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Janja chegou antes para visitar o Kremlin e fazer turismo
Rafael Moraes Moura
O Globo
A Justiça do Distrito Federal deu 20 dias para o governo Lula e a socióloga Rosângela Lula da Silva, a Janja, explicarem os gastos da administração pública com as viagens internacionais da primeira-dama.
Na mesma decisão, assinada no último domingo (18), o juiz federal Leonardo Tavares Saraiva, 9ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal (SJDF), negou o pedido de liminar para impedir imediatamente que o governo Lula pague qualquer despesa com deslocamentos da primeira-dama para outros países.
GASTOS PÚBLICOS – A decisão foi tomada no âmbito de uma ação popular movida pelo vereador de Curitiba Guilherme Kilter (Novo-PR) e o advogado Jeffrey Chiquini, que acionaram a Justiça para impedir o uso de dinheiro público – e até mesmo de aeronaves da FAB – para as agendas internacionais de Janja.
A ida de Janja a países como Japão, Vietnã e Rússia, antes mesmo da comitiva presidencial, tem sido alvo de questionamentos da oposição no Congresso.
AFRONTA AOS PRINCÍPIOS – No início deste mês, ela desembarcou na Rússia cinco dias antes da chegada de Lula, para visitar o Kremlin (palácio do governo russo) e outros pontos turísticos.
Kilter e Chiquini alegam que o uso dos cofres públicos para custear as despesas internacionais de Janja é uma “afronta direta aos princípios constitucionais da legalidade, moralidade, impessoalidade e eficiência administrativa”, já que ela seria uma pessoa “sem vínculo com o serviço público”.
O juiz, no entanto, ressaltou que enquanto não tiver acesso “ao contraditório”, ou seja, às explicações de Janja e do governo federal, “não é possível aferir com profundidade” a questão.
FALTAM PROVAS? – “As decisões administrativas, salvo evidência concreta de ilegalidade, não podem ser desconstituídas liminarmente, diante da presunção de legitimidade e veracidade dos atos administrativos”, escreveu Saraiva.
“A lesividade ao patrimônio público não restou prontamente demonstrada, inexistindo nos autos, por ora, elementos hábeis a comprovar a ilegalidade dos atos administrativos combatidos”, diz o magistrado federal.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – O juiz só pode estar de gozação. Chega a ser Piada do Ano dizer que faltam provas para comprovar anomalias que já são de domínio público, pois foram publicadas por toda a imprensa. De toda forma, o magistrado agiu certo ao dar prazo para o Planalto e a própria Janja expliquem como foi custeada a viagem. Vamo,s /aguardar para ver se compramos mais pipocas ou não. Com toda certeza, Janja aumentou as despesas, porque a segunda-dama Rosemary Noronha era muito mais econômica e discreta. (C.N.
