Do Fundo da Memória (6): Usurpadores em profusão

Carlos Chagas

Neste registro ligeiro do movimento militar iniciado há quarenta e sete anos, que durou 21, importa ir completando a crônica daqueles idos.

Impossibilitado de governar em função de uma trombose cerebral, o segundo general-presidente, Costa e Silva, não foi substituído pelo vice-presidente Pedro Aleixo. Uma Junta usurpou o poder, constituída pelos ministros do Exército, Lyra Tavares, da Marinha, Augusto Rademaker, e da Aeronáutica, Marcio Mello. Foi o patamar institucional mais baixo que vivemos. Começaram prendendo o vice-presidente, para que não assumisse. Desvirtuaram o objetivo maior de Costa e Silva, que era revogar o Ato Institucional número 5, que ainda iria durar dez anos.

Cada general indagava “por que eles e não eu?” Estabeleceu-se o caos. Para completar, as esquerdas radicais fizeram o que ninguém fazia desde 1648, quando da assinatura do Tratado de Vestfália: sequestraram um embaixador, e logo dos Estados Unidos. Ninguém sabia o que fazer, nem mesmo o governo de Washington, que sem know-how de sequestros de embaixadores, pressionou a Junta Militar para cumprir todas as exigências dos sequestradores e salvar a vida de mr. Charles Burke Elbrick.

Presos políticos foram tirados das masmorras e mandados para o México. Entre eles o líder estudantil José Dirceu. Caminhões do Exército distribuíram gêneros alimentícios pelas favelas cariocas. E o Jornal Nacional divulgou na íntegra manifesto onde os militares eram chamados de ditadores, torturadores, subservientes aos interesses americanos e vendidos ao capital internacional.

A crise gerou mais repressão, censura e congêneres, mas teve sua solução na imediata eleição de um novo general-presidente. Eleição direta, por sinal, mas com uma peculiaridade: só votaram os generais, almirantes e brigadeiros do serviço ativo. Para evitar a escolha do general Afonso Albuquerque Lima, de linha nacionalista, o processo foi garfado e, no final, surgiu o nome do general Garrastazú Médici, o mais apagado de todos.

Na posse, em cadeia nacional de rádio e televisão, ele prometeu que ao final de seu mandato deixaria a democracia definitivamente restabelecida no Brasil. Não deixou, porque apenas havia lido um discurso que não escrevera. O autor foi o então coronel Octávio Costa.

Em termos institucionais, o governo Médici não avançou, mas retroagiu, registrando-se que pelo menos não cassou um só mandato parlamentar. Não precisava. O Congresso vivia tempos de completo sabujismo e acomodação, apesar de o único partido de oposição, o MDB, começar a dar sinais de reação.

Nunca a censura foi tão abjeta quanto naqueles quatro anos de mandato do antigo chefe do SNI. Tudo era proibido, do surto de meningite que matou muita gente a críticas à política econômica e a referências à próxima sucessão presidencial. Avolumaram-se os sequestros, os assaltos a bancos e os atentados a quartéis, promovida que estava a guerrilha urbana pela esquerda irresponsável e burra, pois apenas dava pretexto á direita para manter a pata sobre a nação. Mais prisões, torturas e violência institucionalizada. Foi quando se ampliou a concepção de que vivíamos uma guerra interna, a guerra revolucionária.

No plano material, no entanto, era um sucesso. O Brasil chegou a crescer 11% em cada um daqueles anos, com desemprego zero. O presidente Nixon, dos Estados Unidos, chegou a declarar que para onde o Brasil se virasse, iria toda a América Latina.

O ministro da Fazenda, Delfim Neto, viu-se chamado de “o mago das finanças”. Quem se dedicasse a qualquer atividade produtiva ganhava dinheiro e aumentava a riqueza nacional. Era o período do “milagre brasileiro”, meio falso mas muito bem marqueteado. A maciça propaganda governamental chegava a cobrir o país com outdoors onde se lia “Brasil, ame-o ou deixe-o”, referência aos montes de adversários que ganhavam o exterior para não ser presos, torturados ou mortos. Sempre havia um gaiato para escrever a carvão, em baixo: “o último a sair apague a luz do aeroporto…”

Por ironia, no ano de 1970 o selecionado nacional de futebol tornou-se tricampeão do mundo. Para amargura de quantos se multiplicavam na oposição ao regime, o presidente Médici acertou, na véspera, o resultado da partida final com a Itália: 4 x 1. Foi a consagração do ditador, que passou a ter seu nome anunciado quando chegava aos estádios para assistir jogos de campeonato. Durante alguns meses, cem mil pessoas o aplaudiram de pé, sempre que entrava no Maracanã, no Morumbi e no Beira Rio.

Depois, as coisas voltaram ao leito natural, já que a repressão só aumentava. Faça-se justiça, o terceiro general-presidente também recusou a proposta dos áulicos, de reeleição.

O general Ernesto Geisel, então presidente da Petrobrás, ex-chefe do Gabinete Militar de Castelo Branco, dispôs de diversos fatores para tornar-se o sucessor. Seu irmão, Orlando Geisel, era o ministro do Exército. Costurando sua candidatura estava o general Golbery do Couto e Silva. Tinha fama de bom administrador e apoio no Alto Comando do Exército, conhecido como duro e inflexível, tanto que jamais concedera um único habeas-corpus para presos políticos, enquanto ministro do Superior Tribunal Militar. E contava com a indiferença de Garrastazú Médici.

Os tempos, porém, começavam a ser outros. A crise econômica já dava sinais inequívocos, pelo vultoso aumento dos preços do barril de petróleo exportado pelos árabes. Nossa dívida externa crescera vertiginosamente. As cobranças começavam e era necessário trazer a população para a realidade. Como permanecer transmitindo a impressão de que tudo ia bem quando a inflação crescia, o desemprego aparecia e as falências se multiplicavam?

Por isso, o presidente Ernesto Geisel começou a retirar os censores das redações. Mas sempre sob a ameaça de voltarem, caso a imprensa não se comportasse. Quanto ao rádio e à televisão, nem pensar. Num país de analfabetos, dava dividendos conceder liberdade vigiada à imprensa escrita, mas tornava-se necessidade continuar arrochando vídeos e microfones. (continua amanhã)

Fonte: Tribuna da Imprensa

Hipertensão atinge 23,3% dos brasileiros, diz ministério

Os dados fazem parte da Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel)

26/04/2011 | 14:47 | Agência Estado

A proporção de brasileiros diagnosticados com hipertensão arterial aumentou de 21,6%, em 2006, para 23,3%, em 2010, de acordo com pesquisa divulgada nesta terça-feira pelo Ministério da Saúde. Em relação a 2009, houve recuo de 1,1 ponto porcentual. Os dados fazem parte da Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel). No ano passado foram entrevistados 54.339 adultos, nas 26 capitais e no Distrito Federal.

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• Mulher é mais suscetível a sofrer de pressão alta

De acordo com a pesquisa, o diagnóstico de hipertensão é maior em mulheres (25,5%) do que em homens (20,7%). Nas mulheres, os mais elevados porcentuais foram observados no Rio de Janeiro (33 9%), Porto Alegre (29,5%) e em João Pessoa (28,7%). Entre os homens, os maiores porcentuais foram constatados no Distrito Federal (28,8%), Belo Horizonte (25,1%) e Recife (23,6%).

A pessoa é considerada hipertensa quando a pressão arterial é igual ou superior a 14 por 9. A doença é causada pelo aumento na contração das paredes das artérias para fazer o sangue circular pelo corpo. Esse movimento sobrecarrega órgãos como o coração, os rins e o cérebro. Quem não trata a hipertensão pode ter entupimento de artérias, acidente vascular cerebral (AVC) e enfarte.

O Sistema Único de Saúde (SUS) oferece gratuitamente os medicamentos necessários para o controle da hipertensão arterial. Além disso, os serviços de saúde e as equipes do programa Saúde da Família estão orientados e capacitados para atuar na prevenção da hipertensão.

Fonte: Gazeta do Povo

Homem tatua William e Kate nos dentes

reprodução/SWN5.com

UOL

Um encanador britânico gastou cerca de R$ 2.570 no dentista fazendo uma tatuagem em seus dois dentes da frente em homenagem ao casal real.

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De acordo com o site britânico SWNS Reporter, Barmy Baz Franks, 29 anos, passou seis horas na cadeira do dentista para fazer os retratos.

O dentista Neil Gerrard criou os projetos das imagens num papel antes de tatuá-las nos dentes de Barmy, usando pincéis.

Já John Loughrey, 56 anos, se destacou por ser o primeiro a acampar do lado de fora da abadia de Westminster para assistir ao casamento. Ele está equipado com um saco de dormir e duas mochilas com a bandeira da Inglaterra.

Fonte: Agora

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Médica indica surra como 'tratamento'

Fabiana Cambricoli
do Agora

A vendedora Elida Rosangela da Silva, 39 anos, afirma que uma pediatra de um pronto-atendimento municipal de Rio Claro (173 km de SP) a aconselhou a dar uma surra em seu filho de nove anos quando ele, com falta de ar e dor no peito, buscou atendimento na unidade na última sexta-feira.

A médica, diz Elida, o examinou rapidamente e disse que o garoto "estava precisando de uma sova".

"Ele me perguntou o que era sova e ela respondeu que era uma surra, que ele estava precisando, pois não tinha nada", afirma Elida.

Leia esta reportagem completa na edição impressa do Agora nesta quarta

INSS decide pagamento de revisão pelo teto na 6ª

Luciana Lazarini
do Agora

O INSS deve dar uma resposta ao Ministério Público Federal em São Paulo sobre o pagamento da revisão pelo teto nas agências previdenciárias na próxima sexta-feira. O prazo para o órgão apresentar uma definição sobre a correção ao Ministério Público acabou ontem. Porém, como o INSS disse que irá apresentar uma proposta formal até sexta-feira e que a tendência é garantir o pagamento no posto, o procurador Jefferson Aparecido Dias decidiu esticar o prazo.

Segundo Dias, o representante do INSS adiantou que a tendência é cumprir a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), pagando a revisão nos postos para evitar uma avalanche de ações. Eles também deverão publicar uma norma para que a AGU (Advocacia-Geral da União), órgão que defende o INSS na Justiça, deixe de recorrer das ações que estão no Judiciário.

O direito à revisão do teto foi garantido pelo STF em setembro do ano passado.

Leia esta reportagem completa na edição impressa do Agora nesta quarta

Como declarar troca de veículo financiado?

do Agora

1 - No ano passado, tinha um veículo que estava sendo financiado em 60 meses. Em março, comprei um outro carro dando o que eu tinha de entrada e refinanciando o restante. Ou seja, o valor do carro que eu tinha era de R$ 18.500. A loja quitou o saldo devedor (de R$ 10 mil) e eu dei de entrada os R$ 8.500 no novo carro. Como devo declarar essa transação no IR? D.C.

Na ficha "Bens e Direitos", coluna "Situação em 31/12/2010", deixe zerado o valor do carro que foi dado como parte do pagamento do veículo adquirido e, em discriminação, coloque os dados da operação. Inclua o novo bem em uma nova ficha, deixando o campo "Situação em 31/12/2009" em branco. Na coluna "Situação em 31/12/2010", informe o valor pago até essa data, incluindo o valor do carro que foi dado como parte do pagamento. Na discriminação, informe os dados da operação de financiamento.

2 - Dívidas de compras com cartões de crédito e cartões de loja, que foram parceladas em várias vezes, entram na declaração do IR? Onde? M.G.

Não há previsão legal para esse lançamento.

3 - Sou dependente da minha mulher no IR. Contribuo pelo teto para a Previdência Social. Gostaria de saber se podemos usar o valor das contribuições à Previdência como dedução, na qualidade de dependente. J.E.O.

Em relação à previdência oficial, somente podem ser deduzidas as contribuições pagas em nome do dependente que tem rendimentos próprios tributados em conjunto com os do declarante.

4 - Sou servidor do Estado de São Paulo. Posso deduzir o valor do Iamspe do IR? O gasto deve ser lançado como despesa médica ou como previdência oficial? M.N.S.

O Iamspe deve ser informado na ficha "Pagamentos e Doações Efetuados", como despesa médica.

Fontes: Aristeu Tolentino, da Prolink Contábil, e Vanessa Miranda e Vânia Miki, da Fiscosoft.

Fonte: Agora

Benefício do INSS subirá até R$ 22,75 em maio

Gisele Lobato
do Agora

O segurado do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que tiver o desconto do Imposto de Renda no benefício terá uma mordida menor do Leão a partir de maio. Com isso, o aumento no pagamento será de até R$ 22,75 --para quem tiver menos de 65 anos e ganhar mais que R$ 3.150.

Isso porque, já no próximo pagamento --que começará no dia 2 de maio para quem ganha acima de um salário mínimo (R$ 545)--, estará em vigor a nova tabela do IR, que foi corrigida em 4,5%. Esse ajuste aumenta a faixa de isenção e reduz o imposto para quem não é isento.

Quem tiver menos de 65 anos e benefício entre R$ 1.499,15 e R$ 1.566,61 passará a ser isento. Já entre os maiores de 65 anos --que têm um bônus--, a mudança para a faixa de isenção ocorrerá para quem ganha de R$ 2.998,30 a R$ 3.133,22.

Leia esta reportagem completa na edição impressa do Agora nesta quarta

Nos jornais: Senado quer pôr fim à farra das subcomissões

O Estado de S. Paulo

Senado quer pôr fim à farra das subcomissões

Fáceis de criar, às vezes sem objetivo nenhum, a não ser dar ao senador que a idealizou a condição de "dono", as 33 subcomissões do Senado podem ser reduzidas para no máximo 22. Projeto do senador Walter Pinheiro (PT-BA) reduz de quatro para duas subcomissões para cada uma das 11 comissões permanentes. Pinheiro alega que, apesar de movimentar os corredores da Casa, o trabalho delas resulta em pouca coisa de concreto.

Até meados dos anos 90, os senadores se orientavam pelo Regimento Interno, que prevê a existência de quatro subcomissões "no âmbito" das comissões permanentes. E como tal era entendido, até que a inauguração da TV Senado, em 1995, mostrou uma nova forma de o parlamentar se exibir como presidente de uma subcomissão. E aí começou a farra, com a interpretação de que o Regimento se referia a quatro subs para cada comissão.

Há subcomissões para todos os gostos, da distribuição de recursos hídricos ao desenvolvimento do Nordeste, das obras da usina hidrelétrica de Belo Monte até a situação de haitianos no Acre. Há até uma subcomissão que ninguém sabe para que serve, quem foi seu "criador" ou quais foram as circunstâncias de sua criação.

Grupo de Alckmin lança campanha por prévias na escolha de candidatos tucanos

Depois de ter vencido uma disputa que rachou o PSDB paulistano e provocou a saída de seis vereadores do partido na capital, o secretário estadual de Gestão Pública, Julio Semeghini, defende a realização de prévias para escolha do candidato tucano a prefeito de São Paulo no ano que vem.

Semeghini é o primeiro aliado de Geraldo Alckmin com cargo executivo no PSDB a assumir o que o governador paulista vem defendendo reservadamente: a definição das consultas primárias como a única forma de acabar com as disputas fratricidas que marcaram os tucanos nos seus últimos anos de fracasso no âmbito nacional.

Para o novo presidente municipal do PSDB, "o partido sempre fugiu das prévias" por acreditar que a consulta a seus filiados representa uma divisão. "Mas isso não é verdade, outros partidos se fortalecem porque têm prévias, porque ouvem as bases", disse, em entrevista exclusiva ao Estado.

Volta de Dutra ainda é incógnita dentro do PT

Programado para esta segunda-feira, o retorno de José Eduardo Dutra à presidência do PT era um mistério até ontem. De licença médica desde 22 de março, devido a uma crise hipertensiva, o dirigente petista comunicou a amigos e correligionários que reassumiria o cargo logo após o feriado da Semana Santa.

Contudo, a direção nacional da legenda não confirma oficialmente a volta do líder partidário. O secretário-geral do PT, Elói Pietá, afirmou ao Estado que só hoje teria essa informação, ressalvando que a licença vale até a meia-noite e que Dutra poderia reassumir o posto até mesmo amanhã, terça-feira.

"Não falei com ele nesses dias, até para deixá-lo muito à vontade, não vou ficar insistindo. Além disso, ele pode reassumir (o cargo) no final do dia, amanhã, quando quiser. Não é um prazo judicial", disse.

Só Lula e Olívio Dutra escaparam de problemas à frente do partido

Ser presidente do PT, o partido que há nove anos comanda o País e que tem a maior bancada da Câmara, é uma aposta que tem se revelado perigosa. Não dá para falar em maldição do cargo, porque a palavra não se enquadra bem na política, uma atividade que vive das circunstâncias do momento e da força de que dispõem seus líderes. Mas as estatísticas são desfavoráveis aos dirigentes petistas.

Desde que o partido foi fundado, em fevereiro de 1980, foram sete presidentes efetivos e dois interinos. Dos sete efetivos, só Luiz Inácio Lula da Silva, que mantém o título de presidente de honra do partido, e Olívio Dutra não tiveram algum tipo de problema. Mesmo assim, Olívio Dutra hoje vive no ostracismo.

Dos outros cinco presidentes do PT, três são réus no escândalo do mensalão (leia ao lado). Ricardo Berzoini chegou a ser responsabilizado pelo comando dos "aloprados", que tentaram comprar um dossiê antitucano, na eleição de 2006, e José Eduardo Dutra, o atual, passa por problemas de saúde.

Construtora atrasa obra e eleva custo de imóvel em SP

A euforia que tomou conta do mercado imobiliário nos últimos cinco anos fez o preço dos imóveis praticamente dobrar no período. Agora, além de pagar mais caro, o cliente terá de esperar mais tempo para se mudar. Levantamento da Empresa Brasileira de Estudos do Patrimônio a pedido do Estado mostra que, no primeiro trimestre de 2007, 25% dos empreendimentos lançados na Grande São Paulo tinham entrega entre 30 e 45 meses, o máximo no setor. De janeiro a março de 2011, esse prazo já subiu para 40% dos lançamentos. Até então, a maioria dos imóveis era entregue em até 15 meses. Com a dilatação dos prazos de entrega, o custo das obras sobe e pode elevar ainda mais o preço dos imóveis. De acordo com o índice FipeZap, o valor do metro quadrado cresceu 82% entre janeiro de 2008 e janeiro deste ano. Parte da alta se deve a inflação do setor de construção civil, medida pelo INCC.

Síria intensifica repressão e mais de 200 são presos

Depois da repressão que deixou ao menos 120 mortos, o regime sírio deflagrou uma onda de prisões para tentar sufocar a pressão contra o ditador Bashar Assad. Foram detidos mais de 200 ativistas.

Comer fora custa até R$ 13 mil por ano

Os gastos em bares e restaurantes consomem boa parte do orçamento. Para quem mora sozinho, porém, fazer refeições em casa é menos vantajoso.

Negócios: Redes regionais são novo alvo do varejo

Segmentos pouco consolidados e com potencial de expansão, como o de artigos para casa, aguçam apetite dos fundos de private equity e de grandes empresas do setor.

O Globo

Agentes da ditadura criam rede de arapongas

Com o fim da ditadura, militares e policiais que integravam a rede de terror que conspirou contra a abertura abriram empresas de vigilância, segurança e contrainformação e se envolveram em escutas ilegais. É o que revela o cruzamento de dados, a partir da agenda do sargento Guilherme do Rosário, morto no atentado do Riocentro.

Um exemplo é o coronel Roza, já falecido. Ele abriu a Newtork Inteligência e teve o nome ligado ao episódio do grampo do BNDES, durante a privatização do sistema Telebras. Wilson Pinna, agente aposentado da PF, foi exonerado da Agência Nacional do Petróleo, acusado de elaborar um falso dossiê contra um diretor do órgão.

Copa faz Dilma entrar em campo

A presidente Dilma Rousseff vai entrar em campo para tentar agilizar o andamento das obras para a Copa de 2014, que estão atrasadas, segundo o Tribunal de Contas da União (TCU), e são alvo de críticas até mesmo do Instituto de Política Econômica Aplicada (Ipea) , órgão vinculado ao governo.

Dilma vai agir em duas frentes: nesta segunda-feira, reúne-se com o ministro do Esporte, Orlando Silva, e com o ministro-chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência, Wagner Bittencourt, para tentar fechar o modelo de concessão dos aeroportos, principal gargalo dos preparativos para os jogos. Por outro lado, Dilma quer dividir a fatura da Copa com os governadores dos 12 estados com cidades-sede.

Dilma vai reunir os 12 governadores nos próximos dias. Ela vai mostrar que o governo federal quer atuar como parceiro. O cálculo é político: demonstrar que a Copa pode ser um jogo em que todos ganham caso trabalhem juntos. Por isso, o governo estuda criar uma comissão para acompanhar de perto o andamento dos projetos voltados para a Copa nesses estados.

Ex-presidentes Lula e FH foram convidados para audiências públicas e vão debater sobre a reforma política

Com discursos constantes em defesa de mudanças no sistema eleitoral e partidário, os ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva foram convidados a dar contribuições práticas ao debate na Comissão de Reforma Política da Câmara. Emissários dos dois no Congresso afirmaram que eles estão dispostos a participar, em dias distintos, de audiências públicas na comissão.

Os requerimentos para que sejam ouvidos já foram aprovados na comissão, e seu presidente, Almeida Lima (PMDB-SE), acredita que as sessões com os ex-presidentes possam acontecer nos próximos 15 dias. Além de Lula e de FH, a comissão aprovou também convite ao vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB). Os parlamentares pretendem ouvir os três sobre as mudanças no sistema político-eleitoral brasileiro. Também estão agendados pelo menos dez seminários nos estados para discutir o tema.

William deseja Kate mais discreta que Diana

Fontes do Palácio de Buckingham confirmaram que o príncipe William pediu uma moratória de dois anos para que sua futura mulher, Kate Middleton, participe de uma agenda integral de compromissos da realeza. A ideia e preservá-la de uma superexposição na mídia como ocorreu com a princesa Diana. A inspiração do príncipe é o casamento sólido e discreto de sua avó, a rainha Elizabeth II. Pesquisa divulgada ontem mostra simpatia dos britânicos pelo sistema monárquico.

Contra crise, países buscam troca de informações

Com as dificuldades fiscais dos países ricos, a alta da inflação nas economias em desenvolvimento e a queda do dólar frente a diferentes moedas, presidentes, diretores e técnicos dos principais bancos centrais do mundo têm se reunido com frequência para trocar experiências. O objetivo é criar uma rede de informações para enfrentar os efeitos colaterais das medidas adotadas contra a crise de 2008.


Folha de S. Paulo

Emprego cresce mais na faixa acima dos 50 anos

Aposentada há 15 anos, Vanete Ferraz Parente, 70, trabalha numa lanchonete de fast food, no Rio, e não cogita parar tão cedo. Mariângela Mundim, 52, gerente de Recursos Humanos da Petrobras, completou os 30 anos de contribuição à Previdência, mas não pensa em encerrar a carreira. Elas ilustram um fenômeno que ganha força no mercado de trabalho das seis maiores regiões metropolitanas do país: o crescimento mais acelerado do emprego na faixa de 50 anos ou mais.

De 2003 ao primeiro trimestre de 2011, o número de pessoas ocupadas com mais de 50 anos aumentou 56,1%. O percentual supera o crescimento médio do total da população ocupada (19,8%). Também é maior que o aumento do número de pessoas nessa faixa etária nas seis regiões, que foi de 41,6% (de 8,9 para 12,6 milhões). Há oito anos, a faixa representava 16,7% da força de trabalho. O percentual subiu para 21,8% na média do primeiro trimestre de 2011, segundo levantamento da Folha sobre dados do IBGE.

10 anos de escândalos ao vivo

No dia 3 de maio de 2001, parte do Brasil sintonizou os aparelhos de TV num canal até então pouco conhecido. No ar, algo que tinha elementos de um folhetim -a mocinha acuada, o vilão autoritário, o investigador implacável-, mas que se tratava, na verdade, de uma inédita acareação entre dois senadores e uma servidora. Era o nascimento da TV Senado como palco de escândalos e foco de interesse do público para além da caretice que normalmente impera em emissoras públicas.

Ali, a TV já contava cinco anos, quase despercebidos. A partir do episódio da violação do painel de votações, no entanto, a calma nunca mais voltaria a reinar na telinha. O episódio, em que o ex-todo-poderoso Antonio Carlos Magalhães e o então estreante no mundo dos escândalos José Roberto Arruda renunciaram para não perder os mandatos, mostrou ao país um enredo de novela. Regina Célia Borges confessou ter extraído a lista com os votos secretos da sessão que cassou Luiz Estevão (PMDB-DF) um ano antes.

DEM ameaça romper com tucanos de SP em 2012

Ciente da crise que assola o PSDB paulistano, o DEM colocou em xeque a aliança com os tucanos nas eleições de 2012 para pressionar o governador Geraldo Alckmin a abrir espaços à legenda na administração estadual. Dirigentes do partido reivindicam participação no governo desde março, quando o vice-governador Guilherme Afif Domingos anunciou que deixaria o DEM para fundar um novo partido, o PSD, ao lado do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab.

A pressão foi ampliada na última semana, quando 6 dos 13 vereadores do PSDB na Câmara Municipal de São Paulo deixaram a legenda. Todos os dissidentes são aliados de Kassab desde 2008, quando o prefeito conseguiu a reeleição e derrotou Alckmin com o apoio de José Serra e parte do PSDB. Pelo menos dois dos vereadores que deixaram o PSDB se filiarão ao PSD. Os outros deverão migrar para siglas que compõem o arco de alianças do prefeito.

Oposição de MG mira em Aécio e poupa governador

A oposição ao governo de Minas Gerais, liderada por PT e PMDB, tem poupado o governador Antonio Anastasia (PSDB) e centrado todas as críticas e ataques no padrinho político dele, o senador Aécio Neves (PSDB). As críticas miram Aécio mesmo quando são sobre a administração estadual. Ele deixou o governo mineiro em março do ano passado, para concorrer ao Senado. As ações da oposição indicam uma estratégia de desde cedo minar o projeto presidencial de Aécio para 2014.

Correio Braziliense

Cinco dias para ficar de olhos bem abertos

A semana começa fervendo. Acusada de envolvimento no maior escândalo de corrupção da história do DF, Deborah Guerner tenta conseguir habeas corpus no STJ para se livrar da prisão. Na terça-feira, o Conselho Nacional do Ministério Público deve pôr sob os holofotes outro suspeito de participação no caso: o ex-procurador-geral de Justiça Leonardo Bandarra.

Na quarta-feira, o futebol rouba a cena, com a Copa do Brasil. Destaque para o Flamengo, que ontem venceu o Fluminense nos pênaltis e decidirá a Taça Rio com o Vasco. O rubro-negro enfrenta o Horizonte na briga por uma vaga nas quartas de final. De volta à política, está a apresentação no Conselho de Ética da Câmara do relatório que será decisivo para a deputada federal Jaqueline Roriz (PMN-DF). Tudo indica que recomendará a cassação da parlamentar. Ela anda com o mandato a perigo desde a revelação do vídeo em que aparece ao lado do marido recebendo um maço de dinheiro de Durval Barbosa, o delator do esquema que resultou na Operação Caixa de Pandora, provocou um tsunami político em Brasília e escandalizou o país.

Outro que está ameaçado é o deputado distrital Benedito Domingos (PP). Ele deve ser notificado pela Câmara Legislativa para que se defenda das acusações de tráfico de influência para beneficiar parentes em negócios com o GDF. A sexta-feira começa com um conto de fadas: o casamento do príncipe William, um dos herdeiros do trono britânico, com a plebéia Catherine Middleton. E termina com um Leão nada amistoso: 29 de abril é o último dia para acertar as contas com a Receita.

Fonte: Congressoemfoco

Eu defendo o direito à vida

“Acreditar que a paz somente pode ser conquistada com a força da paz é a novidade não ainda experimentada pela humanidade”

Cezar Britto*

Como cidadão, sempre que o tempo me permite, procuro debater a questão da comercialização de armas no Brasil. Não que eu esteja em dúvida sobre o meu pensar, mesmo porque já fiz publicar vários artigos sobre o tema. Neles, defendo, sempre, a permanência de uma campanha pelo desarmamento. Acho que a questão sempre merece reflexão aprofundada, mesmo porque a vida é um assunto exageradamente sério. Tão sério que várias pessoas que respeito e admiro - incluindo neste rol aquelas que nunca terão armas de fogo - estão convencidas de que as armas são fundamentais para a “proteção dos cidadãos do bem” e à “paz”.

O conceito de proteção, como se sabe, foi vitorioso quando do inédito referendum que agitou o país. Poder-se-ia dizer, a partir dele, que o soberano povo já se manifestou e que, portanto, nada mais se pode fazer no campo legislativo. A permanência da violência demonstra, no entanto, que a consulta não encerrou a questão ou fez prevalecer a paz e a vida. Exatamente por isso o tema da proibição da comercialização das armas voltou à pauta por provocação da realidade e, posteriormente, por ação concreta do presidente do Senado. Abriu-se, assim, a temporada para a manifestação da cidadania.

Registro que, quando do referendum, estava convencido de que as armas de fogo não cumpriam a prometida “missão de proteção”. Ao contrário, eram elas, na época, responsáveis pelo aumento da própria violência, vitimando em dois anos mais brasileiros do que os soldados estadunidenses na guerra do Vietnã. Também estava convencido da veracidade dos seguintes dados: a) os que usam armas de fogo têm mais chance de serem assassinados; b) um terço das despesas e emergências hospitalares são motivadas pelo uso desses instrumentos letais; c) são responsáveis, somente na cidade do Rio, por 65% das mortes de jovens do sexo masculino, superando os acidentes de carro, as doenças e causas naturais; d) as armas de fogo trazem violência para a família, pois aumentam o risco de homicídio inter-familiar, os acidentes e os suicídios, sendo que quase metade dos homicídios é cometida por pessoas sem histórico criminal; e) são as legalizadas que abastecem, quando roubadas ou perdidas, um terço do potencial bélico dos criminosos brasileiros.

E o que mudou desde o referendum? Nada! Nem mesmo os argumentos foram modificados. O que continua a impressionar na discussão é que a questão central do debate permanece inalterada. Repete-se não existir contradição entre a guerra e a paz. Ratifica-se a velha máxima de que “a paz somente pode ser obtida quando nos preparamos para a guerra”. Pouco importa o paradoxo da afirmação de que a vida necessita da arma de fogo para poder sobreviver, mesmo sendo ela uma máquina construída exclusivamente para matar.

Mas não foi esse conceito quem alimentou todas as guerras espalhadas pelo mundo, desde as invasões egípcias, passando pelas grandes guerras mundiais e fazendo quente a chamada Guerra Fria? Não foi essa a idéia agasalhada pelos ditadores africanos quando compraram armamentos para matar o seu povo, a do General Bush quando invadiu o Iraque, ou a de Hitler, Mussolini, Napoleão, Átila, Stalin e outros imperialistas quando desenvolverem seus intuitos bélicos? Não é a história quem demonstra que as bombas atômicas, os canhões, as metralhadoras, os cruzadores e os caças não fizeram a paz, apenas servindo para armar aos espíritos bélicos dos governantes, dos terroristas e dos mercenários? Não são essas mesmas armas “legais” que estão nas mãos dos chamados “adversários” e “cidadãos do mal”, inclusive as destrutivas armas nucleares? Não é exatamente o grande número de armas que faz o mundo inseguro, violento e sem qualquer perspectiva de paz? Não é a catástrofe nuclear do Japão uma das maiores ameaças ao planeta?

Proibir o comércio de armas é, portanto, mais do que uma análise de estatística ou uma questão político-partidária. É acima de tudo, uma compreensão do mundo, da paz e da própria vida. É exatamente a possibilidade de mudar uma concepção que claramente falhou. É enterrar definitivamente a idéia de que a arma de fogo é sinônimo de paz, proteção e esperança. É deixar claro que uma arma de fogo não pode ser encarada como um souvenir da morte ou uma medalhinha da vida. É contribuir para não dar lucro à riquíssima indústria que se alimenta da morte e da destruição da humanidade.

Acreditar que a paz somente pode ser conquistada com a força da paz é a novidade não ainda experimentada pela humanidade. Não apoiar aqueles que conservam o espírito bélico, ainda que tido como “cidadão do bem”, faz parte do rol do inalienável direito de sobreviver. Apostar no direito à vida contra o direito de matar é e sempre será a melhor pedida. Afinal, é sempre atual a reflexão de Albert Einstein, quando ensinou que “o mundo não está ameaçado pelas más pessoas, mas sim por aqueles que permitem a maldade”.

* Advogado, integra o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) e preside a Comissão de Relações Internacionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Foi presidente do Conselho Federal da OAB e da União dos Advogados de Língua Portuguesa (Ualp). Mantém perfil no Twitter no endereço @cezar_britto.

Outros textos do colunista Cezar Britto*

Fonte: Congressoemfoco

TVs a cabo deverão ter produção nacional

Projeto que regula o mercado de TV por assinatura determina que todos os canais tenham pelo menos 30 minutos de programas brasileiros diários. Senado começará a fazer audiências públicas para discutir a proposta

Projeto que regula mercado de TV por assinatura prevê obrigatoriedade de cota de produção nacional diária

Eduardo Militão

O projeto de lei que abre o mercado da TV por assinatura para as empresas de telecomunicações e cria cotas para a produção nacional entra em uma nova fase. Depois de ser aprovado na Câmara, num acordo entre as teles e as emissoras de televisão, serão reiniciadas as audiências públicas no Senado. Esta semana, o líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), vai pedir a posição do Executivo sobre o PL 116/10. Ele disse ao Congresso em Foco que pediu há alguns dias um parecer à Casa Civil da Presidência da República, comandada pelo ministro Antônio Pallocci.

O relator da matéria e presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Eunício Oliveira (PMDB-CE), se mostra simpático ao atual texto, que veio da Câmara, mas prefere aguardar o resultado das audiências públicas para não antecipar seu relatório. O senador disse ao site que a proposta regula setores sem fiscalização e, assim, garante um “equilíbrio” nos oligopólios e monopólios, o que traz benefícios à sociedade. “Diz quem pode fazer isso, quem pode fazer aquilo. Quando ele regula setores, bota os setores debaixo dos órgãos fiscalizadores”, contou Eunício, na semana passada.

A proposta prevê que a Agência Nacional de Cinema (Ancine) faça punições às empresas que, por exemplo, não cumprirem a política de 30 minutos diários de produção nacional em suas grades de programação. As punições previstas vão de multas, que podem chegar a até R$ 5 milhões, à própria decisão de tirar o canal do ar. “É melhor ter setores que tenham regulagem. Se você tem a exclusividade e não tem regulagem nenhuma, é ruim para a sociedade”, comentou Eunício, falando genericamente sobre a proposta.

OS NÚMEROS DA TELINHA — Assinantes Assinantes de TV por assinatura: 9,3 milhões, em 465 municípios Assinantes de banda larga: 26 milhões de acessos — Canais de TV por assinatura Brasileiros: 26 (15 da mesma empresa) Estrangeiros: 89 — Faturamento anual Setor de telecomunicações: R$ 130 bilhões Setor de radiodifusão: R$ 20 bilhões Fontes: Ancine, Sinditelebrasil, ABTA e Congresso Brasileiro de Cinema

Ele já recebeu emissoras de TV, cinema, empresas de telecomunicações e produtores independentes, partes interessadas no processo. Eunício disse que de todos ouviu críticas ao projeto, embora todos achem que a proposta tenha seus méritos. Nas últimas duas audiências públicas realizadas, em dezembro passado, as emissoras e programadoras, como a Sky, apoiaram a proposta de entrada das teles no mercado, que foi negociada na Câmara, mas reprovaram as cotas de produção brasileira na grade.

Mas, para o relator da matéria, a controvérsia é interessante. “Por desagradar e simultaneamente agradar, ele é um projeto que está equilibrado”, afirmou Eunício. Apesar disso, o ex-ministro e senador enfatiza que ainda está ouvindo as partes e que seu relatório não será, necessariamente, a manutenção do texto que veio da Câmara.

Por isso, ele articula junto com outras comissões uma nova audiência pública com os representantes do mercado de TV paga. A Comissão de Assuntos Econômicos já aprovou reunião conjunta com os senadores da CCJ e das comissões de Ciência e Tecnologia, de Educação e de Defesa do Consumidor.

12 anos de cotas

As cotas de obrigatoriedade de programação nacional previstas no projeto durarão 12 anos. No primeiro ano, deverá haver 1h10 por semana em horário nobre com programação brasileira em canais de “espaço qualificado”, que são os canais de filmes, seriados, animações, documentários, dramaturgia, por exemplo. No segundo ano, 2h20. Depois, serão dez anos com 3h30 por semana – cerca de 30 minutos diários. Metade dos horários de programação brasileira deverá ser criada por produtores independentes, ou seja, sem ligação com teles, emissoras e programadoras de TV.

Há ainda uma cota de canais brasileiros. Para cada três canais “qualificados”, deve existir um nacional. As emissoras e programadoras são contra essa reserva de mercado tupiniquim. “Uma coisa é estimular a cultura nacional; outra é impor às pessoas o consumo da cultura nacional”, disse a advogada Renata Pagy Bonilha, da Sky, em audiência pública no Senado no ano passado.

Entenda a evolução do projeto das TVs por assinatura 1. O PL 29/07, do deputado Paulo Borhausen (DEM-SC), permitia que as empresas de telecomunicações participassem do mercado de TV por assinatura, só permitido às empresas de rádio e TV. Foi aprovado na Câmara no primeiro semestre do ano passado, mas, para isso, houve um acordo entre as partes. As emissoras e produtoras ficam com a exclusividade na produção dos programas e canais, além da formação de pacotes para os assinantes. As teles só podem operar no setor de distribuição do sinal. 2. Mas deputados como Walter Pinheiro (PT-BA) conseguiram incluir na proposta ideias de outros projetos para incentivar a produção brasileira de cinema e vídeo. O PL 29 saiu da Câmara com cotas para a produção nacional. Durante 12 anos, serão 30 minutos por dia em horário nobre em canais badalados como HBO, Sony e Warner. A ideia enfrenta resistência da Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA) e de senadores oposicionistas, como Alvaro Dias (PSDB-PR). 3. Renumerado como PLC 116/10, o projeto está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e o relator é o próprio presidente do colegiado, Eunício Oliveira (PMDB-CE). Neste mês deve haver audiência pública com os interessados para debater o assunto. Nesta semana, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), cobrará uma posição da Casa Civil.

A entrada das teles no mercado foi feita de maneira negociada na Câmara. As emissoras, produtoras e programadoras ficaram com o setor de produção, programação e empacotamento de canais. Já as teles ficaram com a distribuição. Havia o temor de que as prestadoras de telefonia, donas de um faturamento anual de R$ 130 bilhões ,“engolissem” os radiodifusores, com R$ 20 bilhões, por terem capacidade de dominar todas as fases do mercado da TV paga.

Interferência estatal

O senador Álvaro Dias (PSDB-PR) é um dos que está contra a política de cotas prevista no PL 116. Ele disse que teme a interferência estatal na produção artística. “Também tem vícios de constitucionalidade e, por isso, não permitimos ir ao plenário”, afirmou ele ao Congresso em Foco. No ano passado, o presidente da CCJ e relator da matéria, Demóstenes Torres (DEM-GO), disse que, se o Senado aprovasse o texto, o Supremo Tribunal Federal (STF) iria derrubá-lo.

Uma das inconstitucionalidades seria delegar poderes de fiscalização à Ancine. Outra, disse Demóstenes no ano passado, é o estabelecimento de cotas de produção nacional. O senador não foi localizado pela reportagem do site.

Repetição de filmes

Ex-deputado que atuou no projeto e hoje senador, Walter Pinheiro entende que o estabelecimento das cotas é benéfico para todos, inclusive para as empresas que vão faturar mais exibindo conteúdo nacional. Ele diz que há “miopia” na visão das emissoras e programadoras de TV. Pinheiro lembra que diversos bons produtores brasileiros não conseguem emplacar suas obras na televisão, mesmo tendo qualidade.

O senador diz que baixa qualidade é não dar espaço para temas diferentes na TV. “Material de baixa qualidade é assistir O diabo veste Prada [filme de David Frankel, com Merryl Streep e Anne Hathaway] sete vezes na semana. É um ótimo filme, mas eu não aguento mais ver. Duro de matar [filme de John McTiernan, com Bruce Willys] é duro de ver, principalmente na época do Natal. É o mesmo filme”, afirmou Pinheiro ao site.

Veja o que diz o projeto de lei 116/10

Fonte: Congressoemfoco

DEM, PSDB e PPS articulam megafusão

Fernanda Chagas

Na imprensa nacional não se fala em outra coisa senão na incessante busca por parte do DEM por uma fusão com o PSDB e o PPS, principalmente depois que começou a debandada para o novo PSD, do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab. Isso tudo, com intuito exclusivo de barrar o poderio e hegemonia do PT e seus aliados, em especial na Bahia.

Com base nisso, ninguém menos que o deputado federal ACM Neto (DEM) é tido como um dos principais articuladores. As primeiras conversas entre os oposicionistas teriam começado logo após as eleições de 2010. Contudo, sentindo-se pressionado, o PSDB teria pedido socorro ao presidente do PPS, deputado Roberto Freire, para contrabalancear o ingresso dos democratas. O convite já teria sido aceito.

No entanto, em conversa com a Tribuna, o democrata baiano negou a articulação de forma veemente e assegurou que neste momento a prioridade não é fusão, mas sim a reestruturação e renovação do Democratas e dos partidos de oposição, de forma que seja estimulada a entrada de novos quadros para disputar as eleições municipais no próximo ano.

“Isso não tem fundamento. Esse assunto de fusão não está em pauta. Estamos preocupados com a reestruturação da nossa legenda, da oposição, exatamente com o objetivo de saírmos fortalecidos das eleições de 2012”, disse o democrata, justificando que erros do passado não serão mais cometidos.

“No último pleito, em muitas cidades o DEM esteve de um lado e o PSDB do outro. Portanto, a primeira medida dos partidos de oposição está sendo aparar as arestas que existem em alguns municípios”, afirmou.

O deputado reiterou ainda que o fortalecimento das legendas passa pela entrada de novos nomes nas agremiações. Para isso, vai rodar o Brasil para levantar novos quadros entre maio e setembro deste ano, pois em 5 de outubro fecha-se a janela para filiações que visam a disputa de 2012.

No âmbito estadual, ACM Neto reforça que um trabalho individual em diversos municípios baianos já foi iniciado também com base em 2012. “A nossa meta é sabermos onde podemos lançar candidaturas próprias e também nos fortalecermos com novas lideranças. A largada já foi dada com a confirmação de Aleluia (José Carlos) na presidência do partido. A partir de agora vamos intensificar o diálogo com potenciais partidos, como o PMDB, PSDB e o PR, se possível”.

Fonte: Tribuna da Bahia

O Brasil não é mais autossuficente na produção de petróleo. Você sabia? Claro que não. Isso os jornais não divulgam. E o que fazem a Agência Nacional do Petróleo, o Ministério do Lobão e a Petrobras? Nada, nada mesmo.

Carlos Newton

Como já comentado aqui no blog da Tribuna da Imprensa, as tais agências reguladoras são inúteis, funcionam apenas como cabides de empregos. Vejam o que acontece com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), cuja atuação destrambelhada está dando um prejuízo de US$ 18 bilhões na balança de derivados de petróleo este ano, conforme projeção da RC Consultores, divulgada por Raquel Landim, do “O Estado de S. Paulo”.

Com a disparada do preço do etanol, que subiu mais de 30% nos postos de combustível desde o início do ano, os motoristas migraram em massa para a gasolina, provocando escassez do produto. Por isso, já faltou combustível em alguns postos do interior de São Paulo e a Petrobrás teve que importar gasolina e etanol, às pressas, pagando sobrepreços .

A ANP, dirigida desde o primeiro governo Lula pelo ex-deputado Haroldo Lima (PCdoB-BA), é responsável pelo controle desse estratégico setor. Sua função é acompanhar a evolução desse mercado, para evitar desabastecimento e variação de preços que possam influenciar a inflação. Mas nada faz. Pelo contrário, assiste de camarote à desestabilização desse mercado.

O governo atual (com faziam os anteriores) costuma alardear que o Brasil está à frente do resto do mundo em termos de combustíveis alternativos, tipo etanol, gás natural e biodiesel. Não é bem verdade: os Estados Unidos já faz tempo que passaram à nossa frente na produção de álcool (etanol, metanol etc.). Não é só com álcool de milho. Na Flórida e na Califórnia, não faltam plantações de cana.

O maior usineiro dos EUA é a U.S. Sugar, que fica em Tampa, na Flórida. A companhia é tão grande que tem uma ferrovia com mais de 200 km de extensão. Sua atuação é diversificada e possui uma das maiores indústrias de sucata do mundo, com gigantescas máquinas cortadeiras de aço e outros metais, que reaproveitam os proprios vagões. Organização é isso.

No Brasil, o problema é a imprevisão (leia-se falta de planejamento) da ANP, do Ministério das Minas e Energia, ao qual a agência é subordinada, e da própria Petrobras. Com o aumento da produção e venda de veículos, anunciada todo mês nos jornais, e o crescimento da economia, o País começa a viver um “apagão” de combustíveis, porque não houve investimentos compatíveis na produção de derivados do petróleo e de biocombustíveis. O caso mais grave é o etanol. A escassez atual é resultado da queda da produção, provocada pela entressafra da cana e pela alta do preço do açúcar, mas reflete também um problema estrutural do País.

No caso do petróleo, o que ninguém diz é que o Brasil não é mais autossuficiente. O consumo de derivados (gasolina, diesel e nafta) já ultrapassou a produção local, impulsionando as importações, que ficam cada vez mais caras com o aumento do preço do petróleo lá fora. Em geral, a Petrobrás priorizava a produção de gasolina localmente e concentrava as importações em diesel e nafta. Agora, teve que importar também gasolina.

A situação vai provocar um déficit de US$ 18 bilhões na balança de derivados de petróleo este ano, convém reafirmar. Em 2010, as importações de derivados já ultrapassaram as exportações em US$ 13 bilhões, segundo o Ministério do Desenvolvimento. Em 2000, o rombo era de apenas US$ 3,2 bilhões.

Em 2010, pela primeira vez desde 2000, o País comprou mais derivados do que petróleo bruto. Foram adquiridos 27,38 milhões de metros cúbicos de derivados ante 19,66 milhões de óleo bruto, admite a Agência Nacional de Petróleo (ANP). Isso significa que o Brasil também já não é autossuficiente em refino, embora o Ministério, a ANP e a Petrobras se comportem como se estivéssemos no melhor dos mundos.

As duas refinarias de porte em construção são a Abreu Lima, em Pernambuco, e a Comperj, no Estado do Rio de Janeiro, ambas com as obras atrasadíssimas. Já deveriam estar funcionando desde o ano passado, mas quem se importa? A previsão mais otimista é que comecem a funcionar em 2013. Tem outra pequena refinaria em ampliação, em Guamaré, Rio Grande Norte, mas a capacidade é inexpressiva.

E há projetos de construir mais duas, no Ceará e no Maranhão (certamente, por determinação do ministro maranhense Edison Lobão, protegido e parceiro de José Saney). Mas para que contruir uma refinaria perto da outra, e uma no Maranhão, onde há pouca demanda? Toda a refinaria deve ser construída o mais próximo possível aos centros de consumo, é claro, mas que político se interessaria pelo óbvio?

Deve-se destacar que o governo agiu com acerto ao estimular a produção e venda de automóveis, porque o carro é a galinha dos ovos de ouro do capitalismo. Produz impostos e taxas sem parar, desde a produção do aço, da borracha e das demais matérias-primas, que vão se transformar em peças e equipamentos. São impostos em cascata, os maiores do mundo. No carro, tudo é tributado, bitributado, tritributado, e depois vêm os impostos nos combustíveis, no óleo, no licenciamento, nas peças de reposição, nos pneus, e ainda as multas de trânsito, é um nunca-acabar.

Por isso, uma das principais armas do governo para tirar o País da crise global foi estimular a venda de automóveis com incentivos fiscais. Em 2010, foram licenciados 3,52 milhões de veículos, mais que o dobro dos 1,49 milhão de 2000. A frota atual é de 32,5 milhões de carros, ônibus e caminhões.

Mas o governo (Ministério das Minas e Energia, ANP, Planejamento, Petrobras etc.) fracassou por completo ao não saber dar seguimento ao lance, ao não planejar nada, não prever nada, não se preparar para nada. O crescimento do número de veículos não foi acompanhado pelo aumento na produção de combustíveis. E no ano passado, o País consumiu 117,9 milhões de metros cúbicos de derivados de petróleo, 11% a mais do que produziu. Até então, a oferta se equiparava ou superava a demanda.

Sem planejamento e sem organização, fica muito difícil governar. E sempre cabe a insistente pergunta. Afinal, para que servem as agências reguladoras?

Fonte: Tribuna da Imprensa

Do Fundo da Memória: O melhor porque outros foram piores

Carlos Newton

Não houve, nos artigos anteriores sobre os quarenta e sete anos do movimento militar de 1964, qualquer intuito megalômano de fazer história. Outro autor bem mais competente, além de mil vezes duplicado o espaço aqui perdido, talvez venha a suprir as necessidades de uma tarefa que apenas o futuro promoverá com isenção. Sem as paixões e os condicionamentos daqueles que viveram a deflagração e o desenrolar de um regime antes de tudo ditatorial, truculento e cruel.

Mas um regime não apenas marcado por essas características. Foi, também, um período em que o Brasil conseguiu garantir sua soberania, garantir a maior parte de seus interesses, crescer, afirmar-se como nação e resistir ao assalto infelizmente responsável, hoje, por nossa transformação em apêndice desimportante da quadrilha neoliberal que nos domina.

Existiu um propósito encoberto neste despretensioso mergulho no passado: a apresentação dos contrários quem sabe contribuirá para a óbvia conclusão de que o Brasil só sairá do sufoco através da superação de seus ressentimentos internou.

Ninguém foi, como ninguém é, completamente mocinho. Nem bandido. Durante os 21 anos em que governaram, os militares erraram e acertaram. Imaginaram-se detentores das verdades absolutas, substituindo o povo quando se tratou de promover as sucessivas trocas de guarda. Mesmo assim, importa registrar que nem eles, podendo tudo, tiveram coragem de impor a reeleição. Muito menos de entregar o patrimônio nacional aos estrangeiros ou de escancarar nossas portas à especulação financeira predatória.

Castelo Branco aceitou a prorrogação de seu mandato por um ano, mas fez questão de acrescentar à mão, no texto de um dos atos institucionais, que ficava inelegível para o próximo mandato. Hoje, é unanimemente referido como o mais democrata dos generais-presidentes. Talvez tenha sido o menos ditatorial, na medida em que mandou investigar denuncias de tortura, aliás mal investigadas, e não admitiu a censura à imprensa. Esta, é claro, autocensurou-se.

O presidente recebia jornalistas, para conversar informalmente. Abordava todos os temas, exceção de uma tarde de sábado, quando, no Rio, convocou os repórteres políticos dos principais jornais. O Secretário de Imprensa avisou que aquele encontro seria diferente. O presidente estava constrangido e tinha um único assunto a esclarecer. Ele desceu as escadas do segundo andar do palácio Laranjeiras de cenho carregado. E nos pediu que encontrássemos uma forma de divulgar, quem sabe nas colunas sociais, não no noticiário político, que o casamento era uma página virada em sua vida. Viúvo, venerando e adornado a lembrança da mulher falecida há pouco, não pensava em outra união.

Conseguimos esclarecer as coisas: Castelo ressentia-se de notas publicadas nas colunas sociais a respeito de seu possível casamento com Sandra Cavalcanti, deputada e então presidente do Banco Nacional de Habitação. Não queria magoar a colaboradora, que admirava muito e jamais foi responsável por aquela fofoca.

Durante seu período de governo, mandatos foram cassados, prisões ilegais consumadas e torturas praticadas. Até direitos sociais se viram suprimidos, como a estabilidade no emprego. O Congresso ficou fechado alguns dias, depois da invasão armada da Câmara dos Deputados, com direito a tanques, metralhadoras e tudo o mais.

No reverso da medalha, Castelo Branco refez estruturas econômicas arcaicas, atacou como ninguém a corrupção, propôs ao Congresso o voto do analfabeto e uma reforma agrária que, caso executada, não existiria hoje o MST.

Costa e Silva passaria à crônica política como o mais injustiçado dos presidentes militares, autor do Ato Institucional número 5, o pior de todos, não fosse a revelação de haver empenhado a saúde e a vida na tentativa de dar a volta por cima e acabar com aquele instrumento de opróbio. Castelo não o queria como sucessor, fez tudo para evitá-lo, mas Costa e Silva, ministro do Exército, tinha mais tanques e soldados.

Empossado, tentou governar com a nova Constituição, sem a legislação excepcional então revogada. Não conseguiu, pressionado pelos generais radicais que o cercavam e não admitiam estudantes e povo na rua protestando contra a ditadura. Cedeu, menos de dois anos depois de feito presidente, quando resistir à truculência institucional. Cada general, cada coronel, cada cabo corneteiro julgava-se detentor do poder revolucionário, podendo praticar as arbitrariedades que bem entendesse. Prisões em massa, tortura e censura à imprensa aconteciam por iniciativa de certos chefes militares. Mas era ele o responsável.

Ajudado pelo vice-presidente Pedro Aleixo, Costa e Silva preparou a revogação do AI-5. Faltava uma semana para a solenidade, que também reabriria o Congresso, quando se viu acometido pela trombose cerebral. Ainda tentou, sem voz e sem movimentos do lado esquerdo do corpo, assinar com a mão direita o fim da exceção. O comando do cérebro já não chegava à caneta. Entrou em choro convulsivo e saiu da História.

Foi durante seu governo que o país começou a crescer. Não havia dívida externa impagável, nem crise do petróleo, nem desemprego. Investimentos maciços se fizeram em telecomunicações, petroquímica, industria naval e obras de infra-estrutura, entre elas a Transamazônica, a Ponte Rio-Niterói e os metrôs do Rio e São Paulo. (continua amanhã)

Fonte: Tribuna da Imprensa