STJ aceita soltar governador se Arruda renunciar

Agência Estado
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) aceita libertar José Roberto Arruda (sem partido, ex-DEM) em troca da renúncia dele ao governo do Distrito Federal. Na avaliação dos juízes, por ter ficado preso durante duas semanas, o governador não ameaça mais as investigações e não tem como obstruir o inquérito da Operação Caixa de Pandora. O que o STJ não aceita é que Arruda se mantenha apenas como "governador licenciado até o fim das investigações", como querem os advogados.

Preso na Superintendência da Polícia Federal (PF), Arruda negocia renunciar ao mandato e pedir a soltura diretamente ao ministro Fernando Gonçalves, do STJ, relator do inquérito do "mensalão do DEM". O ministro, em caso de renúncia, relaxaria a prisão do governador, descartando o julgamento de habeas-corpus no Supremo Tribunal Federal (STF).

Licenciado apenas, ele mantém poder político para barganhar com os aliados na Câmara Legislativa uma possível volta ao poder. Renunciando, Arruda apressa a soltura e não precisa mais esperar pelo julgamento do habeas na Corte. Arruda foi preso porque obstruiu as investigações da Operação Caixa de Pandora. Como governador, mobilizou recursos e pessoal do governo do DF para subornar uma testemunha.

A negociação ocorre há mais de uma semana. Ontem, o advogado de Arruda, Nélio Machado, anunciou que o governador afastado não voltará mais ao governo. Inicialmente, adotou o discurso de que ele assumiria o compromisso de ficar licenciado - se fosse colocado em liberdade pela Justiça.

O discurso, por enquanto, é um ensaio para obter sinalização de que o governador será solto se executar um gesto político de que não pretende reassumir o governo. Porém, a tese da licença não é bem recebida por Gonçalves, nem pelo STF. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Fonte: A Tarde

Entidades lideram movimento contra intervenção no DF

Agência Estado
Três entidades no Distrito Federal - a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Câmara dos Diretores Lojistas e a Federação de Comércio e Turismo - vêm liderando um movimento contra a intervenção federal, pedida ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel. O discurso está afinado entre os representes das três entidades: apesar da crise política que culminou com a prisão do governador José Roberto Arruda, a renúncia do vice e a posse de um terceiro governador no período de duas semanas, a cidade está funcionando, argumentam.

O senador Adelmir Santana (DEM), presidente local da Fecomércio, lista, além desta, outras duas razões para não haver intervenção no governo local. A primeira, segundo o senador, foi a posse do governador interino Wilson Lima (PR). Lima suspendeu pagamentos a contratos firmados com empresas investigadas no inquérito da Operação Caixa de Pandora e pediu prioridade ao Tribunal de Contas do DF na análise destes contratos.

"Existe uma linha sucessória e ele deve ser respeitada. Mas, claro que, apesar de ele ser um governador temporário, tem que dar sinalizações de que não é um apêndice do passado", defende Adelmir Santana. O presidente da OAB-DF, Francisco Caputo, ressalta ainda que Wilson Lima, para esvaziar o pedido de intervenção, precisa submeter todas as contas do governo ao Tribunal de Contas e montar um novo secretariado "de nítida índole técnica".

O outro argumento, segundo o senador Adelmir Santana, é de que uma eventual intervenção no governo poderia prejudicar a economia local, uma vez que o presidente da República pode nomear para o governo uma pessoa alheia aos problemas locais. "Não sabemos que viés seguirá este interventor. Se for político, pode ter interesses eleitorais. Se for fiscalizador, pode exagerar e paralisar obras, paralisar o comércio. Se for uma pessoa linha dura, pode ser que sejam nomeados pequenos interventores nas cidades-satélites, o que daria poder demais a ele", avalia Santana. "Não sabemos como funciona uma intervenção fora do governo militar. Wilson Lima foi eleito democraticamente como deputado e eleito presidente da Câmara democraticamente pelos seus pares", completa o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas, Vicente Estevanato.

Nos próximos dias, segundo Estevanato, representantes de outros setores produtivos do Distrito Federal serão procurados para endossar o movimento contra a intervenção. A OAB-DF pretende, ao final das conversas, apresentar petição ao Supremo Tribunal Federal (STF) enumerando as razões pelas quais a Corte deveria negar a intervenção. Ainda não há data para que o pedido de intervenção federal no DF entre na pauta do STF.
Fonte: A Tarde

Suspeito no mensalão do DF negocia delação premiada

Agência Estado
Acuado pelas investigações da Operação Caixa de Pandora, da Polícia Federal (PF), e sob risco de ter prisão decretada a qualquer momento, o policial civil aposentado Marcelo Toledo Watson, personagem-chave do esquema de corrupção no governo de Brasília, negocia um acordo de delação premiada com o Ministério Público (MP) e o Judiciário. Suas revelações são vistas como uma dose extra de informações importantes para as investigações que provocaram até agora a prisão do governador José Roberto Arruda, a renúncia do seu vice, Paulo Octávio, e processo de cassação de oito deputados distritais, acusados de envolvimento no "Mensalão do DEM".

Proposto em troca de redução de pena, o acordo ainda não foi fechado. Uma ala do Judiciário acha que, devido à abundância de provas já levantadas, o inquérito pode chegar a bom termo sem que se dê perdão processual a mais alguém. O benefício já foi concedido ao ex-secretário de Relações Institucionais, Durval Barbosa, cujas revelações ajudaram a aprofundar as investigações do esquema de corrupção.

Outra corrente acha que as informações de Toledo podem ajudar a esclarecer pontos intrincados do inquérito. Responsável pelo leva e traz de dinheiro arrecadado de empresários para os operadores do esquema, ele pode fortalecer as provas contra alguns acusados, como Paulo Octávio - que não aparece em nenhuma das gravações sobre o esquema.

Mas os dois lados concordam que a colaboração de Toledo joga mais lama sobre a elite política do DF e reforça a tese da intervenção federal. Seu advogado, Raul Livino, disse desconhecer o acordo, que considera "prematuro".

Para a PF, o inquérito pode avançar sem a colaboração de Toledo, mas ela é útil para acelerar as investigações e esclarecer as atividades do ex-policial como operador de Paulo Octávio, apontado no inquérito como um dos destinatários das propinas arrecadadas de empresários. Em vídeo, o ex-policial aparece entregando propina a assessores de Arruda. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Fonte: A Tarde

O CNJ transforma as terças-feiras em “dia da degola” para os desonestos

Caravaggio - Judith degola Holofernes

As sessões do Conselho Nacional de Justiça estão sendo realizadas às terças-feiras e sempre com muita expectativa.

Na última sessão (23/02), por exemplo, foram afastados 10 juízes do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso, incluindo o Presidente do Tribunal e mais dois Desembargadores. (confira...)

Nesta mesma sessão, o CNJ aposentou compulsoriamente um Desembargador ex-Corregedor do Tribunal de Justiça do Amazonas. (confira...)

Antes disso, na sessão de 09 de fevereiro, o CNJ afastou o Juiz da 5ª Vara Cível de São Luis (MA). (confira...)

Portanto, em apenas duas sessões, o CNJ afastou 11 magistrados (incluindo 2 Desembargadores) de suas funções e aposentou compulsoriamente um Desembargador.

De início, é claro perceber que todos os afastados são de Tribunais de Justiça dos Estados. Em uma lógica rasteira, portanto, pode-se concluir que as irregularidades residem nos Tribunais Estaduais, que suas Corregedorias não estão funcionando ou estaria o CNJ está extrapolando suas funções?

Independentemente do diagnóstico, respeitado o devido processo legal, o contraditório e a ampla defesa, é isto que a sociedade espera do controle interno do Judiciário: que afaste os que não honram a magistratura.

Por fim, para não desafinar, o Tribunal de Justiça da Bahia, em sessão de 24 de fevereiro puniu uma juíza de seus quadros com a pena de remoção compulsória. (confira...)

Agora, é só esperar a próxima terça-feira do CNJ e contar as novas “degolas”!

Postado por :http://gerivaldoneiva.blogspot.com

TRE determina que ministro Geddel Vieira Lima suspenda distribuição de adesivos

O TRE considerou a distribuição de adesivo com a mensagem “Tô com Geddel” como propaganda eleitoral antecipada

O Tribunal Regional Eleitoral na Bahia (TRE) julgou procedente, por maioria absoluta, agravo regimental interposto pela Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA) e determinou, por meio de liminar, que o ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, suspenda a distribuição dos adesivos autocolantes com a mensagem “Tô com Geddel”, sob pena de multa diária. O TRE considerou a distribuição do adesivo como propaganda eleitoral antecipada.

O procurador Regional Eleitoral, Sidney Madruga, protocolou, no dia 22 de janeiro, representação contra o ministro por propaganda eleitoral antecipada. Segundo o procurador, a distribuição dos adesivos tem claro propósito de alavancar pretensões políticas do candidato nas eleições de 2010. De acordo com o artigo 36 da Lei nº 9.504/97, a propaganda eleitoral somente é permitida após o dia 5 de julho do ano da eleição.

O TRE, em 26 de janeiro, havia negado o pedido liminar, liberando a distribuição dos adesivos. No entanto, a PRE interpôs, imediatamente, o agravo regimental solicitando que a decisão fosse revista. Após votação em plenário, ocorrida hoje, o TRE decidiu pela concessão da medida liminar determinando que se suspenda a distribuição do material de propaganda.

No julgamento do mérito da representação, a PRE pede que o TRE condene o ministro Geddel Vieira Lima ao pagamento de multa, que pode variar entre cinco mil e 25 mil reais.

Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República na Bahia

Ontem eu disse: pai Ambrósio cura vadiagem, e hoje o desgoverno tista de deda recebe uma intimação a respeito de Intervenção em Jeremoabo

DJE de 25.02.2010.

TRIBUNAL PLENO Intervenção em Município nº 0011577-48.2009.805.0000-0(Antigo 66590-4/2009), de Jeremoabo Representantes: Gilson Santos Andrade, Esaú Bonfim de Sá e João Batista Matos Advogado: Bel. Antônio Fernando Dantas Montalvão Representado: Município de Jeremoabo Advogado: Bel. André Requião Moura DESPACHO I - R.H. II - Vistos etc... III - Acolhendo o Parecer nº 0039/2010 da Procuradoria Geral de Justiça de fls. 188/194, converto o feito em diligência, intimando-se o Município Requerido, na pessoa do seu alcaide, para que cumpra, no prazo de trinta dias a ordem judicial consignada pelo magistrado da Comarca de Jeremoabo, nos autos do Mandado de Segurança nº 2770045-0/2009, removendo, dessa forma, o objeto do Pedido Interventivo, sob pena da procedência da Intervenção Estadual, ensejando, destarte, a adoção da medida extrema. IV - Publique-se. Cidade do Salvador, BA., 22 de fevereiro de 2010. DESª. TELMA BRITTO, Presidente do Tribunal de Justiça . TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

Depois de uma dessa, só relembrando:

Disparada

Geraldo Vandré e Theo de Barros

Prepare o seu coração

Prás coisas

Que eu vou contar

Eu venho lá do sertão

Eu venho lá do sertão

Eu venho lá do sertão

E posso não lhe agradar...

Aprendi a dizer não

Ver a morte sem chorar

E a morte, o destino, tudo

A morte e o destino, tudo

Estava fora do lugar

Eu vivo prá consertar...

Na boiada já fui boi

Mas um dia me montei

Não por um motivo meu

Ou de quem comigo houvesse

Que qualquer querer tivesse

Porém por necessidade

Do dono de uma boiada

Cujo vaqueiro morreu...

Boiadeiro muito tempo

Laço firme e braço forte

Muito gado, muita gente

Pela vida segurei

Seguia como num sonho

E boiadeiro era um rei...

Mas o mundo foi rodando

Nas patas do meu cavalo

E nos sonhos

Que fui sonhando

As visões se clareando

As visões se clareando

Até que um dia acordei...

Então não pude seguir

Valente em lugar tenente

E dono de gado e gente

Porque gado a gente marca

Tange, ferra, engorda e mata

Mas com gente é diferente...

Se você não concordar

Não posso me desculpar

Não canto prá enganar

Vou pegar minha viola

Vou deixar você de lado

Vou cantar noutro lugar...

Na boiada já fui boi

Boiadeiro já fui rei

Não por mim nem por ninguém

Que junto comigo houvesse

Que quisesse ou que pudesse

Por qualquer coisa de seu

Por qualquer coisa de seu

Querer ir mais longe

Do que eu...

Mas o mundo foi rodando

Nas patas do meu cavalo

E já que um dia montei

Agora sou cavaleiro

Laço firme e braço forte

Num reino que não tem rei

Assessores de Geddel defendem twitter ilegal do chefe

Nada menos que sete fulanos, inclusive um que se dizia chamar Renato Pinheiro, enviaram comentários sobre a retirada do twitter do governador Jaques Wagner, por atenção a uma representação do PMDB de Geddel Vieira Lima. Todos eles acham que a Procuradoria Regional Eleitoral está certa por duas razões: 1) seria uma suposta propaganda eleitoral antecipada 2) seria ilegal porque alimentado por assessores com dinheiro público.

Os assessores de Geddel acham que twitter alimentado com a verba pública do PMDB é dinheiro privado. Acham que enganam pessoas inteligentes afirmando que Geddel pessoalmente alimenta seu twitter pago com “verba pessoal”. Geddel não dá um pum com dinheiro pessoal. E se ele pessoalmente alimenta o twitter não tem mais o que fazer, precisa entregar o Ministério da Dinheirama. Também acham que divulgar ações governamentais pelo twitter é ilegal. É o contrário. É um dever constitucional governo publicar o que faz.

Jaques Wagner não pode abrir mão de seu twitter.
# posted by Oldack Miranda/Bahia de Fato

Salvação à vista para quem acredira em milagres

Durante longo tempo venho denunciando o atraso existente em Jeremoabo, a corrupção, a impunidade e uma porção de coisas ruins e negativas para o nosso município, onde atribuímos tudo isso a maldição dos capuchinhos, ou mesmo ao cão de Jeremoabo.

Como nada é eterno, hoje visitando o Blog Paulo Afonso de Fato, encontramos uma luz no fim do túnel, ou o mapa da mina; estou me referindo ao “Pai Ambrósio”, que cura qualquer doença, até vadiagem.

Então, a única saída para acabar com a corrupção na prefeitura de Jeremoabo, bem como acordar o eleitorado da nossa cidadezinha, acabando com o eleitor de cabresto e voto vendido, só nos resta apelar para o pai Ambrósio.

Sem mais delongas, termino aqui esse meu comentário, informando abaixo alguns poderes do profeta acima mencionado!!"

GABINETE DO DEPUTADO VELOSO É INVESTIGADO POR GOLPE

Deputado Raimundo Veloso (PMDB - BA) Funcionários do gabinete do deputado baiano Raymundo Veloso (PMDB), que teve o nome incluido no escândalo da chamada "Farra das Passagens", estão sendo investigados por envolvimento em esquema de contratações irregulares na Câmara Federal. De acordo com denúncia feita no site Congresso em Foco, os servidores são suspeitos de participarem do “Golpe da Creche”, que contratava funcionários laranjas como forma de desviar o auxílio-creche diferenciado da Casa, o Programa de Assistência à Educação Pré-escolar (PAE). O cantor sertanejo Igor, de uma dupla da região de Taguatinga (DF), recebeu por 14 meses o benefício, além do salário, como funcionário da repartição do peemedebista, sem comparecer ao trabalho.

Fonte: Sudoeste Hoje

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Médicos trocam socos durante parto e bebê nasce morto

Agência Folha

Dois médicos trocaram socos durante um trabalho de parto no hospital municipal de Ivinhema (a 345 km de Campo Grande, MS), atrasando o procedimento. Após uma cesariana de emergência, o bebê nasceu morto.

A polícia abriu inquérito para apurar se a confusão contribuiu para a morte. A cesariana foi feita por um terceiro médico, uma hora e meia depois da briga. Segundo o delegado Lupersio Lúcio, os exames pré-natais da gestante Gislaine Santana, 32 anos, não indicavam problemas com a gravidez.

A confusão ocorreu na terça, durante o plantão do médico Sinomar Ricardo. Ao chegar ao hospital para o parto, Gislaine estava com o médico Orozimbo Oliveira Neto, que trabalha no mesmo hospital e fizera todo o acompanhamento pré-natal.

Quando o outro médico já havia começado o procedimento na sala de parto, Ricardo interrompeu o processo, segundo o delegado, por entender que ele é que deveria conduzir os partos durante o seu plantão.

"Foi pancadaria mesmo. Chegaram a rolar no chão. E minha mulher gritava para que parassem", disse o marido de Gislaine, Gilberto Melo Cabreira. Ele pretende pedir indenização por danos morais. "Minha mulher ficou exposta, nua, para todo o hospital." Ontem, em nota, a Secretaria Municipal da Saúde anunciou que os médicos foram dispensados do hospital. Eles não foram localizados pela reportagem.

Fonte: Agora

Tribunal antecipa aposentadoria

Ana Magalhães
do Agora

Os segurados considerados incapacitados para o trabalho já podem conseguir no TRF 3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região), que atende São Paulo, antecipar o recebimento da aposentadoria por invalidez, que foi negada pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

Em uma decisão publicada no dia 2 de fevereiro deste ano, o tribunal mandou o INSS pagar o benefício ao segurado enquanto não há um decisão final na Justiça.

Se o juiz no final decidir que ele não tem direito à aposentadoria por invalidez, ele não terá que devolver o que já recebeu do INSS.

Fonte: Agora

Aposentado poderá receber grana do pré-sal

Carolina Rangel e Folha de S.Paulo
do Agora

Em uma grande derrota para o governo Lula, a Câmara dos Deputados aprovou ontem proposta que destina parte dos recursos ganhos com a exploração do pré-sal para recompor as perdas das aposentadorias acima de um salário mínimo (hoje, R$ 510).

A proposta foi aprovada dentro do projeto que cria um fundo social, composto por uma parte do dinheiro arrecadado com a exploração do pré-sal, que será usado para financiar programas contra a pobreza, de enfrentamento das mudanças climáticas e de desenvolvimento da educação, cultura, saúde pública e ciência e tecnologia.

Por 309 votos a 92, oposição e dissidentes da base aliada mantiveram emenda do deputado Márcio França (PSB-SP) ao projeto do fundo social que reserva 5% da verba para os aposentados que ganham mas do que um salário mínimo. A criação do fundo foi aprovada anteontem.

Fonte: Agora

Waldir Pires: PT precisa ter candidato ao Senado

claudio leal

O PT baiano vive tremores políticos com a provável adesão de ex-afilhados de Antonio Carlos Magalhães (1927-2007), o inimigo histórico dos petistas no Estado, à chapa eleitoral do governador Jaques Wagner, candidato à reeleição. Wagner defende a aliança com os ex-governadores carlistas Otto Alencar (PP) e César Borges (PR), o que tiraria uma vaga do PT no Senado para acomodar a revoada dos ex-adversários. Um dos principais nomes lembrados pela esquerda baiana e por petistas, para concorrer ao Senado, é o do ex-governador da Bahia e ex-ministro da Defesa do governo Lula, Waldir Pires (PT).

Até o momento, porém, fortaleceu-se a tese pragmática, propugnada por Jaques Wagner: o acordo com o PP e o PR, refúgios de ex-carlistas, garantiria a governabilidade. Os militantes do PT estrilam e questionam a mistura.Apesar das pressões para que se declare candidato, Waldir Pires tem preservado a discrição e a fidelidade às orientações do partido. Pela primeira vez, em entrevista a Terra Magazine, ele analisa a possibilidade de o PT perder uma vaga no Senado para “forças conservadoras”. Waldir mantém relacionamento afável com Jaques Wagner e pondera:

“Tenho apreço pessoal pelo governador. Ele ganha a eleição na Bahia. O Lula é o grande eleitor e Jaques Wagner está com um governo aprovado pelos baianos. Portanto, o PT deve estar no Senado federal, na próxima legislatura, para defender as conquistas sociais do governo Lula. A direita baiana conseguiu, a rigor, ficar no Senado. Dois candidatos eventualmente saídos das forças conservadoras são, evidentemente, algo inacreditável - avalia o petista.

Em 1994, o ex-governador foi candidato ao Senado e perdeu a vaga para o carlista Waldeck Ornelas,
numa eleição suspeita de fraudes grotescas. Em algumas urnas, Waldeck chegava a superar os votos do padrinho ACM. Waldir voltou a concorrer para o Senado em 2002, mas não venceu. Em 2010, ele não tomará a iniciativa de lançar-se candidato, mas aceita a “batalha”, caso o partido o convoque: “Estou à disposição do PT”.

“Essa é a aspiração da democracia. Eu me ponho na seguinte posição: é inimaginável que o PT não tenha uma voz no Senado. Digo isso porque Wagner ganha a eleição. Não é possível uma volta à experiência anterior. Um governo como o do Lula tem que ser preservado até o final”.

Nas articulações de bastidores, a deputada federal e ex-prefeita de Salvador, Lídice da Matta (PSB), é cogitada como vice de Jaques Wagner. Em 2008, ela aceitou ser vice na chapa de Walter Pinheiro (PT), candidato considerado fraco para conquistar a prefeitura da capital baiana. Pinheiro terminou derrotado por João Henrique (PMDB), apadrinhado do ministro Geddel Vieira Lima. Agora, seria a vez de retribuir o gesto de Lídice.