Enquanto isso... NADA COMO UM DIA APÓS O OUTRO.

Por: J.Montalvão

Na Antiga Roma, os Imperadores providenciavam para a satisfação do povo romano que nunca faltasse pão e circo, aqui em Jeremoabo a diferença é que ao invés de pão e circo, fazem cavalgadas.

Alienados pelo sonho irreal de uma simples cavalgada, alguns jeremoabenses esquecem os seus reais problemas durante algumas semanas.

Ninguém se interrogará sobre a corrupção generalizada que aqui se implantou, sem haver responsáveis pela bandalheira política, do dinheiro desperdiçado e as suas conseqüências no atual processo eleitoral. E a possibilidade de dar um troco não sustentando parasitas!

"Manter a atenção do público distraída, longe dos verdadeiros problemas sociais, cativada por assuntos sem importância real. Manter o público ocupado, ocupado, sem nenhum tempo para pensar, voltado para a manjedoura com os outros animais" (extraído de "Armas silenciosas para guerras tranquilas" ) Políticos realmente usam e abusam de ópio para embriagar as massas. Se de repente, surge algo importante e que merece a atenção popular para se conhecer o seu candidato e ao mesmo tempo esse assunto pode por em risco sua candidatura, é promovida imediatamente uma mega-atração para desviar a atenção popular do assunto em foco..

Tudo acaba tudo tem um fim... Nada é eterno, quando menos esperamos puff... tudo terminou.

Estamos prestes a nos livrar de dois políticos que acabaram com as finanças do município, então nos resta dizer : – Alea jacta est! – a sorte está lançada!( Júlio César (100-44 a.C.),

Digo isso porque: “Conta rejeitada pode tornar político inelegível. Pelo projeto, quem já tem cargo eletivo (prefeitos, governadores, vereadores, deputados, senadores) e quer se candidatar à reeleição precisa ter as contas do exercício anterior aprovadas pelo TCU (Tribunal de Contas da União), A proposta ainda será examinada em plenário do Senado.”

Os dias nem sempre estão nublados por causa daquela nuvem escura que encobre o nosso céu do local onde vivemos. Lutemos pelo fim da impunidade em vez de lutarmos para que mais injustiças gratuitas sejam praticadas.

Lula pretende barrar reajuste de aposentados

Tribuna da Bahia Notícias-----------------------
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva cobrou dos líderes dos partidos da base aliada uma ofensiva para evitar que a Câmara aprove o pacote de medidas que já passaram pelo Senado e que podem causar prejuízos aos cofres da União. Lula convocou para hoje uma reunião do conselho político para tratar de duas propostas previdenciárias e da emenda 29 —que destina mais recursos federais, estaduais e municipais para a saúde. O ministro José Múcio Monteiro (Relações Institucio-nais) almoçou ontem com os líderes partidários e apelou sobre a necessidade de a base aliada estar unida para evitar que as propostas —uma que acaba com o fator previdenciário e a outra que estende aos inativos o reajuste do salário mínimo, assim como a emenda 29— sejam aprovadas pelos deputados. Com maioria na Câmara, Lula deverá ressaltar que as três medidas aprovadas pelo Senado vão provocar despesas extras à União que não teria de onde tirar mais recursos. Análise semelhante foi feita ontem pelo presidente durante reunião de coordenação política, no Palácio do Planalto, na qual participam o vice-presidente José Alencar e ministros. No dia 9 de abril, a base aliada do governo no Senado se dividiu ao votar três propostas que agora estão sendo questionadas pelo Palácio do Planalto em decorrência do possível aumento de custos acarretados com suas aprovações. No dia 9, o plenário do Senado aprovou a regulamentação da emenda 29, que destinada recursos públicos para a área da saúde. A proposta rachou a base aliada que apóia o governo. O grupo liderado pelo senador Tião Viana (PT-AC), que é médico, saiu vitorioso e aprovou a medida. Por essa proposta, a União deve repassar 8,5% da sua receita bruta para o setor. Até 2011, o percentual deverá chegar a 10%, o que deverá atingir R$ 23 bilhões, segundo parlamentares. Pela Emenda 29, os Estados deverão repassar 12% de sua arrecadação e os municípios 15% para o setor da saúde. Na mesma sessão, o plenário do Senado aprovou o projeto que acaba com o fator previdenciário — que foi criado na gestão do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. O texto acaba com o fator. O fator previdenciário é um mecanismo aplicado para o cálculo das aposentadorias por tempo de contribuição e por idade, sendo opcional no segundo caso. O fator previdenciário considera quatro elementos: alíquota de contribuição, idade do trabalhador, tempo de contribuição à Previdência Social e expectativa de sobrevida do segurado. O secretário de Políticas de Previdência Social, Helmut Schwarzer, afirmou ontem que o governo não possui nenhum “plano B” para aumentar as receitas da Previdência caso o fim do fator previdenciário seja aprovado no Congresso. “Não temos nenhum projeto alternativo”, afirmou. Ele disse que, apesar da queda no déficit registrada no primeiro trimestre de 2008, o equilíbrio do sistema ainda depende da manutenção das regras atuais de reajuste e do fator. Schwarzer disse também que, desde 2000, o fator previdenciário já gerou ganhos de R$ 10 bilhões para os cofres públicos. Como o aumento é gradativo, conforme vão sendo concedidas as novas aposentadorias, somente no ano passado foram R$ 3,4 bilhões. Neste ano, segundo ele, a economia poderia ficar entre R$ 5 bilhões e R$ 6 bilhões. Outra proposta aprovada estende para aposentados e pensionistas do INSS o reajuste de 4,5%.
Conta rejeitada pode tornar político inelegível
A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou ontem parecer favorável do senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) a projeto de autoria do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) que altera a Lei de Inelegibilidades. Pelo projeto, quem já tem cargo eletivo (prefeitos, governadores, vereadores, deputados, senadores) e quer se candidatar à reeleição precisa ter as contas do exercício anterior aprovadas pelo TCU (Tribunal de Contas da União), com a ação julgada na Justiça. Atualmente, para concorrer às eleições, o candidato com contas rejeitadas pode protocolar uma ação na Justiça para reverter a decisão do TCU. O relator explicou que, pela legislação em vigor, basta que a decisão relativa às contas tenha sido submetida à apreciação do Poder Judiciário para que o candidato continue elegível para as eleições que se realizarem nos cinco anos seguintes, a partir da data da decisão. A proposta ainda será examinada em plenário do Senado.
Corte no Orçamento atinge mais Saúde, Cidade e Turismo
Os ministérios das Cidades, Saúde e Turismo serão os mais atingidos pelo corte de R$ 19,193 bilhões no Orçamento de 2008. O valor representa cerca de 15% do total de gastos programados anteriormente. A reavaliação do Orçamento se baseia em novas estimativas para gastos e receitas do governo. O anúncio do contingenciamento (bloqueio de recursos do Orçamento), que acontece todos os anos, já era esperado. No ano passado, o corte foi de R$ 16,4 bilhões; em 2006, de 14,2 bilhões; e, em 2005, de R$ 15,9 bilhões. Segundo o decreto publicado nesta quarta-feira no “Diário Oficial” da União, os maiores cortes foram nos ministérios de Cidades (R$ 2,720 bilhões), Saúde (R$ 2,594 bilhões), Turismo (R$ 2,233 bilhões), Defesa (R$ 1,905 bilhão) e Educação (R$ 1,612 bilhão). Percentualmente, no entanto, a maior perda fica com a pasta do Turismo, que viu o limite de gastos ser reduzido em 85%, de R$ 2,629 bilhões para R$ 395 milhões. O Ministério das Cidades teve um corte de R$ 5,934 bilhões para R$ 3,213 bilhões. A Saúde, que tem o maior orçamento, teve uma redução de R$ 43,250 bilhões para 40,656 bilhões. A redução dos gastos em cada uma das pastas será feita de acordo com o critério dos próprios ministérios, que podem escolher os programas que serão mais afetados ou optar ainda por um corte proporcional. Por isso, ainda não é possível saber quais os programas do governo que serão mais afetados. Os cortes atingem somente as despesas não-obrigatórias do governo. O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão informou que o ministro da pasta, Paulo Bernardo, não vai falar sobre a medida.
Posse no Supremo reúne cerca de 3.500 convidados
Em um evento em que 3.500 convidados confirmaram a presença, o ministro Gilmar Ferreira Mendes, 52, assumiu ontem a presidência do STF (Supremo Tribunal Federal), substituindo a ministra Ellen Gracie, primeira mulher da história do tribunal a ocupar o posto. No plenário do Supremo cabem, no máximo, 376 pessoas, considerando também as cadeiras móveis instaladas para dias de movimento. A maioria dos presentes, portanto, assistiu à cerimônia pela TV. A organização espalhou cadeiras, sofás e nove telões na sede do Supremo. Entre os convidados que estavam nomes como Pelé, amigo de Mendes, os ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso, Fernando Collor de Mello e José Sarney, e os governadores tucanos José Serra (São Paulo) e Aécio Neves (Minas Gerais). O presidente Luiz Inácio Lula da Silva também participou da posse. Após a cerimônia e enquanto a fila de cumprimentos se formava, a organização serviu vinho aos milhares de presentes. A bebida, de acordo com a assessoria de imprensa do STF, foi oferecida pela Associação dos Magistrados do Brasil. Mato-grossense, Gilmar Mendes ocupa uma cadeira no Supremo desde 2002, quando foi indicado pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso. Antes, foi advogado-geral da União —também no governo FHC— e procurador da República. Mendes é graduado e mestre em Direito pela UnB (Universidade de Brasília) e doutor pela Universidade de Münster, na Alemanha. Na véspera da posse de Mendes, o presidente Lula chamou a cúpula do STF para um jantar no Palácio da Alvorada. Oficialmente, o objetivo da recepção era o de homenagear a ministra Ellen Gracie. Nos bastidores, a expectativa era a de que Lula aproveitasse o encontro para tratar com os ministros sobre a polêmica em torno da demarcação da reserva indígena Raposa/Serra do Sol (RR).
Fonte: Tribuna da Bahia

Governo baiano não consegue votar projetos

Quatro importantes projetos do governo e dois requerimentos de urgência deixaram de ser votados ontem na Assembléia Legislativa porque a sessão ordinária caiu por falta de quórum, atribuída por deputados da oposição à desarticulação da bancada governista e mesmo a uma suposta insatisfação de parlamentares pela forma como vêm sendo tratados. O líder do DEM, Heraldo Rocha, solicitou uma verificação de presença, e como, às 15h49, só havia no plenário 18 dos 48 integrantes da maioria, o presidente Marcelo Nilo foi obrigado a encerrar os trabalhos. O líder do governo, Waldenor Pereira (PT) negou que tenha havido “rebelião” de seus correligionários que disse que “é tradição” dos governistas, em sessões deliberativas, que costumam invadir a noite e a madrugada, só chegar depois das 16 horas. “Vamos tentar votar os projetos amanhã (hoje) pela manhã”, completou, queixando-se de que o líder da oposição, Gildásio Penedo (DEM), não lhe respondeu a tempo sobre uma proposta de entendimento em torno de uma das matérias, o que o levou a não pedir a convocação de uma sessão extraordinária. A questão é que um dos projetos em tramitação trata da criação de cargos na área de saúde, o que permitiria a contratação de 20 fisioterapeutas e dez auditores de saúde concursados. Como o prazo de validade do concurso se encerra em 8 de maio, seria necessário um acordo entre governo e oposição para dispensar formalidades, acelerar o processo e, assim, atender aos profissionais, que nos últimos dias visitaram freqüentemente a Assembléia para pedir a ajuda dos líderes partidários e do presidente Marcelo Nilo. O deputado Gildásio Penedo disse que não respondeu a Waldenor porque não havia consultado toda a sua bancada, e eximiu-se de responsabilidade pela queda da sessão. “Se houvesse sessão, a oposição poderia votar ou não os projetos, mas a obrigação de colocar deputados no plenário é do governo, que diz ter 48 em sua bancada. Na verdade, o que falta é articulação, capacidade do governo para mobilizar sua base. Desse jeito, eles querem que a gente carregue o caixão e, ainda por cima, sozinhos”. (Por Luis Augusto Gomes)
Wagner ficou sem aumento
Partidário da tese de que se alastra a insatisfação na bancada do governo, o deputado Rogério Andrade (DEM) lembrou que um dos projetos que seriam votados ontem é justamente o do reajuste de salários do governador, vice-governador e secretários. Ele disse que almoçou ontem com dois parlamentares da base de Wagner e cometeu a imprudência de defini-los como governistas. “Um deles quase me bateu”, brincou. Também tido como da bancada da maioria, o deputado Jurandy Oliveira (PDT) foi um dos que não registraram presença no painel, e explicou. “Sempre sonhei em chegar a esta situação na vida. Estou livre. Não sou governo nem oposição. Nada recebi do governo anterior nem do atual. Voto no que considerar bom para a Bahia e não voto no que for ruim”. Além dos projetos já citados, estavam na pauta de ontem o que trata da aplicação de penas alternativas, cujo objetivo é permitir a redução da população carcerária, beneficiando os presos que tenham cometido crimes mais leves, e o que cria o fundo de assistência da Defensoria Pública, para melhoria salarial e de estrutura da instituição. Outra proposição relevante é a implantação dos colegiados escolares, instância formada por pais, estudantes, professores e funcionários para atuar como uma espécie de conselho nos estabelecimentos estaduais de ensino. Finalmente, seria votada também a urgência para tramitação de um pedido de empréstimo de US$ 30 milhões ao Banco Mundial a serem investidos no programa Produzir III. Para que uma sessão tenha continuidade na Assembléia, é preciso que pelo menos 21 parlamentares estejam no plenário. Ontem, no momento da verificação de quórum, havia 20 deputados, dentre os quais os oposicionistas Heraldo Rocha (DEM), que pediu a contagem dos presentes e regimentalmente não poderia sair, e Luiz de Deus (DEM), que fazia parte da mesa e, igualmente, era obrigado a permanecer. Os 18 governistas que marcaram seus nomes no painel foram Getúlio Ubiratan (PMN), Álvaro Gomes (PCdoB), Gilberto Brito (PR), Maria Luiza Laudano (PTdoB), Fátima Nunes (PT), Isaac Cunha (PT), Capitão Tadeu (PSB), Fernando Torres (PRTB), João Bonfim (do DEM, mas que apóia o governo), Ferreira Ottomar (PMDB), Leur Lomanto Jr. (PMDB), Waldenor Pereira (PT), Zé Neto (PT), Carlos Ubaldino (PSC), Ivo de Assis (PR), Adolfo Menezes (PTB), Marcelo Nilo (PSDB) e Zé das Virgens (PT). (Por Luis Augusto Gomes)
PT e PMDB vão duelar na sucessão em Itabuna
O município de Itabuna, no sul do estado, será mais uma cidade onde a aliança entre PT e PMDB passará por um teste de fogo. Já com a sua pré-candidatura lançada pelo PMDB, o deputado Fábio Santana chega a ficar irritado ante a cada vez mais irreversível candidatura de Juçara Feitosa, esposa do atual secretário estadual da Agricultura, Geraldo Simões. “Se o PT tivesse consciência veria que a candidatura de Juçara Feitosa não tem viabilidade”, diz Santana. “A nossa candidatura é sólida e estamos em primeiro lugar nas pesquisas”, argumenta. Enquanto o peemedebista protesta, o PT avança cada vez mais para definir o nome que vai lançar na disputa pela prefeitura de Itabuna. Mesmo tendo que disputar a indicação com Iruman Contreiras, Juçara Feitosa deverá mesmo ser a escolhida. Segundo se especula dentro do PT, com o apoio do esposo e secretário Geraldo Simões, Feitosa avançaria nas pesquisas e seria forte concorrente. Este cenário não agrada nem um pouco ao pré-candidato do PMDB, deputado Fábio Santana, que já admite conversar com outros partidos visando somar apoios, inclusive o Democratas. “A posição do PT tem feito com que nós levemos (a eleição) com interesse pluripartidário e vamos ter que conversar com diversos partidos”, admitiu. Embora Santana negue, o prefeito Fernando Gomes já teria vindo a Salvador conversar com o PMDB buscando uma possível aliança entre os dois partidos. “Disseram que eu estaria conversando com o prefeito Fernando Gomes, mas o que houve foi apenas um encontro casual. Agora, nós já conversamos com o atual vice-prefeito, Capitão Azevedo, que é meu amigo e pré-candidato do Democratas”, disse. “Se o Democratas quiser apoiar o PMDB, quem é de sã consciência que vai recusar apoio? Seria uma honra”, completou. Nesse contexto, a disputa de Itabuna poderá reforçar um possível choque na aliança estadual entre PT/PMDB. “Mediante o comportamento do PT de lançar candidato próprio, como em Salvador, onde ocupava pastas importantes, prejudica. O PT é que tomou a iniciativa de lançar um nome próprio e isso deixa o PMDB desobrigado de um apoio automático, como é o caso de Itabuna”, admitiu. “O sensato era o PT, tendo o PMDB como aliado do governador, tivesse consciência e abrisse mão para uma candidatura do PMDB”, avaliou. Santana disse ainda que o nome de Juçara Feitosa “significa o retorno de um modelo administrativo que a própria comunidade rejeitou. Então, por que retornar na figura da esposa?”, questionou. (Por Evandro Matos)
Universal “fecha” com Pimenta em Feira
O Partido Republicano Brasileiro (PRB) formalizou apoio à candidatura do deputado Tarcízio Pimenta à Prefeitura de Feira de Santana. O acordo foi firmado durante encontro entre o prefeito José Ronaldo de Carvalho, presidente regional do Democratas, e o ex-deputado estadual Bispo Márcio Marinho, coordenador político da Igreja Universal doReino de Deus, hoje pela manhã, no Paço Municipal Maria Quitéria. Participaram do encontro os deputados Tarcízio Pimenta e Eliedson Ferreira (DEM), e o vereador José de Arimatéia, presidente de honra do PRB, partido que conta com importante representação na Câmara e Senado federais, e que tem como maior expoente dentro dos seus quadros o vice-presidente da República, José de Alencar. Na Bahia, a estrela do PRB é o radialista Raimundo Varela, um dos prefeituráveis mais cotados para a Prefeitura da capital baiana. Trata-se de um apoio muito importante para a arrancada da campanha do candidato do prefeito José Ronaldo de Carvalho. Doravante, há uma tendência natural de que os partidos que dão sustentação ao governo José Ronaldo (cerca de dez agremiações) passem a também formalizar seus apoios ao arco de alianças políticas que apoiarão Tarcízio Pimenta, sob a coordenação do prefeito José Ronaldo.
Fonte: Tribuna da Bahia

Exclusivo para fotógrafos e cinegrafistas

Por: Carlos Chagas
BRASÍLIA - Ficou só para os fotógrafos e cinegrafistas a festa da posse do novo presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, quarta-feira. Porque, pela primeira vez, puderam ser flagrados no mesmo recinto todos, menos um, os presidentes da República do Brasil ainda vivos. Lá estavam, em poltronas separadas pelo cerimonial e pelo bom senso, Luis Inácio da Silva, Fernando Henrique Cardoso, Fernando Collor e José Sarney. Faltou Itamar Franco.
O presidente e os ex-presidentes não conversaram. Sequer os antigos inquilinos do Palácio do Planalto, apesar de sentados lado a lado. Apenas se cumprimentaram. Nem mesmo aceitaram a proposta de se deixarem fotografar em pose para a posteridade.
Nos Estados Unidos, esses flagrantes só acontecem no velório de um deles. Aqui, felizmente, esse caso ainda não aconteceu.
É inegável que o presidente Lula não tem nada para dialogar com Fernando Henrique, que por sua vez não gosta de Fernando Collor, que é apenas colega, jamais companheiro, de José Sarney no Senado. Sarney consegue ser o único a manter diálogo com Lula.
Já se imaginou a criação de um conselho de ex-presidentes da República, capaz de orientar o titular em situações de crise, mas, ou as grandes crises não aconteceram no governo Lula, ou uma reunião com seus antecessores só faria acirrar os ânimos. De qualquer forma, puderam ao menos permanecer sob o mesmo teto, durante poucas horas. Algum dia ainda chegará além dessa meteórica convivência.
Outra reunião que não houve, apesar das presenças, foi do Alto Tucanato. José Serra, Aécio Neves e Geraldo Alckmin também compareceram à posse de Gilmar Mendes, mas nem carona para o aeroporto se dignou a oferecer-se.
A causa do terremoto
Buscavam-se, no Congresso, as causas do terremoto que esta semana abalou São Paulo e outros estados. Muita gente não acreditava no tal epicentro do tremor, localizado nas profundezas do Oceano Atlântico, a 215 quilômetros de São Vicente. Muito menos se aceitava a versão de que tudo não passou do reflexo da acomodação de camadas tectônicas da terra, lá no Chile. Se ainda fosse na Bolívia, no Paraguai ou na Venezuela, quem sabe?
A versão mais aceita entre deputados e senadores era de estar a razão do terremoto na disputa entre os tucanos, pela prefeitura paulistana. Porque abalos acontecem e mais acontecerão na capital do estado, com reflexos em Belo Horizonte e até em Curitiba, por conta da divisão existente no PSDB. Gilberto Kassab ou Geraldo Alckmin? Se quiserem, José Serra ou Aécio Neves, em patamares mais profundos?
Enquanto a terra treme, sem solução, e apesar de situada num planalto, a cidade de São Paulo corre mais dois sérios riscos.
O primeiro, de ser assolada por violento ciclone, que segundo costumes internacionais já foi apelidado por um nome feminino: seria o ciclone "Marta", em formação nas últimas semanas. O segundo perigo, mais estranho ainda: a paulicéia está próxima de ser atingida por monstruoso tsunami. Seu nome? Paulo Maluf.
Só com plebiscito
Começa a se desenvolver no PT uma espécie de pretexto para justificar o óbvio, ou seja, que o partido não dispõe de candidato capaz de ganhar as eleições presidenciais de 2010 e, por isso, aproxima-se cada vez mais da proposta do terceiro mandato. Para não vibrar, a frio, esse golpe nas instituições, os companheiros começam a argumentar que só adeririam à nova reeleição do presidente Lula se o povo exigisse. Como? Através de um plebiscito.
Mais ou menos como a "Pomada Maravilha", que muitas décadas atrás curava todos os males e todas as doenças, o plebiscito serviria para justificar o injustificável. Afinal, o presidente Lula só permaneceria no poder por força de poderoso pronunciamento popular.
Viabilizar a consulta não será problema, tendo em vista a maioria que o governo detém na Câmara e, com certo jeitinho, também no Senado.
Ninguém duvida de que, chamado a opinar, por grande maioria o eleitorado diria "sim". A popularidade do Lula é incontestável, apesar da ironia, ou por causa dela, de não poder transferi-la.
Fica difícil botar o carro adiante dos bois, ou seja, aproveitar as eleições municipais de outubro para realizar o plebiscito. Melhor seria aprofundar as evidências, isto é, ver aumentado o apoio nacional ao presidente, através do crescimento das obras do PAC, tanto quanto deixar que se torne clara a impossibilidade de algum companheiro ou companheira chegar sequer ao segundo turno. Ouve-se nos corredores do PT que tempo ideal para a realização da consulta seria no começo do segundo semestre de 2009.
Vamos aguardar, mas com a certeza de que, para não perder o poder, vale tudo para os seus detentores, quaisquer que sejam...
Um só livro, um só presidente?
A história é conhecida, mas merece ser recontada. No auge da expansão árabe, lá pelo ano 750, Depois de Cristo, o general Ibn El Abbas levava seus exércitos para a conquista do Egito e do Norte da África. Ia destruindo quantas cidades se levantavam contra a conquista, passando seus habitantes pela espada ou recebendo deles a submissão completa. Quando chegou às portas de Alexandria, extasiou-se.
Era a maior e mais sofisticada cidade do mundo conhecido, superior à própria Roma então em decadência. Diante da maior biblioteca jamais reunida no planeta, dizem que contendo até originais de Homero e de Platão, o militar hesitou. Tinha ordens do califa, em Bagdá, para não deixar pedra sobre pedra em sua marcha. Mesmo assim, mandou um correio consultar o todo-poderoso chefe: o que fazer com aquela maravilha?
A resposta veio rápida: "Se todos esses escritos discordam do Alcorão, são perniciosos e devem ser destruídos; se concordam, são supérfluos e também devem desaparecer." Conta a crônica que durante muitas semanas as milhares de termas existentes em Alexandria, até então alimentadas à lenha, funcionaram com a queima do acervo da biblioteca.
Por que se repete essa história? Porque os árabes da atualidade, os companheiros do PT, começam a raciocinar que se os possíveis candidatos à sucessão de 2010 seguem as diretrizes do Lula, são supérfluos e devem ser afastados. Contestam-se a linha de governo agora adotada, são perniciosos e precisam da mesma forma, deixar de ser candidatos...
Fonte: Tribuna da Imprensa

PT veta aliança com PSDB em Belo Horizonte

Resolução comunica que em hipótese alguma partido participará de coligação com tucanos
BRASÍLIA - Depois de dois meses de impasse, a Executiva Nacional do PT decidiu ontem vetar a aliança com o PSDB do governador de Minas, Aécio Neves, para a eleição de prefeito de Belo Horizonte. Em resolução aprovada à noite, a cúpula petista deixou claro que não autorizará, "em nenhuma hipótese", o PT a participar de coligação integrada pelo PSDB.
O documento destaca que o simbolismo de uma aliança entre os dois partidos "extrapola a dimensão política de um simples acordo municipal" porque o governo Aécio "não se coaduna com o que o PT quer para Minas e muito menos para o Brasil".
Apesar de esticar a corda com Aécio, o comando petista autorizou a parceria com o PSB na capital mineira, o que abre caminho para um acordo branco. Motivo: o acerto fechado entre o governador e o prefeito de Belo Horizonte, Fernando Pimentel (PT), prevê que o candidato à sucessão municipal seja Márcio Lacerda, que é filiado ao PSB. O problema é que Lacerda, afilhado político do deputado Ciro Gomes (PSB-CE), é visto como um tucano infiltrado na aliança por ser secretário de Desenvolvimento Econômico do governo Aécio.
Na prática, o PT pode até aprovar a dobradinha desde que o PSDB não apareça formalmente na chapa e fique escondido na campanha. Para garantir o tempo de TV no programa eleitoral, o PSDB pode até lançar um candidato laranja e apoiar Lacerda sem mostrar a cara.
"Nós não podemos proibir ninguém de apoiar informalmente um candidato e também não vamos orientar o que Aécio deve fazer", afirmou o deputado José Eduardo Martins Cardozo (SP), secretário-geral do PT. "Esse acordo foi vetado porque sinalizava que a eleição de 2008 era uma referência para 2010 e não vamos permitir nenhuma aproximação programática com o PSDB."
A parceria entre petistas e tucanos em Belo Horizonte é, até agora, o primeiro movimento relevante para a sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2010. A direção do PT, no entanto, decidiu brecar o namoro por entender que jogaria água no moinho de Aécio, pré-candidato do PSDB à cadeira de Lula.
Dos 15 dirigentes presentes à reunião da Executiva Nacional, apenas dois (Romênio Pereira, secretário de Assuntos Institucionais, e Jorge Coelho, terceiro vice-presidente) foram a favor da aliança com os tucanos. Embora a cúpula petista tenha proibido o casamento, a novela promete continuar.
No domingo, o PT de Belo Horizonte vai homologar a candidatura do deputado petista Roberto Carvalho para vice da chapa liderada por Márcio Lacerda. "Não há nenhum problema no fato de o PT apoiar um candidato do PSB", insistiu Martins Cardozo. "O que não pode é formalizar uma aliança com o PSDB."
Fonte: Tribuna da Imprensa

Quadrilha desviava verba do BNDES

Um dos presos é advogado e integrante do Conselho de Administração do banco
SÃO PAULO - A Polícia Federal deflagrou ontem a Operação Santa Tereza e prendeu 10 empresários, advogados e servidores públicos supostamente envolvidos em um esquema de desvio de verbas do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Dois financiamentos sob suspeita foram autorizados e liberados no início do ano - um no valor de R$ 130 milhões, outro de R$ 220 milhões, dinheiro que teria sido repassado para a Prefeitura de Praia Grande (SP) e para o caixa de uma loja de uma rede varejista.
A maioria dos alvos da Santa Tereza teria ligações com a Força, mas a PF descartou motivação política na investigação. Jaber Saadi, superintendente regional da PF, afirmou taxativamente: "Não confundam questão política com a Polícia Federal, que nunca se prestaria a fazer um trabalho político. A PF nunca faria uma apuração para ser usada politicamente. Que isso fique bem claro."
Ricardo Tosto, advogado tributarista e empresarial, foi capturado às 6 horas no condomínio onde reside, no Morumbi. Há cerca de 5 meses ele assumiu cadeira no Conselho de Administração do BNDES, por indicação da Força Sindical. Tosto é advogado e amigo do deputado e presidente da Força, Paulinho da Força (PDT-SP).
A PF vasculhou 18 endereços de suspeitos onde foram recolhidos US$ 220 mil, carros de luxo, talões de cheques e documentos. As prisões, em caráter temporário por 5 dias, e as buscas foram ordenadas pela 2ª Vara Federal de São Paulo. Segundo a PF, 4% do montante financiado pelo BNDES eram desviados para divisão entre os integrantes da organização criminosa.
Pelo menos 200 projetos com dinheiro público, sob análise dos federais, estariam no ponto para serem aprovados. Eles se referem a contratos de obras de prefeituras dos Estados de São Paulo, Rio, Paraíba e Rio Grande do Norte. "Os investigados usam de influências políticas em Brasília para conseguirem a liberação dos empréstimos", disse o delegado Rodrigo Levin, que coordenou a Santa Tereza.
A PF informou que a apuração sobre desfalques no BNDES teve início casualmente, quando estava em curso inquérito sobre tráfico de entorpecentes, prostituição e tráfico internacional de mulheres. O centro da investigação é uma casa noturna dos Jardins. "Ali se fazia a prostituição e cuidavam do envio de meninas de programa para o exterior", destacou Ricardo Saadi.
"Descobrimos que essa casa, com faturamento elevado, era utilizada para lavagem de dinheiro do BNDES. O prostíbulo somente se mantém em funcionamento porque seus proprietários oferecem vantagens ilícitas a autoridades e servidores públicos responsáveis pela fiscalização."
O primeiro alvo da PF foi um empresário de Praia Grande. Segundo a PF, antes de constituir uma construtora para fechar contratos com prefeituras, ele foi traficante de drogas. Ele é um dos 3 sócios da casa noturna.
Os federais informaram que empresas interessadas em financiamentos do BNDES se aproximaram de um grupo com prestígio dentro do banco. "Esse grupo indicava uma agência de consultoria para fazer o projeto que deveria ser apresentado ao banco para que obtivessem a liberação de verbas", anotou Levin.
Nega
O advogado Ricardo Tosto negou todas as acusações por meio de nota do seu escritório de advocacia, o Leite, Tosto e Barros. "As operações em que uma empresa e uma prefeitura teriam supostamente sido beneficiadas por empréstimos do BNDES aconteceram antes de o advogado Ricardo Tosto integrar o Conselho do banco, não tendo, nem remotamente, a sua participação", diz nota divulgada pelo escritório do advogado. O escritório também diz no texto que "a associação absurda com 'prostituição e tráfico internacional de mulheres' é uma aberração".
Fonte: Tribuna da Imprensa

Defesa diz que polícia tem provas frágeis

SÃO PAULO - Os advogados de defesa do casal Alexandre Nardoni e Anna Carolina Trotta Peixoto Jatobá passaram a tarde de ontem fechados em um escritório na Avenida Liberdade, no Centro de São Paulo, analisando todos os laudos periciais do Instituto Médico-Legal (IML) e do Instituto de Criminalística (IC) produzidos a respeito da morte da menina Isabella Nardoni.
Segundo Rogério Neres de Sousa, um dos advogados, a análise do material ajuda a provar a tese de que a polícia tem provas "frágeis", que deixariam muitas brechas para contestação. Ontem mesmo, com os laudos em mãos, a defesa novamente prometeu entrar com uma representação na Corregedoria da Polícia Civil, questionando os métodos de investigação.
O principal motivo, segundo Neres de Sousa, foi o fato de o casal ter sido interrogado, na sexta-feira passada, com base em informações que supostamente estariam nos laudos - mas que, na verdade, não foram comprovadas pelos peritos. "O casal foi inquirido sobre o sangue no banco traseiro do carro, que, segundo os investigadores, pertenceria a Isabella Nardoni", diz.
"Mas isso simplesmente não está no laudo, nunca esteve. Lá está escrito que é impossível determinar de quem é o sangue encontrado no carro. Justamente por isso estamos questionando esses métodos da polícia."
O inquérito que apura o assassinato de Isabella deverá ser concluído até a próxima segunda-feira para, logo depois, ser remetido ao promotor Francisco Cembranelli, designado pelo Ministério Público para acompanhar o caso.
Os advogados correm contra o tempo para tentar levantar o maior número possível de inconsistências nos laudos e nos depoimentos. A informação do sangue no carro é a primeira delas - uma vez que é impossível identificar de quem são as manchas encontradas pelos peritos, os advogados esperam derrubar a tese de que a garota de 5 anos já chegou ferida ao apartamento, versão defendida pelos investigadores.
14 Minutos
Outro ponto muito contestado pela defesa é o depoimento de vizinhos do Edifício London que citaram uma "grande discussão" entre o casal dez minutos antes de a menina ser jogada pela janela do 6º andar - o que, na visão dos investigadores, poderia ajudar a incriminar o casal. Os advogados querem usar os resultados dos laudos para tentar mostrar que a briga não ocorreu. "Sempre falamos que essa discussão não existiu", disse Neres de Sousa.
Segundo os peritos, que cruzaram as informações do rastreador de veículos instalado no Ford Ka da família com o primeiro telefonema dado ao Centro de Operações da Polícia Militar por um morador do edifício, o casal ficou 14 minutos dentro do prédio antes de o resgate ser chamado - ou um pouco menos, estimando o tempo que o vizinho demorou para ser avisado e pegar o telefone.
Assim como Alexandre Nardoni sustenta em depoimento que subiu primeiro para deixar Isabella no apartamento, sozinho, a defesa acredita que conseguirá provar que não houve tempo para uma briga. "Como sempre falamos, a polícia está longe de fechar o caso", diz o advogado. "É preciso ampliar a investigação."
Fonte: Tribuna da Imprensa

Demarcação de reserva será discutida no Senado

BRASÍLIA - A demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, será discutida em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), no Senado. O requerimento do senador Sibá Machado (PT-AC) pedindo a reunião, foi aprovado ontem, mas ainda não há data marcada.
Devem ser convidados para o debate o antropólogo e professor Eduardo Viveiros de Castro, do Museu Nacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ); Sydney Possuelo, indigenista; a advogada Joênia Wapixama, da delegação brasileira no Fórum Permanente dos Povos Indígenas da Organização das Nações Unidas (ONU); e Márcio Meira, antropólogo e presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai).
A demarcação da terra indígena, uma área contínua de 1,7 milhão de hectares, na fronteira do Brasil com a Venezuela, foi homologada em abril de 2005. Na Raposa vivem cerca de 20 mil índios. Em 27 de março começou a operação Upakaton 3, da Polícia Federal, para retirar da área os arrozeiros que não aceitam deixar a região.
Houve resistência dos fazendeiros, que fizeram protestos violentos, queimaram pontes e até ameaçaram com explosivos. O caso foi parar no Supremo Tribunal Federal, que no dia 9 de abril suspendeu a operação até a decisão do mérito de pelo menos uma das ações principais questionando a demarcação da reserva indígena.
Fonte: Tribuna da Imprensa

Senadores batem de frente com a PF

Subcomissão de Meio Ambiente quer fim de combate à exploração ilegal de madeira na Amazônia
BRASÍLIA - Um grupo de senadores da Subcomissão de Meio Ambiente do Senado, presidida pelo tucano Flexa Ribeiro (PSDB-PA), quer acabar com a operação Arco de Fogo da Polícia Federal (PF), deflagrada em fevereiro para combater a exploração ilegal de madeira na Amazônia.
Pressionados de um lado pelo lobby dos madeireiros que movimentam a economia de várias cidades e financiam campanhas eleitorais e, de outro, por prefeitos que se queixam do "desastre econômico" produzido pela Arco de Fogo que paralisou o setor a seis meses da eleição municipal, eles cobram a fatura dos prejuízos do governo federal. Para esses parlamentares, o "grande desmatador" não é o madeireiro que atua irregularmente na região, mas o governo federal com seus programas de assentamento.
Eles contestam os números do desmatamento crescente na região, levantados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe); acusam a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, de divulgá-los com estardalhaço só para garantir mais verbas para seu Ministério e ainda acusam o governo de ignorar a questão social quando paralisa a única atividade econômica de muitos municípios, sem distinguir as madeireiras legais das ilegais.
"Não precisamos da força-tarefa de centenas e centenas de agentes federais da Força Nacional. Precisamos de uma força-tarefa para buscar a regularização fundiária e fazer com que o Estado brasileiro esteja presente naquelas comunidades, buscando soluções", protestou o senador Jayme Campos (DEM-MT) no plenário do Senado.
"Não é o madeireiro que destrói o meio ambiente. Madeireiro não é bandido", concorda o senador Expedito Júnior (PR-RO), destacando que nunca teve recurso de madeireiro financiando sua eleição. Ele e Campos participam do grupo das inspeções locais aprovadas pela Subcomissão de Meio Ambiente, para acompanhar o trabalho da PF nos quatro Estados em que a operação foi deflagrada (AM, PA, RO e MT).
Na semana passada, os dois estiveram no Pará com Flexa Ribeiro e Sibá Machado (PT-AC) e na última quarta-feira em Rondônia, onde cumpriram uma agenda de visitas a alguns dos 36 municípios que constam da lista dos que mais desmataram em 2007, elaborada pelo Inpe.
Números do Inpe apontam o Mato Grosso como responsável por 77% dos 145,5 km de novos desmatamentos registrados pelo Sistema de Detecção em Tempo Real (Deter) no mês de março.
O levantamento mostra que só o município de Marcelândia, no norte do Estado, engrossou as estatísticas com 45% do total de desmatamento da Amazônia Legal no período. Mas o senador Campos não só contesta os números, como insiste na tese de que o maior responsável pelo desmatamento é o governo federal, com os assentamentos que estão "em verdadeiro estado de petição de miséria".
Preocupado com a forte reação à Arco de Fogo dentro e fora do Congresso, o líder do PSB no Senado, Renato Casagrande (ES), advertiu que "a Subcomissão corre o risco de resolver mais os interesses da atividade ilegal do que o problema do desmatamento". Foi diante desta avaliação que ele subiu à tribuna para declarar seu apoio à Arco de Fogo da PF. "A operação é um tratamento de choque necessário na crise, para dar um freio de arrumação no descontrole do desmatamento", disse.
"O que eu defendo neste exato momento é que a Força Nacional não seja usada de forma truculenta", argumentou Campos. "Concordo que não podemos aceitar truculência de ninguém, mas acho necessária a presença de órgãos do Governo Federal na região", insistiu Casagrande. Ele admitiu que a ação da polícia pode até prejudicar quem está trabalhando legalmente, mas vale a pena, porque também acaba interrompendo atividades ilegais.
Fonte: Tribuna da Imprensa

Operação Auxílio-Sufrágio: 48 pessoas investigadas por fraudes ao INSS já estão presas

LETÍCIA CARDOSOlcardoso@redegazeta.com.brA Polícia Federal desencadeou na manhã desta quinta-feira (24) a Operação Auxílio-Sufrágio para investigar e combater a atuação de uma quadrilha cuja estrutura criminosa é utilizada para fraudar os cofres da Previdência Social. Nesta manhã, policiais cumpriram mandado de busca e apreensão de documentos na residência, clínica e gabinete do deputado estadual Wolmar Campostrini (PDT). No gabinete, policiais federais levaram seis HDs (dispositivo de computador que armazena dados) e documentos.A PF cumpre 59 mandados de busca e apreensão e já foram determinadas pelo Tribunal Regional Federal (2ª região) a prisão temporária de 50 pessoas. No final desta manhã, 48 pessoas já foram presas. Destas, dez seriam funcionários do INSS. Outros integrantes da quadrilha seriam servidores e médicos peritos do INSS, vice-prefeito de um município do Espírito Santo, um vereador, assessores parlamentares de Wolmar Campostrini, despachantes previdenciários, além de médicos e funcionários de clínicas médicas particulares.A ação é fruto de denúncia sobre fraude de laudos médicos para conceder aposentadorias, auxílio-doença entre outros benefícios previdenciários em troca de voto para o deputado. De acordo com a denúncia, a fraude estaria sendo executada desde 2003 com o prejuízo nos últimos seis meses de R$ 5 milhões aos cofres públicos. De acordo com a Polícia Federal, Campostrini, antes de ser eleito, era médico perito do INSS e possuía uma clínica de atendimento à população carente, em Itacibá, Cariacica. Ao ser eleito ele se licenciou do cargo, mas continuava com contatos dentro do órgão. Cerca de 40 viaturas estão envolvidas na operação.Como funcionava o esquemaPacientes procuravam a clínica do parlamentar, em busca de atendimento médico e após serem consultados recebiam dele um prontuário que deveria ser entregue ao INSS. Campostrini faria então a intermediação junto a peritos conhecidos, envolvidos no esquema, e o benefício era concedido. Em troca desse "favor", o paciente tornava-se o cabo eleitoral do deputado. Não há mandado de prisão contra o parlamentar por ele ter foro privilegiado. O deputado Wolmar Campostrini declarou à Gazeta Rádios e Internet que desconhece qualquer acusação, mas está preocupado pois um funcionário dele foi preso. “A gente dá emprego a uma pessoa, mas não sabemos o que ela está fazendo. Eu estou assustado, mas despreocupado pois tenho minha consciência limpa. Não há mandado de prisão contra a minha pessoa, apenas apreensão de documentos”, disse o deputado.
Fonte: Gazeta Online

Empossados ministros Gilmar Ferreira Mendes e Cezar Peluso como presidente e vice-presidente do STF

Adiada votação de proposta que protege infiéis

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara adiou mais uma vez a votação de projetos polêmicos que tratam das eleições. Um deles, do deputado Flávio Dino (PCdoB-MA), altera a resolução sobre fidelidade partidária imposta pelo Tribunal Superior Eleitoral. Pela proposta, será aberta uma "janela" de 30 dias antes das eleições para que os políticos possam trocar de partido sem correr o risco de perder o mandato.
Do mesmo autor, também será analisada pela CCJ uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que institui um plebiscito junto com as eleições municipais de 2008 para consultar a população sobre a realização de revisão constitucional em 2011. Oposicionistas acham que a PEC se trata de aprovar um terceiro mandato para o presidente Lula. Durante a reunião, base e oposição acertaram que serão feitas audiências públicas sobre os dois temas antes de colocá-las em votação na comissão. (Tatiana Damasceno
Fonte: congressoemfoco

MP que proíbe venda de bebidas em rodovias é alterada

Apesar das alterações, deputado avalia que há consenso entre os parlamentares em 80% do texto
Sofia Fernandes
É consenso no Congresso que os altos índices de acidente nas rodovias brasileiras têm muito a ver com o consumo de álcool por condutores. No entanto, a Medida Provisória 415/08, que trata principalmente da proibição da venda de bebidas de qualquer teor alcoólico nas estradas federais, será votada hoje (23) na Câmara com resistência de deputados e modificações no texto inicial.A primeira alteração é a permissão para venda de bebidas alcoólicas nas rodovias que passam por perímetros urbanos. No entanto, em períodos de feriados e datas comemorativas, a proibição voltará a ter vigor nessas áreas.“Para que todos tomem conhecimento, e para que naquele período não haja venda de bebidas, será divulgado o calendário dos feriados em 31 de outubro do ano anterior”, explica o relator da MP, o deputado Hugo Leal (PSC-RJ).O ponto mais combatido é a alteração que proíbe a propaganda de bebidas alcoólicas no rádio e na televisão. Quem é contra diz que não há necessidade de incluir na MP um tema que já faz parte de Projeto de Lei (2.730/08). O relator da MP incorporou o assunto após emenda proposta pelo deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB – PR).“Acho que esse tema não pode ser tratado por medida provisória. Já existe o projeto de lei com urgência constitucional. Se não retirar esse ponto, ele terá problemas em aprovar o texto na íntegra”, disse ao Congresso em Foco o líder do DEM na Câmara, o deputado Antônio Carlos Magalhães Neto (BA), sobre as dificuldades que o relator da MP deve encontrar hoje na votação.Atualmente, a Lei 9.294/96 permite a propaganda de bebidas com teor alcoólico inferior a 13 graus, como cerveja e alguns vinhos, na TV e no rádio sem restrição de faixa horária. Propaganda de bebidas com teor alcoólico superior a 13 graus só pode ser veiculada das 21 às 6h.A MP considera alcoólica toda bebida que tiver mais de meio grau. Caso aprovada a MP, fica proibida a propaganda em rádio e TV de todas as bebidas alcoólicas.Prejuízo à vista para um setor que, como já foi apurado pelo Congresso em Foco, financiou a campanha de um em cada oito deputados da atual formação da Câmara. (leia mais).“Há um contingente muito grande de empresas, agências, trabalhadores no ramo que vão perder. Queremos discutir com o setor, queremos um entendimento”, diz o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves.Proibição adiadaO relator da MP diz que o texto a ser apresentado hoje terá poucas alterações. Uma delas, no entanto, coloca para 1º de janeiro de 2011 a data para entrar em vigor a proibição das propagandas de bebidas alcoólicas. A MP determinava a proibição imediata. A prorrogação da proibição, decidida após reuniões do relator com partidos da oposição e da base aliada, visa respeitar os contratos de longo prazo já firmados entre as empresas de bebidas alcoólicas e os veículos de comunicação. “Avaliei que era razoável estender o prazo. Vamos esperar que passem vários eventos, principalmente de natureza desportiva”, diz o deputado.Segundo o relator, a pressão para eliminar esse ponto da MP é recorrente. “Vem de vários setores, de colegas do Congresso, de alguns elementos do próprio governo”, afirma. Ele acredita que encontrará muitas dificuldades hoje, mas que em 80% do texto há consenso entre os parlamentares.“Muitos acreditam que se perderá muito com arrecadação. Mas devemos pensar no quanto podemos ganhar com menos pacientes atendidos na rede pública de saúde”, defende
Fonte: congressoemfoco

Câmara proíbe venda de bebida em estradas rurais

A Câmara aprovou há pouco a medida provisória 415/08, relatada pelo deputado Hugo Leal (PSC-RJ), que trata da proibição da venda de bebidas alcoólicas nas estradas federais e de alterações no Código de Trânsito. Os parlamentares rejeitaram todos os destaques à matéria, que agora segue para a apreciação do Senado.
Além de desistir de proibir a venda de bebidas alcoólicas nas rodovias que passam por perímetros urbanos, Hugo Leal cedeu e retirou, durante a discussão no plenário, os incisos 4º e 5º, que determinavam que durante os feriados o poder Executivo poderia, de acordo com a incidência de acidentes de trânsito, proibir a venda em áreas rurais e urbanas. O texto aprovado proíbe a venda de bebidas apenas nas margens de trechos rurais de rodovias federais. Em outro ponto, o relatório determina que os motoristas só poderão transportar bebidas alcoólicas no porta-malas ou nos bagageiros dos veículos. O deputado havia incorporado ao texto uma proposta contida em projeto de lei enviado pelo Executivo, que restringia a veiculação de propaganda de bebidas alcoólicas, como cervejas, vinhos, espumantes e os chamados “ices”. O projeto do governo reduzia de 13 para 0,5 grau na escala Gay-Lussac o teor de alcoólico para que uma bebida fosse considerada alcoólica - o que impediria, caso a proposta viesse a ser aprovada, que essas bebidas veiculassem propagandas entre 6h e 21h.De início, Hugo Leal conversou com parlamentares da oposição e da base aliada e, cedendo à pressão das empresas, adiou para 2011 a proibição das propagandas de bebidas alcoólicas. Contudo, ele desistiu da proibição e retirou do relatório a restrição para propagandas.
Rigor
Nas alterações do Código de Trânsito, o relator endureceu as regras. Pela proposta, o motorista que apresentar qualquer índice alcoólico em seu exame de sangue terá algumas penalidades, como receber sete pontos na carteira mais multa, suspensão do direito de dirigir por um ano, e retenção do veículo. Na legislação atual, os motoristas que cometessem algum crime enquanto dirigiam (por exemplo, matar uma pessoa) só seriam considerados embriagados quando tivessem um índice de álcool no sangue acima de 0,6 decilitros.
Muitos deputados defendiam que a punição deveria ser restrita aos condutores e não a quem vendia as bebidas. “A punição deve cair sobre os infratores. Esse assunto não deveria vir por MP mas sim como projeto de lei, para que fizéssemos um amplo debate”, declarou o líder dos DEM, Antônio Carlos Magalhães Neto (BA).
O presidente da Frente Parlamentar de Trânsito Seguro, Beto Albuquerque (PSB-RS), afirmou que a edição da MP foi um erro. Ele defendeu, entretanto, as alterações nas regras do Código de Trânsito, como a que designa para a justiça comum, e não para os juizados especiais, a competência para julgar algumas infrações de trânsito, como dirigir embriagado, participar de rachas e transitar acima da velocidade superior à via. “A causa da tragédia tem que se concentrar no condutor do veículo”, disse.
Frustrações
Ao final da polêmica sessão que aprovou a MP 415/08, deputados falaram ao Congresso em Foco sobre a questão. Para o líder do PT na Câmara, Maurício Rands (PE), houve avanço significativo por parte dos deputados. "[O texto do Hugo Leal] é bem superior ao original da MP, porque concentra o foco na proibição do fato que se quer evitar, que é alguém dirigir alcoolizado", disse Rands, acrescentando que a questão da "dificultação" da venda de bebidas alcoólicas em algumas rodovias "é algo suplementar".
Para Rands, cabe agora ao Senado dar continuidade aos "avanços". "Espero que o Senado tenha juízo. Ultimamente, o que está acontecendo é que a Câmara está se revelando mais sóbria, mais responsável do que o Senado", alfinetou.
A deputada Rose de Freitas (PMDB-ES) não concorda. Para ela, o problema está na fiscalização e na punição aos infratores, e pouco se avançou nas deliberações de hoje sobre o assunto. "Eu não considero que as alterações feitas na MP sejam consideradas um avanço, porque temos problemas em relação a essa medida, principalmente em relação àquele comércio que vive em beira de estrada e não é só ponto de venda de bebida", argumentou Rose, dizendo que a sessão de hoje "não satisfez ao plenário, que estava bastante dividido".
O deputado Michel Temer (PMDB-SP) fez eco às declarações de Rands. Para ele, houve "um avanço significativo" na aprovação da MP, embora confesse que não a conheça "na sua inteireza". Temer disse que as reclamações de parlamentares como Rose de Freitas podem ser ouvidas no plenário do Senado. "Se [a MP] chegar ao Senado Federal com essas queixas é muito provável que os senadores a modifiquem para adequá-la a essas frustrações." (Tatiana Damasceno e Fábio Góis)Matéria atualizada às 22h31.
Fonte: congressoemfoco

Com essa aqui em Jeremoabo, prefeito corrupto está ferrado!

CCJ impede candidaturas com contas rejeitadas
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou hoje (23) um projeto que torna inelegíveis os candidatos que tenham suas contas rejeitadas durante o exercício de cargos públicos. A matéria ainda vai ser encaminhada para análise em plenário. De acordo com o Projeto de Lei do Senado nº 323, de 2005 (Complementar), de autoria do Senador Tasso Jereissati e relatado pelo senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), o candidato que teve as contas rejeitadas precisará de uma autorização da Justiça que reverta a rejeição, para que então possa disputar a eleição. Atualmente, apenas um recurso permite a candidatura.
O texto do peemedebista torna inelegível por cinco eleições o político com as contas reprovadas por tribunais de contas. Contudo, o parecer não trata das contas de campanha dos candidatos, tendo em vista que elas são julgadas pela Justiça Eleitoral.
De acordo com o parecer de Jarbas Vasconcelos, “muitos gestores, valendo-se da atual redação da lei, têm ingressado com ações na Justiça, às vésperas do fim do prazo para registro de candidaturas, contestando a rejeição de suas contas”. O senador alega que, graças às brechas jurídicas, os candidatos conseguem concorrer aos pleitos e, não raro, conseguem se eleger.
Segundo o relator, tais manobras comprometem “seriamente os princípios da probidade administrativa e da moralidade para o exercício do mandato”. O parecer apela ainda para a soberania dos Poderes ao propugnar que “além de permitir a participação, nos pleitos eleitorais, de condenados pelo mau uso do dinheiro público, tal expediente constitui verdadeiro desprestígio às decisões das Cortes de Contas, fulminando-lhes a eficácia”. (Rodolfo Torres e Fábio Góis)
Fonte: Congressoemfoco