ponte, pela Beira Mar os trabalhos estão voltados para a edificação dos blocos de fundação, para, na sequência, iniciar a estrutura do mastro. A previsão de conclusão de todo o Complexo Viário é setembro de 2027.
Combate ao preconceito Érica conversou com participantes e representantes dos movimentos sociais e destacou a necessidade de combater o preconceito. “Estamos aqui e só temos a agradecer à Seminc, às secretarias de Inclusão, Saúde e Turismo, que ajudaram na realização desse evento maravilhoso, ao prefeito Sérgio Reis e ao Banese, que também esteve conosco. Nós só vamos avançar se conseguirmos quebrar o preconceito. Vamos viver a diversidade”, afirmou a secretária. A programação também recebeu, ao longo do dia, a vice-prefeita de Lagarto, Sueli Menezes, e o deputado Ibraim Monteiro, que passaram pelo evento e acompanharam parte das atividades. A 11ª edição teve como tema “Seu direito começa na urna: vote em quem te respeita”, definido pela organização da Parada. A proposta relacionou cidadania, participação política e defesa dos direitos da população LGBTQIAPN+.
Pauta Na Seasic, a pauta é acompanhada pela Coordenadoria de Políticas LGBT. Entre as iniciativas estão a Pesquisa Censitária LGBTQIAPN+ de Sergipe, o TransRetifica, o Capacita+ Diversidade, além de ações de qualificação, inclusão produtiva da população trans e enfrentamento à discriminação institucional. O coordenador de Políticas LGBT da Seasic e presidente do Conselho Estadual dos Direitos da População LGBTQIAPN+ de Sergipe, Jhonata Santos, destacou a aproximação com as organizações e a escuta nos territórios. “A Coordenadoria tem buscado estar próxima das organizações, ouvir as demandas de cada território e contribuir para a construção de políticas públicas a partir da realidade vivida pela população LGBTQIAPN+”, afirmou Jhonata.
Papel da Prefeitura Pela Prefeitura de Lagarto, a secretária municipal da Seminc, Lissandra Machado, ressaltou a relação entre diversidade e acesso às políticas públicas. “Hoje Lagarto sedia a 11ª Parada LGBT, um momento de muita descontração com toda a comunidade LGBT da região Centro-Sul. A Prefeitura Municipal de Lagarto está aqui. É respeito na saúde, na educação. Esse é o papel da Prefeitura de Lagarto: garantir os direitos”, afirmou. Para Geovana Soares, conselheira LGBT, ocupar as ruas continua tendo um significado que vai além da celebração. “Este é um momento importante para os movimentos sociais, mas também é um momento de comemorar e festejar a nossa existência, porque nós ainda vivemos em um país que nos mata. E cada vez que um corpo LGBT vai para a rua para gritar que é livre para amar e ser quem quiser, isso é um ato político, é um ato revolucionário. Então, estamos juntos e vida longa à Parada”, declarou.
5ª Parada LGBTQIAPN+ de Sergipe acontece no próximo domingo No próximo domingo, 30 de agosto, a Orla de Atalaia será o cenário da 25ª Parada LGBTQIAPN+ de Sergipe. Realizado pela ASTRA – Direitos Humanos e Cidadania LGBTQIA+, em parceria com diversas entidades aliadas, o evento terá início às 13h, no Palco Sobre(Viver), localizado no estacionamento da Cinelândia. Nele acontecem shows de artistas locais, com apresentações de cantores, performances de drag queens e grupos de dança, marcando a saída dos trios elétricos na avenida. A expectativa para esse ano é que o evento reúna cerca de 200 mil pessoas para cobrar políticas públicas de visibilidade e inclusão para a comunidade LGBTQIA+, além de movimentar também o turismo da cidade.
Mobilização e resistência pacífica Com o tema “A História Continua, a Luta Não Para”, a edição deste ano celebra 25 anos de mobilização ininterrupta e resistência pacífica em defesa da diversidade e dos direitos da população LGBTQIAPN+ em Sergipe. Como parte desse marco histórico de um quarto de século, a mobilização repetiu a dinâmica de anos anteriores e não ficou restrita apenas ao dia da Parada principal. Durante todo o mês de agosto, está sendo realizada uma programação repleta de atividades voltadas aos direitos humanos em diversos municípios.
Conquistas A vice-presidente da ASTRA, Maria Eduarda Marques (Duda), destaca as conquistas obtidas, ao mesmo tempo em que aponta para os desafios urgentes para a população LGBTQIAPN+. “Nos últimos 25 anos de movimento no Brasil e em Sergipe, a maior conquista foi retirar a população LGBTI+ da invisibilidade. Conseguimos direitos fundamentais, tais como o casamento, o direito à retificação de nome e gênero, doação de sangue e a criminalização da LGBTfobia”, afirma Duda.
Prefeitura de Aracaju registra aumento de 80,4% nas doses aplicadas no Dia D de Multivacinação A Prefeitura de Aracaju, por meio da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), aplicou 3.896 doses de vacinas durante o ‘Dia D’ de Multivacinação, realizado no sábado, 22, das 8h às 16h, em 16 Unidades de Saúde da Família (USFs) distribuídas pelas oito regiões sanitárias da capital. A ação beneficiou crianças, adolescentes, adultos e idosos, com o objetivo de resgatar doses em atraso e atualizar a situação vacinal da população. O número registrado em 2026 representa um crescimento de 80,4% em relação ao ‘Dia D’ realizado em 2025, quando foram aplicadas 2.160 doses. O resultado foi alcançado com o reforço das equipes de vacinação e a ampliação das estratégias de divulgação e sensibilização da população. Durante a mobilização, foram disponibilizados diferentes imunizantes do Calendário Nacional de Vacinação, entre eles BCG, Hepatite B, Poliomielite, Febre Amarela, Tríplice Viral, Pneumocócica e Covid-19. A ação também ampliou a oportunidade de vacinação contra a Influenza, que está liberada para todos os públicos.
Atualização da vacinação A gerente de imunização chama atenção para a necessidade de manter a vacinação atualizada diante dos surtos de sarampo registrados em outros estados. Embora Aracaju não tenha casos confirmados da doença, a orientação é que a população verifique a situação da caderneta, especialmente em relação à tríplice viral. Além disso, viajantes devem estar atentos à imunização contra o sarampo e a febre amarela antes de se deslocarem para áreas de risco. “A prevenção começa com a caderneta atualizada. Quem tem dúvida sobre o esquema da tríplice viral ou tem viagem programada deve procurar uma das nossas 45 unidades básicas de saúde para avaliar a necessidade de vacinação e garantir a proteção adequada”, orientou Aizla Carolainy.
Ações permanentes Para a secretária municipal da Saúde, Débora Leite, o resultado alcançado reforça a importância de manter ações permanentes de mobilização e educação em saúde para que a população reconheça a vacina como uma medida de prevenção. “O trabalho busca ampliar o alcance das campanhas e facilitar o acesso aos imunizantes. Nosso compromisso é manter a vacinação no centro das ações de prevenção, levando informação e garantindo que os imunizantes estejam acessíveis nas unidades de saúde. Quanto maior a adesão, maior a nossa capacidade de manter as doenças imunopreveníveis sob controle”, afirmou.
em 25 ago, 2026 4:00
Blog Cláudio Nunes: a serviço da verdade e da justiça
“O jornalismo é o exercício diário da inteligência e a prática cotidiana do caráter.” Cláudio Abramo.
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