quinta-feira, maio 08, 2025

Ressarcimento do desconto ilegal do INSS vira uma armadilha para governo

Publicado em 8 de maio de 2025 por Tribuna da Internet

Procurador Gilberto Waller Júnior é nomeado presidente do INSS após  escândalo de fraudes bilionárias

Waller, do INSS, quer bloquear os bens dos criminosos

Caio Junqueira
da CNN

Quase duas semanas após o escândalo estourar e derrubar um ministro de Estado, o governo ainda não sabe como ressarcir, muito menos de onde virão os recursos para as vítimas do INSS.

A engenharia toda do ressarcimento é complexa. Envolve um emaranhado de minúcias técnicas, jurídicas e fiscais. Que, se ao final forem mal sucedidas, têm potencial de ampliar, em vez de resolver, o estrago político causado.

PRESSA DE LULA – O presidente Lula pediu pressa, pois teme o impacto do escândalo na sua popularidade e nas suas chances de reeleição em 2026. Ele quer mudar a agenda.

Mas o caso meteu o governo em um buraco grande, do qual ele ainda não sabe como sair. E pode sair pior do que entrou nele.

“Ressarcimento será rápido e sem burocracia”, disse o novo presidente do INSS, Gilberto Waller, acrescentando que ainda está em estudo a fonte de recursos para ressarcir os beneficiários prejudicados pelo esquema de fraudes na instituição. 

E OS RECURSOS? – “Isso está sendo estudado, por onde vem. O que a gente podia fazer para acelerar o processo de reparação do dano está sendo feito”, afirmou Waller em entrevista à CNN. 

O presidente do INSS garantiu, porém, que o ressarcimento será feito de forma “rápida” e “sem burocracia”, mas isso ninguém pode assegurar.   

Alertou ainda sobre a possibilidade de golpes financeiros, afirmando que o instituto não está realizando o ressarcimento dos valores, ainda. Waller pediu para que os beneficiários lesados não “assinem nada”, nem compartilhem senhas sob a justificativa de reaverem os valores no momento. 

DESCONTOS SUSPENSOS – Sob determinação do Ministério da Previdência, o INSS suspendeu na última semana os descontos de mensalidades associativas nas folhas de pagamento dos benefícios previdenciários. 

O governo federal anunciou a criação de um canal específico para que aposentados e pensionistas que sofreram descontos indevidos possam solicitar o ressarcimento diretamente. 

A medida faz parte de um plano de ressarcimento desenvolvido pelo INSS, com o apoio da Advocacia-Geral da União (AGU) e do Dataprev. 

EM FASE FINAL – Segundo a AGU, o projeto está em sua fase final de elaboração e será encaminhado ao Palácio do Planalto nos próximos dias.

A previsão é de que a União custeie inicialmente a restItuição, com o objetivo de recuperar os valores por meio de ações judiciais contra as entidades responsáveis pelos descontos ilegais. 

O Ministério da Fazenda indicou que a fonte de reembolso poderá vir de emendas parlamentares e do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). 

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
 – Em tradução simultânea, não há nada decidido. E ninguém sabe de onde virão os recursos. Só falta alguém gritar barata voa, como se dizia antigamente. (C.N.)


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