Governo estuda novo modelo de cobrança de pedágio para carros e motos
Governo estuda novo modelo de cobrança de pedágio para carros e motos
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O governo federal estuda alterar o modelo de cobrança de pedágio em rodovias de baixo tráfego e criar categorias específicas para veículos de passeio, motos e caminhões leves. A proposta prevê retirar carros e motocicletas da atual categoria 1 e estabelecer uma tarifa diferenciada para esses usuários. Pelo modelo em avaliação, a categoria 1 seria dividida em duas faixas. Uma delas reuniria caminhões leves de dois eixos, enquanto a outra abrangeria carros de passeio e motos. A mudança permitiria ao governo estabelecer valores diferentes de acordo com o impacto de cada tipo de veículo sobre a rodovia.
Para carros e motos, a proposta prevê inicialmente reduzir o valor do pedágio. Caso os estudos indiquem espaço financeiro suficiente, o governo federal poderá zerar a tarifa para esses veículos. A discussão integra os estudos para as chamadas “concessões inteligentes”, modelo desenvolvido para viabilizar a transferência à iniciativa privada de rodovias com menor fluxo de veículos. Nesse formato, o governo realiza investimentos públicos iniciais para melhorar a infraestrutura antes de conceder a administração dos trechos à iniciativa privada.
O governo também considera o impacto de cada veículo sobre o pavimento para avaliar a possibilidade de isenção. Carros e motocicletas provocam menos desgaste na infraestrutura rodoviária do que caminhões utilizados no transporte de cargas. A diferenciação das tarifas, portanto, busca considerar tanto o fluxo de veículos quanto os custos de manutenção das estradas.
- A eventual redução ou eliminação do pedágio para carros e motos ainda depende da conclusão dos estudos técnicos e da definição do modelo de concessão de cada rodovia. O governo precisa avaliar a capacidade financeira de cada projeto para determinar se haverá recursos suficientes para compensar a redução da arrecadação com as tarifas.
Tarifaço
Brasil e Estados Unidos devem retomar as negociações sobre o tarifaço americano nesta semana. O representante do Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR), Jamieson Greer, e o Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Márcio Elias Rosa, combinaram uma reunião por videoconferência para discutir as tarifas impostas a produtos brasileiros. Segundo o ministro, Greer entrou em contato após a conversa telefônica entre os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Donald Trump e propôs a retomada das tratativas.
PEC do fim da escala 6x1
O Senador Omar Aziz (PSD-AM), escolhido na sexta-feira, 21, como relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala 6x1, afirmou que dará “a maior agilidade possível” à tramitação da proposta no Senado. A indicação ocorreu após o Presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), encaminhar a matéria à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), quase três meses depois da aprovação do texto pela Câmara. Aziz afirmou que pretende apresentar e votar o relatório o mais rápido possível e defendeu que o texto final mantenha o fim da escala 6x1.