Nove mortos em acidente na estrada do CIA

Por Silvana Blesa
Tragédia na estrada do Centro Industrial de Aratu (CIA). O choque frontal entre o microônibus de placa JQZ-0024 e a Kombi JPC-2236 provocou as mortes de nove pessoas e ferimentos graves em três outras, que estão internadas no Hospital Geral do Estado. Das vítimas, sete morreram no local e duas no HGE, horas depois do acidente. O acidente aconteceu na BA-526, por volta das 17 horas de ontem. As causas da tragédia não são conhecidas, mas as primeiras informações dizem que tudo aconteceu quando o microônibus tentou ultrapassar um outro veículo e, na contramão, pegou a Kombi de frente. O motorista do microônibus sobreviveu. Entre os mortos está uma criança de oito anos. Os passageiros da Kombi não usavam cinto de segurança. O microônibus de placa JQZ-0024 prestava serviços para a empresa Anatel e seguia para Salvador quando bateu de frente com a Kombi JPC-2236, que transportava passageiros de Salvador para Simões Filho. Segundo a Polícia Rodoviária Estadual, todos os mortos eram ocupantes da Kombi. No microônibus estava apenas o motorista, que foi levado para o Hospital Geral do Estado (HGE) juntamente com os quatro passageiros da Kombi em estado grave. Dois deles acabaram morrendo. Uma multidão cercou o local onde jaziam os corpos das sete vítimas que tiveram morte imediata. As vítimas fatais foram identificadas como Edson Pinto França, de 42 anos; José de Oliveira Silva, 61 anos; o pastor da Igreja Assembléia de Deus que conduzia a Kombi; Gilberto Barbosa dos Santos: o motorista de caminhão Rubem Ferreira de Araújo, 40: Raimundo Carlos da Silva Leite, que faria 31 anos hoje, um garoto que não foi identificado, aparentando 8 anos, e um adulto também não identificado até o final da noite. Das cinco vítimas levadas para o HGE, Lorimen Souza Santos, 31 anos, e Florisvaldo Cerqueira Gomes, 45, morreram no hospital, enquanto que Juarez Silva Oliveira, 45, Argel da Silva Santos, 39, e um adolescente de 14 anos estão internados em estado grave. Conforme o sargento da Polícia Rodoviária Estadual, Ronaldo Assis, o microônibus vinha em alta velocidade e tentou fazer uma ultrapassagem na via que não permite a manobra. “Pela posição em que os veículos se encontravam, tudo leva a crer que o motorista do microônibus não teve tempo de voltar para sua faixa. O condutor da Kombi ainda tentou jogar o carro no acostamento, mas não conseguiu”, disse o agente. Um helicóptero do Grupamento Aéreo da Polícia Militar (Graer) transportou as vítimas para o HGE. O Serviço de Atendimento Móvel e Urgência (Samu) também prestou socorro às vitimas.
Caminhão quebrou, motorista pegou a kombi e morreu
; Assim que soube da notícia do acidente, desesperada e amparada pelos amigos, a esposa do pastor Gilberto Barbosa dos Santos chegou ao local da tragédia e gritava pelo marido, que não mais podia responder aos apelos da esposa. Ela foi impedida pelos agentes de ver o corpo do marido que estava sendo periciado. “Meu marido está morto. O pai dos meus filhos, meu Deus que injustiça”, gritava a mulher sendo acompanhada pelos amigos. Segundo a polícia, todos os mortos residiam em Simões Filho e Centro Industrial Aratu (CIA). Na hora do acidente o garoto que aparentava ter 8 anos, comia um biscoito e com uma das mãos segurança o pacote, ele morreu na hora, preso nas ferragens. O impacto foi tão violento que os bancos da frente da Kombi se misturou com a lataria do carro que ficou totalmente destruída. O microônibus também ficou destruído, mas o motorista foi o último a ser socorrido pelo seu estado não ter sido considerado de muita gravidade. Um amigo de Rubem, um dos mortos, contou que ele era motorista de caminhão e trabalhava no bairro de Águas Claras, subúrbio de Salvador e sempre ia para sua casa onde residia em Simões Filho no próprio caminhão da empresa, mas ontem o caminhão teria apresentado problemas mecânicos e ele acabou pegando a Kombi como transporte. Rubéns deixou oito filhos e uma esposa. A causa do acidente será avaliada pela perícia técnica e o laudo deverá sair em torno de 30 dias.
Polícia recebe novas viaturas com tecnologia de comunicação
; Dotadas de GPS e tecnologia para intercâmbio entre as delegacias de todo o Estado, 20 novas viaturas foram entregues pelo secretário da Segurança Pública, César Nunes, aos delegados para reforçar o trabalho de investigação da Polícia Civil. Somente a Delegacia de Homicídios ficou com três veículos, o que agilizará os trabalhos naquela unidade policial com mais de mil inquéritos em andamento. O sistema GPS permitirá o monitoramento em tempo real, dos veículos Clio Renault 1.6, quatro portas , que servirão a 18 delegacias de Salvador e Região Metropolitana. Os veículos, como adiantou o Secretário , foram adquiridos por meio de licitação, totalizando investimentos da ordem de R$ 800 mil e entregues aos titulares de cada delegacia contemplada. A meta é dar suporte à polícia na repressão ao crime. “As viaturas descaracterizadas facilitam bastante o trabalho de investigação, na escuta de testemunhas e no acesso a diversos locais. E quem vai lucrar com isso é a sociedade”, afirmou o delegado-chefe da Polícia Civil, Joselito Bispo, durante a entrega. O secretário César Nunes, informou que está prevista uma nova licitação para a aquisição de outros 50 veículos para reforçar a frota da Polícia Civil. “Nossa meta é oferecer à população uma polícia cada vez mais forte e bem equipada”, comemorou Nunes. No mês passado outros 201 veículos foram entregues às polícias Civil e Militar.
Fonte: Tribuna da Bahia

Imagem do Senhor do Bonfim sai da Bahia pela primeira vez

Redação CORREIO
A imagem do Senhor do Bonfim sai da Bahia pela primeira vez para 'visitar' Sergipe, na próxima sexta-feira (29). Ela será levada à São Cristóvão, cidade histórica a 20 minutos de Aracaju, a pedido do prefeito do município e do pároco da Igreja Nossa Senhora da Vitória. A imagem vai fazer parte das comemorações dos 400 anos de fundação da cidade e da paróquia.
Segundo o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), a réplica é que vai à Sergipe, já que a original não sai da Igreja do Nosso Senhor do Bonfim por motivos de segurança. Para acompanhá-la, foi montada uma comitiva com sete pessoas da Irmandade do Senhor Bom Jesus do Bonfim, além do pároco da Igreja do Bonfim, o diácono Antônio Carlos Dórea.
Fonte: Correio da Bahia

Saiba mais sobre o registro dos candidatos

A TARDE ON LINE
Os eleitores interessados em saber mais informações a respeito dos seus candidatos podem acessar uma lista disponibilizada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que contém diversas informações do registro de candidatos das eleições municipais deste ano.
As informações detalhadas sobre os candidatos podem ser obtidas no site do órgão. As consultas que não detalharem a situação do candidato apresentarão os números referentes àqueles que estiverem aguardando julgamento, impugnado e com notícia de inelegibilidade, dentre outros.

TSE disponibiliza simulação de voto

A TARDE ON LINE
Quem nunca votou ou quer relembrar o procedimento durante a votação na urna eletrônica pode fazer uma simulação através do site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A página na internet ensina o passo-a-passo para votar, como escolher uma legenda e como votar em branco ou nulo. Em seguida, disponiliza a simulação para o internauta.
O TSE também criou um Guia Eleitor Cidadão, que explica quais as funções dos prefeitos e vereadores e o que o eleitor pode cobrar deles, além de falar o que é permitido nas campanhas dos candidatos e quais são os crimes eleitorais.

E agora José? (Impugnação de TISTA)

REJEIÇÃO DE CONTAS DE 2002 IMPEDE CANDIDATURA DE DADÁ

por: TONY SANTOS do atualidade-atualidade.blogspot.com


Como a imprensa local vinha divulgando, a coligação "A Vitória do Povo" ajuizou duas ações de impugnação contra a coligação majoritária "Pombal, Terra de Todos Nós", de Edvaldo Cardoso Calasans (Dadá)-PSDB e Nelson Gonçalves Cardoso Filho ( Nelsinho )- PPS. As alegações da coligação impugnante se fundamentaram na vida pregressa de Dadá e nas rejeições de contas dos exercícios de 2002, 2003 e 2004 pelo Tribunal de Contas dos Municípios e pela Câmara Municipal. Estas ações deveriam ter sido apreciadas pela Justiça Eleitoral até o último dia 16, mas o julgamento do TRE de uma execeção de supeição movida por Dadá, contra o juiz Dr. Antônio Ferando de Oliveira, acabou levando a corte em Salvador a substituir o magistrado pelo juiz Fábio Alexsandro Costa Bastos. Mas mesmo com Dr. Feranando fora do seu caminho, Dadá não conseguiu evitar o que ele mais temia: o indeferimento de seu registro de candidatura, conforme decisão tomada nesta terça-feira, 26 de agosto, pelo novo juiz eleitoral: "Julgo improcedente, em parte, as Ações de Impugnação ao registro de candidatura de Edvaldo Cardoso Calasans, quanto à alegada inelegibidade por: a) analfabetismo; b) vida pregressa do candidato; rejeição da contas relativas aos exercícios financeiros dos anos de 2003 e 2004; todavia julgo procedente a AIRC quanto à ineligibilidade decorrente da rejeição de contas do impugnado, pela Câmara de Vereadores, relativas ao exercício de 2002. Com fundamento nos Artigos 36 § 2º, e 48 da Resolução TSE 22.717/2008, indefiro os pedidos de Registro das candidaturas de Edvaldo Cardoso Calasans e Nelson Gonçalves Cardoso Filho, para concorrerem aos cargos de Prefeito e Vice-prefeito, respectivamente, indefiro, por conseguinte, o registro da chapa majoritária Coligação "Pombal, Terra de Todos Nós" (PP, PMN, PRP, PSDB, PT, PT do B e PPS, para o pleito municipal de 2008.", concluiu o magistrado. Esta é uma decisão em primeira instãncia e ainda cabe recurso no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e, posteriormente, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Mesmo com o registro de candidatura negado pela justiça, Dadá e Nelsinho podem continuar realizando suas propagandas em rádio e carro de som, bem como realizando comícios e outros eventos, normalmente
Fonte: www.joilsoncosta.com.br

Abelha morta em batata frita gera indenização por danos morais

Para julgadores, houve defeito na prestação do serviço

Uma abelha morta encontrada na batata frita por uma consumidora levou uma lanchonete da rede Giraffas à condenação por danos morais. A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal confirmou a indenização no valor de 500 reais fixada pelo juiz do 3º Juizado Especial Cível de Brasília. De acordo com os juízes, houve falha de higiene na preparação do alimento, devendo a lanchonete reparar o dano causado à consumidora pelo defeito na prestação do serviço. O julgamento foi unânime.

A consumidora encontrou a abelha quando já havia ingerido boa parte da batata frita. A autora do pedido de indenização conta que solicitou a devolução da quantia paga pelo lanche, sendo atendida pelo gerente da lanchonete. Ela afirma ter se sentido lesada em seu íntimo, causando-lhe repugnância o fato de encontrar uma abelha em seu lanche. A consumidora requereu indenização por danos morais, alegando que o estabelecimento disponibilizou um produto impróprio para o consumo.

A lanchonete contestou a ação judicial, sustentando que a autora se sentou na parte aberta do local e, durante o lanche, uma abelha teria adentrado na caixa de batata que ela consumia, não tendo o ocorrido passado de mero aborrecimento. A empresa afirma que a consumidora ofendeu seus funcionários, embora tenha recebido prontamente o dinheiro pago pelo lanche. Alega ter a autora do pedido de indenização manchado a imagem da lanchonete, provocando escândalo e chamando o local de “espelunca”.

Segundo o juiz do 3º Juizado Especial Cível de Brasília, a tese da lanchonete quanto à origem do inseto não se sustenta, uma vez que a abelha estava no fundo da caixa e, conforme depoimentos, encontrava-se morta e frita, tal qual as batatas. “Mostra-se falha a segurança quanto à higiene e vigilância sanitária que se espera do fornecedor de produtos alimentícios, permitindo-se que um inseto ingresse na área reservada do estabelecimento, vindo a ser fritado juntamente com batatas e, posteriormente, servido ao consumidor”, diz.

Para o magistrado, a falha no serviço restou caracterizada, cumprindo à empresa ré o dever de indenizar os danos daí decorrentes, nos termos do artigo 6º, VI, do Código de Defesa do Consumidor. “Isto porque, sem sombra de dúvida, encontrar um inseto no alimento que está sendo ingerido causa nojo, repugnância e asco que afetam o bem-estar e a tranqüilidade do indivíduo, afligindo-lhe pelo risco à saúde, transcendendo, assim, o mero aborrecimento, restando configurado o dano moral”, afirma.


Nº do processo:2007.01.1.088606-8
Fonte: Tribunal de Justiça do Didtrito Federal e Territórios »

Revista Jus Vigilantibus,

TISTA TEM CANDIDATURA INDEFERIDA.

João Batista Melo de Carvalho, Tista de Deda, pediu o registro de sua candidatura para concorrer ao cargo de Prefeito de Jeremoabo nas próximas eleições de 05 de outubro, indicado pela Coligação formada pelo DEM-PMDB-PTN, que foi impugnado pela Coligação JEREMOABO DE TODOS NÓS, formada pelos Partidos PP-PSC-PT-PSB-PTB-PDT. Em primeira decisão, o Dr. Roque, Juiz Eleitoral de Jeremoabo, rejeitou a impugnação e deferiu o registro do candidato.

Na Impugnação, a Coligação alegou a inelegibilidade de Tista com base na letra “g” do inciso I do art. 1º. Da LC 64/90, em razão da rejeição das contas das dele de 2003 pela Câmara Municipal, da rejeição das Contas de Convênio pelo TCE e decisões do TCM – BA, em processos instaurados por denúncias dos Vereadores onde ele foi condenando a restituir valores ao Município e pagar multas. O TCM comprovou que ele fraudou licitações e empenhou e pagou despesas por obras não executadas.

Para obter seu pedido de registro de candidato a Prefeito, no mês de abril do corrente ano, Tista entrou com uma ação na Comarca de Jeremoabo, autos de nº. 067/2008, pedindo anulação do julgamento da decisão da Câmara de Jeremoabo que rejeitou as contas dele de 2003, isso, no mês de abril. No mês de junho, o Juiz da Comarca deferiu tutela antecipada parcial ao ex-Prefeito, suspendendo os efeitos do Dec. - Legislativo Municipal nº. 001/2005, ficando suspensa a inelegibilidade de Tista.

Contra a decisão do Juiz da Comarca, o Município e a Câmara Municipal de Jeremoabo ingressaram perante o TJBA, agravos de instrumento subscritos pelos Drs. Fernando Montalvão e Clayton Júnior, que foram distribuídos à 1ª Câmara Cível do Tribunal, atuando como relatora a juíza convocada Dra. Heloísa Pinto de Freitas Vieira Graddi, que por decisões datadas de 15.08.2008 e publicadas nos dias 18 e 20 últimos, suspendeu a decisão do Juiz da Comarca, restabeleceu os efeitos do Dec.-Legislativo nº. 001/2005 e a inelegibilidade de Tista.

No recurso da Coligação JEREMOABO DE TODOS NÓS contra a sentença que deferiu o registro de Tista, foi pedido ao Juízo Eleitoral à reconsideração do ato sentencial, com base no art. 267, § 7º, do CE, em razão das decisões proferidas nos agravos de instrumento que restabeleceu a inelegibilidade dele.

Na manhã de hoje, 28.08, o Dr. Roque Ruy Barbosa de Araújo, Juiz Eleitoral, acolheu o pedido da Coligação-recorrente, reconsiderou sua decisão primeira e indeferiu o pedido de registro da candidatura de Tista, ex-Prefeito de Jeremoabo, e da chapa majoritária. Como os recursos eleitorais não têm efeito suspensivo, uma vez indeferida a candidatura, Tista deixou de ser candidato.

Ass. Comunicação: Montalvão Advogados Associados.
Paulo Afonso, 28 de agosto de 2008.

Registro de Tista, candidato do DEM, INDEFERIDO

Por: J. Montalvão

O Brasil mudou e continua mudando, esse negócio de quebra galho já era; quem quebra galho é macaco, e assim mesmo se o macaco for pesado e o galho fino.

Como estamos numa democracia e num estado de direito, exercemos o nosso direito de cidadão, para isso buscamos a Justiça, a mesma correspondeu e se fez presente, o ex-candidato do DEM, teve o seu registro cassado tanto em Salvador com a suspensão de uma liminar, quanto aqui através decisão do Juiz.

Este site desde a casacão da liminar através do Tribunal de Justiça da Bahia, que vem publicado que o Registro de Candidatura não tinha sustentação por falta de amparo legal, e hoje estamos diante da realidade, de fatos e de decisão..

Para corroborar com tudo que vínhamos e estamos publicando, nada melhor do que a transcrição ipse litter da sentença do Dr. ROQUE RUY BARBOSWA DE ARAÚJO, JUIZ DA 51ª Zona Eleitoral:

Processo n.o 182/2008 e Processo n.o 183/2008 - REGISTROS DE CANDIDATURAS
Requerente: COLIGAÇÃO 06 DE JULHO.


DECISÃO


Neste processo, foi proferida sentença deferindo o pedido de registro de candidatura de JOÃO BATISTA MELO DE CARVALHO, para concorrer ao cargo de Prefeito, e o pedido de registro de candidatura de PEDRO BOMFIM VARJÃO, para concorrer ao cargo de Vice-Prefeito.

A COLIGAÇÃO JEREMOABO DE TODOS NÓS, interpôs RECURSO ORDINÁRIO ELEITORAL C/C PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO da sentença que deferiu o pedido de registro de candidatura de João Batista Melo de Carvalho, ao cargo de Prefeito, no Município de Jeremoabo, aduzindo, em resumo, que a decisão proferida no processo n. 67/2008, referente a Ação de desconstituição de Ato Legislativo, em tramitação na Comarca de Jeremoabo, que deferiu em parte o pedido de antecipação dos efeitos da tutrela para determinar a suspensão dos efeitos do Decreto Legislativo n.o 001/2005 da Câmara Municipal de Vereadores de Jeremoabo, foi suspensa por decisão proferida pela Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, e, que, portanto, ficou restabelecida a inelegibilidade impeditiva do registro de candidatura de João Batista Melo de Carvalho.

... (Estou saltando várias partes, para transcrever o fundamental).

Portanto, ante o exposto, com fundamento no que dispõe o art. 267, parágrafo 7.o do Código Eleitoral, REFORMO a sentença proferida neste processo, e, em virtude do que dispõe o art. 1.o, I, g, da Lei Complementar 64/90, INDEFIRO o pedido de registro de candidatura de JOÃO BATISTA MELO DE CARVALHO.

E, em virtude do indeferimento do pedido de registro da candidatura de João Batista Melo de Carvalho, INDEFIRO o registro da chapa majoritária, com fundamento no que dispõe o art. 48 da resolução n.o 22.717/2008 do Tribunal Superior Eleitoral.

Junte-se cópia desta decisão ao processo n.o 183/2008.

Registre-se. Publique-se. Intime-se.

Jeremoabo, 27 de agosto de 2008.

ROQUE RUY BARBOSA DE ARAÚJO
Juiz da 51 Zona Eleitoral

(Observação: grifo nosso).

MPs com reajuste para servidores saem até amanhã

Ministro do Planejamento diz que aumento foi negociado com 54 categorias que ainda não tiveram reajuste
BRASÍLIA - O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, informou que até amanhã o governo encaminha ao Congresso duas medidas provisórias reajustando o salário de 54 carreiras do funcionalismo Publico. Segundo o ministro, a proposta de lei orçamentária para 2009 prevê que qualquer aumento de despesa com pessoal terá que ser encaminhado ao Congresso até o dia 31 de agosto deste ano. Por isso, disse o ministro, "as Mps serão encaminhadas hoje (ontem) para a Casa Civil e até sexta-feira chegarão ao Congresso Nacional".
Paulo Bernardo explicou que os reajustes foram negociados com as 54 categorias e serão escalonados em 2008, 2009 e 2010.O ministro não soube informar qual será o reajuste médio. Segundo ele, os porcentuais são diferentes para cada categoria. Ele voltou dizer que o governo também fará uma adequação ao orçamento para a criação de 76 mil novos cargos no serviço público nos próximos anos, principalmente na área de educação.
Segundo Bernardo, a criação desses cargos já foi aprovada pela Câmara e pelo Senado e agora o governo precisa "inscrever claramente no orçamento" a previsão dessas contratações. O ministro disse que a realização dos concursos serão escalonados nos próximos três anos.
Ele voltou a rebater as críticas da oposição ao aumento dos gastos com pessoal pelo governo Lula. "Se você olhar as notas taquigráficas do Congresso, você vai ver que a criação das vagas foi aprovada por unanimidade.
Os parlamentares de oposição chegaram a fazer média com as universidades", afirmou. Ele contou que o presidente Lula pediu ao presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, que priorize a votação das medidas provisórias que prevêem os reajustes salariais. Segundo o ministro, não há na política executada pelo governo algo que seja insustentável. "Temos a preocupação de não permitir que as despesas com pessoal cresçam de forma desproporcional ao crescimento do PIB", disse.
Fonte: Tribuna da Imprensa

Criticou o PAC e dançou

Por: Carlos Chagas

BRASÍLIA - Em plena efervescência gerada pela decisão do Supremo Tribunal a respeito da reserva Raposa-Serra do Sol, quem continuou impertinente foi o relator das Nações Unidas para Assuntos Indígenas, James Ayala. Primeiro porque, dias atrás, visitando a região, disse não dispor de tempo para conversar com os grupos contrários à extensão continuada da reserva. Só conversaria com os índios, ONGs e entidades religiosas favoráveis à manutenção do enclave contínuo nas fronteiras do Brasil com a Venezuela e a Guiana.
Pois se não encontrou uma hora para ouvir o contraditório, demonstrando sua parcialidade em favor dos que pretendem transformar tribos em nações e pregar sua independência do estado brasileiro, como depois teve tempo para vir a Brasília e aqui ficar pelo menos até ontem? Teria tido a pretensão de influenciar o Supremo? Se for por isso, quebrou a cara.
Nossa maior corte nacional de Justiça é independente, mesmo diante das Nações Unidas. E se tentou encontrar-se com o presidente Lula, pior ainda, porque no palácio do Planalto ninguém gostou das suas declarações, no sentido de que o PAC prejudica os interesses dos índios, que não são consultados sobre as obras públicas em andamento.
Mais parece um elefante passeando numa loja de louças, esse gringo que deveria, no mínimo, ter sido obrigado a tirar os sapatos no aeroporto. Pelo menos veríamos se em vez de pés, tem patas...
Escorregou
Até que o ministro Nelson Jobim vinha bem, na difícil tarefa de compor as forças armadas e evitar atritos gerados por alguns de seus companheiros de ministério, a começar por Tarso Genro, da Justiça.
Eis porém que, de repente, não mais do que de repente, Jobim teve uma recaída. Declarou, em plena solenidade pela passagem do Dia do Soldado, que parte do faturamento do petróleo do pré-sal, ainda enterrado no fundo do mar, dever ser utilizada para reequipar nossas instituições militares.
Ora, quantos anos se passarão até que o Brasil possa beneficiar-se dessa surpreendente riqueza descoberta em nosso litoral? Dez quinze anos? Se ainda nem sabemos quem ficará com a gestão das operações, se a Petrobras ou uma nova estatal a ser criada, se ignora de onde tirar recursos para tamanho investimento, como ficar contando com o ovo ainda na barriga da galinha?
Quer dizer que até aquele futuro ensolarado nossos militares continuarão sobrevivendo a conta-gotas, submetidos os recursos orçamentários insuficientes e, não raro, contingenciados?
O ministro da Defesa quis agradar, mas despertou sorrisos de incredulidade e até um pouco de ceticismo por parte dos comandantes militares. Porque as necessidades das forças armadas são urgentes. O tal submarino nuclear, por exemplo, só poderá navegar depois que diversas plataformas estiverem funcionando a plena carga? Nessa hora, estaremos a muito à mercê da Quarta Frota da Marinha dos Estados Unidos...
Uns discursam, outros trabalham
Ainda sobre o tema, ou seja, a etérea discussão a respeito de que instituição irá gerir o petróleo do pré-sal, um fato concreto: a Petrobrás, sem esperar remotas definições, já começou a encomendar equipamento para a operação. Porque não se encontra da noite para o dia, para receber horas depois no mercado internacional, plataformas submarinas, sondas e toda a parafernália destinada a extrair petróleo das profundezas. Encomendas precisam ser feitas com antecedência, recursos necessitam de aporte e pessoal técnico, de atualização.
Pois a Petrobras já se antecipou. Na hora em que essa suposta nova empresa estatal tiver sido escolhida, se é que vai ser, voltará sua atenção para coisas práticas e verificará que só receberá o equipamento dali a dez anos. Será hora de a Petrobras entrar na sala e replicar: "Já temos tudo pronto, basta recebermos a autorização...". Assim andam as coisas no reino da companheirada. Uns discursam. Outros trabalham.
Reconhecimento de justiça
Apenas um adendo no texto de dias atrás a respeito das preliminares que acabaram redundando na decretação do AI-5, há quarenta anos. Na véspera da sessão em que a Câmara dos Deputados negou licença para que Marcio Moreira Alves fosse processado por crime de opinião, subiu á tribuna o vice-líder do MDB, deputado Bernardo Cabral. Foram suas palavras:
"(...) é preferível que esta casa seja fechada a funcionar sem honradez e dignidade". O MDB não quer ser partícipe da dilapidação do respeito ao princípio da inviolabilidade, nem conviva do triste banquete em que querem transformar esta casa.
Não acredito na lei que não garanta o meu adversário, hoje, porque ela não me garantirá amanhã. (...) Se esta Câmara for impedida de funcionar, como anunciam as cassandras, porque manteve inatingível o princípio da inviolabilidade, que se mande erigir à sua entrada um monumento com esta inscrição: "Visitante, esta casa se encontra fechada porque a maioria de seus integrantes decidiu defender-lhe a honradez, a dignidade e a decência."
E a lei celerada, o AI-5, não garantiu ninguém, mesmo. Bernardo Cabral foi cassado, entre dezenas de outros deputados, obrigado a dez anos de ostracismo político, quando voltou à profissão de advogado em tempo integral. Retornou com a entrada do País no regime democrático, foi relator-geral da Constituinte de 87-88, senador e ministro da Justiça. Tudo com dignidade, decência e honradez.
O primeiro teste
Será sábado, no Jardim Helena, em São Paulo, o primeiro teste para se confirmar se voto se transferem mesmo. Ou não. O presidente Lula acompanhará pela manhã a candidata Marta Suplicy, numa passeata de dois quilômetros, seguida de comício com direito a discurso.
É claro que Marta vem subindo nas pesquisas, ultrapassou de muito a Geraldo Alckmin e até, nas simulações para o segundo turno, consegue vencer o adversário. Evidência de ser desnecessária a presença do Lula a seu lado? Vamos aguardar a próxima pesquisa. Se a candidata der outro salto, sem dúvidas votos se transferem. Caso mantenha os índices atuais, terá o presidente perdido excelente oportunidade de ficar descansando.
Fonte: Tribuna da Imprensa

Lula patrocina retorno de Renan ao cenário político

BRASÍLIA - Um ano e três meses depois de estourar o escândalo envolvendo uma amante, um lobista de uma empreiteira e uma filha fora do casamento, que lhe rendeu seis representações no Conselho de Ética do Senado, pedindo a cassação de seu mandato, o senador Renan Calheiros (PMDB-AL), ensaia seu retorno ao cenário nacional embalado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Na quinta-feira passada, ele foi recebido por Lula no Planalto, com a boa nova de que a inauguração da primeira obra do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no Nordeste será em seu reduto eleitoral. A adutora entre Palmeira dos Índios e Quebrangulo será inaugurada no mês de outubro, com a promessa da presença do presidente da República no palanque. Ontem, um telefonema de Lula pouco depois do meio-dia anunciou outra boa notícia. Renan foi autorizado a alardear aos eleitores a inclusão do metrô de superfície de Maceió no PAC.
Sob o comando do aliado Geddel Vieira Lima (PMDB), o Ministério da Integração reservou cerca de R$ 1 bilhão para o Canal do Sertão, obra estratégica que vai atender 40 municípios alagoanos, e para adutoras e barragens na região, ampliando a rede de água e de saneamento básico. A série de investimentos federais na base eleitoral de Renan é fundamental em tempos de campanha municipal, principalmente para quem, como ele, tem um filho com seu nome à frente da prefeitura de Murici (AL), disputando a reeleição.
Mas a ofensiva que une Planalto, PT e PMDB para reabilitar Renan vai muito além de Alagoas. O plano do governo e do partido é facilitar o retorno de Renan à liderança da maior bancada do Senado. Mesmo sem ter direito a voto, o apoio do presidente vale ouro para eleger o líder de uma bancada que tem demandas permanentes junto ao governo. No PMDB, candidato a líder que não tem canal direto com o Planalto não se elege.
A articulação palaciana não se restringe apenas à liderança do PMDB. O que está em jogo é uma cadeira muito mais preciosa a um presidente em fim de mandato, sem direito à reeleição e com a difícil tarefa de eleger o sucessor: a cadeira de presidente do Senado. Para que Lula tenha tranqüilidade e tempo para se dedicar à campanha do sucessor, é fundamental a garantia de que o presidente do Senado não surpreenderá o governo colocando em pauta propostas que contrariem o interesse do Planalto.
Ninguém melhor para desempenhar este papel do que um companheiro petista que tenha o apoio do PMDB para se eleger e bom trânsito na oposição para conduzir o Congresso. O escolhido neste caso é o senador Tião Viana (AC). A contrapartida do apoio peemedebista é o voto fechado dos petistas e ao menos boa parte dos aliados para eleger presidente da Câmara o deputado Michel Temer (SP), que já é o comandante nacional do PMDB.
Fonte: Tribuna da Imprensa

Despesa com pessoal subirá R$ 22 bi

BRASÍLIA - Mais uma vez, o governo não cumprirá o dispositivo que ele mesmo propôs ao Congresso, por meio de projeto de lei complementar, em janeiro de 2007, que previa o controle dos gastos com pessoal. Em 2009, a despesa com o pagamento de servidores federais ativos e inativos aumentará R$ 22 bilhões em relação à projetada para este ano, de acordo com o projeto de lei do Orçamento da União divulgado ontem pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo.
A despesa com pessoal passará de R$ 133,3 bilhões este ano para R$ 155,3 bilhões em 2009. O crescimento nominal deste gasto será de 16,5%, bem acima do estimado para o crescimento nominal do Produto Interno Bruto (PIB), que é de 10,5%. Com isso, a despesa com pessoal crescerá em proporção do PIB pelo quarto ano consecutivo. O PIB é o montante de todas as riquezas produzidas no País no espaço de um ano. Há um agravante: o gasto projetado pelo governo com o pagamento dos servidores federais para 2009 será o maior, em proporção do PIB, desde 1995.
A previsão, que consta do projeto, é de que serão contratados mais 64.540 funcionários no próximo ano, sendo 50.302 pelo Executivo, 11.479 pelo Judiciário, 1.287 pelo Legislativo e 1.472 pelo Ministério Público da União. Das contratações a serem feitas pelo Executivo, 19.423 serão para substituir pessoal terceirizado. O gasto previsto para o próximo ano com as contratações é de R$ 2,2 bilhões. Este ano, a previsão é de que 56.355 servidores federais sejam contratados, sendo 40.032 pelo Executivo.
Fonte: Tribuna da Imprensa

Projeto do Orçamento define mínimo de R$ 464,72 em 2009

BRASÍLIA - O projeto de lei do Orçamento da União para 2009, encaminhado ontem ao Congresso Nacional, prevê que o salário mínimo será reajustado em 1º de fevereiro do próximo ano em 12%. Com isso, o valor do mínimo passará dos atuais R$ 415 para R$ 464,72. Ou seja, um aumento de R$ 49,72. Especialistas avaliam, porém, que o mínimo pode ficar próximo dos R$ 470, uma vez que o INPC tende a ficar acima do previsto no Orçamento.
Esse valor, no entanto, é apenas uma projeção do governo, necessária para estimar os gastos com os benefícios previdenciários e demais despesas assistenciais, em que o salário mínimo é a referência. O valor exato, a ser fixado pelo presidente da República por meio de medida provisória, dependerá do comportamento da inflação até janeiro do próximo ano.
A fórmula para o reajuste do piso salarial foi definida em negociação do governo com as centrais sindicais, em 2007, mas não foi aprovada até hoje pelo Congresso. Mesmo assim, o governo decidiu adotá-la. Ela prevê que o reajuste será feito pela inflação do período (medida pelo INPC), acrescida do crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB), de dois anos anteriores.
Assim, para o reajuste de 2009 foi considerado o crescimento de 5,42% do PIB de 2007. A inflação de 1º de março deste ano a 31 de janeiro de 2009, medida pelo INPC, ainda é desconhecida. No projeto de orçamento, o governo estimou que ela ficará em 6,2%, mas o mercado acredita que o índice poderá ficar maior. No período de 12 meses terminado em julho, o INPC está em 7,56%. Os especialistas acreditam que é mais provável que o valor do salário mínimo fique mais próximo de R$ 470.
Pelo acordo com as centrais sindicais, o reajuste do salário mínimo será antecipado em um mês, a cada ano, até que, em 2010, ele ocorra em janeiro.
Além dos gastos com salário mínimo, o governo também projeta as despesas com o Bolsa-Família, que devem totalizar R$ 11,4 bilhões em 2009, beneficiando 11,1 milhões de residências. O valor já quase quatro vezes maior do que no primeiro ano do governo Lula.
Fonte: Tribuna da Imprensa

Wagner deve se manter afastado da campanha

Por Fernanda Chagas
A possibilidade de o governador Jaques Wagner (PT) estrear, na próxima semana, no programa eleitoral gratuito do candidato à prefeitura de Salvador, Walter Pinheiro, como forma de decretar o apoio de forma oficial ao companheiro petista, não passa de mera especulação. A declaração é da assessoria do governo, que afirma que Wagner não mudou em “nenhuma vírgula o que tem dito reiteradamente em inúmeras entrevistas sobre a sua posição quanto ao assunto”. Assim como o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Wagner até então, permanece fora da disputa, em respeito aos outros dois candidatos da base aliada, João Henrique (PMDB) e Antonio Imbassahy (PSDB), que contribuíram de forma significativa para a sua eleição. A probabilidade de aparecer na propaganda eleitoral ou subir no palanque em prol de Pinheiro, só será avaliada, de acordo com palavras do próprio Wagner, caso o petista chegue ao segundo turno e ainda assim, não esteja concorrendo com nenhum postulante da base. Contudo, o governador não esconde, que se for levado em consideração a identidade partidária o seu candidato é do PT e, conseqüentemente, a sua torcida é por Pinheiro. Inclusive, destaca a sua felicidade com o corpo que a campanha de Pinheiro está ganhando por mérito próprio, ou seja, sem a presença dele (Wagner) ou de Lula. O último levantamento feito pelo Datafolha e o Ibope deu a Pinheiro 13% das intenções de voto, o que o coloca bem próximo do 3º colocado, o prefeito João Henrique, e diminui a distância em relação ao tucano Antonio Imbassahy, que só perde para o candidato democrata ACM Neto.
Complexo 2 de Julho será entregue no fim do ano
Inspecionadas ontem pelo governador Jaques Wagner, as obras do Complexo Viário Dois de Julho, que começaram em dezembro de 2007, devem ser concluídas no fim deste ano. “Estamos em ritmo acelerado - 750 homens estão trabalhando das 7 às 22h para cumprir o cronograma”, afirma o secretário estadual de Infra-estrutura, Antonio Carlos Batista Neves. Orçado em mais de R$ 33 milhões, o projeto viário integra recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), da Infraero e do governo da Bahia. As obras estão sendo realizadas pelo Derba, por meio da Construtora NM Ltda. As intervenções pretendem aumentar a capacidade operacional do sistema viário que dá acesso ao aeroporto de Salvador e desobstruir o tráfego da região, principalmente em horários de pico. O governador ressalta a relevância da iniciativa para a capital baiana e disse que as pessoas só vão se dar conta da importância dessa ação quando precisarem se dirigir até o aeroporto na hora do rush, ou então nos fins de semana, ao retornarem do Litoral Norte. Segundo o diretor-geral do Derba, Jorge Tufic, os serviços continuam acelerados. “Como o projeto executivo já foi concluído, os trabalhos de limpeza de terreno, locações, materialização do canteiro de obras, confecção de placas de sinalização provisória, serviços administrativos, manutenção e mobilização de recursos humanos e materiais já estão 60% finalizados”, explica. O projeto prevê ainda a construção de quatro viadutos, sendo que dois deles vão ligar a Avenida Caribé ao Litoral Norte. Um terceiro ligará Salvador (Avenida São Cristóvão) à BA-026 (CIA/Aeroporto) e outro Lauro de Freitas à Avenida São Cristóvão. O sistema viário contempla também alças de retorno, que permitem as conexões entre diversos eixos. Além de desafogar o tráfego numa área considerada crítica da cidade, as obras do Complexo Viário Dois de Julho estão melhorando os indicadores sociais na capital baiana, com a geração de emprego e renda.
Julgamento de prefeitos opõe Assembléia Legislativa e TJ
A perspectiva de um “confronto entre o Judiciário e o Legislativo” foi citada pelo deputado Carlos Gaban (DEM) ao discursar sobre o trabalho de uma comissão de desembargadores que estudam uma reforma do regimento do Tribunal de Justiça na qual seria incluído o julgamento de prefeitos pelas câmaras criminais especializadas. Como se sabe, por emenda do próprio Gaban a um projeto de lei encaminhado à Assembléia Legislativa e votado no ano passado, essa competência é exclusiva do Tribunal Pleno. O parlamentar tomou conhecimento da reforma, na semana passada, em audiência com a presidente do Tribunal, Sílvia Zarif, que, alertada para o problema que poderá decorrer, pediu a Gaban a articulação de uma comissão suprapartidária da Assembléia para discutir o assunto com os desembar-gadores. “Falei com o presidente Marcelo Nilo, que ficou de marcar o encontro, pois já no dia 1º, segunda-feira, os desembargadores terão uma reunião com os demais membros do Pleno para uma definição sobre o assunto”, revelou. O presidente Marcelo Nilo disse que efetivamente procurou a presidente do Tribunal, mas ela estava viajando e até ontem não havia sido possível o contato. Ele adiantou que vai tratar do assunto “sem nenhuma polêmica com o Judiciário, Poder com o qual convivemos harmoniosamente”. Entretanto, caso venha a se confirmar que o Tribunal descumprirá uma lei aprovada pela Assembléia, tomará “as providências devidas na instância cabível - o STF ou o STJ -, à qual caberá a decisão”. Gaban argumenta que um regimento não pode sobrepor-se a uma lei aprovada pela Assembléia, e que se tal vier a ocorrer será “um retrocesso”, restando aos deputados “ir embora para casa e fechar isso aqui”. A preocupação da presidente do TJ, segundo ele, é que muitos membros do Pleno não têm experiência no julgamento de prefeitos, o que resulta em atraso nos processos. “Ninguém quer a impunidade”, afirmou Gaban, acrescentando: “Se o Pleno é lento, uma alternativa seria que o julgamento fosse feito por um conjunto de câmaras criminais, com pelo menos 12 desembargadores, que já constituiriam um quórum privilegiado”.(Por Luis Augusto Gomes)
Baianos fazem sucesso em campanha política
Conhecido celeiro de grandes publicitários que fizeram fama nacional e internacionamente, a Bahia mantém a tradição de produtor de talentos principalmente no marketing político. Tanto que empresas estrangeiras de comunicação, principalmente da América Latina, passaram a buscar no Estado parcerias e profissionais para trabalhar em suas campanhas. Uma das agências baianas mais requisitadas atualmente para atuar no setor é a Objectiva Comunicação. De olho na conhecida expertise da empresa em comunicação pública e no seu trânsito no ramo do marketing político, a agência Venezuela Nolck fechou há quatro meses uma parceria com os baianos para atuar na campanha à reeleição do governador Francisco Rangel Gomes, do Estado de Bolívar, líder nas pesquisas de opinião. O trabalho é executado por um conhecido jornalista baiano, Zé Fernandes, sob a coordenação da publicitária Marta Dória, uma das sócia-diretoras da Objectiva. “O trabalho publicitário dos baianos, seja no campo privado seja no público, ganhou projeção internacional, o que beneficia o mercado de uma maneira geral”, diz Miguel Silveira, sócio-diretor da Objectiva, que também tem viajado mensalmente à Venezuela para cuidar da campanha. A experiência dos baianos no país de Hugo Chavéz mostra, entretanto, que a luta pela democracia e a discussão da cidadania é muito mais forte do que a mídia passou a mostrar. “Há um falso conceito de que o país está vivendo uma ditadura. Na verdade, os confrontos políticos e eleitorais ocorrem sob grande embate, daí a importância do marketing político no país’, acrescenta Silveira. Apesar de ter chegado à Venezuela com o propósito de trabalhar com marketing político, a Objectiva, que tem uma carteira considerável de clientes privados, já prospecta o mercado privado de toda a região com a parceira venezuelana Nolck, uma das empresas de publicidade mais conceituadas daquele país, com presença em vários outros vizinhos da América do Sul. “É um caminho natural, que decorre do própria natureza do trabalho e da eficiência dos baianos ?=a??E???C?:com comunicação”, diz Marta Dória. Os jornais são o meio de comunicação mais confiável para os executivos brasileiros, que têm na mídia impressa sua maior fonte de informação, aponta pesquisa realizada pela agência de comunicação Máquina da Notícia. Para 56% dos executivos das maiores empresas do país ouvidos na pesquisa, a mídia impressa (jornais e revistas) é a principal fonte de atualização e conhecimento. A razão para tal preferência, como indica o mesmo levantamento, está relacionada à confiabilidade desses veículos. Avaliando com notas de 0 a 5 a credibilidade de cada um, os entrevistados deram 3,8 para jornal, 3,4 para revista, 3,3 para rádio, 3,2 para televisão e 3 para internet. “Os dados nos permitem dizer que os impressos são os favoritos porque consolidam e analisam as informações que interessam a esse público”, diz Luis Contreras, economista responsável pelo estudo. Não só pelo conteúdo, mas também pela forma, jornais e revistas são a opção primordial dos empresários: 51% gostam mais de ler notícias no papel, enquanto 9% optam pela internet e 37% usam os dois.
Fonte: Tribuna da Bahia