Prefeitura de Jeremoabo, virou império, república, e volta a idade das trevas,

Por: J. Montalvão

Hoje dando uma lida no site de Ozildo Alves em busca de mais noticia a respeito do afastamento do prefeito padre de Santa Brígida ora afastado por improbidade, encontrei um assunto que me chamou atenção, “nepotismo: Promotor diz à oposição que vai solicitar lista de parentes de secretários e vereadores que ocupam cargos na PMPA”, onde também o Ministério Público daquela localidade O Promotor Dr. Hugo, prometeu estudar os casos e tomar as providencias para que a população não seja prejudicada,

Aqui em Jeremoabo a ONG Transparência Jeremoabo também irá solicitar ao (des) governo municipal, o tista de deda, que envie a lista dos servidores municipais, principalmente os da “república do sertão” onde existem, primo, sobrinho e todo tipo de nepotismo proibido por Lei.

Jjá que levaram ao conhecimento da ONG, esse caso também irá ser averiguado, pois segundo denúncia o Secretário de Educação para não sair da rotina também empregou parentes, como o povo aumenta mais não inventa, a ONG irá apurar.

Outro caso vergonhoso próprio de tiranos, é deixar de chamar concursados, ou demitir concursados, apenas por perseguição política para contratar apadrinhados amparados no Decreto Municipal nº. 004/2009 no qual, declara o ESTADO DE EMERGÊNCIA, autorizando a contratar servidor público sem concurso público, empresas para obras de construção, prestação de serviços e fornecimento de bens sem processo licitatório, ato esse que já nasceu morto, podre e fedendo.

Portando implantaram na prefeitura de Jeremoabo um “império e uma república do sertão”, o imperador é para perseguir os concursados, já os donos da republica, para implantar o nepotismo.

A título de ilustração citarei dois casos de perseguição irresponsável, ainda do tempo coronelismo, embora aqui tenhamos donatários.

O primeiro se refere ao servidor demitido Fredson Silva, concursado aprovado, onde o ex-prefeito por necessidade de serviço convocou para que o mesmo fosse admitido, permanecendo como funcionário por quatro anos, onde o pequeno príncipe ao entrar por perseguição política, arbitrariamente demitiu sumariamente sem direito a nada.

O outro caso é mais grave ainda, como sempre desrespeitando a Lei e determinação da Justiça, em não convocar concursado aprovado, estou me referindo a concorrente à vaga de Auxiliar de Serviços Gerais Tamires de Oliveira Santos, que se submeteu a concurso público, sendo aprovada em 15(décimo quinto) lugar e até agora não foi convocada, quando o pequeno príncipe apoiado no famigerado decreto ilegal e imoral faz nomeações ao seu bel prazer, quando o STJ diz o contrário:

Agencia EstadoO Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje que candidatos a concursos públicos que forem aprovados dentro do número de vagas previstas em edital têm o direito de ser nomeado, mesmo que o prazo de vigência do concurso tenha expirado. A decisão foi tomada em ação ajuizada por dez aprovados em concurso para a Secretaria de Saúde do Amazonas reivindicando nomeação

ENFEZADO & OBRADO

Cristina Fam
O “capitão-caverna-obrado” Collor de Melo tem usado artilharia pesada contra seus colegas inimigos, se a moda pega aja tolete, se não bastasse à ressaca armamentista usada no senado e, em outras esferas política no país chamado BRASIL, onde, seus ilustres filhos corruptos, enfezados, obrando na nação; e com tanto poder de merda na cabeça o resultado não poderia ser outro; caganeira.
Ouvimos, vemos, e aplaudimos os devaneios dos políticos corruptos, ainda sem solução; mas, quem sabe, um professor em ciências ocultas e letras apagadas devem resolver entre “ondas” essa diarréia coletiva no poder político da nação onde elege o homem-obrado, para representar sabe-se lá o quê.
Não muito longe a corrupção passiva vira “seita religiosa” onde, cultos praticados lotam em todas as áreas, grande número de adeptos, partidos políticos de todas as siglas, religiões diversas encontram o ponto ideal para a incorporação das empresas S/A ou Ltda. Na falta da repressão ou sem inquisição não há solução para essas “seitas empresa”, a queima as bruxas a muito ficou para trás, estão todos cegos!
A prática de heresia deve ser rejeitada, a corrupção passiva praticada na política obrada; embora, ainda, exista e resta a sobra de uma sociedade “impotente” que, sem força termina aceitando o que é inaceitável para o cidadão.
A loja “das seitas” tem endereço certo; o povo brasileiro convive sem conflito com os “praticantes”, tudo é muito bem articulado com o empurrãozinho da esquerda; homem no terreiro finca pé na roda, fuma charuto, toma pinga; no peito sinal demoníaco; renegociou, até aquele que deste mundo já partiu, não faz falta e nem deixou saudade tem substituto formado na malandragem, a roubalheira dos corruptos absolutista.

O ladrão político eleito pelo voto tem consciência que o seu fazer é criminoso, embora nunca punido; escolhemos ladrões para administrar o dinheiro “publico”, que é “nosso” e, nos custa caro, muitas vezes somos assaltados, roubados, furtados, sem poder escolher quando abordados por delinqüentes armados na rua. Já quando elegemos ladrão fica complicado livrar-se do delinqüente.
O voto obrigatório é destinado à corrupção, pela corrupção, em nome da corrupção, enquanto o povo for obrigado a votar, e, corruptos de fixa suja eleitos com o aval da justiça negociados no banco da imoralidade da elite em nome da tradicional corrupção religiosa das famílias-obrandas-corrupta.
Na esfera-escola-federal vem o exemplo: negativo/político/corrupto. Ainda somos obrigados a ouvir em nome da democracia o bate boca suja dos corruptos. Que vergonha!
Mas, não é assim não! Ninguém agüenta tanta merda, e o povo ainda urina nas calçadas, enquanto senador obrando e enfezado em casa tão “moralista” como o senado se achando, vai ver na cabeça do senador tem pinico cheio. Na próxima campanha o candidato vai ficar obrando, obrando, obrando, na mão e nos dedos, já que na cabeça não cabe mais. E o povo..., aguarda cenas dos próximos capítulos do novelesco senado.
Não esperávamos a volta do cinema mudo, mais uma atração dos atores políticos corruptos. Decadência da tirania política aliada à ditadura moderna da esquerda.

GARANTIAS CONSTITUCIONAIS

A nossa Constituição Federal no Título II, Capítulo I, trata dos direitos e garantias Fundamentais, incorporando ao seu art. 5º as conquistas históricas da humanidade. No art. 5º estão às chamadas cláusulas pétreas, que não podem sofre modificações que lhe alterem a substância.
Podemos dizer que cláusula pétrea é garantia estabelecida por qualquer dos incisos do art. 5º da CF, que também são encontradas em outros dispositivos, como o princípio da dignidade da pessoa humana, art. 1º, III, a vedação de emenda constitucional que tenda abolir a forma federativa, o voto secreto, a separação dos poderes e os direitos e garantias individuais, art. 60, § 4º, o direito a educação, a saúde e ainda tantas outras.
No que diz respeito ao processo, foi assegurado a todos os princípios da igualdade, do direito de ação, do devido processo legal, da ampla defesa, da presunção de inocência, da liberdade com ou sem fiança, a proibição da prova ilícita e da razoável duração do processo, art. 5º, I, XXV, LIV, LV, LVI, LVII, LXVI e LVXXVIII.
Contemplou o legislador constitucional, as ações constitucionais que são o habeas corpus, o mandado de segurança, mandado de injunção o habeas data e a ação popular, art. 5º, LXVIII, LXIX, LXXI, LXXII e LXXIII. Se alguém é preso sem que tenha sido em flagrante ou por ordem de autoridade judicial competente, cabível o habeas corpus, que poderá ser impetrado por qualquer do povo, não havendo necessidade de advogado.
Relevantes são o mandado de segurança e a ação popular porque ambas são formas de controle do ato administrativo. Se uma autoridade pública ou quem exerça função delegada violar direito líquido e certo de alguém, ou que estiver na iminência de ser violado, o titular do direito pode fazer uso do mandado de segurança, também chamado de ação sumária constitucional, de naturez cível-administrativa-constitucional.O mandado de segurança é uma ação muito comum. Toda cidade acompanha o caso dos concursados pela Prefeitura que por meio do direito de ação, o mandado de segurança, atacaram ato omissivo do Prefeito, ou seja, a não nomeação ao cargo de classificação e aprovação.
O mandado de segurança era regulado pela Lei nº. 1.533, de 31.12.1951 e agora, o Presidente Lula promulgou a Lei nº. 12.016, de 07.08.2009, que procedeu a alterações quanto à impetração e processamento do mandado de segurança.
De pouco uso no Nordeste é a ação popular que tem uma força formidável. Por ela, qualquer cidadão que entender que o ato do administrador público causou dano ao patrimônio publico da União, do Estado, do Município ou qualquer órgão da administração indireta das pessoas mencionadas, poderá requerer a sua nulidade com a ação popular. Essa ação é regulada pela Lei nº. 4. 417, de 09.09.1965, que no seu art. 1º dispõe:
"Art. 1º Qualquer cidadão será parte legítima para pleitear a anulação ou a declaração de nulidade de atos lesivos ao patrimônio da União, do Distrito Federal, dos Estados, dos Municípios, de entidades autárquicas, de sociedades de economia mista (Constituição, art. 141, § 38), de sociedades mútuas de seguro nas quais a União represente os segurados ausentes, de empresas públicas, de serviços sociais autônomos, de instituições ou fundações para cuja criação ou custeio o tesouro público haja concorrido ou concorra com mais de cinqüenta por cento do patrimônio ou da receita ânua de empresas incorporadas ao patrimônio da União, do Distrito Federal, dos Estados e dos Municípios, e de quaisquer pessoas jurídicas ou entidades subvencionadas pelos cofres públicos.
§ 1º - Consideram-se patrimônio público para os fins referidos neste artigo, os bens e direitos de valor econômico, artístico, estético, histórico ou turístico. "
A ação popular é ágil e proporciona ao cidadão, diretamente, exercer sua cidadania sem depender do Poder Legislativo, do Ministério Público e das Cortes de Contas.
SANTA BRÍGIDA. Li na imprensa que o Pe. Teles foi afastado preventivamente do cargo de Prefeito pela Câmara Municipal. Não conheço o processo de cassação do mandato e nem sua juridicidade. De qualquer maneira, válido ou não o afastamento preventivo, isso dependerá de pronunciamento do Poder Judiciário. Sinal que a vida dos atuais Prefeitos não será muito boa.
EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO. O juiz do processo poderá declarar-se por suspeito por foro íntimo sem necessidade de explicar ou motivar o seu ato. O CNJ publicou a RES 82 determinando ao juiz que se der por suspeito por foro íntimo, reservadamente, comunicar a Corregedoria do Tribunal. Entidades dos juízes, a AMAB, ANAMATRA e AJUFE argüiram no STF a inconstitucionalidade da RES 82 e obteve medida liminar deferida pelo Min. Joaquim Barbosa. Particularmente não vejo qualquer inconstitucionalidade da RES e aguardaremos o julgamento do mérito da ação pelo STF. O antigo código de processo civil de 1939 exigia a comunicação e o código de processo civil português proíbe que o juiz se declare impedido e se ele não quiser julgar um processo, dependerá de autorização do Tribunal.
ERRATA. No meu último artigo "Palpitantes" - PAN - 08.08.2009, prestei uma informação equivocada. O nome do líder do PSDB no Senado é Artur Virgílio e não Virgílio Elísio (este da CBF). Peço desculpas.
FRASE DA SEMANA. "Qualquer um é capaz de iniciar o movimento reformista, desde que comece por si mesmo" Stephen Butler Leacock
Paulo Afonso, 14 de agosto de 2009.
Fernando Montalvão. montalvao.adv@hotmail.com

Procuradoria opina pela cassação de governador do Sergipe

Da Redação
Marcelo Déda usou Prefeitura de Aracaju para promoção pessoal, diz MP
A Procuradoria Geral Eleitoral, em parecer, opinou pela cassação do governador do Sergipe, Marcelo Déda (PT), e seu vice, Belivaldo Chagas Silva. Eles são acusados de abuso de poder político e econômico antes da campanha eleitoral de 2006.
Em parecer encaminhado nesta segunda-feira (17/8) ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Sandra Cureau, vice-procuradora geral Eleitoral, afirma que quando era prefeito de Aracaju, Déda “executou esquema de promoção pessoal com nítido objetivo eleitoral, configurando abuso de poder político, ou de autoridade, e econômico”.
Como o governador foi eleito em primeiro turno com mais de 50% dos votos válidos, aplica-se ao caso o previsto no artigo 224 do Código Eleitoral, ou seja, se ele for cassado, o Estado deve realizar nova eleição.
O pedido de cassação foi ajuizado no TSE em 2006 pelo extinto PAN (Partido dos Aposentados da Nação), incorporado pelo PTB.
O partido afirma que Déda —então prefeito da capital sergipana e já tendo declarado interesse em concorrer ao governo estadual— teria realizado massiva campanha promocional, ressaltando as realizações de sua gestão em Aracaju.
Em março, prazo final para Déda deixar a prefeitura, a campanha teria se intensificado, segundo o recurso. Foram realizados diversos eventos públicos que, “utilizando-se da pecha de inaugurações de obras”, seriam grandes comícios, incluindo shows com grandes artistas.
Publicidade
A vice-procuradora geral Eleitoral disse que a maciça publicidade institucional da prefeitura em março de 2006 —período pré-eleitoral— tinham clara conotação eleitoral.
A propaganda, que incluía imagens do prefeito, teria desrespeitado o artigo 37 da Constituição, que dispõe sobre o princípio da impessoalidade e o caráter educativo ou informativo da publicidade institucional.
No parecer, a procuradora revela que os artistas contratados em março de 2006 para os shows teriam custado aproximadamente R$ 767 mil. Apenas essa quantia foi 80% superior ao gasto realizado em 2005, ano em que se comemoraram os 150 anos de Aracaju, ocasião em que foram gastos R$ 426 mil.
“Diante do elevado número de ações praticadas pelo recorrido, no sentido de exaltar sua imagem como administrador público, constata-se a caracterização de abuso de poder ou de autoridade, tendo as referidas condutas potencialidade para, somadas, influenciar o resultado do pleito em favor do então pré-candidato Marcelo Déda”, concluiu Sandra Cureau. Em sua defesa, o governador afirmou que os mesmos fatos já teriam sido analisados em outro processo pelo Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, quando foi inocentado das acusações.
No entanto, Sandra Cureau afirma que é pacífico o entendimento do TSE no sentido de que os processos no TRE e no TSE “são autônomos, possuem requisitos legais próprios e consequências distintas, não havendo que se falar em coisa julgada”.

Fonte: Última Instância

Aloprada da Receita Federal mentiu sobre reunião com Dilma Roussef

Está na página de rosto da revista digital Terra Magazine. “Lina muda duas vezes versão sobre pedido de Dilma”, é o título da matéria assinada pela jornalista Marcela Rocha. A ex-secretária da Receita Federal, Lina Vieira, reafirma em depoimento à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado que encontrou a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff. Mas muda sua avaliação sobre o pedido da ministra. "Não houve pressão, não entendi que era para encerrar as investigações" sobre as empresas da família de José Sarney (PMDB-AP). A repórter narra o vai-e-vem da mentirosa."Ou a senhora mente para nós ou mentiu para o jornal", ataca a senadora Ideli Salvatti (PT-SC) . Após a intervenção da petista, Lina retorna à mesma versão dada ao jornal Folha de S. Paulo. "Entendi como um pedido para encerrar as investigações". "Não menti para o jornal, nem aqui". E assim, Lina volta à versão anterior. Oscilante, Lina é o alvo dos senadores. A base governista tenta amenizar a versão da ex-secretária; aposta em um erro de avaliação. A oposição tenta de todas as formas que Lina afirme que a ministra Dilma fez um pedido de encerramento das investigações. Lina Vieira também colocou-se à disposição para uma "confrontação da verdade com a ministra". UAU.Os urubus da oposição estão à espreita, atrás de carniça.
Fonte: Bahia de Fato

Pensão brotinho aumenta gasto da Previdência

Juca Guimarãesdo Agora
A preferência dos homens de escolherem parceiras cada vez mais jovens está provocando um aumento na despesa do INSS com as pensões.
Estudo realizado pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) aponta que, na faixa dos 64 anos a 69 anos, cerca de 69% dos homens se casam com mulheres mais jovens. A preferência é por parceiras 30 anos mais novas.
Essa tendência, que se acentuou nos últimos 20 anos, aumenta a despesa do INSS com o pagamento das pensões. Em 1991, por exemplo, o tempo médio que a viúva recebia o benefício era de 17 anos. Isto é, a parceira, por ter a mesma faixa de idade do marido, recebia a pensão até morrer por mais 17 anos. Em 2005, essa média de tempo de recebimento da pensão saltou para 35 anos.
"O casamento com diferença de idade muito grande gera esse tipo de pensão com um longo período de pagamento. A regra do INSS para as pensões é muito branda e não prevê nenhum tipo de limitação", disse Paulo Tafner, pesquisador do Ipea.
Atualmente, cerca de 30% dos benefícios previdenciários pagos pelo INSS são pensões por morte, com valor médio de R$ 737,64.
Por mês, em média, são 109 mil novas pensões no país --25 mil no Estado de SP.
"A cada ano, aumenta um ponto percentual o volume de pensões por morte. Hoje, um casamento de uma semana entre uma garota e um senhor pode gerar uma pensão de 40 anos", avaliou.
Fonte: Agora

Aposentados já podem ver valor do 13º salário

Carolina Rangeldo Agora
Os 22,8 milhões de beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que irão receber a primeira parcela do 13º salário a partir da próxima terça-feira já podem ver na internet o valor que será pago. É preciso entrar no site da Previdência (www.previdencia.gov.br) e acessar o extrato mensal, que terá o valor do benefício referente ao mês de agosto e 50% do valor do abono.
Veja como consultar o seu Extrato de Pagamentos
Veja o valor do abono para o auxílio-doença
No Estado de São Paulo, 5.352.639 beneficiários irão receber, no total, R$ 2,3 bilhões, em 13º. No país, o gasto será de R$ 8 bilhões.
Para ver o extrato previdenciário mensal, é preciso ter em mãos o número do benefício e o número do CPF. Quem se aposentou neste ano ou recebe auxílio não tem abono integral.
O desconto de Imposto de Renda (para quem ganha mais do que R$ 1.434,59 por mês) sobre o abono será efetuado somente na segunda parcela, que será paga entre o final de novembro e o início de dezembro. Mas haverá desconto de IR sobre o benefício de agosto para quem não é isento. Aposentados com mais de 65 anos têm isenção maior de imposto.
Na terça-feira, será depositado o pagamento dos beneficiários que ganham até um salário mínimo e têm cartão de pagamento com final 1, desconsiderando-se o dígito. O pagamento antecipado do abono é resultado de um acordo entre governo e entidades de aposentados e vale até 2010.
Fonte: Agora

Preso por vender remédio roubado

Luis Kawagutido Agora
A Polícia Civil prendeu um empresário, dono de uma distribuidora de medicamentos para o tratamento de câncer, por receptação de mercadoria roubada.
Ele foi flagrado vendendo uma caixa de remédio no valor de R$ 5.000 que havia sido roubada de um posto de saúde na Vila Mariana (zona sul de SP), que foi roubado em março.
Segundo o delegado Sérgio Norcia a polícia desconfiou da empresa do suspeito, a Oncofarma, após descobrir que ela comercializava sem autorização o medicamento Mab Thera, utilizado no tratamento de câncer e de artrites.
A empresa passou a ser rastreada e na manhã de ontem, policiais flagraram três unidades do medicamento sendo entregues para um comprador em Poços de Caldas (MG). Uma das caixas havia sido roubada por homens armados da unidade de saúde da Vila Mariana.
Na ocasião foram levadas cerca de 1.100 unidades do medicamento do posto de saúde, avaliados em mais de R$ 5,5 milhões.
A polícia tem indícios de que só o suspeito preso ontem teria comprado 251 unidades dos ladrões. Com ele foram apreendidas notas fiscais falsificadas de comercialização de medicamentos, informou a polícia.
A Secretaria de Estado de Saúde rastreou medicamentos desse lote sendo comercializados nos Estados do Rio, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Paraná e Paraíba. O prejuízo total da pasta neste ano com roubos e furtos de medicamentos chega a R$ 20 milhões, diz a pasta.
A polícia e a secretaria já conseguiram mapear uma rede de criminosos que atuam no Estado. Para não atrapalhar as investigações, a polícia não deu mais detalhes do caso. A defesa do empresário não foi localizada pela reportagem ontem à noite.
Fonte: Agora

Enxugando gelo

Carlos Chagas
Na reunião da Comissão de Constituição e Justiça, chamou a atenção o esforço inócuo e desnecessário dos senadores governistas para protelar os trabalhos, até evitando o depoimento de Lina Maria Vieira. De Ideli Salvatti, exigindo a apreciação de outras matérias, a Aloísio Mercadante, confuso ao extremo, até Romero Jucá, Gim Argello, Antonio Carlos Valadares, Magno Malta, Renan Calheiros e Almeida Lima, entre outros, deram todos a impressão de estar enxugando gelo. Só fizeram irritar quem se encontrava diante das telinhas da TV-Senado aguardando o depoimento da ex-secretária da Receita Federal. Questões de ordem e dúvidas sobre a competência da Comissão de Constituição e Justiça arrastaram-se por mais de duas horas e meia, antes que a depoente fosse chamada ao plenário. A impressão foi de que os referidos senadores atuavam apenas para o presidente Lula tomar conhecimento de sua lealdade ao governo. Mais do que uma tropa de choque, constituíram um exército de vento.
O contraponto aconteceu quando os ânimos serenaram e a funcionária chegou ao plenário. O senador Demóstenes Torres concedeu tempo ilimitado para sua exposição inicial que, com todo o respeito, foi uma chatice. Dona Lina relatou sua vida profissional inteirinha, até chegar à secretaria da Receita Federal, usando slides e referindo-se às inovações por ela implantadas na arte de tomar dinheiro do contribuinte. Nesse período, muitos senadores dormiram.
Gilmar não dá trégua
Mais uma do presidente do Supremo Tribunal Federal em sua guerrilha contra promotores e procuradores de Justiça: em debate na Fiesp, esta semana, ele declarou que, no governo Fernando Henrique, parte do Ministério Público foi o braço judicial de partidos oposicionistas.
Nomeado ministro da mais alta corte nacional por Fernando Henrique, Gilmar Mendes acrescentou que os promotores que assim agiram quando o PT era oposição deveriam pedir desculpas e até indenizar o estado por usar indevidamente o Ministério Público para fins partidários. Mas ressalvou ter a impressão de que agora isso mudou. Claro, os partidos oposicionistas hoje são outros. Inverteu-se a equação…
Hipótese remotaCirculou em Brasília a possibilidade de Henrique Meirelles entrar no PMDB e tornar-se candidato a vice-presidente da República na chapa encabeçada por Dilma Rousseff.
Trata-se de hipótese remota, praticamente inviável. Primeiro porque o PMDB já tem candidato. É o presidente da Câmara, Michel Temer. Depois porque para a ministra Dilma, ainda desconhecida da maioria do povão, nada pior do que um companheiro de chapa também ignorado pela maioria do eleitorado. Nada que desabone os dois, é claro, mas em se tratando de amanuenses, competentes funcionários públicos pouco afetos aos palanques, seria curioso ver como pediriam votos, mesmo apoiados pelo presidente Lula.
Fonte: Tribuna da Imprensa

27 sucessões estaduais tumultuando a sucessão presidencial

Por: Helio Fernandes
Faltam praticamente 16 meses para as eleições executivas de 2010. Não quero nem tratar dos 54 senadores e 20 suplentes que precisarão renovar o mandato ou garantir o que jamais conquistaram, a suplência.
A maior preocupação: acesso ao Planalto-Alvorada
A presidência está na ambição de quase todos os políticos, pois representa o máximo em matéria de Poder. Leva um homem como Ciro Gomes a mudar o domicílio para São Paulo, sem saber se será candidato a governador, a presidente, ou a nada disso.
A importância de ser Ernesto
O Amazonas começa a análise que vou fazer, estado por estado, embora não seguida ou diariamente. Na leitura destas notas, exclusivas, se verá a razão de começar por tão longe, mas que está tão perto do Planalto-Alvorada.
Reviravolta no Amazonas
Amazonino, que já foi tudo duas vezes (governador, prefeito e senador), se elegeu novamente prefeito no ano passado, seu mandato em Manaus vai até 2012. Apesar disso, era tido e havido como candidato a governador. Mas foi alertado e aconselhado: “Fique na prefeitura”. Ficará.
Amazonino desistirá, entrará Serafim Correa para governador
Amigos do ainda prefeito disseram a ele: “Você está perto dos 70 anos, já foi tudo, por que deixar o cargo de prefeito eleito até 2012?”. Compreendeu, aceitou, a luta pelo governo acirrou.
Eduardo Braga em Brasília
Só há uma vaga para senador, a outra será do governador eleito e reeeleito (revelação exclusiva).
Amazonas 2010
O Planalto-Alvorada tem vários objetivos. 1) Derrotar Artur Virgílio, se livrar da sua oposição permanente. Portanto, impedir a reeleição.
Eleger Alfredo Nascimento
2) Ministro dos Transportes do primeiro governo Lula, se desincompatibilizou, sentou com o presidente. Lula falou: “Coloca o João Pedro como suplente”. Colocou, sabia que eleito, voltaria ao ministério.
Ministro: nem adivinhação, nem previsão
3) Entrou na campanha para senador sabendo que voltaria a ser ministro. Ganhou, foi. João Pedro, amigo de Lula, também ganhou: 2 anos e 7 meses como senador sem voto.
Senador permanente
4) Agora a história se repete (sempre?) com volúpia política maior. Alfredo Nascimento é candidato a governador, e se ganhar (o que é possível) João Pedro, sem qualquer esforço (a não ser o da amizade presidencial) fica senador DE FATO até 2014.
O Planalto-Alvorada vai interferir
5) Quer dizer, já interferiu. O Ministro dos Transportes ia ser demitido, teve divergência com Carlos Minc, a divergência se transportou para um setor de franca hostilidade.
Suplente que garante o efetivo
6) Ninguém imaginava que o Ministro dos transportes pudesse escapar. Lula, que demitiu tantos amigos (Dirceu, Palocci, Cristovam, e outros), pensou: “Se eu demitir o ministro ele volta para o Senado, João Pedro perde a suplência de agora e a do futuro”. Não demitiu.
Interpretação-adivinhação-consolação
7) O “violento” discurso de Renan sobre Artur Virgílio tinha um objetivo diferente do imaginado e não revelado pelos amestrados, mas dava a Renan o “prazer” de ser insaciável.
Reciprocidade-lealdade
mas também cumpria uma “jogada” do Planalto-Alvorada, os péssimos analistas diriam como disseram: “Renan é realmente leal”. Consideravam que Renan envergava a roupa de gala do Planalto-Alvorada.
***
PS – Tudo que relacionei está acontecendo. Os personagens citados, identificados e nominados, no palanque da própria derrota. O Planalto-Alvorada vai agir, tentando desfazer o que está quase feito.
Fonte: Tribuna da Imprensa

TCM encaminha representação contra ex-prefeito de Sento Sé

Thiago Pereira
O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) julgou parcialmente procedente uma denúncia contra o ex-prefeito de Sento Sé, Juvenilson Passos Santos, acusado de cometer diversas irregularidades durante o ano de 2005.
De acordo com o TCM, foram constatadas irregularidades em procedimento licitatório, pagamentos a secretários, e outras ações ilegais que totalizaram um prejuízo de R$ 493.128,99 ao município, localizado na região do Vale do São Francisco.
O relator, conselheiro Fernando Vita, determinou formulação de representação ao Ministério Público e multa no valor de R$ 10 mil. O ex-prefeito ainda pode recorrer da decisão.
Fonte: Tribuna da Bahia

Revista Teoria e Debate fala em “jornalistas e sociedade sob ataque do STF”

A edição nº 83 da revista Teoria e Debate analisa o cenário eleitoral de 2010, sem a presença de Lula como candidato. O cientista político André Singer avalia o "capital político" angariado pelo presidente neste segundo mandato e como esse fator de aprovação popular pode ser transferido para uma possível candidatura da ministra Dilma Rousseff. O estrondoso sucesso popular em que se converteu o segundo mandato de Lula, fator-chave que indicaria, hoje, a possibilidade de a faixa presidencial passar à ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff. O texto “Jornalistas e sociedade sob ataque do STF” é da autoria do deputado federal e jornalista Emiliano José, da Bahia. Ele aborda as duas vitórias concedidas pelo STF às grandes corporações de comunicação do Brasil: o fim da Lei de Imprensa e a extinção da obrigatoriedade do diploma de jornalismo. Paul Singer pautou e escreveu sobre as dificuldades de implantação de projetos por organizações não governamentais em parceria com o governo federal.O jornalista Luiz Nassif se mostra otimista com as transformações que a Internet pode trazer para a política brasileira e para a comunicação em geral, na entrevista concedida a Rose Spina e ao jornalista e presidente da Fundação Perseu Abramo, Nilmário Miranda. Os efeitos da crise financeira mundial no Brasil e as ações governamentais de controle são os temas abordados pelo senador Aloizio Mercadante. O deputado estadual Rui Falcão (PT-SP) mostra a face do tucano José Serra que os grandes jornais querem esconder.O cientista político Marcus Ianoni procura elucidar as dificuldades de realizar a reforma política. O colunista Antônio Augusto de Queiroz trata dos pequenos avanços na legislação eleitoral partidária.Marcelo D’Elia Branco analisa a proposta de legislação apresentada por um senador do PSDB para regular a internet, a seu ver, contrária aos interesses do Brasil e às políticas do governo Lula.Dando continuidade aos artigos sobre os 30 anos do PT, Fernanda Estima relata a história da participação das mulheres no partido. Desde a fundação do PT, elas tentam mudar a forma como estão inseridas na vida partidária e eleitoral. A professora Iná Camargo Costa escreve sobre o financiamento da cultura, especificamente no caso do teatro, e mostra como alguns grupos de São Paulo atuam para continuar existindo e produzindo um tipo de arte que não se submete às determinações do mercado.A revista pode ser adquirida na loja virtual da Editora Perseu Abramo.
Fonte: Bahia de Fato

Otto Alencar será candidato ao Senado pelo PP

O presidente do PP, deputado Mário Negromonte, anunciou ontem à noite, em entrevista ao radialista Cristóvão Rodrigues, no seu Raio X, na Itaparica FM, que convidou o ex-governador Otto Alencar e este aceitou ingressar no PP, partido pelo qual será o candidato da coligação liderada pelo PT ao Senado em 2010.
Para tanto, Otto Alencar, que hoje é conselheiro do Tribunal de Contas do Município, terá que renunciar ao posto, o que deve fazer até o final do ano. A ida de Otto para o PP reforça substancialmente a base do governador Jaques Wagner pela densidade de votos do ex-governador baiano, dividindo também votos do ex-grupo carlista ao qual Otto foi ligado por quase duas décadas.
Outro reforço de peso para o PP baiano, agora em nova fase após ampliar a aliança com o governo Wagner, é o deputado federal Jairo Carneiro, atual primeiro suplente na coligação PP/DEM de 2006, mas que já acena com o ingresso na base pepista e por extensão na tropa de choque do governador Jaques Wagner.
A ascensão de Carneiro à vaga deixada pelo novo secretário da Infraestrutura, deputado João Leão, chegou a ser questionada mas, segundo garante Negromonte, é respaldada pelo fato de PP e DEM terem firmado aliança em 2006, prevalecendo tal critério para a elevação do primeiro suplente a cadeira agora vaga com a ida de Leão para uma secretaria de Estado.
Surpreendente mesmo na entrevista concedida ao radialista Cristóvão Rodrigues foi apenas a informação dada pelo deputado Negromonte de que colocou a secretaria que o partido tem na gestão municipal à disposição do prefeito João Henrique e este teria decidido, por enquanto, manter o secretário Antonio Abreu em seus quadros. Oficialmente, o prefeito ainda não se pronunciou sobre a questão, mas sabe-se que o ministro Geddel Vieira Lima tem efetivo interesse na pasta, até para acomodar parte do staff que segue seu comando e que foi defenestrado dos cargos no governo do Estado, com seu distanciamento do governo Wagner.
Fonte: Tribuna da Bahia

Viva e Salve o novo prefeito de Santa Brígida

No último domingo, dia 16, aconteceu a Sessão solene do Termo de compromisso e Posse do Senhor Eugênio José de Souza, para o Cargo de Prefeito Interino do Município de Santa Brígida, Estado da Bahia, realizada , às 18 horas, no Prédio da Câmara Municipal de Santa Brígida, Estado da Bahia, haja vista o afastamento preventivo do prefeito padre Teles, na sessão do dia 12 de agosto do corrente ano.
Trata-se de homem de bem, pai de familia exemplar e amigo e seguidor do fundador da cidade o Conselheiro Pedro Batista, com a posse do vice prefeito e romeiro Eugenio, Santa Brígida, volta a fazer valer sua história, assumindo os destinos da cidade um romeiro que chegou a Santa Brígida na década de 1940, seguindo o maior benfeitor do município, o saudoso Pedro Batista, com a ascenção e assunção do romeiro, cai o padre Teles, pois na história de Santa Brígida e de Pedro Batista, os padres eram seus maiores perseguidores.
A Sessão solene foi muito concorrida, o Sr. Eugênio compareceu acompanhado de sua família que são pessoas simples, apesar de serem comerciantes bem sucedidos. O plenário e a galeria estavam cheios, a maioria dos funcionários, principalmente dos cargos de confiança, se acotovelavam com uma fisionomia triste, pelo afastamento do padre prefeito e corrupto e ao mesmo tempo tendo que demonstrar alegria pra o novo prefeito empossado, ou seja, numa tentativa de disfarçar, que estavam a favor do prefeito afastado e contra o que estava assumindo.
Esses secretários são todos coniventes e cúmplices das atrocidades do afastado nefasto gestor. Motivo pelo qual deve o senhor Eugênio se cercar de cuidados e já ir exonerando todos, começando uma gestão nova, com sua equipe de confiança e sem vícios.
Fato inusitado teve espaço na citada Sessão, chegou por lá a Deputada Estadual Fátima Nunes, que foi convidada pelo presidente da câmara pra tomar assento no Plenário, só que durante as falações, os vereadores parabenizando o novo prefeito, até aí tudo bem. Em determinado momento o presidente franqueou a palavra para a deputada, e ela fazendo uso da mesma, começou enaltecendo a figura do padre afastado, e claro, que conforme ela ia elogiando o prefeito afastado, ela se mostrava contra a posse do vice, e começou a falar também dos ex prefeitos, que certa feita tinha, cozinhado ovos na frente da Prefeitura Municipal, e que os vereadores de antes também deveriam ter afastado outros prefeitos.
Quando o vereador João Carlos Teixeira Lima fez seu discurso, aproveitou para dizer a deputada que ela estava equivocada e dando mau exemplo... criando um clima de desconforto naquela Sessão que era solene e coisa e tal...
A deputada se transformou e junto a Secretária de Educação, ainda Secretária, Sandra não sei das quantas, começaram a xingar o presidente de Judas, e fazendo gestos com a boca e com as mãos para que o povo vaiasse, imaginem o tipo de deputada que está nos representando na Assembléia Legislativa, não respeitando sequer o brilho que se reveste uma Sessão solene.
Fonte: www.fmne.com.br

Quem é o novo Prefeito?

Trata-se de homem de bem, pai de familia exemplar e amigo e seguidor do fundador da cidade o Conselheiro Pedro Batista, com a posse do vice prefeito e romeiro Eugenio, Santa Brígida, volta a fazer valer sua história, assumindo os destinos da cidade um romeiro que chegou a Santa Brígida na década de 1940, seguindo o maior benfeitor do município, o saudoso Pedro Batista, com a ascenção e assunção do romeiro, cai o padre Teles, pois na história de Santa Brígida e de Pedro Batista, os padres eram seus maiores perseguidores.

Ministério Público da Bahia denuncia padre italiano por pedofilia

Redação CORREIO
O ex-presidente da Organização de Auxílio Fraterno (OAF), padre Clodoveo Piazza, e o ex diretor-executivo da entidade, Marcos de Paiva Silva, foram denunciados pelo Ministério Público da Bahia por 'submeter crianças e adolescentes à exploração sexual'.
A denúncia foi oferecida à Vara Especializada Criminal da Infância e Juventude pela pela promotora Sandra Patrícia Oliveira, titular da Promotoria Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente.
Segundo o Ministério Público, entre os anos de 2000 e 2008, Clodoveo Piazza e Marcos de Paiva submeteram diversos internos da OAF, menores de 18 anos, à exploração sexual. De acordo com o MP, um dos internos relatou que o padre italiano lhe colocava para dormir nu, tinha os órgãos genitais apalpados e a boca beijada durante o banho. No depoimento, o menor falou ainda que foi submetido à prática de sexo oral pelo ex-diretor da OAF, que prometia-lhe recompensas.
Marcos Paiva foi denunciado também por praticar sexo oral e anal com outro ex-interno em troca de dinheiro. Já o padre é acusado também de ter despido e acariciado um ex-interno, sob o pretexto de que examinaria o seu corpo. Segundo o MP, Clodoveo Piazza introduziu o dedo no ânus da criança e lhe masturbou.
O Ministério Público pede que os denunciados sejam interrogados e condenados às penas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente. A OAF é uma entidade não-governamental com sede em Salvador que teria por finalidade oferecer abrigo e promover a educação de crianças e adolescentes em situação de risco pessoal e social.
Fonte: Correio da Bahia