Helio Fernandes
Na Primeira República, o cidadão não tinha nenhuma participação. E os poucos, ou raros que tinham o DIREITO DO VOTO, normalmente da elite, nem sabiam o que pensava ou admitia o candidato. (Isso mesmo, O CANDIDATO. Pois era sempre um, nada mais do que um).
O PR (Partido Republicano) escolhia, elegia, consagrava e empossava. Na tão exaltada República, (“que não é dos nossos sonhos”, do grande Saldanha Marinho, que dirigiu o jornal diário “A República”, de 1860 a 1889, e como senador foi preso quando discursava no Senado), os primeiros presidentes foram sempre INDIRETOS.
Depois, passaram a diretos, mas sujeitos à RATIFICAÇÃO. “Diretos” é uma forma de dizer, porque o presidente escolhia o seu sucessor, comunicava aos governadores. E ninguém recusava, protestava, se lançava contra a escolha isolada do presidente da República e do seu sucessor.
Como naquela época a forma de comunicação era precária, o presidente mandava um telegrama aos governadores, era única formalidade. Recebia a resposta afirmativa, acontecia o que se chamava de sucessão.
Em março de 1930, Washington Luiz escolheu como seu sucessor o governador de São Paulo, Julio Prestes, dava por finda a formalidade.
Todos os governador recebiam e respondiam afirmativamente. O governador da Paraíba, João Pessoa, (sobrinho de Epitacio Pessoa, presidente “eleito” em 1919, estando em Paris e derrotando Rui Barbosa) contrariou toda a regra que valia na época. Mandou um telegrama para Washington Luiz, com uma única palavra, forte, decisiva e histórica: “N-É-G-O”.
Surpresa total, finalmente alguém se decidia a enfrentar o Poder total do ocupante do Catete. O governador da Paraíba logo depois foi assassinado em Pernambuco, (nenhuma participação política, apenas uma divergência pessoal), colocaram na bandeira do Estado essa palavra que ficou para sempre.
Mas que não mudou coisa alguma, nem mesmo o número de eleitores, que se manteve mínimo durante dezenas de anos. Aumentou com o crescimento da população, mas os analfabetos, as mulheres e os “dependentes dos patrões”, não votavam. Em 1910, primeira candidatura Rui Barbosa, os eleitores eram pouco mais de 300 mil.
A Constituinte de 1933/34, seria a grande modificação política e eleitoral. Vejam só que estava programado como resultado dessa manifestação do povo, ainda um eleitorado não muito grande, mas decisivo. O que estava programado merece até a denominação de revolucionário sem armas.
1 – Eleição DIRETA para presidente de República.
2 – Fim do partido ÚNICO, (o Republicano).
3 – Pluripartidarismo, com a criação de vários partidos.
4 – Voto para o Partido Comunista, que estava na LEGALIDADE.
5 – Voto para as mulheres, um avanço sensacional, pois mesmo nos EUA e em muitos países da Europa, elas não votavam.
Não vou analisar a frustração nacional, nada foi conseguido, tudo foi ADIADO para outubro de 1938. Mesmo assim teve outra prorrogação, só se concretizaria em 1945. Precariamente e nada democrático.
Depois os avanços foram pequenos, por causa das ditaduras, e os períodos chamados de REDEMOCRATIZAÇÃO, uma violência contra o ato e o fato.
Agora, é impossível negar ou duvidar, houve melhoria no sistema, mas muito pequena. Tudo por causa dos erros na IMPLANTAÇÃO DITATORIAL da República. A comparação é necessária ou imprescindível. Os acertos (pelo menos, sumários e internos) dos EUA, têm que ser creditados ao nascimento feliz da República.
Os FUNDADORES da República dos EUA, estabeleceram na longa e democrática Convenção da Filadélfia, como condição FUNDAMENTAL, a ELEIÇÃO DIRETA do presidente da República, desde o primeiro. Aqui, todos os primeiros foram INDIRETOS, e depois, quando eram chamados de DIRETOS, não tinham a menor autenticidade.
Os erros e equívocos da República, contaminaram todo o processo dito democrático, facilitaram o caminho da ETERNIDADE DO PODER, que é a vontade e ambição humana, todos dizem, o Poder é o Poder. Mas não conseguimos normalizá-lo, consolidá-lo, respeitá-lo. Agora, por causa disso, a História do Brasil registra quase tantos VICES QUE ASSUMIRAM quanto EFETIVOS que não assumiram.
Não havia maioria absoluta nem segundo turno. Depois da ditadura, em 1950, Vargas teve 43 por cento dos votos, Juscelino 36, Lacerda (para governador, em 1960), 29 por cento. (Ganhou de Sergio Magalhães, que teve 28 por cento, e Tenório Cavalcanti, 15).
Aí se discutiu e aprovou o segundo turno, que é o que estamos resolvendo agora. Para o cidadão-contribuinte-eleitor, aparentemente é uma vantagem, seria realidade verdadeira, se existissem partidos.
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PS – Hoje, sábado, ficam faltando 22 dias para a decisão definitiva. Se os partidos tivessem força e militantes, esse segundo turno seria realmente importante. (Mas só existe a cúpula “temeriana”, sem voto e longe do povo).
PS2 – Acontece que Dilma e Serra querem os 20 por cento de Marina no primeiro turno, Mas não só os dois candidatos “desejam “ esses votos.
PS 3 – Mas essa votação de Dona Marina , que não tem origem ou identificação, tem a mesma destinação não desvendada. Pois a própria Marina, é quem menos irá influir na colocação ou dispersão desses votos.
PS4 – A cúpula do PV (tão carreirista quanto a dos outros) ambiciona cargos, quanto mais melhor. E avidamente conversam sem LUGAR e sem LIGAR para COMPROMISSOS ou OMISSÕES. Tanto faz irem com Dona Dilma ou com Serra. (“QUEREM É IR”).
PS5 – E a própria Marina , que está convencida que os “20 por cento do primeiro turno pertencem mesmo a ela”, pretende se manter “neutra”, PRESERVANDO-SE para 2014.
PS6 – Como continuar analisando caminhos tão disparatados? Haja o que houver, não aprenderam nada, com Dilma ou com Serra, NÃO HAVERÁ DE JEITO ALGUM, Marina 2014.