sexta-feira, maio 16, 2025

INSS na mira: Quando o Estado falha com os que mais precisam


Charge do Jônatas (politicadinamica.com)

Pedro do Coutto

A revelação de que quase meio milhão de aposentados e pensionistas foram alvo de descontos indevidos em seus benefícios do INSS demonstra mais do que uma brecha explorada por entidades oportunistas — escancara a falência de mecanismos de controle dentro do próprio Estado. Quando 98,6% dos que se manifestaram dizem desconhecer qualquer vínculo com as associações que retiraram dinheiro de suas aposentadorias, não estamos falando de erro isolado. Trata-se de um esquema de larga escala, com traços de conivência estrutural.

O mais alarmante nessa operação conjunta da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União não é apenas o número de vítimas, mas o tempo em que essas fraudes puderam ocorrer sob o olhar aparentemente cego da administração pública. Como é possível que 41 entidades atuem livremente com descontos em folha sem uma verificação robusta de autorização? A resposta, infelizmente, está no tipo de gestão negligente que o sistema previdenciário brasileiro tem tolerado há décadas.

PAGAMENTO – A resposta oficial, embora articulada, soa defensiva. O presidente do INSS, Gilberto Waller, fez questão de repetir que o pagamento será feito diretamente pela folha e que o segurado não deve dar informações a ninguém. A ênfase na cautela — ainda que válida — escancara o receio de que o vácuo institucional seja explorado por novos golpistas. Mas há uma ironia cruel nisso: os próprios canais do governo já foram, de fato, explorados por supostas “associações” que tiveram acesso facilitado às folhas de pagamento.

É difícil acreditar que esse tipo de fraude seja realizado sem o envolvimento, direto ou indireto, de servidores ou prestadores de serviço ligados ao sistema. A DataPrev, que processa essas informações, também está no centro das atenções, e ainda assim, sua responsabilidade prática tem sido pouco debatida. Fala-se em “monitoramento”, mas não há qualquer indício de responsabilização efetiva por falhas que permitiram o início e a perpetuação dessas práticas.

Outro ponto que merece crítica é a reação da plataforma digital. A nota de protesto contra os “curiosos” que congestionam o sistema soa como um desvio de foco. Ora, se o número de vítimas é tão expressivo, não seria mais sensato reforçar os canais digitais, garantir estabilidade e transparência, ao invés de pedir silêncio da população? A curiosidade, nesse caso, é legítima — o medo de ser mais uma vítima é real.

ALENTO – A promessa de que não haverá prazo para a contestação é um alento tímido frente ao estrago causado. Mas o verdadeiro teste será a agilidade e transparência na devolução dos valores. E mais ainda: o governo tem a obrigação de fazer uma devassa nos processos de autorização de descontos em folha, auditar todas as entidades envolvidas e rever profundamente os critérios de cadastramento de associações no sistema previdenciário.

Se o Brasil quer mesmo proteger seus aposentados — aqueles que sustentam, com décadas de trabalho, a espinha dorsal do sistema —, precisa fazer muito mais do que ressarcir valores. Precisa punir os culpados, rever processos e assumir publicamente sua falha. Não basta dizer que “ninguém será deixado de fora”. O Estado já se ausentou demais. Agora, é hora de estar presente — com rigor, justiça e transparência.


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