MP começa a apurar possível fraude em licitação da PM

Flaviane Paixão
O Ministério Público (MP) de Minas Gerais instaurou inquérito civil público para apurar possíveis irregularidades no processo licitatório nº 01/2007 - vencido pelo grupo Julio Simões Transportes e Serviços Ltda. -, que previu a aquisição e gestão de 831 viaturas para a Polícia Militar mineira. As investigações do MP começaram anteontem, incentivadas pela série de reportagens de O TEMPO, que denunciou um suposto envolvimento da empresa em um esquema fraudulento de licitação na Bahia. Além de ser investigada em território baiano, a Julio Simões é alvo de outras acusações em São Paulo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. A Promotoria de Patrimônio Público é a responsável pelo caso e iniciou diligências para investigar os envolvidos na concorrência pública mineira, que teve o resultado homologado em janeiro do ano passado. A promotoria pediu, inclusive, informações aos órgãos baianos. Participantes de audiências públicas realizadas pela PM de Minas, que preferiram manter o anonimato, declararam à reportagem que se afastaram do processo licitatório de "cartas marcadas", já que os favores para a Julio Simões tiravam a esperança de qualquer competidor. Era como se fosse "negócio de pai para filho" e não contrato comercial, revelou o entrevistado.
Na Bahia. No último dia 5, 12 pessoas foram presas em Salvador, entre elas militares e dois executivos do grupo Julio Simões. Os detidos eram acompanhados há cinco meses pelo Serviço de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública devido à suspeita de manipulação do edital para a compra de 191 viaturas da PM baiana e pagamento de propina. O diretor do grupo Jaime Palaia Sica, em depoimento às autoridades da Bahia, teria admitido que houve fraude na licitação em Minas. "Havia uma conversa sobre essa possibilidade e, questionado, ele (Jaime Sica) confirmou que, em Minas, o processo também foi fraudado", afirmou com exclusividade o secretário de Segurança Pública da Bahia, César Nunes. Sica ainda teria revelado, em depoimento, que as tratativas para tornar a Julio Simões vencedora em território mineiro eram feitas diretamente com a Polícia Militar.
O outro executivo da Julio Simões preso durante a ação policial (William Ochiulini Laviola) estaria com R$ 26 mil, que seriam usados para pagamento da propina a policiais da PM baiana. Laviola também foi designado pelo grupo Julio Simões como responsável legal na licitação mineira. Durante a operação, batizada de Nêmesis, foram apreendidos computadores, CDs, documentos e papéis nas casas de coronéis da PM acusados de participação no esquema fraudulento e nos locais onde os executivos da Julio Simões estavam em Salvador. O material foi submetido a perícia. O contato entre a empresa e o alto escalão da PM baiana seria feito pelo lobista Gracílio Junqueira Santos. Com a confissão de Jaime Sica, a Secretaria de Segurança Pública da Bahia conseguiu autorização judicial para quebra dos sigilos fiscal e bancário do diretor-presidente da Julio Simões e filho do fundador, Fernando Simões.
Rio de Janeiro
Lixo. O Ministério Público do Rio também apura o contrato entre a Julio Simões e a Companhia Municipal de Limpeza Urbana da cidade. O grupo é responsável pelo transporte de resíduos sólidos até o aterro.
Fonte: O Tempo (MG)