Gilmar Mendes critica investigações sigilosas do Ministério Público

Segmentos petistas reagem à aproximação do PP junto ao governo Wagner e lutam para impedir a cessão de uma das vagas ao senado para Otto

Sérgio Jones


Devido à forte influência e o crescimento do PP junto ao governo do Estado, segmentos do PT incomodados com esta nova formatação política que ganha firmes contornos contrários aos seus interesses resolveram reagir distribuindo documentos com informações consideradas impactantes sobre a Empresa Baiana de Alimentos S.A. (EBAL), no Governo Paulo Souto. Mas o alvo principal a ser atingido não é o concorrente de Wagner na disputa por Ondina e sim, o também ex-governador e conselheiro do Tribunal de Contas Otto Alencar.

Após terem sido obrigados a digerirem inúmeros “cristãos novos” como João Leão, Roberto Muniz , entre outros. Descontentes com a atual situação política os diversos segmentos petistas regurgitaram a idéia de conceder uma da vagas ao Senado para Otto. E fizeram questão de deixar bem claro que esta medida adotada por eles, é uma dentre muitas outras que pretendem adotar tendo como objetivo inviabilizar a chapa que de petista mesmo só tem o governador Wagner.

Fonte: Jornal Feira Hoje

PM e seu filho são presos junto com a quadrilha de assalto a ônibus

Desarticulada a aquadrilha de assaltantes que saqueou na madrugada de domingo (17), 46 passageiros do ônibus da empresa São Luiz que fazia linha Feira de Santana/Juazeiro. Toda a ação de desmonte foi articulada por policiais civis do Serviço de Investigação da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos (DRFR), sob o comando do delegado Marcelo Marques.

A quadrilha era formada por Jadiel Costa de Jesus, o policial militar Claúdio Ribeiro e o seu filho Cáudio Iron Bonfim. Os bandidos foram autuados em flagrante por assalto a mão armada, formação de quadrilha e agresões físicas.

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Fonte: Jornal Feira Hoje

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Justiça garante a revisão do auxílio-acidente

Paulo Muzzolon
do Agora

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu que os trabalhadores que tiveram o auxílio-acidente concedido pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) até abril de 1995 têm direito a uma revisão que pode chegar a 67%.

Essa foi a decisão final do tribunal sobre o tema. Ou seja, o STJ não irá mais julgar ações que contestem esse direito ao segurado. Além disso, se os tribunais inferiores tiverem o mesmo entendimento, não haverá mais chance de o INSS ganhar o recurso, acelerando a decisão final da Justiça para o segurado.

A decisão foi publicada no "Diário Oficial" Eletrônico da Justiça no dia 3 de novembro.

Fonte: Agora

Banho de sol

Dora Kramer

O Congresso Nacional bem que tentou submeter a Justiça Eleitoral às suas conveniências, com o arremedo de reforma política aprovada em meados do ano passado.

Não mexeu na lei a fim de impedir candidaturas de gente de vida pregressa duvidosa, mas alterou a legislação de forma a facilitar o uso do caixa 2 e dificultar a identificação de infratores.

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• Serra foi a Cesar
• Instituição questionada
• Pernas curtas

Na ocasião, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) alertou para os retrocessos e agora preparou uma série de resoluções divulgadas a partir da semana passada e a serem aprovadas até o dia 5 de março próximo, para recuperar a condução do processo no tocante à preservação da conduta de partidos e candidatos.

O “pacote” investe contra as chamadas “doações ocultas”, obrigando a identificação de doadores e beneficiados por recursos, permite doações de pessoas físicas pela internet e com cartão de crédito – meios que asseguram registro – e exige o preenchimento de um formulário detalhado sobre a vida processual e financeira de cada postulante a mandato eletivo no momento da inscrição da candidatura.

O tribunal não pode alterar o espírito da lei, mesmo tendo sido de obscurecer o ambiente eleitoral a intenção original. Mas, como aponta um ministro do TSE, nada impede o Judiciário de “primar pela transparência” na regulamentação do texto legal.

É o que se tenta fazer, por exemplo, com a resolução sobre o registro de candidaturas. O veto aos chamados fichas-sujas é impossível enquanto não houver na Constituição uma exceção ao princípio da declaração de culpa só depois de esgotados todos os recursos judiciais.

Vida pregressa não pode ser fator de inelegibilidade, mas o TSE não está proibido de facilitar o acesso do eleitor aos dados da vida do candidato. Pensando nisso, a resolução pede que no formulário do registro de candidaturas os partidos apresentem um histórico detalhado sobre os processos de cada um e um detalhamento minucioso sobre as finanças dos pretendentes, semelhante ao exigido pela Receita Federal.

A ideia do tribunal é pôr todas as informações à disposição do público no site do TSE. Quem quiser, digita o nome e o partido do candidato e pode ter acesso ao histórico. Hoje, além de os dados serem mais genéricos que o pretendido, o exame das informações só pode ser feito no cartório eleitoral.

A preocupação da Justiça Elei­­­toral é baixar as resoluções de for­­ma a não deixar brechas para a ale­­­gação de que o Judiciário extrapola de suas funções e legisla.

Conta em seu favor com o fato de as mudanças feitas pelo Congresso não terem deixado, na redação, explícita a intenção de facilitar a vida dos partidos. Com isso, o tribunal acha que tem margem para trabalhar na interpretação do texto sem exorbitar.

Mesmo assim, é esperada a reação dos partidos que, de público, ainda não se manifestaram, muito embora já tenham sido detectados sinais de abordagens isoladas a um ou outro ministro no sentido de amenizar a austeridade das exigências das resoluções.

Tempo para o Congresso reagir coletiva e objetivamente não há. As resoluções serão discutidas e votadas entre os próximos dias 2 e 5 de março, a primeira semana de trabalho do Poder Legislativo após o recesso. Além da impossibilidade de se votar novas leis nesse período, elas não valeriam para as eleições de outubro.

Coreografias

O governador de Minas, Aécio Neves, decidiu não acompanhar o presidente Luiz Inácio da Silva e a candidata, a ministra Dilma Rousseff, em visita ontem ao estado.

Segundo versão tucana, para não “constranger” o governador de São Paulo, José Serra, em sua condição óbvia de candidato do PSDB, à Presidência da República.

“Participar dessa agenda, agora, provocaria especulações”, diz alguém identificado nas reportagens como “dirigente tucano”.

Especulações de qual natureza? De que Aécio preferiria agradar Lula a se engajar na campanha de seu partido onde joga também o próprio destino? Não faz sentido.

Ademais, o governador até outro dia recebia Lula e Dilma – como fez na visita show às obras de transposição das águas do Rio São Francisco – sem se preocupar com especulações e constrangimentos.

Agora o que mudou é que Aécio não pode mais perder tempo com jogos de aparência e precisa cuidar da realidade: atrair o PMDB, fazer deslanchar a candidatura a governador do vice Antônio Anastasia e assumir um perfil nítido ante o eleitorado.

Humanidades

O resgate de sobreviventes quase uma semana depois do terremoto no Haiti e a avaliação das equipes de que possa haver ainda mais gente viva sob as ruínas mostram o equívoco do ministro da Defesa, Nelson Jobim, de “eufemismo” falar em desaparecidos, e não mortos, 48 horas após a tragédia.

Uma coisa é realismo, outra aspereza de espírito.

Fonte: Gazeta do Povo

Embolada a disputa para o Senado

Evandro matos

A briga pelas duas vagas ao Senado reservadas para a Bahia na próxima eleição tende a recrudescer entre os partidos da base governista, tal o grau de concorrência que tem se estabelecido entre eles. Com uma vaga já assegurada para o Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municipios (TCM), Otto Alencar, que deverá se filiar ao PP em fevereiro, resta apenas mais uma para contemplar as pretensões do PT, PSB e PCdoB.

Com a candidatura colocada há mais tempo, fruto de um acordo quando da disputa pela Prefeitura de Salvador, em 2008, a deputada federal Lídice da Mata (PSB) observa a distância a movimentação dos “aliados”. Dentro do partido, os socialistas nem admitem a deputada fora da chapa majoritária a ser encabeçada pelo governador Jaques Wagner (PT). A luta seria por uma das vagas ao Senado reservada para Lídice, mas uma composição colocando a deputada como vice não seria nada mal. Mas aí mexeria em mais pedras do tabuleiro, já que a vaga vem sendo pretendida também pelo PDT, que indicaria o nome do Presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Nilo.

Somente esta semana apareceram três nomes fortes para brigar pela outra vaga pretendida por Lídice. Além do secretário estadual de Planejamento, Walter Pinheiro, que voltou a sonhar com a possibilidade de ter o seu nome na disputa, apareceram também os nomes do ex-ministro Waldir Pires e do diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Haroldo Lima. Pinheiro e Waldir são do PT, de onde se cogita ainda os nomes do secretário Nelson Pellegrino e do deputado federal Zezeu Ribeiro.

O ex-ministro e ex-governador Waldir Pires externou a sua vontade de disputar o Senado durante a caminhada do Bonfim, na semana passada, e voltou a se manifestar ontem durante uma entrevista na rádio Sociedade AM. Embora venha condicionando a sua entrada na disputa ao seu partido, Waldir não esconde o seu desejo. “Claro que eu aceitaria disputar. Nós temos que lutar sempre. Eu não vou brigar por isso, mas se o meu partido e o povo me convocarem, não vou fugir do meu dever”, disse.

Em reunião de sua Comissão Política Estadual, no último fim de semana, o PCdoB reafirmou seu apoio à reeleição do governador Jaques Wagner, mas manifestou também o desejo de participar da chapa majoritária. Os comunistas sugeriram o nome de Haroldo Lima para o Senado, mas deixaram transparecer nas entrelinhas que aceitam a vice. “O partido está fundamentado na sua força política junto aos movimentos sociais e no crescimento registrado em toda a Bahia”, destacou o deputado federal Daniel Almeida, presidente estadual da legenda.

Não se pode esquecer, ainda, o desejo de alguns governistas de verem o senador César Borges disputando a sua reeleição na chapa de Wagner, o que complicaria mais ainda a escolha dos nomes para disputar o Senado. Presidente estadual do PR, Borges não descarta, mas também não dá muitas pistas sobre qual vai ser a sua posição.

Perfil da chapa ainda é incerto

Com tantas opções, a chapa do governador Jaques Wagner tende a ganhar uma coloração ideológica incerta. Com o nome de Otto Alencar já praticamente definido, e o namoro com César Borges ainda alimentado nos bastidores, a chapa daria uma guinada para a direita. Com dois nomes que sempre foram ligados ao carlismo, Otto e César poderiam somar, mas trariam sérios problemas de arrumação entre os antigos aliados.

Há, contudo, quem questione a força de uma composição dessa ordem, arguindo que “uma coisa é César Borges junto ao seu eleitorado tradicional; outra seria ele disputando numa faixa formada por petistas, socialistas e comunistas”. Diante dessa realidade, fontes próximas ao governo duvidam que tal composição venha acontecer. Por isso, as opostas crescem em favor de um nome petista, despontando o secretário Walter Pinheiro como o grande favorito, embora o nome de Waldir não seja descartado.

Diante desse quadro, crescem também as chances da deputada Lídice da Mata, que, não por outro motivo, faz bico para qualquer composição com o PR do senador César Borges, notadamente com ele na chapa. Para alguns observadores, esse seria o melhor cenário para a formação da chapa governista: com o nome de Otto, considerado de centro-direita, e o de Pinheiro, Waldir ou Lídice, como de centro-esquerda.

Ao defender o nome do presidente da ANP, Haroldo Lima, na chapa de Wagner, o deputado Daniel Almeida argumenta justamente essa tese, de que é preciso haver a necessidade de equilíbrio entre as forças, “com a ocupação do espaço da esquerda e os setores de centro na composição da chapa majoritária”.

Fonte: Correio da Bahia

Suplicy disposto a enfrentar o Lula

Carlos Chagas

Mais do que atropelar a debilitada candidatura de Ciro Gomes ao governo de São Paulo, mostra-se o senador Eduardo Suplicy disposto a bater de frente com o próprio presidente Lula, mentor principal da proposta de união das forças governistas em torno do ex-ministro da Integração Nacional, que é do PSB. Primeiro porque Ciro dá sinais de recusar a aventura paulista, não obstante haver transferido seu título eleitoral para São Paulo. Depois, porque Suplicy continua ampliando seu apoio junto aos companheiros do estado, infensos a abrir mão da principal disputa regional de outubro próximo.

O senador de onze milhões de votos sustenta a realização de uma prévia junto às bases do PT de São Paulo, onde além de bater de longe a hipótese Ciro Gomes, parece suplantar a ex-mulher, Marta, o colega Aloísio Mercadante e, se for preciso, o ex-ministro Antônio Palocci.

Faz muito que o presidente Lula e Eduardo Suplicy se estranham. O primeiro-companheiro não engoliu, até hoje, a exigência da realização de uma prévia para escolher o candidato presidencial, em 2002, que venceu de barbada mas precisou expor-se a um debate com o senador. Acha que Suplicy não é confiável e até lembra derrotas anteriores por ele colhidas no plano estadual e municipal.

O diabo é encontrar argumentos para dizer que Suplicy não pode ser candidato. Não pode por que? Foi o senador mais votado do partido e detém a maior parte das bases estaduais. Mantém postura de fidelidade ao PT, no Senado, mesmo mesclando-a com pitadas de independência.

No Congresso que os companheiros realizarão em São Paulo, na segunda quinzena de fevereiro, o tema ameaça suplantar até mesmo a maciça manifestação em prol da candidatura de Dilma Rousseff à presidência da República. O favoritismo óbvio de Geraldo Alckmin, pelos tucanos, reacende no PT aquela chama de luta, característica do passado que a necessidade de acordos estaduais com os partidos aliados não parece capaz de apagar.

Se os tribunais não atrapalharem

Desde segunda-feira que Brasília vive dias de tensão. Um juiz de primeira instância, José Álvaro Cialini, da Segunda Vara de Fazenda Pública do Distrito Federal, determinou o afastamento imediato do deputado Leonardo Prudente da presidência da Câmara Legislativa. Flagrado botando montes de dinheiro até nas meias, o deputado licenciou-se mas depois reassumiu a função, chocando a cidade inteira porque a ele caberia conduzir o processo de impeachment do governador Arruda, seu aliado, bem como as representações contra o seu próprio mandato e de mais oito colegas, tudo por denúncias de corrupção. Seu afastamento exprimiu um refrigério para a opinião pública da capital federal, mas o temor de muita gente é de que a decisão do juiz venha a ser revista por algum tribunal superior, seja o Tribunal de Justiça do DF, seja o Superior Tribunal de Justiça ou até mesmo o Supremo Tribunal Federal. É o que vem acontecendo com outras decisões adotadas na primeira instância do país inteiro.

Mesmo diante da sentença sobre a existência de fortes indícios de que Leonardo Prudente cometeu delitos gravíssimos, há quem imagine a complacência dos tribunais superiores, como nos casos recentes de processos contra empreiteiras e grandes empresários. Se isso acontecer, Brasília pega fogo.

Um na mão ou dois voando?

Os líderes do PMDB mais chegados ao deputado Michel Temer são de opinião que o partido não deve precipitar-se nem exigir do presidente Lula que defina de imediato quem será o companheiro de chapa de Dilma Rousseff. É claro que o ego do presidente da Câmara foi atingido quando o primeiro-companheiro sugeriu que o PMDB lhe enviasse uma lista tríplice de candidatos em vez de uma indicação única. Mesmo assim, a hora seria de cautela. A candidata continua mal nas pesquisas. Se as eleições fossem hoje, seria derrotada por José Serra. Para que queimar Michel, cuja presença na presidência da Câmara parece assegurada no biênio 2011-2012? Até porque, o PMDB não formalizou seu apoio a Dilma. Ninguém garante que não possa optar pelo governador de São Paulo ou pela candidatura própria, do governador Roberto Requião.

Plebiscito extemporâneo

Impulsionadas por mais uma inusitada proposta do III Plano Nacional dos Direitos Humanos, bancadas do PT e de partidos afins, mesmo minoritárias, quando da reabertura dos trabalhos do Congresso, em fevereiro, deverão propor a realização imediata de um plebiscito nacional para saber se o presidente Lula deverá permanecer no governo por mais um mandato.

Parece piada, até de mau gosto, mas não submergiu entre os companheiros a tese de que se for para perder com Dilma, melhor será vencer com o Lula, apesar das limitações democráticas. O plebiscito está previsto na Constituição para temas de relevância nacional e não será difícil, se houver estímulo do palácio do Planalto, o Congresso aprová-lo a toque de caixa. É bom tomar cuidado.

Fonte: Tribuna da Imprensa

Mãe descobre pela internet homem que abusou de adolescente

Redação CORREIO

A mãe de um adolescente de 14 anos descobriu que o filho se comunicava pela internet com um homem que o convenceu a ter relações sexuais. A mãe do menino percebeu mudanças no comportamento do filho, e resolveu investigar.

Ela começou as buscas pelo computador e achou uma estranha troca de mensagens entre o garoto e um homem.

Numa conversa com o filho, descobriu que há sete meses ele se comunicava pela internet com o suposto amigo, até que um dia foi à casa dele. Lá, foi convencido a ter relações sexuais com o homem.

Para descobrir a verdadeira identidade dele, a mãe fez o filho voltar a trocar mensagens com ele. Só que dessa vez, ficava sempre ao lado, orientando as respostas e fazendo perguntas para conseguir informações.

A investigação da mãe ajudou a polícia. Ulisses Leite Novaes Basílio foi preso em casa. E segundo a polícia confessou crime. Ele foi preso por estupro e pode pegar até 12 anos de prisão

A mãe, agora, chora, já que gostaria de ter evitado tudo isso. “Isso pode acontecer com qualquer mãe, qualquer pai, assim, que prestem mais atenção nos filhos”, lamentou.

Prestar atenção nos filhos é também a orientação da psicóloga Maria Luiza Bustamante, especialista em casos de abuso sexual. Ela diz que os pais devem conversar sobre o assunto com os filhos desde cedo.

“Bloquear o computador e trancar o computador não vai resolver. O que a gente tem que dar é a informação sobre o quê que a gente tem medo e do quê que a gente precisa se prevenir. E por isso a gente precisa falar sobre pedofilia, falar sobre abuso sexual, sobre assédio sexual, precisa conversar.”

Segundo a psicóloga, quem comete esse tipo de crime pode parecer uma pessoa comum. O homem preso hoje é auxiliar de escritório, tem 26 anos, casado-- e em breve vai ser pai.

“Em uma das conversas eu fiquei sabendo que a esposa está grávida. E se fosse o filho, dele? E se fosse com o filho dele? E se alguém fizesse também com o filho dele?”, desabafou a mãe da vítima.

(As informações são do G1)

Fonte: Correio da Bahia

BBB 10: Anamara revela que tem fantasia com sexo a três

Redação CORREIO | Foto: Divulgação/TV Globo

Sexo é assunto à mesa na casa principal. Anamara explica que tipo de filme adulto lhe excitaria: 'Eu acho excitante com duas mulheres e um homem'.

A sister quer mais uma mulher na cama na hora H

Sobre essa modalidade de sexo a três ela comenta: 'Eu não sei se eu teria coragem porque eu sou muito ciumenta. Eu tenho essa fantasia do 'ménage à trois', que eu acho muito excitante'. As informações são do Globo.com.

BBB 10: Confira vídeos da polêmica PM baiana Anamara

Fonte: Correio da Bahia

Maior salário do Executivo ultrapassa R$ 46 mil

Agência Estado

A Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento publicou hoje, no Diário Oficial da União, portaria com o demonstrativo das maiores e menores remunerações da Administração Pública Federal, por órgão ou entidade.

O maior salário é de R$ 46.430,42, de um servidor da Universidade Federal do Ceará. O valor está R$ 18,7 mil acima do teto salarial da administração pública, correspondente ao salário de ministro do Supremo Tribunal Federal, de R$ 27.725,00. O menor salário é de R$ 823,14, do Comando do Exército.

O Ministério do Planejamento esclarece que parte dos altos salários que ainda persistem na folha de pagamentos da administração pública é decorrente do pagamento de sentenças judiciais. O servidor da Universidade do Ceará recebe, originalmente R$ 18.975,05 e, sobre esse valor, tem incorporada decisão judicial no valor de R$ 27.455,37, e um corte de R$ 9.294,32. Com isso, a remuneração bruta é de R$ 37.136,10.

O Ministério informa que, além desse caso, há outros quatro casos no Executivo Federal, com remuneração total acima do teto: um no Centro Federal de Educação Tecnológica da Paraíba (R$ 33.232,39), outro na Universidade Federal do Acre (R$ 32.202,63); um terceiro na Universidade Federal de Minas Gerais (R$ 28.732,27) e na Universidade Rural Federal do Rio de Janeiro (R$ 28.251,78).

A portaria que divulga os maiores e menores salários da administração pública federal é publicada três vezes ao ano e traz brutos os valores das remunerações, sem incidência de descontos, impostos ou contribuições. A última publicação do documento ocorreu em outubro do ano passado.
Fonte: A Tarde

Gestão de aeroporto não muda, diz Wagner

O governador Jaques Wagner conversou nesta terça, por telefone, com o ministro da Defesa, Nelson Jobim, e lhe arrancou a garantia de que o Aeroporto Internacional de Salvador vai continuar submetido à sede da Infraero, em Brasília, como se encontra atualmente. A informação é da assessoria de imprensa do governo, que publicou a nota no seu microblog. “Wagner conversa com Jobim e ministro garante: aeroporto continua ligado à direção geral da Infraero”.

Com isso, Wagner reverte decisão da própria Infraero, empresa pública responsável pela administração dos aeroportos, de transferir a gestão administrativa e financeira do Luís Eduardo Magalhães para Recife, onde está abrigada a Superintendência Regional Nordeste.

A mudança estava prevista no processo de reestruturação da empresa, “que se encontra em andamento”, e foi informada aos funcionários por meio de uma circular da diretoria executiva distribuída às 14h do dia 15. A TARDE teve acesso ao documento que relata as principais mudanças e publicou a notícia ontem, o que gerou reação do governo.

O principal argumento para reverter a situação é que o aeroporto de Salvador é maior e mais rentável do que o de Recife – movimentou sete milhões de passageiros em 2009, ante 5,2 milhões.

“Neste novo modelo, não haverá a subordinação direta de Aeroportos à Sede, devendo todas as unidades aeroportuárias e as de navegação aérea estar ligadas à respectiva Superintendência Regional, de acordo com sua localização geográfica”, diz a nota circular, conforme fac-símile ao lado.

Tal mudança colocava Salvador sob a gestão do regional Nordeste, sediada na capital pernambucana. Entre 2005 e 2009, a capital baiana abrigou a regional Centro- -Leste da Infraero, destituída em abril do ano passado, quando o aeroporto local passou à gestão da central, em Brasília, assim como os principais aeroportos do país.

Reverter - Nesta terça, a mobilização do governo baiano resultou, principalmente, nos contatos telefônicos do governador com o ministro Jobim e do chefe de gabinete do governo, Fernando Schmidt, com o presidente da Infraero, Murilo Barboza. De acordo com a assessoria de Wagner, ambos negaram qualquer intenção de mudar o local da gestão do aeroporto de Salvador.

A assessoria de imprensa da Infraero disse ontem que o presidente não iria se manifestar sobre o assunto e informou que ainda não há definição sobre o futuro do Luís Eduardo Magalhães. Mas confirmou que não haverá mais gestão de nenhum aeroporto pela sede da estatal em Brasília, ao contrário do que informou o ministro Jobim ao governador Wagner.

Na segunda-feira, A TARDE fez questionamentos a respeito do aeroporto de Salvador à assessoria de imprensa da sede da Infraero, em Brasília, mas a demanda foi repassada para a regional sediada em Recife, demonstrando que pelo menos a gestão da informação já estava na capital pernambucana. Ontem, a assessoria da regional disse que o superintendente Fernando Nicácio não iria se manifestar porque não existe nenhum documento formal sobre mudanças de gestão.

Fonte: Vítor Rocha, do A TARDE

MP de GO denuncia Íris Rezende por improbidade

Agência Estado

O Ministério Público de Goiás (MP-GO) ingressou ontem na Justiça com uma ação de improbidade administrativa contra o prefeito de Goiânia, Íris Rezende (PMDB), por causa de um contrato de R$ 360 milhões firmado sem licitação. A principal beneficiária do contrato é uma empresa recém-criada cujo dono é amigo do ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares, personagem do mensalão petista.

A empresa Enatech foi contratada para gerenciar os estacionamentos públicos em Goiânia. Seu dono, Jaime de Oliveira, é do círculo de amizade de Delúbio. Desde que foi expulso do PT, Delúbio voltou a operar nos bastidores da política goiana. Foi ele o responsável por costurar o apoio petista à chapa de Íris - o vice-prefeito, Paulo Garcia, e dois secretários municipais são do grupo político do ex-tesoureiro. Um dos irmãos de Delúbio, o ex-vereador Carlos Soares, é diretor da empresa municipal de processamento de dados.

O contrato que originou a ação do MP é cercado de suspeitas desde sua assinatura, em agosto do ano passado. Os detalhes da transação chamaram atenção da promotoria. A começar pelo fato de que a contratada para executar o serviço, inicialmente, foi uma entidade de classe que nada tem a ver com o trânsito: a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Goiânia. Logo depois da assinatura do contrato, a CDL terceirizou a tarefa. Com aval da prefeitura, entregou o serviço para a empresa do amigo de Delúbio.

Não houve licitação. De acordo com o Ministério Público, para justificar a contratação direta, a prefeitura limitou-se a fazer uma pesquisa de preços. Consultou uma associação de classe e um sindicato, que responderam não ter interesse no contrato. Com as respostas das duas entidades, o governo municipal então fechou o contrato com a CDL, que depois delegou o serviço à Enatech. A empresa foi aberta 20 dias antes da assinatura do contrato.

A assessoria de Rezende disse que ele não falaria sobre o assunto e que a Prefeitura só se manifestaria depois de ser notificada oficialmente. O assessor de imprensa de Delúbio Soares afirmou que o ex-tesoureiro petista não tem qualquer relação com o contrato. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo./A Tarde

Mainardi não deve indenizar Jereissati por texto

Por Marina Ito

O colunista Diogo Mainardi, da revista Veja, e a Editora Abril não precisam indenizar o empresário Carlos Jereissati por reproduzir informações atribuídas a terceiros. A juíza Ana Lucia Vieira do Carmo, da 19ª Vara Cível do Rio de Janeiro, entendeu que não houve excesso por parte do jornalista, que apenas reproduziu informações repassadas por outras pessoas. Cabe recurso.

Em junho de 2006, Mainardi publicou texto na revista em que afirma “o que Daniel Dantas e seus homens me contaram confidencialmente foi o seguinte: Em meados de 2002, Naji Nahas informou a Daniel Dantas que o presidente da Telemar, Carlos Jereissati, tinha assinado um acordo com o PT, em troca de dinheiro para a campanha eleitoral. Pelo acordo, o governo tomaria a Brasil Telecom de Daniel Dantas e a entregaria à Telemar”.

Na decisão, publicada no início de dezembro, a juíza afirma que o colunista apenas registrou informação dada pelo banqueiro Daniel Dantas que, por sua vez, teria recebido do investidor Naji Nahas. Para ela, apenas houve a transcrição de uma informação, sem qualquer sensacionalismo. “Posteriormente, verificou-se que a Oi (antiga Telemar) efetivamente adquiriu a Brasil Telecom, dando mais plausibilidade à informação fornecida e que, mais uma vez deve se destacar, não houve excesso desrespeitoso”, completou.

A juíza afirmou que o empresário é conhecido no cenário nacional e sabe que interessa a todos sua vida pública. “Se divulgados fatos verídicos, sem distorções tendenciosas e maliciosas, sem que sejam emitidos juízos de valor negativos, bem como palavras de cunho ofensivo, não há como se reconhecer que enseje aludida notícia abalos à honra ou à boa imagem do autor”, afirmou.

A juíza transcreveu, ainda, parte da decisão do Supremo Tribunal Federal, na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 130, em que os ministros entenderam que a Lei de Imprensa não foi recepcionada pela Constituição Federal, de 1988. “As publicações não foram ofensivas e representam a exteriorização do direito de informação, inerente à atividade jornalística, inexistindo exagero na notícia”, concluiu.

O empresário entrou com ação contra Mainardi e a Editora Abril para pedir R$ 100 mil de indenização por conta do texto publicado. Sustentou que a coluna fez com que tivesse a honra maculada.

A defesa da revista, representada no caso pelo advogado Gustavo Pinheiro Guimarães Padilha, alegou que o colunista não inventa situações e usa de um estilo que lhe é próprio, caracterizado por ser crítico. Afirmou, ainda, que a informação foi baseada em entrevista concedida pelo banqueiro Daniel Dantas ao colunista.

Clique aqui para ler a decisão.



Marina Ito é correspondente da Consultor Jurídico no Rio de Janeiro.
Revista Consultor Jurídico,