segunda-feira, dezembro 22, 2025

Indicados ao TCE, nomes de Josias Gomes e Otto Alencar Filho são aprovados no plenário da Assembleia

 

Indicados ao TCE, nomes de Josias Gomes e Otto Alencar Filho são aprovados no plenário da Assembleia

Por Carine Andrade, Política Livre

22/12/2025 às 16:44

Atualizado em 22/12/2025 às 19:43

Foto: Política Livre

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O deputado federal Josias Gomes (PT)

O plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, na tarde desta segunda-feira (22), o nome do deputado federal Josias Gomes (PT) para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE). 

Em votação secreta, Josias obteve o total de 43 votos: sendo 39 favoráveis e quatro contrários. Ele irá ocupar a vaga do conselheiro Pedro Lino, morto em 2024. O processo, contudo, segue suspenso pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), conforme já mostrou este Política Livre

Na mesma sessão, o também deputado federal Otto Alencar Filho (PSD) também teve o nome aprovado pelos deputados estaduais. O parlamentar obteve o total de 45 votos, sendo uma abstenção e um voto contrário. Ele irá substituir o conselheiro aposentado Antônio Honorato. 

Tanto Otto Filho como Josias Gomes foram indicados pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT) e sabatinados, em tempo recorde, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Assim que o parecer favorável foi anunciado pela presidente da Assembleia, deputada Ivana Bastos (PSD), Josias Gomes chegou à Casa para agradecer pessoalmente aos colegas pela confirmação do seu nome ao cargo de conselheiro. 

"A intenção do governador quando me apresentou como candidato do governo para essa vaga no tribunal era buscar agregar quanto mais votos fosse possível a minha candidatura, porque não se trata de alguém que está sendo candidato desse ou daquele partido, desse ou daquele grupo político. Eu, a partir de hoje, serei conselheiro do Tribunal de Contas para julgar as contas, quer seja desse ou daquele. Essa é a grande diferença do trato com as questões do espaço público", resumiu Josias, em entrevista à imprensa.

Josias também explicou que houve uma intensa articulação, o chamado corpo a corpo, na busca dos votos, que incluiu ligações aos deputados e visitas aos gabinetes. 

Sobre a judicialização do caso, o que pode comprometer sua posse, Josias Gomes frisou que a Corte de Contas não tem o cargo de auditor, o que impede, portanto, que os profissionais possam pleitear a vaga.

"O problema é que não tendo sido realizado o concurso para essa vaga e a Assembleia, acatando a decisão do Supremo, já votou, o governador já sancionou e, portanto, haverá o concurso para essas vagas. E aí, então, eles passarão a assumir essa vaga. Portanto, não tem pendência jurídica, tem uma interpretação que é preciso ser dirigida e que os nossos assessores jurídicos e a PGE [Procuradora Geral do Estado] e a Procuradoria da Assembleia vão encontrar o caminho para buscar uma solução para que, em breve, seja solucionado", reforçou.

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