Freio ABS será de uso obrigatório

BRASÍLIA - Depois de sancionada a lei que tornou obrigatório o airbag frontal para motorista e passageiro no banco dianteiro, o Contran (Conselho Nacional de Trânsito) diz que a regulamentação da obrigatoriedade do freio ABS deve ser feita no próximo mês, via resolução.
O Contran tem competência, prevista em lei, para tornar itens obrigatórios via resolução, sem necessidade de votação de um projeto no Congresso, como ocorreu com o airbag.
"A resolução foi apresentada em dezembro, e os conselheiros pediram um tempo para análise. Acredito que na próxima reunião [início de abril], tenhamos condição de definir a resolução'', disse Alfredo Peres, presidente do conselho e diretor do Denatran (Departamento Nacional de Trânsito).
Com ela, deve ser estabelecido o cronograma de implementação do airbag pelas montadoras. A ideia é que, a partir de 2010, os novos modelos de veículos - que ainda não tiveram seus projetos implementados ou aprovados - comecem a sair de fábrica com os dois itens. Todos os modelos deverão ter os itens de série em 2014.
A implementação da proposta será gradativa. Uma proposta original era de que 20% dos modelos já tivessem airbag e ABS em 2010, mas os conselheiros do órgão acharam a ideia "modesta'', disse Peres.
A estimativa é que, hoje, entre 15% e 20% da frota brasileira saiam de fábrica com airbag e 15% tenham ABS. O grande problema é a categoria de carros populares, em que os índices caem para menos de 5%.
Ontem os conselheiros do Contran estiveram reunidos no autódromo de Brasília para um test drive com demonstração do freio ABS promovido pelo Sindipeças (sindicato da indústria de peças para veículos) e pelas empresas que comercializam o equipamento.
Uma das grandes críticas à obrigatoriedade dos equipamentos é o encarecimento do carro. O conjunto ABS-Airbag sai por R$ 2.800 num modelo de carro popular. "No começo de 2008, os dois itens custavam R$ 5.000. Uma empresa, então, lançou um modelo por R$ 2.800. Isso mostra que há possibilidade de reduzir o custo. Encarece, mas é uma redução eficiente no número de mortes'', disse Peres.
Para o professor Paulo Cesar Marques, da UnB, a obrigatoriedade do ABS é mais justificável que a do airbag, pois ele atua para evitar o acidente e, assim, proteger também quem está fora do veículo.
Fonte: Tribuna da Imprensa

Padre espanhol é morto em Recife

RECIFE - O padre espanhol Ramiro Ludeña y Amigo, 64, pároco de Ribeirão (PE), foi morto quinta-feira à noite, em Recife, depois de ser atingido no ombro por um tiro. Um adolescente foi apreendido ontem sob suspeita de ter sido o autor do disparo. De acordo com a polícia, o adolescente, de 16 anos, confessou ser o autor do tiro. Ainda segundo a polícia, ele disse que seu objetivo era assaltar as vítimas. A arma do crime foi localizada à tarde.
O religioso havia acabado de entrar em sua camionete com duas amigas em frente ao prédio onde morava, no bairro Areias, por volta das 20h30, quando o jovem atirou contra o vidro do passageiro.
O tiro estraçalhou o vidro da camionete, atingiu o ombro do padre, que estava no lugar do motorista, e atravessou seu tórax. O rapaz, que escondia a espingarda em uma mochila, saiu andando, sem levar nada. O padre chegou a ser levado ao Hospital Real Português, mas morreu logo após receber os primeiros atendimentos.
Ele estava no Brasil desde 1974 e era um dos fundadores e atual coordenador do Mamer (Movimento de Apoio aos Meninos de Rua), que há 20 anos realiza trabalho de capacitação para crianças e adolescentes em situação de risco em Jaboatão dos Guararapes (região metropolitana de Recife). No período, cerca de 5.000 jovens receberam assistência do Mamer.
Fonte: Tribuna da Imprensa

Só não encontramos solução moralizadora para Jeremoabo

Cinco cidades realizam novas eleições no próximo domingo

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Os eleitores de Ponto Chique, Francisco de Sá e Fronteira dos Vales, em Minas Gerais; Corguinho, em Mato Grosso do Sul; e Baixa Grande do Ribeiro, no Piauí, voltam às urnas amanhã para escolher seus prefeitos. As novas eleições foram marcadas pela Justiça Eleitoral porque, em todos os casos, os candidatos que ultrapassaram 50% dos votos válidos tiveram os respectivos registros indeferidos.
Segundo o entendimento do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), essa situação em municípios com menos de 200 mil eleitores leva à necessidade de realização de uma nova eleição para os cargos majoritários. Em Ponto Chique, disputam os candidatos Geraldo Magela Flavio Rabelo (PP) e Iris Pereira Ramos (PMDB). Em Francisco de Sá, a disputa será entre os candidatos José Mario Pena (PV) e Maria Ildeny Alves Figueiredo (PTB). Em Fronteira dos Vales, os candidatos são Dalmo Antonio Rodrigues (PTB), Juracy Lima dos Santos (PDT), Rozinê Sena de Oliveira (PR) e Nilson Xavier de Andrade (PT).
Em Corguinho, os candidatos são Dalton de Souza Lima (PMDB) e Teo Massi (PDT). Em Baixa Grande do Ribeiro, a disputa será entre Ozires Castro Silva (PSB) e Raimundo Gomes da Silva (DEM). Até o momento 22 cidades já realizaram novas eleições. Além dos cinco municípios que realizam eleições no próximo domingo, outros seis já estão com eleições confirmadas para serem realizadas entre o final de março e abril.
As eleições suplementares marcadas para 5 de abril nos municípios de Santarém (PA) e em Joaquim Gomes (AL) foram suspensas temporariamente. No caso de Santarém, a decisão foi da ministra Ellen Gracie, do STF.
Fonte: Tribuna da Bahia

Ex-prefeito de São Desidério é acusado de improbidade

Redação CORREIO
O ex-prefeito de São Desidério (município a 869 km de Salvador), Arnon Pereira Lessa, é acusado pelo Ministério Público estadual por realizar 'pagamento indevido de gratificações a servidores públicos estaduais (policiais civis e militares) e agentes carcerários, no valor total de R$ 485.205,00, nos anos de 2005, 2006 e 2007 e nos meses de janeiro, fevereiro e março de 2008'.
De acordo com o promotor de Justiça, Sinval Castro Vilasboas, autor da liminar que pede a indisponibilidade dos bens do ex-prefeito e o ressarcimento do dano com juros e correção monetária, Arnon Pereira Lessa, 'optou por realizar pagamento de gratificações a policiais civis e militares e carcereiros sem qualquer justificativa ou fundamento legal'.
Fonte: Correio da Bahia

JARBAS E SUA LISTA DE CORRUPTOS

Sérgio BortoliniJarbas Vasconcelos consegue espaço na mídia porque a maioria das pessoas tem memória curta.Jarbas, como Simon, são exemplos do que criticam.O episódio data de aproximadamente 17 anos.Eles estavam no núcleo do PMDB, nada viram, nada sabiam, calaram a boca e nada fizeram. Nem antes, e nem depois.Foi este o episódio que me fez desembarcar do PMDB.Nos últimos 17 anos a ambigüidade deles permitiu que se mantivessem no poder, como avestruzes, usufruindo e se satisfazendo com poder. É muito pouco para um líder a sua satisfação de poder, em detrimento das causas sociais.Jarbas e Simon foram e são incapazes de limpar o partido e se impor dentro do PMDB. Criticam mas ficam.Foram e são incapazes de deixar a teta por absoluta incompetência para qualquer outro tipo de trabalho produtivo. Aos 50 anos de idade muitos profissionais, no mercado de trabalho atual, são descartados. Políticos não. Reclamam, esperneiam mas ficam. Só saem aos 80, direto para o cemitério. ( Jeferson Peres) Jarbas e Simon foram e são incapazes de responder a altura ( Simon X Feijó) mesmo quando achincalhados.Foram e são avestruzes, quando lhes interessa enfiam a cabeça num buraco (Simon X Yeda) e acham que ninguém os observa. Engolem até pedra ( Simon x Feijó), se necessário for, para sobreviver.Mas aí entra a mídia e os classifica por esteios da ética na política brasileira.Ai está a causa do problema. A nossa recorrente esquizofrenia . Culpados viram acusadores e acusadores viram culpados. Isto se repete Mensalão, Protogenes...Por que não ocorreria com o Jarbas? Por isto volto ao ponto inicial : eles são o exemplo do que criticam.O legislativo é podre, é pobre por causa deles.Avanço um pouco mais. Neste aspecto, a culpa do eleitor é infinitamente menor do que a dos partidos. A mídia acusa somente o eleitor. Os partidos caçam campeões de votos para fortalecer suas legendas. Quando o eleito é pego com boca na botija, ele perde o cargo no Legislativo, mas o partido de surpreso, descarta o infeliz, e mantém a cadeira no Legislativo ( episódio recente deputado mineiro sonegador e proprietário de palácio e a conduta do DEM). O partido sempre lucra. Até com a desova. Neste momento o partido posa omo o defensor da ética. Nada fez quando preparou a lista dos candidatos. Não analisou currículos.Não cabe a LULA avaliar e julgar aqueles a quem o povo dá poder no Legislativo.Acho louvável que LULA não assuma a posição de juiz que não lhe cabe, que respeite a todos os que por meios democráticos lá estão. Todos devem ser tratados de forma igual e respeitosa. Ao agir assim, LULA cada vez mais me encanta. Ele me ensinou isto. Sérgio Antônio Bortolini
Sérgio BortoliniJarbas Vasconcelos consegue espaço na mídia porque a maioria das pessoas tem memória curta.Jarbas, como Simon, são exemplos do que criticam.O episódio data de aproximadamente 17 anos.Eles estavam no núcleo do PMDB, nada viram, nada sabiam, calaram a boca e nada fizeram. Nem antes, e nem depois.Foi este o episódio que me fez desembarcar do PMDB.Nos últimos 17 anos a ambigüidade deles permitiu que se mantivessem no poder, como avestruzes, usufruindo e se satisfazendo com poder. É muito pouco para um líder a sua satisfação de poder, em detrimento das causas sociais.Jarbas e Simon foram e são incapazes de limpar o partido e se impor dentro do PMDB. Criticam mas ficam.Foram e são incapazes de deixar a teta por absoluta incompetência para qualquer outro tipo de trabalho produtivo. Aos 50 anos de idade muitos profissionais, no mercado de trabalho atual, são descartados. Políticos não. Reclamam, esperneiam mas ficam. Só saem aos 80, direto para o cemitério. ( Jeferson Peres) Jarbas e Simon foram e são incapazes de responder a altura ( Simon X Feijó) mesmo quando achincalhados.Foram e são avestruzes, quando lhes interessa enfiam a cabeça num buraco (Simon X Yeda) e acham que ninguém os observa. Engolem até pedra ( Simon x Feijó), se necessário for, para sobreviver.Mas aí entra a mídia e os classifica por esteios da ética na política brasileira.Ai está a causa do problema. A nossa recorrente esquizofrenia . Culpados viram acusadores e acusadores viram culpados. Isto se repete Mensalão, Protogenes...Por que não ocorreria com o Jarbas? Por isto volto ao ponto inicial : eles são o exemplo do que criticam.O legislativo é podre, é pobre por causa deles.Avanço um pouco mais. Neste aspecto, a culpa do eleitor é infinitamente menor do que a dos partidos. A mídia acusa somente o eleitor. Os partidos caçam campeões de votos para fortalecer suas legendas. Quando o eleito é pego com boca na botija, ele perde o cargo no Legislativo, mas o partido de surpreso, descarta o infeliz, e mantém a cadeira no Legislativo ( episódio recente deputado mineiro sonegador e proprietário de palácio e a conduta do DEM). O partido sempre lucra. Até com a desova. Neste momento o partido posa omo o defensor da ética. Nada fez quando preparou a lista dos candidatos. Não analisou currículos.Não cabe a LULA avaliar e julgar aqueles a quem o povo dá poder no Legislativo.Acho louvável que LULA não assuma a posição de juiz que não lhe cabe, que respeite a todos os que por meios democráticos lá estão. Todos devem ser tratados de forma igual e respeitosa. Ao agir assim, LULA cada vez mais me encanta. Ele me ensinou isto. Sérgio Antônio Bortolini
Fonte: SEM-MÍDIA

Jornalista denuncia censura de Gilmar Mendes à TV Câmara. Ninguém merece

Em “Carta aberta aos jornalistas do Brasil”, publicada originalmente no blog Vi o Mundo, o repórter Leandro Fortes denuncia censura imposta pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, a um programa da TV Câmara em que ele, Mendes, é acusado de manter “negócios nebulosos”. A coisa é tão ridícula que o programa já tinha ido ao ar seis vezes, gravado pelos internautas. Está na Internet para quem quiser ver. Realmente, ninguém merece.LEIA A ÍNTEGRA DA CARTA DE LEANDRO FORTES:Carta aberta aos jornalistas do BrasilLeandro FortesNo dia 11 de março de 2009, fui convidado pelo jornalista Paulo José Cunha, da TV Câmara, para participar do programa intitulado Comitê de Imprensa, um espaço reconhecidamente plural de discussão da imprensa dentro do Congresso Nacional. A meu lado estava, também convidado, o jornalista Jailton de Carvalho, da sucursal de Brasília de O Globo. O tema do programa, naquele dia, era a reportagem da revista Veja, do fim de semana anterior, com as supostas e “aterradoras” revelações contidas no notebook apreendido pela Polícia Federal na casa do delegado Protógenes Queiroz, referentes à Operação Satiagraha. Eu, assim como Jailton, já havia participado outras vezes do Comitê de Imprensa, sempre a convite, para tratar de assuntos os mais diversos relativos ao comportamento e à rotina da imprensa em Brasília.Vale dizer que Jailton e eu somos repórteres veteranos na cobertura de assuntos de Polícia Federal, em todo o país. Razão pela qual, inclusive, o jornalista Paulo José Cunha nos convidou a participar do programa.Nesta carta, contudo, falo somente por mim.Durante a gravação, aliás, em ambiente muito bem humorado e de absoluta liberdade de expressão, como cabe a um encontro entre velhos amigos jornalistas, discutimos abertamente questões relativas à Operação Satiagraha, à CPI das Escutas Telefônicas Ilegais, às ações contra Protógenes Queiroz e, é claro, ao grampo telefônico – de áudio nunca revelado – envolvendo o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, e o senador Demóstenes Torres, do DEM de Goiás. Em particular, discordei da tese de contaminação da Satiagraha por conta da participação de agentes da Abin e citei o fato de estar sendo processado por Gilmar Mendes por ter denunciado, nas páginas da revista CartaCapital, os muitos negócios nebulosos que envolvem o Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), de propriedade do ministro, farto de contratos sem licitação firmados com órgãos públicos e construído com recursos do Banco do Brasil sobre um terreno comprado ao governo do Distrito Federal, à época do governador Joaquim Roriz, com 80% de desconto.Terminada a gravação, o programa foi colocado no ar, dentro de uma grade de programação pré-agendada, ao mesmo tempo em que foi disponibilizado na internet, na página eletrônica da TV Câmara. Lá, qualquer cidadão pode acessar e ver os debates, como cabe a um serviço público e democrático ligado ao Parlamento brasileiro. O debate daquele dia, realmente, rendeu audiência, tanto que acabou sendo reproduzido em muitos sites da blogosfera.Qual foi minha surpresa ao ser informado por alguns colegas, na quarta-feira passada, dia 18 de março, exatamente quando completei 43 anos (23 dos quais dedicados ao jornalismo), que o link para o programa havia sido retirado da internet, sem que me fosse dada nenhuma explicação. Aliás, nem a mim, nem aos contribuintes e cidadãos brasileiros. Apurar o evento, contudo, não foi muito difícil: irritado com o teor do programa, o ministro Gilmar Mendes telefonou ao presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer, do PMDB de São Paulo, e pediu a retirada do conteúdo da página da internet e a suspensão da veiculação na grade da TV Câmara. O pedido de Mendes foi prontamente atendido.Sem levar em conta o ridículo da situação (o programa já havia sido veiculado seis vezes pela TV Câmara, além de visto e baixado por milhares de internautas), esse episódio revela um estado de coisas que transcende, a meu ver, a discussão pura e simples dos limites de atuação do ministro Gilmar Mendes. Diante desta submissão inexplicável do presidente da Câmara dos Deputados e, por extensão, do Poder Legislativo, às vontades do presidente do STF, cabe a todos nós, jornalistas, refletir sobre os nossos próprios limites. Na semana passada, diante de um questionamento feito por um jornalista do Acre sobre a posição contrária do ministro em relação ao MST, Mendes voltou-se furioso para o repórter e disparou: “Tome cuidado ao fazer esse tipo de pergunta”. Como assim? Que perguntas podem ser feitas ao ministro Gilmar Mendes? Até onde, nós, jornalistas, vamos deixar essa situação chegar sem nos pronunciarmos, em termos coletivos, sobre esse crescente cerco às liberdades individuais e de imprensa patrocinados pelo chefe do Poder Judiciário? Onde estão a Fenaj, e ABI e os sindicatos?Apelo, portanto, que as entidades de classe dos jornalistas, em todo o país, tomem uma posição clara sobre essa situação e, como primeiro movimento, cobrem da Câmara dos Deputados e da TV Câmara uma satisfação sobre esse inusitado ato de censura que fere os direitos de expressão de jornalistas e, tão grave quanto, de acesso a informação pública, por parte dos cidadãos. As eventuais disputas editoriais, acirradas aqui e ali, entre os veículos de comunicação brasileiros não pode servir de obstáculo para a exposição pública de nossa indignação conjunta contra essa atitude execrável levada a cabo dentro do Congresso Nacional, com a aquiescência do presidente da Câmara dos Deputados e da diretoria da TV Câmara que, acredito, seja formada por jornalistas.Sem mais, faço valer aqui minha posição de total defesa do direito de informar e ser informado sem a ingerência de forças do obscurantismo político brasileiro, apoiadas por quem deveria, por dever de ofício, nos defender.
Leandro Fortes
Jornalista
Fonte: Bahia de Fato

Pesquisa CNI/IBOPE mostra Lula com 78% de aprovação

Tem alguma coisa errada com a “metodologia” do Instituto Datafolha, que achou apenas 65% de aprovação do presidente Lula. É que a pesquisa CNI/Ibope divulgada hoje, sexta-feira (20), mostra que aprovação da população ao presidente Lula continua em patamares elevados, embora tenha sofrido um pequeno recuo em relação ao último levantamento, feito em dezembro de 2008. De uma maneira geral, os números apresentados pela CNI mostram um retorno aos patamares atingidos pelo presidente e seu governo em setembro do ano passado. A aprovação do desempenho de Lula era de 80% em setembro, subiu para 84% e dezembro e retornou para 78% agora, sendo a margem de erro de dois pontos percentuais. Em relação à avaliação do governo, ocorreu movimento similar. Em setembro de 2007, em 69% da população consideravam o governo federal ótimo ou bom, índice que subiu para 73% em dezembro e recuou agora para 64%. Já os índices de “péssimo e ruim” registraram a seguinte seqüência: 8% (setembro), 6% (dezembro) e 10% (março). Ou seja, a principal migração, nesse período, ocorreu de “bom e ótimo” para “regular”. Por fim, o índice de confiança no presidente seguiu a tendência de retorno ao patamar de setembro de 2007. Era de 73% na ocasião e está hoje em 74%. No intervalo das duas pesquisas, em dezembro, Lula chegou a ter 80% de confiança. Igualmente se manteve elevada, e quase sem alteração, a nota média atribuída pelos entrevistados ao governo: 7,4 em setembro, 7,8 em dezembro e de novo 7,4 agora. A pesquisa foi realizada entre os dias 11 e 15 de março, com 2.002 entrevistas em 144 municípios.
Fonte: Bahia de Fato

Afilhados primeiro

Izabelle Torres e Edson Luiz
Em dezembro do ano passado, o então presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), editou um ato tentando colocar fim à situação dos apartamentos usados por servidores da Casa. A medida focava 30 imóveis da chamada reserva técnica, sendo que somente quatro estavam desocupados, como hoje. Chinaglia pretendia devolvê-los à Secretaria do Patrimônio da União (SPU) do Ministério do Planejamento e determina que os apartamentos fossem desocupados em um prazo de 90 dias.
Em abril de 2008, uma reportagem do Correio mostrou que, dos 33 apartamentos que a Câmara destinava a seus funcionários, parte tinha ocupantes certo: os indicados da cúpula da Casa. Conforme o cargo ocupado e o nível de apadrinhamento, melhor o imóvel e sua localização. Na ocasião, foram localizados 12 funcionários em funções de natureza especial, que não tinham vínculo empregatício com o Congresso, mas eram ligados a políticos, que ocupavam apartamentos. A reportagem mostrou que vários funcionários já estavam nos locais havia mais de uma década.
Há quase um ano, o então quarto-secretário da Câmara, José Machado (DEM-SE), já analisava a ideia de devolver para a União os 30 imóveis, mas havia uma resistência da Mesa Diretora da Casa, por causa das implicações políticas. Machado afirmou, na ocasião, que não iria autorizar novas ocupações e que os imóveis desocupados não seriam destinados a funcionários, o que prevalece até hoje.
Fonte: Correio Braziliense (DF)

TCU manda prefeitos devolver R$ 1,27 mi

Da Redação
O Tribunal de Contas da União condenou ontem os ex-prefeitos de Ibatiba (ES) Leondines Alves Moreno, Conselheiro Mairinck (PR) Paulo de Oliveira e de Taperoá (BA) Paulo Roberto Saldanha Vianna a devolver total de R$ 1,27 milhão por não-prestação de contas de verba repassada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. O dinheiro deveria ser utilizado para a aquisição de equipamentos educativos, melhoria de merenda escolar e construção de escola.
Fonte: O Estado de S.Paulo (SP) -

MP começa a apurar possível fraude em licitação da PM

Flaviane Paixão
O Ministério Público (MP) de Minas Gerais instaurou inquérito civil público para apurar possíveis irregularidades no processo licitatório nº 01/2007 - vencido pelo grupo Julio Simões Transportes e Serviços Ltda. -, que previu a aquisição e gestão de 831 viaturas para a Polícia Militar mineira. As investigações do MP começaram anteontem, incentivadas pela série de reportagens de O TEMPO, que denunciou um suposto envolvimento da empresa em um esquema fraudulento de licitação na Bahia. Além de ser investigada em território baiano, a Julio Simões é alvo de outras acusações em São Paulo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. A Promotoria de Patrimônio Público é a responsável pelo caso e iniciou diligências para investigar os envolvidos na concorrência pública mineira, que teve o resultado homologado em janeiro do ano passado. A promotoria pediu, inclusive, informações aos órgãos baianos. Participantes de audiências públicas realizadas pela PM de Minas, que preferiram manter o anonimato, declararam à reportagem que se afastaram do processo licitatório de "cartas marcadas", já que os favores para a Julio Simões tiravam a esperança de qualquer competidor. Era como se fosse "negócio de pai para filho" e não contrato comercial, revelou o entrevistado.
Na Bahia. No último dia 5, 12 pessoas foram presas em Salvador, entre elas militares e dois executivos do grupo Julio Simões. Os detidos eram acompanhados há cinco meses pelo Serviço de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública devido à suspeita de manipulação do edital para a compra de 191 viaturas da PM baiana e pagamento de propina. O diretor do grupo Jaime Palaia Sica, em depoimento às autoridades da Bahia, teria admitido que houve fraude na licitação em Minas. "Havia uma conversa sobre essa possibilidade e, questionado, ele (Jaime Sica) confirmou que, em Minas, o processo também foi fraudado", afirmou com exclusividade o secretário de Segurança Pública da Bahia, César Nunes. Sica ainda teria revelado, em depoimento, que as tratativas para tornar a Julio Simões vencedora em território mineiro eram feitas diretamente com a Polícia Militar.
O outro executivo da Julio Simões preso durante a ação policial (William Ochiulini Laviola) estaria com R$ 26 mil, que seriam usados para pagamento da propina a policiais da PM baiana. Laviola também foi designado pelo grupo Julio Simões como responsável legal na licitação mineira. Durante a operação, batizada de Nêmesis, foram apreendidos computadores, CDs, documentos e papéis nas casas de coronéis da PM acusados de participação no esquema fraudulento e nos locais onde os executivos da Julio Simões estavam em Salvador. O material foi submetido a perícia. O contato entre a empresa e o alto escalão da PM baiana seria feito pelo lobista Gracílio Junqueira Santos. Com a confissão de Jaime Sica, a Secretaria de Segurança Pública da Bahia conseguiu autorização judicial para quebra dos sigilos fiscal e bancário do diretor-presidente da Julio Simões e filho do fundador, Fernando Simões.
Rio de Janeiro
Lixo. O Ministério Público do Rio também apura o contrato entre a Julio Simões e a Companhia Municipal de Limpeza Urbana da cidade. O grupo é responsável pelo transporte de resíduos sólidos até o aterro.
Fonte: O Tempo (MG)

Vitória provisória do colarinho branco

por Francisco Cesar Pinheiro Rodrigues
Os jornais de 18-3-09 trazem uma notícia desanimadora: os dois delegados que se atreveram a ir fundo nas investigações relacionadas com a operação Satiagraha estão sob risco de processo e prisão. Desânimo ou indignação é a reação da maioria dos brasileiros que acompanham, pela mídia, a evolução de uma investigação que ocupou, durante meses, a primeira página de todos os jornais e simboliza muita coisa. Um dos delegados, Protógenes Queiroz, já foi indiciado pela polícia federal. O outro, Paulo Lacerda, está também na mira, sendo provável o seu indiciamento.Só falta, agora, para a desmoralização total de nosso sistema repressivo, ver o banqueiro investigado ser absolvido — talvez com direito a uma vultosa indenização a título de “danos morais” — e os delegados condenados. Um alerta aos policiais mais dedicados às suas funções. “Cautela!, não investiguem, a fundo, gente poderosa! Convém, nesses casos, uma investigação “maneira”, pró-forma. Assim todos saem ganhando”.Obviamente, antes de escrever este artigo, não fui ler as centenas de páginas relacionadas com o inquérito em referência. Mesmo porque talvez ele esteja sob segredo de justiça. No entanto, dá para se fazer uma idéia razoável do que acontece. Um dos fundamentos do indiciamento de Protógenes Queiroz está no fato do delegado ter solicitado a colaboração de funcionários ABIN – Agência Brasileira de Inteligência.Seja qual for o contorcionismo interpretativo que se faça para extrair da legislação uma proibição rígida da ABIN em fornecer dados à Polícia Federal — com isso favorecendo a impunidade —, o mero bom-senso recomenda uma interpretação mais construtiva, mais direcionada ao bem comum. Isso porque nenhum texto, por bem elaborado que seja, é imune a uma interpretação tendenciosa. Bons juízes conseguem extrair, de leis deficientes, excelentes decisões. Maus juízes, mesmo dispondo de boas leis, podem decidir muito mal. Se duas opiniões jurídicas forem conflitantes e igualmente sustentáveis, qual a que deve prevalecer? A que melhor sirva ao país. É o caso em exame.A ABIN é um órgão direcionado à busca de informação. Pode colhê-las em qualquer lugar, mesmo entre marginais e prostitutas. Armazena dados relacionados à espionagem, contra-espionagem, terrorismo e assuntos afins. Dispõe, salvo engano, de cerca de 1.600 funcionários. Como não estamos em guerra e não há clima, no momento, para golpes de estado, não era irrazoável, aos delegados em questão, a idéia da Polícia Federal solicitar, e a ABIN conceder, sua colaboração em investigação difícil de andar em razão do poder do investigado, um banqueiro muito bem relacionado e capaz de perseguir até uma juíza de direito, como revelou a mídia, mencionando uma juíza que trabalha no Rio de Janeiro.Pelo que se ensina nas Faculdades de Direito, à Polícia Federal, bem como as demais polícias, cabe investigar a existência de crimes, não levando em conta a “importância” da “figura” investigada. Isso porque nas democracias ninguém está acima do bem e do mal, todos devem responder por seus atos. Em exemplo deliberadamente grosseiro, até mesmo caricato — apenas para ressaltar o argumento —, se chegar aos ouvidos da polícia a notícia — bem fundamentada, com toda a aparência de veracidade, inclusive com fotos comprometedoras —, de que um ministro de estado, ou alta autoridade da República, em momento de desatino, matou e enterrou no quintal de sua casa a amante, é obrigação da polícia investigar o fato, embora com todas as cautelas e reservas pertinentes. Não pode, porém, deixar de investigar; fingir que não ouviu a notícia, razoavelmente documentada.Não existe, em nosso ordenamento jurídico, uma lista oficial de autoridades, ou personalidades importantes, “blindadas” contra investigações. Se a polícia precisou da colaboração da ABIN, para investigação tão delicada, não se vê porque processar o delegado porque pediu essa colaboração, e o chefe da ABIN porque colaborou. Seria até uma forma de dar utilidade a um órgão, a ABIN, que, em tempos de paz, pouco tem a fazer. Uma boa utilização do dinheiro do contribuinte. A democracia aprimora-se com a busca da verdade. No caso, se, eventualmente, houve algum excesso nessa busca da verdade — somente a leitura dos autos poderá esclarecer isso com mais exatidão —, o máximo de punição que seria cabível contra os delegados referidos seria uma pena administrativa de advertência, não um processo criminal. Afinal, pelo que diz a mídia — mesmo aquela mais favorável ao banqueiro investigado —, os delegados não estariam agindo, no caso, por interesse financeiro, nem falsificando provas.O Brasil é um país contraditório: a polícia sempre foi criticada por falta de empenho no seu trabalho. Esse desinteresse, falta de tenacidade nas investigações, fragilidade no resistir às tentações do dinheiro, eram sinais de nosso subdesenvolvimento. Quando, porém, alguns delegados resolvem investigar a fundo um caso envolvendo um poderoso, o que acontece? Os policiais acabam sendo indiciados.Felizmente, temos hoje, no Brasil, uma instituição de grande valor e que se chama Ministério Público Federal, o qual, à semelhança das Promotorias Estaduais, dispõe de independência, competência e espírito de justiça. Capazes de separar o joio do trigo em matéria de hermenêutica. O Procurador Geral talvez — espera-se — mande arquivar o inquérito contra os dois delegados, não oferecendo denúncia. Certamente pesará, com competência e sensatez, os interesses em jogo. Como dito atrás, muitos textos legais podem ser interpretado de forma estreita, medíocre, favorecedora da impunidade, ou de forma mais útil, inteligente e moral.Mais felizmente ainda, temos, no Supremo Tribunal Federal, magistrados independentes, com personalidade, antenados com a vida real, sensíveis à necessidade de forjar uma reputação internacional desmentindo a vulgar noção de que no Brasil o crime só não compensa aos ignorantes e desdentados.
Revista Jus Vigilantibus,

Lula quer manter Battisti no País, mas sem confrontar STF

Presidente tende a beneficiar italiano se decisão ficar em suas mãos, mas prefere não ser protagonista no caso

Felipe Recondo e Christiane Samarco, BRASÍLIA
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez chegar um recado a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF): se ficar em suas mãos a decisão final sobre o caso do ex-ativista político Cesare Battisti, condenado a prisão perpétua pela Justiça italiana, ele não o mandará de volta à Itália. Isso ocorrerá se o STF apenas autorizar a extradição de Battisti.


Entenda o que está em jogo no caso Battisti

Veja os argumentos pró e contra extradição

Battisti fica no Brasil ou volta para a Itália?


Mas junto com o recado, encaminhado por emissários presidenciais, Lula deu a senha para evitar o confronto com o STF. Deixou claro que ficará de mãos atadas se o tribunal mudar sua jurisprudência e tornar obrigatório o cumprimento das decisões do Supremo nos processos de extradição. Hoje, o STF apenas autoriza a extradição, cabendo ao presidente da República viabilizá-la.

É esta a estratégia que colaboradores e amigos do presidente estão trabalhando junto a ministros do STF, para livrar Lula do desgaste de uma escolha política difícil e inconveniente. Afinal, mais do que a resistência pessoal à extradição, o desafio do presidente é administrar uma situação que lhe é desfavorável, qualquer que seja a decisão. Se entrega Battisti ao governo italiano, desautoriza o ministro da Justiça, Tarso Genro, que concedeu a ele o status de refugiado político; se decide mantê-lo no Brasil, mesmo com a autorização da Justiça para mandá-lo embora, entrará em conflito com o Supremo.

Desde que o assunto chegou ao Judiciário, Tarso Genro pressiona o presidente, com o argumento de que Lula pode se negar a entregar Battisti à Itália. Levou ao chefe, inclusive, os argumentos jurídicos que embasam essa tese. Mas esbarrou na resistência de Lula, que não quer confrontar o STF. Repetidas vezes, Lula afirmou que cumpriria o que fosse decidido pelo Judiciário. O que ele não aceita de jeito algum é o papel de protagonista da extradição.

O maior aliado de Lula a partir de agora será o presidente do Supremo, Gilmar Mendes. É que a tese da mudança da jurisprudência, que estará em discussão, tem em Mendes seu maior defensor. Antes mesmo de o caso Battisti entrar em pauta, o presidente do STF já pregava a tese de que, em processos de extradição, a palavra final do Supremo não deveria ser meramente autorizativa. Uma vez tomada a decisão, seu cumprimento passaria a ser compulsório, independentemente da vontade presidencial.

Hoje, a tendência do Supremo é a de ser solidário à Justiça italiana, criticada pelo ministro Tarso Genro quando concedeu o refúgio a Battisti. Um interlocutor de Lula que acompanha o debate nos bastidores do STF aposta que a mudança de entendimento, tornando a decisão do Supremo "autoexecutável", também será concretizada. Mas o assunto é polêmico.

Assessores jurídicos do governo e pelo menos um ministro do STF avaliam que o custo desta saída política seria elevado. Afinal, a mudança de jurisprudência patrocinada pelo Supremo tiraria das mãos do presidente o poder discricionário de autorizar a entrega do estrangeiro ao governo do outro País, passando-o ao tribunal.

Em todos os processos de extradição, a tarefa atual do STF é de apenas verificar se as condições para a extradição existem ou não. Nos casos em que o extraditando também cometeu crimes no Brasil, o tribunal julgou, em várias ações, que é da competência única do presidente decidir se é conveniente mantê-lo no Brasil, para que pague pelos atos aqui cometidos, ou se o extradita imediatamente.

O STF nunca deparou com uma situação como essa, em que a extradição pode ser autorizada pela Justiça e ignorada depois pelo presidente. Por ser um caso inédito, a legislação nem sequer prevê o que deve ser feito com Battisti - se seria solto imediatamente ou permaneceria preso enquanto houvesse possibilidade de recurso. A lei diz apenas que será solto o cidadão estrangeiro se o Estado que pediu sua extradição não o buscar em 60 dias.
Fonte: Estadão

Austríaco que prendeu filha pega prisão perpétua

Folha de S. Paulo e Agências
Após admitir culpa e se dizer arrependido, o austríaco Josef Fritzl, 73 anos, foi condenado ontem à prisão perpétua por crimes de assassinato, estupro, escravização, coerção, cárcere privado e incesto. O engenheiro manteve a filha Elisabeth presa por 24 anos no porão de sua casa, estuprou-a -3.000 vezes, segundo as contas do tribunal- e teve sete filhos com ela.
O crime mais grave para a justiça austríaca, no entanto, foi o assassinato por omissão de socorro de uma das crianças -que morreu recém-nascida em 1996 de problemas respiratórios e foi incinerada no jardim da casa. "Arrependo-me do fundo do meu coração. Infelizmente, não posso consertar isso. Só posso tentar limitar os danos causados", declarou ontem Fritzl ao tribunal de Sankt Pölten.
A promotora Christiane Burkheiser respondeu pedindo aos jurados que não fossem "ingênuos como foi Elisabeth há 24 anos" e o condenassem. Logo veio o veredicto, que não considerou a admissão de culpa um atenuante. Fritzl deve passar ao menos 15 anos preso -já cumpriu 11 meses da pena- até ter direito à liberdade condicional. Mas seu advogado afirmou que ele não vai apelar e já está preparado para passar o resto da vida na cadeia.
O martírio de Elisabeth (hoje com 42 anos) começou em 1984, quando o pai pediu sua ajuda para fazer um conserto no porão -que inclui um abrigo nuclear e cômodos secretos e ultraprotegidos. Ele a prendeu lá e simulou que ela tinha fugido de casa. Elisabeth passou os primeiros meses de cativeiro acorrentada, até Fritzl remover as correntes, porque "atrapalhavam sua atividade sexual com a filha", segundo a promotoria.
Do pequeno porão não conheceu a internet, o celular, o DVD. Em vez disso, sofreu abusos físicos e sexuais e engravidou sete vezes (os seis filhos-netos sobreviventes têm hoje entre 6 e 20 anos). Três das crianças foram viver "na superfície", com Fritzl -que simulou seu abandono na porta de casa; os outros três só conheceram a luz do sol no ano passado. Uma das filhas-netas adoeceu gravemente em abril de 2008, e Fritzl teve de levá-la ao hospital. Os médicos se surpreenderam com a aparência excepcionalmente pálida. Logo o caso foi desmascarado.

Fonte: Agora

No dia do enterro, siglas já brigam por vaga

AE e Folhapress
No mesmo dia do sepultamento do deputado Clodovil Hernandes (PR), dois partidos já manifestaram a intenção de brigar pela vaga aberta na Câmara dos Deputados com a morte do parlamentar, ocorrida terça-feira. O partido de Clodovil, o PR, entra hoje com pedido na mesa diretora para que a vaga seja ocupada por um membro da legenda. Já o PTC, pelo qual Clodovil foi eleito em 2006 com 493.951 votos, garante que a cadeira é dele. O estilista deixou o PTC em 2007, com justa causa reconhecida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Segundo o líder do PR na Câmara, deputado Sandro Mabel, a vaga será ocupada pelo suplente Aurélio Miguel (PR-SP), atual vereador da capital paulista. "Entraremos com um pedido na mesa diretora porque a vaga é do PR", disse Mabel. "Quando confirmou a saída de Clodovil do PTC, o TSE transferiu os votos do PTC para o PR", argumentou.
Ontem, porém, a Câmara informou que a vaga deixada por Clodovil seria ocupada pelo suplente Jairo Paes Lira (PTC-SP). De acordo com o presidente do PTC, Daniel Tourinho, "Jairo tomará, sim, o cargo na próxima semana."
Cerca de cem pessoas acompanharam o enterro de Clodovil, no cemitério do Morumbi. Ele morreu após sofrer um acidente vascular cerebral (AVC). As pessoas presentes ao velório, na Assembleia Legislativa de São Paulo, assistiram a uma confusão protagonizada pela advogada de Clodovil, Maria Hebe Queiroz, que impediu o deputado Ciro Moura, dirigente do PTC, de se aproximar do caixão. "Ele que não ouse chegar perto!", advertiu ela.
Fonte: O Popular (GO)

Prefeito estuda corte do próprio salário

Da Redação
O prefeito de Palhoça e presidente da Federação Catarinense de Municípios (Fecam), Ronério Heiderscheidt (PMDB) estuda a possibilidade de reduzir o seu salário, o do vice-prefeito e dos 12 secretários municipais como uma medida de economia para enfrentar a crise financeira.
Ronério recebe R$ 13 mil por mês, o vice-prefeito Valmir Schwinden (DEM), R$ 10 mil, e os secretários, R$ 7 mil. Juntos, recebem R$ 1,3 milhão por ano.
O prefeito aguarda o fechamento dos números de março sobre os repasses federais e estaduais (FPM, ICMS) para ver que percentual irá cortar dos salários. Para viabilizar a medida terá que mandar um projeto à Câmara de Vereadores.
Conhecido no meio político por algumas atitudes populistas, Ronério assegura que o corte no salário é uma das medidas de contenção. Se os números de março continuarem em queda, diz, terá que cortar algumas das 12 secretarias e também cargos comissionados.
A prefeitura de Palhoça possui 2 mil servidores efetivos e 300 comissionados. Redução em despesas como combustíveis, energia elétrica, material de expediente e telefone também já foram determinadas.
Em janeiro e fevereiro a queda na arrecadação chegou a 20% - algo em torno de R$ 2 milhões. A prefeitura tem Orçamento previsto para este ano de R$ 200 milhões.
Ronério disse que terá que reduzir também os investimentos em novas obras mas garantiu que aquelas que já estavam previstas e com recursos garantidos dará prosseguimento e cita o asfaltamento de 100 ruas.
O presidente da Fecam afirmou que existe uma preocupação entre os 293 prefeitos porque ninguém sabe até quando a crise econômica irá perdurar e não dá para esperar para fazer os cortes. (AM)
Fonte: Diário Catarinense (SC)