- Coluna
- 04/12/2025
- 00:00
- Por Magno Martins
- - Edição de Camila Emerenciano
Por Larissa Rodrigues – repórter do blog
O presidente Lula (PT) encontrou um elo entre esquerda, direita e extrema-direita no Brasil que tem potencial para romper a barreira da polarização política instalada no país nos últimos anos: o combate à violência contra as mulheres.
Diante dos casos chocantes noticiados nesta semana, existe um clamor social por endurecimento da punição aos assassinos de mulheres e meninas, estupradores e também para os que tentam o feminicídio e destroem igualmente a vida da vítima, como no caso de Tainara Souza Santos, de 31 anos. Ela teve as pernas amputadas após ter sido atropelada e arrastada por um carro dirigido pelo ex-namorado, em São Paulo.
Interromper o show de horrores que se tornou a vida das mulheres brasileiras interessa a todas elas. O endurecimento da punição para feminicídio, tentativa de feminicídio e estupro agradaria mulheres de esquerda, de direita e até as bolsonaristas mais radicais, porque muitas são vítimas, já foram ou temem ser a próxima a sofrer uma violência de gênero. A pauta é de um potencial eleitoral incalculável.
Todas têm interesse em proteger suas vidas e ver assassinos e estupradores punidos de forma eficaz. No Brasil, os agressores de mulheres e feminicidas precisam começar a ter medo de violentá-las e matá-las. É preciso uma medida de impacto e de forma urgente.
Hoje, os assassinos não temem porque o máximo que pode acontecer com eles é passar alguns anos na cadeia, inclusive após a Lei nº 14.994, de 2024, que aumentou a pena para os condenados pelo crime de feminicídio, que passou a ser de 20 a 40 anos de prisão (antes eram 12 a 30 anos de reclusão). Com dinheiro e bons advogados, nenhum assassino de mulher ficará 40 anos preso no Brasil.
O próprio presidente Lula reconheceu que não há pena suficiente no Código Penal brasileiro para um agressor como o de Tainara, ou para o assassino de Isabele Macedo, de 40 anos, grávida de dois meses e que morreu com seus quatro filhos após o marido incendiar a casa dela com a família dentro, no Recife. “Não existe pena para punir um cara desse, porque até a morte é suave”, enfatizou Lula, em agenda em Ipojuca, no Grande Recife, anteontem.
Antes, o presidente declarou: “A pergunta que faço é: o Código Penal Brasileiro tem pena para fazer justiça a um animal irracional como esse? Nós temos pena para isso? Se o cara tiver dinheiro, como aquele malandrão que deu 60 socos na cara da mulher no elevador, fica dois anos preso e vai pra rua bater em outra mulher. Um pobre, desgraçado, que rouba pão para comer é preso e não tem nem advogado, não tem juiz para liberá-lo”, declarou o presidente.
É preciso mais rigor – As duas mudanças de impacto no combate à violência contra a mulher deste século no Brasil foram a Lei Maria da Penha e a Lei 13.104/2015. A primeira trouxe maior proteção a mulheres que sofrem violência em suas relações domésticas, familiares ou íntimas. A segunda criou o feminicídio no país. Contudo, essas alterações legislativas não foram capazes de coibir a violência, cada vez mais brutal. É necessário mais rigor.
